| materia |
41/2026 |
2026-02-12 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a conclusão, em caráter emergencial, da obra do bueiro localizado em frente ao bar do Garoto, na comunidade de Barra do Tijuco Preto. |
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| materia |
42/2026 |
2026-02-12 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de realizar a instalação de um novo parquinho na EMPEF Fazenda Germano Schwanz, localizada em Melgaço. |
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| norma |
2/2025 |
2026-02-12 |
Atos da Mesa Diretora |
Dispõe sobre Ratificação da decisão da Comissão de Ética e Decoro Parlamentar no Processo Administrativo nº 1136/2025. |
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| norma |
29/2026 |
2026-02-12 |
Portaria |
Exonerar, a partir de 13 de fevereiro de 2026, a servidora Tássia Luiza Ribeiro Marques, no cargo de Provimento em Comissão de Assessor de Gabinete. |
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| materia |
9/2026 |
2026-02-10 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL 3103/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA |
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| sessao |
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2026-02-10 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
4/2026 |
2026-02-09 |
Projeto de Lei |
Altera a Lei nº 3.251/2025, para corrigir erro material de digitação no artigo 1º. |
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| materia |
4/2026 |
2026-02-09 |
Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final |
PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 5/2026
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
RELATÓRIO: Projeto de Lei de nº05/2026 de autoria da Mesa Diretora Altera os caputs dos artigos 1° e §2º do artigo 2º, anexo I, anexo I –A, anexo I-B da Lei Municipal n° 3.203, de 3 de junho de 2025. |
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| materia |
4/2026 |
2026-02-09 |
Parecer Comissão de Finanças e Orçamento |
PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 7/2026
COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
RELATÓRIO: Projeto de Lei de nº07/2026 de autoria do Poder Executivo que concede reajuste de vencimentos aos servidores públicos do Magistério do município de Domingos Martins/es. |
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| materia |
5/2026 |
2026-02-09 |
Projeto de Lei |
Altera os caputs dos artigos 1º e §2° do artigo 2°, anexo I, anexo I -A, anexo I-B da Lei Municipal nº 3.203, de 3 de junho de 2025 |
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| materia |
5/2026 |
2026-02-09 |
Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final |
PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 7/2026
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
RELATÓRIO: Projeto de Lei de nº07/2026 de autoria do Poder Executivo que concede reajuste de vencimentos aos servidores públicos do Magistério do município de Domingos Martins/ES. |
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| materia |
8/2026 |
2026-02-09 |
Projeto de Lei |
CRIA NOVA VAGA PARA O CARGO DE AUDITOR
PÚBLICO INTERNO, DE PROVIMENTO EFETIVO DO
MUNICÍPIO. |
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| materia |
1/2026 |
2026-02-06 |
Requerimento |
REQUEIRO, conforme determina o parágrafo primeiro do art. 3º da Lei Municipal nº 2.601/2014, a avaliação da possibilidade de conceder o Diploma de Menção Honrosa à professora Farleide Loose Sant’Anna, responsável pelo desenvolvimento do projeto intitulado “Minha Comunidade tem Tradição e Tecnologia Também!” realizado em conjunto com os alunos do 4º e 5º anos da EMEF Eugênio Pinto Sant’Anna, localizada em São Miguel. |
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| materia |
6/2026 |
2026-02-06 |
Projeto de Lei |
ACRESCENTA A ALÍNEA "I" NO INCISO II, DO ARTIGO 3º, DA LEI MUNICIPAL Nº 2.902, DE 21 DE MAIO DE 2019 QUE REESTRUTURA O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO DE DOMINGOS MARTINS. |
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| materia |
7/2026 |
2026-02-06 |
Projeto de Lei |
CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS/ES. |
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| materia |
29/2026 |
2026-02-06 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de realizar a reorganização dos bloquetes da rua Darci Schwambach, localizada na Sede do município. |
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| materia |
30/2026 |
2026-02-06 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de realizar o calçamento em pavers na estrada principal da Comunidade Vila Paraíso, em Santa Isabel. |
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| materia |
31/2026 |
2026-02-06 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de realizar melhorias na infraestrutura elétrica da Comunidade Vila Paraíso, em Santa Isabel. |
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| materia |
32/2026 |
2026-02-06 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de realizar a ampliação e melhoria da infraestrutura elétrica da Comunidade Vila do Silêncio, localizada em Biriricas. |
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| materia |
33/2026 |
2026-02-06 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de realizar a inclusão no calendário de serviços de patrolamento a estrada de acesso à Comunidade Vila do Silêncio, em Biriricas. |
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| materia |
34/2026 |
2026-02-06 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de realizar a elaboração e implantação de um projeto de saneamento básico, por meio da instalação de biodigestores e/ou sistemas similares, na Comunidade Vila Gaiotti, em Santa Isabel. |
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| materia |
35/2026 |
2026-02-06 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de implementar o uso de blocos cimentícios de vedação de alta resistência, conhecidos como paredes prontas pré-moldadas, nas obras executadas pela municipalidade. |
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| materia |
36/2026 |
2026-02-06 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de realizar a construção de uma galeria no curso d’água conhecido como Córrego do Gordo, localizado na comunidade de Santa Isabel. |
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| materia |
37/2026 |
2026-02-06 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de realizar as devidas melhorias na infraestrutura elétrica da Comunidade Usina Jucu. |
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| materia |
38/2026 |
2026-02-06 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de realizar estudo técnico visando a celebração de parceria com o Governo do Estado para a implantação de Totens de Monitoramento e Segurança em pontos estratégicos do município. |
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| norma |
28/2026 |
2026-02-05 |
Portaria |
Estabelece ponto facultativo na Câmara Municipal nos dias 16, 17 e 18 de fevereiro de 2026. |
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| materia |
28/2026 |
2026-02-04 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de realizar, em caráter de urgência, serviços de patrolamento e remoção de barreiras caídas na estrada da comunidade de Rio Ponte, no trecho compreendido entre a Igreja Luterana e Alto Rio Ponte, sentido João Christ, bem como no acesso à localidade da família Kloss. |
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| materia |
1/2026 |
2026-02-03 |
Moção |
REQUEREMOS ao Plenário, com base nas prerrogativas legais, que seja registrado nos anais deste Poder, um VOTO DE RECONHECIMENTO E APLAUSOS ao senhor Eden Schwambach Junior, em homenagem ao seu talento artístico e cultural, cuja dedicação tem contribuído de forma significativa para a valorização da cultura local e para a formação de novos talentos. |
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| materia |
27/2026 |
2026-01-30 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a execução imediata de obras voltadas à melhoria da infraestrutura de captação, tratamento e abastecimento de água nas comunidades Fazenda Schwanz, São Bentinho, União, Melgaço e Melgacinho. |
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| norma |
27/2026 |
2026-01-30 |
Portaria |
Nomeia a servidora Eloisa Leite Pereira. |
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| materia |
24/2026 |
2026-01-28 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de realizar o reparo e reforço estrutural do corrimão da ponte localizada na comunidade de Pedra Branca, sentido Sítio Tia Teresinha, após o Bar do Jaime (em frente à Pedra Branca). |
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| materia |
25/2026 |
2026-01-28 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de realizar a instalação de postes com refletores e placas fotovoltaicas na área do Marco da Colonização Alemã, localizada na estrada de acesso à Biriricas. |
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| materia |
26/2026 |
2026-01-28 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a possibilidade de realizar estudo técnico visando a execução de obra de contenção de encosta localizada ao lado do portal de entrada da Sede do município. |
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| norma |
25/2026 |
2026-01-28 |
Portaria |
Designa a servidora Elaine Furtado para substituir a servidora Thamires Suéli do Nascimento na função de liquidação de despesas. |
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| norma |
26/2026 |
2026-01-28 |
Portaria |
Exonera e nomeia a servidora Tammy do Nascimento Espindula dos Santos. |
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| norma |
3/2026 |
2026-01-27 |
Atos da Presidência |
Autoriza a elaboração de contrato com o DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESPÍRITO SANTO - DIO/ES que objetiva a prestação de serviços de publicações de atos oficiais da Câmara Municipal. |
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| norma |
14/2026 |
2026-01-27 |
Portaria |
Concede Licença Prêmio a servidora Elaine Furtado – Agente de Gestão Pública (Copeira). |
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| norma |
15/2026 |
2026-01-27 |
Portaria |
Concede Licença Prêmio ao servidor Johmny Levy Dittrich Geik – Operador de Gestão Pública II - Condutor de Veículos. |
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| norma |
16/2026 |
2026-01-27 |
Portaria |
Concede Licença Prêmio a servidora Fabiane Dittrich Volkers Waiandt – Agente de Gestão Pública – Copeira. |
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| norma |
17/2026 |
2026-01-27 |
Portaria |
Concede Licença Prêmio ao servidor Jorge Moysés Monteiro – Técnico de Gestão Pública – Auxiliar Administrativo. |
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| norma |
18/2026 |
2026-01-27 |
Portaria |
Concede Licença Prêmio a servidora Thamires Suéli do Nascimento – Técnica de Gestão Pública – Auxiliar Administrativo. |
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| norma |
19/2026 |
2026-01-27 |
Portaria |
Concede adicional de quinquênio a servidora Elaine Furtado – Agente de Gestão Pública (Copeira). |
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| norma |
20/2026 |
2026-01-27 |
Portaria |
Concede adicional de quinquênio ao servidor Johmny Levy Dittrich Geik – Operador de Gestão Pública II - Condutor de Veículos. |
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| norma |
21/2026 |
2026-01-27 |
Portaria |
Concede adicional de quinquênio a servidora Fabiane Dittrich Volkers Waiandt – Agente de Gestão Pública – Copeira. |
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| norma |
22/2026 |
2026-01-27 |
Portaria |
Concede adicional de quinquênio ao servidor Jorge Moysés Monteiro – Técnico de Gestão Pública – Auxiliar Administrativo |
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| norma |
23/2026 |
2026-01-27 |
Portaria |
Concede adicional de quinquênio a servidora Thamires Suéli do Nascimento – Técnica de Gestão Pública – Auxiliar Administrativo. |
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| norma |
24/2026 |
2026-01-27 |
Portaria |
Designa servidores como fiscais do contrato n° 1/2025 com a empresa DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESPÍRITO SANTO-DIO/ES, que objetiva publicações no Departamento de Imprensa Oficial do Espírito Santo-DIO/ES. |
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| materia |
1/2026 |
2026-01-23 |
Projeto de Lei Complementar |
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 62/2023 PARA AJUSTAR COMPETÊNCIAS RELATIVAS À FISCALIZAÇÃO DE POSTURAS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
13/2026 |
2026-01-23 |
Portaria |
Convoca servidora de férias. |
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| materia |
21/2026 |
2026-01-22 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de realizar o calçamento do morro que liga as comunidades de Aparecidinha e Cristo Rei, em trecho localizado à partir ao Bar do Baiano até as propriedades de Mazim Herbst e Mônica Herbst. |
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