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192/2026 |
2026-04-23 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de substituir, por estrutura de concreto, a ponte de madeira localizada nas proximidades da residência do senhor Bertino Hollunder, sentido Rio Ponte x Perobas. |
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193/2026 |
2026-04-23 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de dispor a extensão do direito ao auxílio-alimentação aos profissionais bolsistas e residentes multiprofissionais vinculados ao Instituto Capixaba de Ensino, Pesquisa e Inovação em Saúde (ICEPi), no âmbito dos programas Qualifica APS e Residência Multiprofissional, em atuação no município de Domingos Martins. |
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194/2026 |
2026-04-23 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possiblidade de realizar a instalação de telas protetoras em toda a área externa do CMEI Germano Gerhardt, localizado na Sede. |
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195/2026 |
2026-04-23 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possiblidade de realizar a instalação de telas protetoras em toda a área externa do CMEI Cezar Vello Puppin, localizado na Sede. |
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9/2026 |
2026-04-22 |
Moção |
REQUEREMOS ao Plenário, com base nas prerrogativas legais, que seja registrado nos anais deste Poder, um VOTO DE PESAR pelo falecimento do Senhor Roberto Hand, ocorrido na data do dia 21 de abril de 2026. |
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186/2026 |
2026-04-22 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de realizar a manutenção na estrada rural que dá acesso à localidade de Paraju, especificamente após a Serraria do Gerson, na primeira entrada à direita. |
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| materia |
187/2026 |
2026-04-22 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de realizar a reabertura da estrada que liga Chapéu a São Bento do Chapéu, na Sede. |
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| materia |
188/2026 |
2026-04-22 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de substituir, por estrutura de concreto, a ponte de madeira localizada na estrada que liga a Avenida Arthur Neitzke às proximidades da propriedade do senhor Leonídio Kumm, tendo como referência o morro dos Strey aos Pottin, em Rio Ponte. |
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| materia |
189/2026 |
2026-04-22 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possiblidade de instalar placas de sinalização que reservem a preferência de estacionamento para vans, ônibus e micro-ônibus, na pista lateral ao portal da cidade, na Sede. |
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| materia |
190/2026 |
2026-04-22 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de realizar a extensão da rede de iluminação pública na região de Melgacinho, com início nas proximidades do estabelecimento Comercial Lahass até a Comunidade Santo Agostinho. |
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| norma |
71/2026 |
2026-04-22 |
Portaria |
Autoriza a servidora Giane Maria Aguiar, a participar do curso na modalidade presencial, de “LICITAÇÕES E CONTRATOS - OFICINA PRÁTICA ETP- TURMA 01”, ministrado pelo Tribunal de Contas do Estado (TCEES), do encontro de formação em controle (ENFOC) 2026. |
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| norma |
3271/2026 |
2026-04-22 |
Lei Municipal |
Dispõe sobre a obrigatoriedade de inclusão de Código Digital de Acesso Rápido (QR Code) nas placas de obras públicas e nos imóveis alugados pelo município, para fins de transparência e fiscalização. |
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| materia |
8/2026 |
2026-04-20 |
Moção |
REQUEREMOS ao Plenário, com base nas prerrogativas legais, que seja registrado nos anais deste Poder, um VOTO DE PESAR pelo falecimento da Senhora Neider de Freitas Helmer, ocorrido na data do dia 19 de abril de 2026. |
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| norma |
70/2026 |
2026-04-20 |
Portaria |
Ficam concedidos à servidora Tatiana Guimarães de Sá, 8 (oito) dias de férias referente ao período aquisitivo 2025/2026. |
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| materia |
183/2026 |
2026-04-17 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de realizar a limpeza, bem como a roçada e retirada da vegetação, do calçamento que circunda o morro do Luiz Santana, localizado em São Miguel. |
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| materia |
184/2026 |
2026-04-17 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de realizar obras de recuperação e reconstrução do calçamento da Rua das Orquídeas, localizada no Bairro Parque dos Nobres, na Sede. |
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| materia |
185/2026 |
2026-04-17 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de realizar obras de recuperação e reconstrução do calçamento da Rua da Amizade, localizada no Bairro Parque dos Nobres, na Sede. |
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| materia |
3/2026 |
2026-04-16 |
Projeto de Lei Complementar |
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 62, DE 13 DE JULHO DE 2023, PARA REESTRUTURAR A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL |
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| norma |
67/2026 |
2026-04-16 |
Portaria |
Autoriza o servidor Jonathan Pereira Rosa, a participar do curso na modalidade presencial “GESTÃO DE FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS”, ministrado pelo Tribunal de Contas do Estado (TCEES), do encontro de formação em controle (ENFOC) 2026, Polo I. |
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| norma |
69/2026 |
2026-04-16 |
Portaria |
Nomear, a partir de 17 de abril de 2026, o servidor Guilherme Henrique dos Reis Alvarenga, no cargo de provimento Comissão de Assessor de condutor de veículo. |
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| norma |
3269/2026 |
2026-04-16 |
Lei Municipal |
DISPÕE SOBRE A GRATIFICAÇÃO DE SOBREAVISO PARA OS MOTORISTAS QUE ATENDEM O CONSELHO TUTELAR DE DOMINGOS MARTINS. |
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| norma |
3270/2026 |
2026-04-16 |
Lei Municipal |
Dispõe sobre a instituição de políticas públicas voltadas ao incentivo à prática de atividades esportivas para idosos do município de Domingos Martins e dá outras providencias. |
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| materia |
176/2026 |
2026-04-15 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de realizar a reabertura da estrada localizada ao lado do muro da propriedade da senhora Maria Helena, em Santa Terezinha, distrito de Aracê. |
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177/2026 |
2026-04-15 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de realizar reparos paliativos de troca dos pranchões, com posterior execução de obra definitiva em concreto armado, da ponte que liga São Rafael a Tijuco Preto, localizada nas proximidades da propriedade da senhora Marlene Simmer. |
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178/2026 |
2026-04-15 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de realizar estudos e posterior execução da troca das manilhas existentes nas proximidades da propriedade do senhor Roberli Reinholz, na localidade de Melgacinho. |
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| materia |
179/2026 |
2026-04-15 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de instalar letreiros turísticos, sendo um deles identificando o distrito de Santa Isabel, nas proximidades do estabelecimento Café com Prosa; e outro letreiro turístico, localizado no canteiro do trevo de Santa Isabel, identificando o Vale da Estação. |
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| materia |
180/2026 |
2026-04-15 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a realização de estudo técnico visando avaliar a viabilidade de implantação de um sistema digital integrado para a gestão da saúde pública municipal, com foco na automação dos processos assistenciais, administrativos e operacionais da rede de saúde. |
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181/2026 |
2026-04-15 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de avaliar a viabilidade de incluir no orçamento do exercício de 2027, o aumento da dotação orçamentária destinada à Biblioteca Municipal Argentina Lopes Tristão, fixando-a no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais). |
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182/2026 |
2026-04-15 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de construir uma cobertura na arquibancada do Campo Bom de Bola, localizado na antiga LBA. |
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| norma |
66/2026 |
2026-04-15 |
Portaria |
Autoriza as servidoras Ana Paula Boning Laranja, Fabiana Maria Uhl Soares e Thamires Sueli do Nascimento Lins, a participarem do curso na modalidade presencial “LICITAÇÕES E CONTRATOS - OFICINA PRÁTICA ETP- TURMA 01”, ministrado pelo Tribunal de Contas do Estado (TCEES), do encontro de formação em controle (ENFOC) 2026, Polo I. |
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| norma |
68/2026 |
2026-04-15 |
Portaria |
Autoriza os servidores Fabiana Maria Uhl Soares e Jonathan Pereira Rosa, a participarem do curso na modalidade presencial “NORMAS GERAIS DEA LEI 14.133/2021”, ministrado pelo Tribunal de Contas do Estado (TCEES), do encontro de formação em controle (ENFOC) 2026, Polo I. |
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| materia |
7/2026 |
2026-04-14 |
Moção |
REQUEREMOS ao Plenário, com base nas prerrogativas legais, que seja registrado nos anais deste Poder, um VOTO DE PESAR pelo falecimento da Senhora Adelaide Crystello, ocorrido na data do dia 13 de abril de 2026. |
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| materia |
172/2026 |
2026-04-14 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de realizar a pavimentação com blocos intertravados na Rua Carlos Luiz Faller, localizada na Sede. |
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| materia |
173/2026 |
2026-04-14 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de realizar estudo técnico e posterior execução de obras de ampliação e/ou adequação da rede de drenagem pluvial nas seguintes vias: Rua Martinho Lutero, Rua Fernando Schlenz e Rua das Acácias, localizadas na Sede. |
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| materia |
174/2026 |
2026-04-14 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de realizar a adoção de medidas para reforço do serviço de limpeza e manutenção urbana (garis) no bairro Jefferson de Aguiar, localizado na Sede. |
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| materia |
175/2026 |
2026-04-14 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a adoção de medidas para melhorias no sistema de coleta de lixo, com a ampliação da frequência do serviço em mais dias da semana, abrangendo toda a região de Chapéu e São Bento de Chapéu. |
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| norma |
65/2026 |
2026-04-14 |
Portaria |
Ficam concedidos 2 (dois) dias de afastamento para tratamento de saúde, da servidora Edilaine Klippel Trabach, lotada no cargo de provimento em Comissão de Assessor Administrativo, Legislativo e de Cerimonial, matrícula nº 936, a partir de 14 de abril de 2026, conforme Atestado Médico protocolizado sob o nº 338/2026. |
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| materia |
13/2026 |
2026-04-10 |
Requerimento |
REQUEIRO ao Executivo Municipal que adote as providências necessárias para o cumprimento das Leis Municipais n.º 3.252/2025 e n.º 3.253/2025. |
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| materia |
163/2026 |
2026-04-10 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de estender o projeto “Carretão da Alegria” para os demais distritos do município, de forma gratuita, assim como já é ofertado na Sede. |
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| materia |
164/2026 |
2026-04-10 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que sejam realizados estudos para a viabilidade de aquisição de um carrinho cortador de grama, a ser doado à equipe do Vila Isabel Esporte Clube (VIEC). |
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165/2026 |
2026-04-10 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de realizar o desentupimento e limpeza dos bueiros na Rua Princesa Leopoldina, no loteamento Vivendas do Imperador, Sede. |
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| materia |
166/2026 |
2026-04-10 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de realizar a construção de bueiros na Avenida Arthur Neitzke, com início nas proximidades da residência da senhora Valíria até a Mercearia Neitzke, em Rio Ponte. |
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| materia |
167/2026 |
2026-04-10 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de realizar a aplicação de Revsol em aproximadamente 1,5 km (um quilômetro e meio), na localidade conhecida como Grota dos Wruck, com início a partir do trecho asfaltado até as proximidades da residência do senhor Adriano Wruck, em Rio Ponte. |
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| materia |
168/2026 |
2026-04-10 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de realizar a aplicação de Revsol em aproximadamente 2 km (dois quilômetros), iniciando no trecho asfaltado de Rio Ponte, seguindo até a propriedade do senhor Leonildo Kunn e estendendo-se até o Morro dos Strey. |
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| materia |
169/2026 |
2026-04-10 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de realizar a aplicação de Revsol no trecho compreendido entre as comunidades do Pena e Alto Pena, com atenção especial aos pontos mais críticos, sobretudo aqueles utilizados pela linha escolar. |
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| materia |
170/2026 |
2026-04-10 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de realizar a substituição dos equipamentos e do mobiliário da Unidade Básica de Saúde de Alto Paraju, bem como destinar um veículo para o atendimento daquela unidade. |
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| materia |
171/2026 |
2026-04-10 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de realizar a instalação de uma academia popular no Centro Esportivo Deoclecínio Cláudio do Nascimento - “Ferrovelhão”, localizado em Santa Isabel. |
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| norma |
9/2026 |
2026-04-10 |
Atos da Presidência |
Autorizar a lavratura de Contrato nº 06/2026 com a empresa 44.647.278 CHARLES PHILIPE VALTER, que objetiva a prestação de serviço de operação, manutenção preventiva e corretiva no sistema de sonorização da Câmara municipal de Domingos Martins. |
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| norma |
64/2026 |
2026-04-10 |
Portaria |
Designa a partir de 14 de abril de 2026, o servidor Jorge Moyses Monteiro – titular e servidor Delimar Ramos Del Puppo Ribet - suplente, para atestar a execução do Contrato nº 06/2026, com a empresa 44.647.278 CHARLES PHILIPE VALTER, que objetiva a prestação de serviço de operação, manutenção preventiva e corretiva no sistema de sonorização da Câmara municipal de Domingos Martins. |
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| norma |
3268/2026 |
2026-04-10 |
Lei Municipal |
Altera o artigo 1º e anexo I, da Lei Municipal n° 3.203, de 3 de junho de 2025. |
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