| materia |
60/2026 |
2026-02-25 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de realizar a pintura de todos os quebra-molas/lombadas existentes nas estradas principais das localidades de Rio Ponte, Ponto Alto, Paraju e Rodovia ES 470, nas proximidades da Cachaça Mais Uma. |
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| materia |
61/2026 |
2026-02-25 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de adquirir 10 (dez) mesas e 40 (quarenta) cadeiras destinadas ao atendimento médico no espaço da Comunidade da Igreja Santa Bárbara e Santa Cecília, localizada na região do Galo. |
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| materia |
63/2026 |
2026-02-25 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de realizar a manutenção e limpeza semanal dos veículos utilizados no transporte dos usuários da saúde, com atenção especial àqueles que realizam o transporte de pacientes em tratamento de hemodiálise e oncologia. |
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| materia |
64/2026 |
2026-02-25 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de realizar a pintura e a devida sinalização, com placas informativas, nos quebra-molas localizados ao longo do calçamento que liga a BR-262 à comunidade de São Floriano. |
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| materia |
65/2026 |
2026-02-25 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de realizar a designação de agentes de segurança nas escolas da rede pública municipal. |
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| materia |
66/2026 |
2026-02-25 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de realizar a elaboração e execução de plano de trabalho para melhorias na infraestrutura viária da comunidade de Panelas, contemplando intervenções estruturais, drenagem e contenção de erosões. |
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| norma |
40/2026 |
2026-02-25 |
Portaria |
Concede adicional de quinquênio ao servidor Emerson Endlich Araripe Melo – Advogado Legislativo. |
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| materia |
6/2026 |
2026-02-24 |
Parecer Comissão de Finanças e Orçamento |
PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 11/2026
COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
RELATÓRIO: Trata-se de análise do projeto de lei de autoria do Poder Executivo que DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE 50 (CINQUENTA) VAGAS DE AUXÍLIO DE CUSTO DE TRANSPORTE PARA ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS, INSTITUÍDO PELA LEI MU-NICIPAL Nº 3.245/2025. |
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| materia |
10/2026 |
2026-02-24 |
Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final |
PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 11/2026
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
RELATÓRIO: Trata-se de análise do projeto de lei de autoria do Poder Executivo que DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE 50 (CINQUENTA) VAGAS DE AUXÍLIO DE CUSTO DE TRANSPORTE PARA ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS, INSTITUÍDO PELA LEI MU-NICIPAL Nº 3.245/2025. |
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| sessao |
2 |
2026-02-24 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
11/2026 |
2026-02-23 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE 50 (CINQUENTA) VAGAS DE AUXÍLIO DE CUSTO DE TRANSPORTE PARA ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS, INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 3.245/2025. |
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| materia |
54/2026 |
2026-02-23 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de realizar estudos técnicos para a implantação do programa de requalificação da estrada de Soído, no trecho compreendido entre o centro de Domingos Martins até o acesso ao Condomínio Residencial Parque Terralta. |
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| materia |
55/2026 |
2026-02-23 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de realizar a limpeza do calçamento no trecho que se inicia nas proximidades da propriedade do senhor Adê, estendendo-se até a Fazenda Schwanz, localizada na comunidade de Rio Ponte, bem como no distrito de Paraju. |
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| materia |
56/2026 |
2026-02-23 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de realizar a instalação de um bicicletário na EMEFM Mariano Ferreira de Nazaré. |
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| materia |
57/2026 |
2026-02-23 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de realizar a instalação de um contentor fechado para lixo na rua Heinrich Schlenz, na Sede do município. |
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| materia |
58/2026 |
2026-02-23 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de realizar a limpeza e capina do terreno da quadra de Nova Almeida, em Paraju, localizado em área anexa à Escola Petronília Klippel. |
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| materia |
59/2026 |
2026-02-23 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de realizar o patrolamento e cascalhamento de todas as estradas da comunidade de Nova Almeida, em Paraju, incluindo as vias que passam pela região da Água Mineral e pelo Sítio da Ressaca, bem como das demais estradas que fazem ligação com a sede de Nova Almeida e comunidades adjacentes. |
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| norma |
39/2026 |
2026-02-23 |
Portaria |
Convocar a servidora de férias Tammy do Nascimento Espindula dos Santos, devido ao comprometimento com os relevantes serviços de competência da servidora. |
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| norma |
3257/2026 |
2026-02-23 |
Lei Municipal |
CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS/ES. |
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| norma |
3258/2026 |
2026-02-23 |
Lei Municipal |
Altera os caputs dos artigos 1º e §2° do artigo 2°, anexo I, anexo I -A, anexo I-B da Lei Municipal nº 3.203, de 3 de junho de 2025 |
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| materia |
1/2026 |
2026-02-20 |
Parecer Comissão Cultura, Turismo e Desporto |
PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 6/2025
COMISSÃO DE CULTURA, TURISMO E DESPORTO
RELATÓRIO: Projeto de Lei de autoria do Poder Executivo que ACRESCENTA A ALÍNEA "I" NO INCISO II, DO ARTIGO 3º, DA LEI MUNICIPAL Nº 2.902, DE 21 DE MAIO DE 2019 QUE REESTRUTURA O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO DE DOMINGOS MARTINS |
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| materia |
5/2026 |
2026-02-20 |
Parecer Comissão de Finanças e Orçamento |
PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 8/2026
COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
RELATÓRIO: Trata-se de análise do projeto de lei nº08/2026 que CRIA NOVA VAGA PA-RA O CARGO DE AUDITOR PÚBLICO INTERNO, DE PROVIMENTO EFETIVO DO MUNICÍPIO. |
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| materia |
6/2026 |
2026-02-20 |
Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final |
PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 4/2026
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
RELATÓRIO: Projeto de Lei de autoria do Vereador Diogo Endlich, que altera a Lei nº 3.251/2025, para corrigir erro material de digitação no artigo 1°. |
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| materia |
7/2026 |
2026-02-20 |
Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final |
PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 6/2026
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
RELATÓRIO: Projeto de Lei de autoria do Poder Executivo que ACRESCENTA A ALÍNEA "I" NO INCISO II, DO ARTIGO 3º, DA LEI MUNICIPAL Nº 2.902, DE 21 DE MAIO DE 2019 QUE REESTRUTURA O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO DE DOMINGOS MARTINS |
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| materia |
8/2026 |
2026-02-20 |
Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final |
PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 8/2026
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
RELATÓRIO: Trata-se de análise do projeto de lei nº08/2026 que CRIA NOVA VAGA PA-RA O CARGO DE AUDITOR PÚBLICO INTERNO, DE PROVIMENTO EFETIVO DO MUNICÍPIO. |
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| materia |
9/2026 |
2026-02-20 |
Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final |
PARECER AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 1/2026
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
RELATÓRIO: Projeto de Lei Complementar nº01/2026 de autoria do Poder Executivo que ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 62/2023 PARA AJUSTAR COMPETÊNCIAS RELATIVAS À FISCALIZAÇÃO DE POSTURAS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊN-CIAS. |
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| materia |
10/2026 |
2026-02-20 |
Projeto de Lei |
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 3°, ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO REFERIDO ARTIGO E INCLUI O ART. 3°-A E SEUS PARÁGRAFOS À LEI N° 1.601, DE
21 DE JUNHO DE 2002, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
46/2026 |
2026-02-20 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de realizar a manutenção da estrada, com início na propriedade do senhor Gaspar e passando pelas propriedades dos senhores Orlando e Zé Wolkers até a propriedade da família Littig, em Alto Paraju. |
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| materia |
47/2026 |
2026-02-20 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de realizar o aumento no número de auxílios concedidos disponíveis na Lei Municipal n.º 3.245/2025, alterando de 150 para 200 beneficiários. |
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| materia |
48/2026 |
2026-02-20 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de instituir remuneração à rainha e às princesas eleitas na Sommerfest, durante o período oficial de suas atividades como representantes do município. |
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| materia |
49/2026 |
2026-02-20 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de instalar redutores de velocidade por toda a extensão da Vila Mariano, distrito de Paraju. |
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| materia |
50/2026 |
2026-02-20 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de realizar manutenção e promover melhorias na iluminação do campo de areia de Paraju. |
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| materia |
51/2026 |
2026-02-20 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de realizar o recapeamento das ruas Alida Lampier, Pedro Saleme e Augusto Mayer, localizadas na Sede. |
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| materia |
52/2026 |
2026-02-20 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de implantar o Projeto Criança Cidadã na comunidade de Alto Paraju. |
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| materia |
53/2026 |
2026-02-20 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de substituir os bloquetes nas seguintes vias da Sede: Rua Azaleia, Rua Flor de Maio e Rua Ipê. |
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| materia |
44/2026 |
2026-02-19 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de realizar a remoção de resíduos e higienização das seguintes vias públicas da localidade de Alto Rio Ponte: Avenida Arthur Neitzke, asfalto da região conhecida como João Christ e calçamento em frente à EMPEF Alto Rio Ponte. |
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| materia |
45/2026 |
2026-02-19 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de realizar o recapeamento asfáltico no Morro dos Belo, com início na encruzilhada até o final do morro, na localidade do Galo. |
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| materia |
43/2026 |
2026-02-13 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de realizar a contratação de um profissional de Educação Física especializado em modalidades esportivas, com foco no voleibol, para ministrar aulas na quadra da comunidade da Vila Verde, na Sede. |
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| norma |
4/2026 |
2026-02-13 |
Atos da Presidência |
Designa vereadora e servidora para constituir a Procuradoria da Mulher na Câmara Municipal de Domingos Martins. |
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| norma |
30/2026 |
2026-02-13 |
Portaria |
Concede à servidora Elisabete Klein da Silva, 30 (trinta) dias de férias regulamentares referente ao período aquisitivo 2025/2026. |
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| norma |
31/2026 |
2026-02-13 |
Portaria |
Concede à servidora Juliana Pereira Volkers, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo 2025/2026. |
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| norma |
32/2026 |
2026-02-13 |
Portaria |
Concede à servidora Rosangela Ribeiro da Silva, 30 (trinta) dias de férias regulamentares referente ao período aquisitivo 2025/2026. |
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| norma |
33/2026 |
2026-02-13 |
Portaria |
Concede à servidora Rosimélia Aparecida Merscher, l0 (trinta) dias de férias regulamentaresreferente ao período aquisitivo 2025/2026. |
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| norma |
34/2026 |
2026-02-13 |
Portaria |
Concede à servidora Vanderleia Erly Mayer Lousada,30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo 2025/2026 |
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| norma |
35/2026 |
2026-02-13 |
Portaria |
Concede à servidora Vanuzia de Oliveira Lima, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo 2025/2026. |
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| norma |
36/2026 |
2026-02-13 |
Portaria |
Ficam concedidos à servidora Edilaine Klippel Trabach,30 (trinta) dias de férias fracionadas, sendo, 15 (quinze) dias a partir do dia 16 de março e 15 (quinze) dias a partir do dia 10 de agosto, referente ao período aquisitivo 2025/2026. |
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| norma |
37/2026 |
2026-02-13 |
Portaria |
Ficam concedidos à servidora Maria Zilda Stein Salles, 30 (trinta) dias de férias fracionadas, sendo, 20 (vinte) dias a partir do dia 9 de março de 2026 e 10 (dez) dias a partir do dia 18 de maio de 2026, referente ao período aquisitivo 2025/2026. |
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| norma |
38/2026 |
2026-02-13 |
Portaria |
Ficam concedidos à servidora Tatiana Guimarães de Sá, 14 (quatorze) dias de férias referente ao período aquisitivo 2025/2026. |
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| materia |
39/2026 |
2026-02-12 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de promover campanhas solidárias junto às comunidades, com o objetivo de arrecadar e distribuir material escolar em bom estado de conservação aos alunos da rede municipal de ensino que se encontram em situação de vulnerabilidade social. |
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| materia |
40/2026 |
2026-02-12 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de realizar a aquisição de um veículo de cinco lugares, destinado à substituição do automóvel atualmente utilizado na rota de Tijuco Preto, Alto Tijuco Preto, Rio Ponte e Melgaço, para o transporte de pacientes em tratamento de hemodiálise. |
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