| materia |
131/2026 |
2026-03-30 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a possibilidade de realizar a operação tapa-buracos por toda a extensão do asfalto de Ponto Alto, incluindo a Rodovia Oscar Felipe Hand que liga Paraju a Ponto Alto. |
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| materia |
132/2026 |
2026-03-30 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de realizar, sempre que necessário, a operação tapa-buracos em todo o segmento do asfalto das Avenidas Arthur Neitzke, em Rio Ponte e Jair Plaster, em Melgaço. |
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| materia |
133/2026 |
2026-03-30 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a possibilidade de avaliar, junto ao setor competente, a elaboração de um projeto de lei para a criação e/ou provimento do cargo de Assistente Social no âmbito da Secretaria Municipal de Educação. |
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134/2026 |
2026-03-30 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de realizar o recapeamento asfáltico da via que liga a ponte do Rio Jucu (próximo ao restaurante Fazenda Imperial) até a Cascata do Galo, na localidade do Galo. |
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135/2026 |
2026-03-30 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de realizar o recapeamento asfáltico da via que liga a Cascata do Galo até a EMPEF Floriano Augusto Dittrich, na localidade do Galo. |
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| materia |
136/2026 |
2026-03-30 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de realizar estudo técnico e posterior execução de alargamento da ponte localizada no trecho que liga a Rodovia ES-465 (São Miguel) à região do senhor Luiz Santana, também na comunidade de São Miguel. |
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| materia |
137/2026 |
2026-03-30 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de providenciar a adequação, com instalação de defensa metálica, da ponte localizada no trecho compreendido entre a EMPEF Floriano Augusto Dittrich - Galo, sentido Alto Biriricas. |
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| materia |
123/2026 |
2026-03-27 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de realizar estudos técnicos para avaliar a viabilidade de implantação de um programa municipal de transporte especial destinado a pessoas cadeirantes, inspirado no modelo “Mão na Roda”, já existente na região da Grande Vitória/ES. |
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| materia |
124/2026 |
2026-03-27 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de instalar a sede da Associação de Moradores de Santa Luzia no antigo posto de saúde da comunidade. |
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| materia |
125/2026 |
2026-03-27 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de instalar um novo parquinho com brinquedos inclusivos no CMEI Germano Gerhardt, localizado na Sede. |
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| materia |
126/2026 |
2026-03-27 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a possibilidade de construir um parquinho com brinquedos modernos e inclusivos no CMEI de Paraju. |
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| materia |
127/2026 |
2026-03-27 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a possibilidade de realizar a troca dos refletores da quadra de esportes e do campo society da comunidade Osvaldo Retz, em Alto Tijuco Preto. |
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| materia |
128/2026 |
2026-03-27 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a possibilidade de realizar a construção de uma galeria de aproximadamente 130 m (cento e trinta metros) de extensão ao longo do córrego localizado atrás da Escola Gisela Salloker Fayet, em Paraju. |
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| materia |
129/2026 |
2026-03-27 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de instalar gramado sintético no espaço destinado às atividades e recreação dos alunos da EMUEF Santa Luzia. |
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| materia |
130/2026 |
2026-03-27 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a possibilidade de construir uma praça saudável, incluindo uma academia ao ar livre, na comunidade de Santa Luzia. |
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| norma |
61/2026 |
2026-03-27 |
Portaria |
Estabelece ponto facultativo na Câmara Municipal no dia 2 de abril de 2026. |
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| materia |
2/2026 |
2026-03-24 |
Projeto de Lei Complementar |
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ITEM 3 DO ART. 25 QUE TRATA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, ALTERA O ARTIGO 150 E INCLUI OS ARTIGOS 150-A E 150-B NA LEI COMPLEMENTAR Nº 062/2023. |
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| materia |
21/2026 |
2026-03-24 |
Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final |
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
PARECER DA EMENDA MODIFICATIVA Nº 02/2026 AO PROJETO DE LEI Nº10/2026
RELATÓRIO: Proposta de emenda modificativa nº02/2026 AO Projeto de Lei nº10/2026 de autoria do vereador Daniel Florencio Reinholz que altera a redação do parágrafo único do art. 3º e do $4° do art. 3°-A do Projeto de Lei nº 10/2026, que altera a Lei Municipal nº 1.601, de 21 de junho de 2002. |
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| materia |
22/2026 |
2026-03-24 |
Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final |
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
PARECER DA EMENDA ADITIVA Nº01/2026 AO PROJETO DE LEI Nº10/2026
RELATÓRIO: Proposta de emenda aditiva nº01/2026 de autoria do vereador Daniel Florencio Reinholz que acrescenta o §5° ao art. 3°-A do Projeto de Lei nº 10/2026, que Altera a Lei Municipal nº 1.601, de 21 junho de 2002. |
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| norma |
8/2026 |
2026-03-24 |
Atos da Presidência |
Autorizar a lavratura de Contrato nº 05/2026 com a empresa E J SALVADOR COMERCIAL, que objetiva a aquisição de gás liquefeito de petróleo para a Câmara Municipal de Domingos Martins. |
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| norma |
55/2026 |
2026-03-24 |
Portaria |
Concede férias ao servidor Adeildo Thomaz. |
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| norma |
56/2026 |
2026-03-24 |
Portaria |
Concede férias ao servidor Juvenaldo Knack. |
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| norma |
57/2026 |
2026-03-24 |
Portaria |
Concede férias ao servidor Rodrigo Zanoli Ferreira. |
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| norma |
58/2026 |
2026-03-24 |
Portaria |
Ficam concedidos ao servidor Jorge Moyses Monteiro, Comunicação, 14 (quatorze) dias de férias restantes, referente ao período aquisitivo 2024/2025. |
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| norma |
59/2026 |
2026-03-24 |
Portaria |
Concede férias fracionadas ao servidor Carlos Roberto Martins. |
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| norma |
60/2026 |
2026-03-24 |
Portaria |
Designa fiscal para execução de contrato que, que objetiva a aquisição de gás liquefeito de petróleo para a Câmara Municipal de Domingos Martins. |
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| sessao |
4 |
2026-03-24 |
Ordinária |
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| materia |
2/2026 |
2026-03-23 |
Emenda Modificativa |
Altera a redação do parágrafo único do art. 3º e do §4° do art. 3°-A do Projeto de Lei nº 10/2026, que altera a Lei Municipal nº 1.601, de 21 de junho de 2002. |
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| materia |
10/2026 |
2026-03-23 |
Requerimento |
REQUEREMOS a senhora Secretária Municipal de Saúde, que sejam prestadas informações detalhadas acerca das recentes alterações no modelo de atendimento aos usuários da rede municipal de saúde. Considerando a relevância de manter os parlamentares e toda a população devidamente informados e com base no artigo n.º 19 da Lei Orgânica Municipal, convocamos V. Sa. para prestar os esclarecimentos em Sessão Especial, agendada para o dia 7 de abril de 2026, às 17 horas. |
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| materia |
17/2026 |
2026-03-23 |
Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final |
PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 12/2026
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
RELATÓRIO: Trata-se de análise do projeto de lei de autoria da vereadora Janaína Bermond Grecco que “Dispõe sobre a obrigatoriedade de inclusão de Código Digital de Acesso Rápido (QR Code) nas placas de obras públicas e nos imóveis alugados pelo município, para fins de transparência e fiscalização”. |
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| materia |
18/2026 |
2026-03-23 |
Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final |
PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 15/2026
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
RELATÓRIO: Trata-se de análise do projeto de lei nº 15/2026 de autoria do vereador Diogo Endlich que “Dispõe sobre a instituição de políticas públicas voltadas ao incentivo à prática de atividades esportivas para idosos do município de Domingos Martins e dá outras providencias.”. |
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| materia |
18/2026 |
2026-03-23 |
Projeto de Lei |
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ITEM 3 DO ART. 25 QUE TRATA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, ALTERA O ARTIGO 150 E INCLUI OS ARTIGOS 150-A E 150-B NA LEI COMPLEMENTAR Nº 062/2023. |
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| materia |
19/2026 |
2026-03-23 |
Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final |
PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 16/2026
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
RELATÓRIO: Projeto de Lei nº16/2026 de autoria do Prefeito Municipal que autoriza o Poder Executivo Municipal a permutar o bem imóvel da municipalidade por bem imóvel de particular e dá outras providências. |
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| materia |
19/2026 |
2026-03-23 |
Projeto de Lei |
ALTERA O INCISO “V” DA LEI MUNICIPAL N° 3243/2025, QUE ACRESCENTOU DISPOSITIVO NA LEI N° 2.260/2010, QUE DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE AUXILIO ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS. |
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| materia |
20/2026 |
2026-03-23 |
Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final |
PARECER A EMENDA MODIFICATIVA Nº 1/2026
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
RELATÓRIO: Trata-se de análise da emenda modificativa ao projeto de lei nº06/2026 de autoria do vereador Daniel Florencio Reinholz, que modifica o art. 1º do referido Projeto, para adequar a redação do caput do art. 3º da Lei Municipal n° 2.902/2019. |
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| materia |
122/2026 |
2026-03-23 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a necessidade de promover, junto ao DER ou à empresa responsável, a reabertura de trechos estratégicos da Rodovia ES-368, atualmente em processo de pavimentação, de modo a assegurar a largura de 7 m (sete metros) prevista no projeto da obra. |
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| materia |
17/2026 |
2026-03-20 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A GRATIFICAÇÃO DE SOBREAVISO PARA OS MOTORISTAS QUE ATENDEM O CONSELHO TUTELAR DE DOMINGOS MARTINS. |
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| materia |
110/2026 |
2026-03-20 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de executar obras de calçamento na estrada principal na localidade de Melgaço, iniciando no trecho asfaltado de acesso ao Supermercado Nickel, seguindo pelo contorno do cemitério e abrangendo toda a via que o circunda. |
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| materia |
111/2026 |
2026-03-20 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de proceder à instalação de iluminação pública na localidade de Alto Galo, no trecho compreendido entre a Igreja do Sião e a encruzilhada. |
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| materia |
112/2026 |
2026-03-20 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de construção de um bueiro na rua principal, na localidade de Alto Tijuco Preto, mais precisamente ao lado da Igreja Missouri e da EMEF Osvaldo Retz, na região da Vila. |
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| materia |
113/2026 |
2026-03-20 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a possibilidade de construir um parquinho na EMEF Fazenda Oswaldo Retz, localizada na comunidade de Alto Tijuco Preto. |
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| materia |
114/2026 |
2026-03-20 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a realização de reforma de 2 bueiros localizados na propriedade do Sr. Joel Kuhn, nas proximidades da Igreja Missouri, em Tijuco Preto. |
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| materia |
115/2026 |
2026-03-20 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a possibilidade de reforma na EMEF Oswaldo Retz, localizada na comunidade de Alto Tijuco Preto. |
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| materia |
116/2026 |
2026-03-20 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de realizar estudo técnico visando a implantação de um sistema de drenagem pluvial na Avenida Presidente Vargas, neste município. |
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| materia |
117/2026 |
2026-03-20 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de realizar a pavimentação com blocos intertravados ou tratamento superficial duplo de, aproximadamente, 6 km (seis quilômetros) de extensão, ligando a vila de Alto Paraju à comunidade dos Huver, em Ribeirão Capixaba. |
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| materia |
118/2026 |
2026-03-20 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de realizar reparos no asfalto do entroncamento de acesso a comunidade Santa Terezinha, localizado na rodovia que liga a BR 262 ao China Park, distrito de Aracê. |
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| materia |
119/2026 |
2026-03-20 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de realizar reparos no calçamento e no bueiro da Rua Aloisio Kill, nas proximidades da residência do senhor Dodô Ninke, em Alto Paraju. |
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| materia |
120/2026 |
2026-03-20 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a possibilidade de realizar parceria com o Instituto COROA e a Amarte - Associação Martinense de Artesãos, com o objetivo de levar as oficinas de pintura Bauernmalerei aos distritos do município. |
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| materia |
121/2026 |
2026-03-20 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possiblidade de realizar a instalação de um fraldário no banheiro público feminino e no banheiro do parquinho Osvaldo Schneider, ambos localizados na praça Dr. Arthur Gerhardt, na Sede. |
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| norma |
7/2026 |
2026-03-20 |
Atos da Presidência |
Autoriza a elaboração de contrato com a empresa WD CLIMATIZAÇÃO LTDA, que objetiva prestação de serviço de manutenção preventiva, corretiva e limpeza geral dos aparelhos de ar-condicionado da Câmara Municipal de Domingos Martins |
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