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221/2026 |
2026-05-05 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de construir um abrigo de ônibus destinado às crianças do transporte escolar, nas proximidades da bifurcação que dá acesso à Cervejaria Azzurra e ao Condomínio Espelho d'Água, em Soído. |
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222/2026 |
2026-05-05 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de realizar um trabalho paliativo com aplicação de Revsol na região de Chapéu, no trecho compreendido entre a propriedade do senhor David Schneider e a EMUEF Chapéu, estendendo-se pela estrada que passa pelo Restaurante Delícias da Tilápia. |
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223/2026 |
2026-05-05 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de realizar a manutenção e limpeza da área do parquinho de Ponto Alto, localizado nas proximidades do CRAS e da academia popular, bem como providenciar a instalação de iluminação no referido local. |
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| norma |
78/2026 |
2026-05-05 |
Portaria |
Designa a servidora Elaine Furtado para substituir a servidora Thamires Suéli do Nascimento na função de liquidação de despesas. |
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13/2026 |
2026-05-04 |
Moção |
REQUEREMOS ao Plenário, com base nas prerrogativas legais, que seja registrado nos anais deste Poder um VOTO DE PESAR pelo falecimento da Senhora Dalila Cardoso Effgen, ocorrido na data do dia 27 de abril de 2026. |
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23/2026 |
2026-05-04 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2027 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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212/2026 |
2026-05-04 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de realizar a manutenção na estrada de acesso ao Morro do Vanilio em Paraju, bem como a construção de bueiros na referida região. |
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| materia |
213/2026 |
2026-05-04 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de realizar a limpeza do terreno público localizado entre a igreja da comunidade de Santa Terezinha e o campo society, bem como a limpeza e desassoreamento do curso d'água situado nos fundos do referido terreno. |
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214/2026 |
2026-05-04 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de realizar obras de melhoria na estrada que liga as localidades próximas a Ademir Liebbman até Perobas, passando por Bertino Hollunder, com a aplicação de revestimento asfáltico do tipo REVSOL em toda a sua extensão. |
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215/2026 |
2026-05-04 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de realizar a aplicação de REVSOL na estrada localizada no Morro do Cavalo, bem como nas vias adjacentes, em Alto Pena. |
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| materia |
216/2026 |
2026-05-04 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a possibilidade de realizar a implantação de Pranchas de Comunicação Alternativa e Aumentativa (CAA) em parquinhos, escolas, praças e demais espaços públicos do município de Domingos Martins. |
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17/2026 |
2026-04-30 |
Requerimento |
REQUEIRO, conforme determina o artigo 177 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que avalie a possibilidade de agraciar com “Menção Honrosa” os alunos da rede municipal de ensino que conquistaram medalha de ouro, prata e bronze na 2ª Olimpíada Martinense de Matemática (OLI∑MAT 2025). |
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209/2026 |
2026-04-30 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de construir uma quadra de areia destinada à prática de vôlei nas dependências da EMEF Biriricas de Cima. |
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210/2026 |
2026-04-30 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de providenciar a contratação ou a designação de um técnico especializado para realizar a avaliação da saúde e integridade das palmeiras localizadas na Praça Dr. Arthur Gerhardt, na Sede. |
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| materia |
211/2026 |
2026-04-30 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de realizar a padronização visual das lixeiras públicas do município, consistindo na pintura da logomarca oficial de Domingos Martins nos tambores de 200 litros, atualmente utilizados como coletores urbanos. |
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| norma |
76/2026 |
2026-04-30 |
Portaria |
Ficam concedidos à servidora Fabiane Dittrich Volkers Waiandt, lotada no cargo efetivo de Agente de Gestão Pública e no cargo comissionado de Gerente de Departamento de Pessoal e Recursos Humanos, 14 (quatorze) dias de férias restantes, referente ao período aquisitivo 2024/2025 de acordo com o que preceitua o art. 111, da Lei Complementar nº 56, de 18 de maio de 2022 (Estatuto dos Servidores Municipais. |
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| norma |
77/2026 |
2026-04-30 |
Portaria |
Ficam concedidos à servidora Thamires Sueli do Nascimento Lins, lotada no cargo de provimento em comissão de Diretor Administrativo, Legislativo e de Cerimonial,14 (quatorze) dias de férias restantes, referente ao período aquisitivo 2024/2025, de acordo com o que preceitua o art. 111, da Lei Complementar nº 56, de 18 de maio de 2022 (Estatuto dos Servidores Municipais). |
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| materia |
18/2026 |
2026-04-29 |
Requerimento |
REQUEIRO ao Executivo Municipal a apresentação de um relatório detalhado acerca da obra de restauro da Casa da Cultura - objeto do Contrato n.º 103/2024. |
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| materia |
207/2026 |
2026-04-29 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de realizar a instalação de uma lombada (redutor de velocidade) na Rodovia Oscar Felipe Hand, na altura do Km 1,5 – especificamente na entrada para o Centro de Tecnologia Animal. |
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208/2026 |
2026-04-29 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de realizar a demarcação de vagas de estacionamento destinadas a idosos e pessoas com deficiência na Praça da Biquinha, localizada na Sede. |
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| norma |
75/2026 |
2026-04-29 |
Portaria |
Conceder ao servidor Marcio Crespo de Lima, lotado no cargo de Provimento em Comissão de Assessor de Gabinete, 30 (trinta) dias de férias regulamentares , referente ao período aquisitivo 2025/2026, de acordo com o que preceitua o art. 110, e seus parágrafos, da Lei Complementar nº 56/2022 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Domingos Martins). |
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| sessao |
4 |
2026-04-28 |
Especial |
— |
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| sessao |
5 |
2026-04-28 |
Especial |
— |
0 |
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| sessao |
6 |
2026-04-28 |
Ordinária |
— |
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| materia |
10/2026 |
2026-04-27 |
Moção |
REQUEREMOS ao Plenário, com base nas prerrogativas legais, que seja registrado nos anais deste Poder, um VOTO DE PESAR pelo falecimento do Senhor José Fraga Carolino, ocorrido na data do dia 24 de abril de 2026. |
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| materia |
12/2026 |
2026-04-27 |
Moção |
REQUEREMOS ao Plenário, com base nas prerrogativas legais, que seja registrado nos anais deste Poder, um VOTO DE PESAR pelo falecimento da Senhora Rozania E. A. Polli, ocorrido na data do dia 24 de abril de 2026. |
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15/2026 |
2026-04-27 |
Parecer Comissão de Finanças e Orçamento |
PARECER AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 2/2026
COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
RELATÓRIO: Trata-se de análise do projeto de Lei Complementar 02/2026 que DÁ NOVA REDAÇÃO AO ITEM 3 DO ART. 25 QUE TRATA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, ALTERA O ARTIGO 150 E INCLUI OS ARTIGOS 150-A E 150-B NA LEI COMPLEMENTAR Nº 062/2023. |
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| materia |
27/2026 |
2026-04-27 |
Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final |
PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 19/2026
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
RELATÓRIO: Trata-se de análise do projeto de lei nº 19/2026 de autoria do Poder Executivo que ALTERA O INCISO “V” DA LEI MUNICIPAL N° 3243/2025, QUE ACRESCENTOU DISPOSI-TIVO NA LEI N° 2.260/2010, QUE DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE AUXÍLIO ALIMENTA-ÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS.” |
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28/2026 |
2026-04-27 |
Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final |
PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 21/2026
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
RELATÓRIO: Trata-se de análise do projeto de lei nº21/2026, de autoria dos Vereadores Diogo Endlich e Martiliano Boghardt que “Inclui no Calendário Oficial de Eventos e Comemorações do município de Domingos Martins o TIJUCO FEST e dá outras providências”. |
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| materia |
29/2026 |
2026-04-27 |
Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final |
PARECER AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 2/2026
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
RELATÓRIO: Trata-se de análise do projeto de Lei Complementar 02/2026 que DÁ NOVA REDAÇÃO AO ITEM 3 DO ART. 25 QUE TRATA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, ALTERA O ARTIGO 150 E INCLUI OS ARTIGOS 150-A E 150-B NA LEI COMPLEMENTAR Nº 062/2023. |
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| materia |
200/2026 |
2026-04-27 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a realização de estudos técnicos visando à instalação de um busto em homenagem ao senhor José Fraga Carolino (in memoriam), em local a ser definido pelo Poder Executivo, podendo ser na Praça Dr. Arthur Gerhardt ou em área próxima ao portal da Sede. |
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201/2026 |
2026-04-27 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de realizar o patrolamento e cascalhamento das estradas de acesso à comunidade de São Floriano, distrito de Aracê. |
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| materia |
202/2026 |
2026-04-27 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de realizar estudos técnicos visando à implementação de uma ajuda de custo voltada aos pacientes residentes neste município que realizam tratamento de hemodiálise em centros de referência. |
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| materia |
203/2026 |
2026-04-27 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de realizar o calçamento de 500 m (quinhentos metros) da estrada que dá acesso ao Sitio da Alegria, em Melgaço. |
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204/2026 |
2026-04-27 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de realizar a reforma da rampa do CRAS de Ponto Alto. |
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| materia |
205/2026 |
2026-04-27 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de realizar a construção de dois bueiros na estrada que liga Perobas a Rio Ponte, nas proximidades da propriedade do senhor Bertino Hollunder. |
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206/2026 |
2026-04-27 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de realizar a instalação das luminárias na rede de iluminação pública da comunidade Nossa Senhora da Penha, Alto Paraju. |
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| norma |
72/2026 |
2026-04-27 |
Portaria |
Fica instaurado o Processo Disciplinar para apurar a responsabilidade do Vereador Hélio Queiroz Alves, em relação aos fatos descritos na representação mencionada no preâmbulo, assegurados o contraditório e a ampla defesa. |
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| norma |
73/2026 |
2026-04-27 |
Portaria |
Exonerar a pedido, a partir de 4 de maio de 2026, o servidor Pedro Augusto Waiandt Effgen, do cargo de provimento Comissão de Assessor de Gabinete, da Câmara Municipal de Domingos Martins. |
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74/2026 |
2026-04-27 |
Portaria |
Ficam concedidos à servidora Sintya Mara Trarbach, lotado no cargo de provimento Comissão de Assessor de Departamento de Pessoal e Recursos Humanos, 15 (quinze) dias de férias fracionadas, referente ao período aquisitivo 2025/2026, de acordo com o que preceitua o art. 111, da Lei Complementar nº 56, de 18 de maio de 2022 (Estatuto dos Servidores Municipais. |
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| materia |
4/2026 |
2026-04-24 |
Projeto de Lei Complementar |
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ITEM 2.3 DO ART. 25 QUE TRATA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, ALTERA OS ARTIGOS 37 E 38 E INCLUI O ARTIGO 38-A NA LEI COMPLEMENTAR Nº 062/2023. |
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| materia |
11/2026 |
2026-04-24 |
Moção |
REQUEREMOS ao Plenário, com base nas prerrogativas legais, que seja registrado nos anais deste Poder, um VOTO DE PESAR pelo falecimento da Senhora Sandra Aparecida de Lima Stein, ocorrido na data do dia 23 de abril de 2026. |
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14/2026 |
2026-04-24 |
Requerimento |
REQUEREMOS, o desligamento do Vereador Hélio Queiroz Alves da composição das Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final, Finanças e Orçamento e da própria Comissão de Ética e Decoro Parlamentar desta Casa Legislativa, das quais é integrante. |
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15/2026 |
2026-04-24 |
Requerimento |
REQUEREMOS, com base nas prerrogativas legais, a alteração da data e horário das reuniões das Comissões Permanentes desta Casa Legislativa, que, atualmente, ocorrem às sextas-feiras, no horário das 15 horas. Em consenso, solicitamos que as reuniões sejam realizadas às segundas-feiras, dia antecedente às sessões ordinárias, no horário de 9 horas. |
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| materia |
196/2026 |
2026-04-24 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a possibilidade de realizar a construção de um bueiro próximo a propriedade do Sr. Belmiro Siqueira, localizada na comunidade Bringer, região de Tijuco Preto. |
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| materia |
197/2026 |
2026-04-24 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a possibilidade de realizar a construção de um bueiro próximo a propriedade do Sr. Delimar Siqueira, localizada na comunidade Bringer, região de Tijuco Preto. |
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| materia |
198/2026 |
2026-04-24 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a possibilidade de realizar a readequação do bueiro próximo a propriedade do Sr. Denizar Schneider, localidade de Alto Tijuco Preto. |
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199/2026 |
2026-04-24 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possiblidade de realizar a construção de um ponto de apoio aos taxistas que trabalham na sede do município. |
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16/2026 |
2026-04-23 |
Requerimento |
REQUEREMOS ao Senhor Secretário Municipal de Esporte e Lazer que sejam prestadas informações detalhadas acerca das atividades desenvolvidas pela Secretaria, bem como do desempenho alcançado, incluindo metas estabelecidas, resultados obtidos, eventuais desafios enfrentados na execução e cronograma de futuras ações. |
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| materia |
191/2026 |
2026-04-23 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de substituir por manilhas de 1 m (um metro) ou 1,5 m (um metro e meio), a ponte de madeira localizada nas proximidades do Sítio Colinas Hand, estrada que liga Rio Ponte a Perobas. |
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