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98/2026 |
2026-03-09 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de realizar a recuperação e instalação de guarda-corpo na ponte localizada em Ponto Alto sentido Perobas, mais precisamente na entrada do sítio dos Italianos. |
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99/2026 |
2026-03-09 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de realizar o recapeamento asfáltico da estrada principal de acesso à comunidade de Biriricas, partindo da BR 262 até a igreja católica. |
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44/2026 |
2026-03-09 |
Portaria |
Ficam concedidos à servidora Fabiane Dittrich Volkers Waiandt, 8 (oito) dias de férias fracionadas referente ao período aquisitivo 2024/2025 de acordo com o que preceitua o art. 111, da Lei Complementar nº 56, de 18 de maio de 2022 (Estatuto dos Servidores Municipais). |
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| norma |
45/2026 |
2026-03-09 |
Portaria |
Ficam concedidos à servidora Ana Paula Boning Laranja, 7 (sete) dias de férias fracionadas, referente ao período aquisitivo 2024/2025, de acordo com o que preceitua o art. 111, da Lei Complementar nº 56, de 18 de maio de 2022 (Estatuto dos Servidores Municipais). |
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| norma |
46/2026 |
2026-03-09 |
Portaria |
Ficam concedidos 2 (dois) dias de afastamento para tratamento de saúde, da servidora Sintya Mara Trarbach, a partir de 9 de março de 2026, conforme Atestado Médico protocolizado sob o nº 181/2026. |
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| norma |
47/2026 |
2026-03-09 |
Portaria |
Exonerar a servidora Genaina Silva Ferreira, do cargo de provimento Comissão de Assessor de Gabinete, matrícula nº 963, da Câmara Municipal de Domingos Martins. |
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3/2026 |
2026-03-06 |
Requerimento |
REQUEIRO ao Executivo Municipal a disponibilização detalhada do Relatório Semestral de Prestação de Contas, referente ao exercício do segundo semestre de 2025. |
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4/2026 |
2026-03-06 |
Requerimento |
REQUEIRO ao Executivo Municipal que promova, por meio de Ato Normativo do Poder Executivo, a regulamentação, no âmbito do Município de Domingos Martins, da Lei Federal n.º 15.326, de 6 de janeiro de 2026, que reconhece os profissionais da Educação Infantil que exercem função docente como integrantes da carreira do magistério. |
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90/2026 |
2026-03-06 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a possibilidade de realizar a instalação de armários para a cozinha e para a sala de vacina da Unidade Básica de Saúde de Ponto Alto. |
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93/2026 |
2026-03-06 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a possiblidade de construir um jardim secreto na parte externa localizada atrás da biblioteca municipal Argentina Lopes Tristão, na Sede. |
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94/2026 |
2026-03-06 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possiblidade de realizar a pintura da parte externa do muro da EMEFM Mariano Ferreira de Nazareth. |
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89/2026 |
2026-03-05 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de realizar a troca das traves e redes do campo Society de Santa Terezinha, Aracê. |
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91/2026 |
2026-03-05 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de realizar a pavimentação ou melhorias com revestimento primário (REVSOL, solo-cimento ou fresa de afalto) e construção de uma calha de drenagem na subida dos Bravim e Wagemacher, em Alto Paraju. |
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92/2026 |
2026-03-05 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de realizar reparos no trecho da estrada revestida com fresa de asfalto (escarificar e recompactar) na localidade de Santa Luzia. |
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86/2026 |
2026-03-03 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de realizar estudo técnico visando à implantação de um letreiro com a inscrição “DOMINGOS MARTINS” na área frontal da passarela de madeira localizada na pracinha central do município. |
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87/2026 |
2026-03-03 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de realizar a abertura de novo edital para preenchimento das vagas remanescentes, referentes ao processo seletivo de concessão da ajuda de custo ao transporte universitário. |
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88/2026 |
2026-03-03 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de realizar estudos técnicos para criação de um programa que garanta às crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA) o direito à vacinação domiciliar. |
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13/2026 |
2026-03-02 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS - ES. |
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| materia |
14/2026 |
2026-03-02 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS - ES. |
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| materia |
62/2026 |
2026-03-02 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de realizar o calçamento da via de acesso ao INCAPER e à EMEF Luiz Pianzola, partindo do trevo da BR-262, na Fazenda do Estado, bem como a instalação de dois quebra-molas em suas proximidades. |
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84/2026 |
2026-03-02 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a possibilidade de realizar estudos técnicos visando a criação de um pronto atendimento 24 horas dentro da Unidade Básica de Saúde localizada em Paraju ou Ponto Alto. |
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| materia |
85/2026 |
2026-03-02 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de realizar a construção de uma praça saudável, incluindo uma academia ao ar livre, na área onde encontram-se as atuais instalações da UBS Alto Paraju. |
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3259/2026 |
2026-03-02 |
Lei Municipal |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE 50 (CINQUENTA) VAGAS DE AUXÍLIO DE CUSTO DE TRANSPORTE PARA ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS, INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 3.245/2025. |
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3260/2026 |
2026-03-02 |
Lei Municipal |
CRIA NOVA VAGA PARA O CARGO DE AUDITOR PÚBLICO INTERNO, DE PROVIMENTO EFETIVO DO MUNICÍPIO. |
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| norma |
3261/2026 |
2026-03-02 |
Lei Municipal |
Altera a Lei nº 3.251/2025, para corrigir erro material de digitação no artigo 1º. |
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| materia |
12/2026 |
2026-02-27 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a obrigatoriedade de inclusão de Código Digital de Acesso Rápido (QR Code) nas placas de obras públicas e nos imóveis alugados pelo município, para fins de transparência e fiscalização. |
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78/2026 |
2026-02-27 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de realizar a construção de uma cobertura na parte frontal da EMEF Biriricas de Cima. |
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| materia |
79/2026 |
2026-02-27 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de realizar a substituição do parquinho infantil da EMEF Biriricas de Cima por um novo com estrutura inclusiva, adequada e segura para os alunos. |
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| materia |
80/2026 |
2026-02-27 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de alterar o local de entrada e saída dos alunos da EMEF Biriricas de Cima, transferindo o acesso atual para a área do estacionamento da igreja vizinha à escola, além de promover melhorias na rampa de acesso já existente. |
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| materia |
81/2026 |
2026-02-27 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de realizar a construção de uma quadra esportiva coberta, com piso adequado para práticas esportivas, nas dependências da EMEF Biriricas de Cima. |
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5/2026 |
2026-02-27 |
Atos da Presidência |
Autoriza a elaboração de contrato com o AUTO POSTO MARTINENSE que objetivando o abastecimento dos veículos oficiais da Câmara Municipal. |
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43/2026 |
2026-02-27 |
Portaria |
Designar o servidor Johmny Levy Dittrich Geik – titular, e Hiarley Dubberstein Moreira – suplente, para atestar a execução do Contrato nº 02/2026, com o AUTO POSTO MARTINENSE, objetivando o abastecimento dos veículos oficiais da Câmara Municipal de Domingos Martins. |
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| materia |
67/2026 |
2026-02-26 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de realizar a aquisição de brinquedos novos e inclusivos para o parquinho da EMUEF Goiabeiras. |
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| materia |
68/2026 |
2026-02-26 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de realizar aquisição de brinquedos novos e inclusivos para o parquinho da EMPEF Alto Rio Ponte. |
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| materia |
69/2026 |
2026-02-26 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de realizar a aquisição de brinquedos novos e inclusivos para o parquinho da EMEF Antônio Francisco Erlacher, localizada em Perobas. |
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70/2026 |
2026-02-26 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de realizar a estruturação de equipe de fiscalização para cumprimento da Lei do Silêncio, bem como a aquisição de equipamento medidor de decibéis, a fim de garantir a efetiva aplicação da legislação vigente. |
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71/2026 |
2026-02-26 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de realizar a construção de um espaço esportivo anexo a escola localizada na comunidade de Goiabeiras. |
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72/2026 |
2026-02-26 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de realizar a aquisição de brinquedos novos e inclusivos para o parquinho da EMEF de Rio Ponte. |
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| materia |
73/2026 |
2026-02-26 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de realizar a aquisição de brinquedos novos e inclusivos para o parquinho da EMEF Tijuco Preto. |
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| materia |
74/2026 |
2026-02-26 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de instalar uma academia popular na localidade de Barra do Tijuco Preto. |
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75/2026 |
2026-02-26 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de realizar a aquisição de brinquedos novos e inclusivos para o parquinho da EMUEF Alto Pena. |
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76/2026 |
2026-02-26 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de realizar estudos técnicos de previsões financeiras, orçamentárias e administrativas visando o restabelecimento das vantagens funcionais dos servidores públicos efetivos – tais como anuênio, biênio, triênio, quadriênio, quinquênio, licença-prêmio e demais benefícios por tempo de serviço. |
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77/2026 |
2026-02-26 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de realizar o calçamento da estrada que se inicia na Cachaça Mais Uma até o Recanto dos Canários, em Paraju. |
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41/2026 |
2026-02-26 |
Portaria |
Conceder à servidora Roseli dos Reis Santos, 180 (cento e oitenta) dias de Licença Maternidade, conforme assegura o artigo 131 da Lei Complementar n° 56/2022 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Domingos Martins). |
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42/2026 |
2026-02-26 |
Portaria |
Nomear, o servidor Perdo Henrique Kuster, no cargo de Provimento em Comissão de Assessor de Gabinete - |
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1/2026 |
2026-02-25 |
Projeto de Resolução |
Disciplina o Estágio de Estudantes e revoga disposições contrárias. |
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2/2026 |
2026-02-25 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre a filiação desta Câmara Municipal de Domingos Martins/ES à Associação das Câmaras Municipais e dos Vereadores (as) do Espírito Santo – ASCAMVES, autoriza pagamento de contribuição e dá outras providencias. |
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| materia |
2/2026 |
2026-02-25 |
Requerimento |
REQUEIRO ao Executivo Municipal, relatório detalhado das atividades da Secretaria Municipal de Educação, abrangendo o período compreendido entre o início do mandato, no ano de 2025, até a data da substituição do Secretário. |
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| materia |
3/2026 |
2026-02-25 |
Projeto de Resolução |
Institui o auxílio-alimentação aos servidores públicos efetivos e comissionados da Câmara Municipal de Domingos Martins/ES, nas condições que especifica, e dá outras providências. |
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4/2026 |
2026-02-25 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre a concessão do Auxílio Alimentação aos Vereadores do Município de Domingos Martins/ES, e dá outras providências. |
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