| materia |
241/2026 |
2026-05-18 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de realizar a instalação de um parquinho infantil com brinquedos novos e inclusivos na comunidade dos Huver em Ribeirão Capixaba. |
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| materia |
242/2026 |
2026-05-18 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de realizar a instalação de um parquinho infantil com brinquedos novos e inclusivos na comunidade de Santa Terezinha em Ribeirão Capixaba. |
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| materia |
243/2026 |
2026-05-18 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de realizar a instalação de um parquinho infantil com brinquedos novos e inclusivos na localidade de Santa Luzia, distrito de Aracê. |
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244/2026 |
2026-05-18 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de realizar a instalação de um parquinho infantil com brinquedos novos e inclusivos na localidade de Cristo Rei, distrito de Aracê. |
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| materia |
245/2026 |
2026-05-18 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de realizar a pavimentação de aproximadamente 350m (trezentos e cinquenta metros) na via que liga o campo de futebol até o calçamento já existente próximo Igreja Católica na localidade de Cristo Rei, distrito de Aracê. |
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| norma |
82/2026 |
2026-05-15 |
Lei Complementar |
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ITEM 3 DO ART. 25 QUE TRATA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, ALTERA O ARTIGO 150 E INCLUI OS ARTIGOS 150-A E 150-B NA LEI COMPLEMENTAR Nº 062/2023. |
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| norma |
3272/2026 |
2026-05-15 |
Lei Municipal |
Inclui no Calendário Oficial de Eventos e Comemorações do município de Domingos Martins TIJUCO FEST e dá outras providências. |
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| norma |
3273/2026 |
2026-05-15 |
Lei Municipal |
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PAGAMENTO DE JETON DE PRESENÇA AOS MEMBROS DO CONSELHO DELIBERATIVO, DO CONSELHO FISCAL E
DO COMITÊ DE INVESTIMENTOS DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS/ES - IPASDM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
86/2026 |
2026-05-14 |
Portaria |
Nomear, a partir de 18 de maio de 2026, o servidor Otavio Augusto Rodrigues Bermudes, do cargo de provimento Comissão de Assessor de Gabinete, matrícula nº 976, de acordo com a Lei Municipal nº 3.181, de 24 de janeiro de 2025, da Câmara Municipal de Domingos Martins. |
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| norma |
8/2026 |
2026-05-13 |
Instrução Normativa Compras, Licit., Contr. e Serv |
Institui a Instrução Normativa do Sistema de Compras, Licitações, Contratos e Serviços SCO nº. 008/2026, versão 02 que dispõe sobre os procedimentos para a observância da ordem cronológica das obrigações financeiras relativas ao fornecimento de bens, locações, realização de obras e prestação de serviços, no âmbito da Câmara Municipal de Domingos Martins/ES. |
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| norma |
85/2026 |
2026-05-13 |
Portaria |
Ficam concedidos 3 (três) dias de afastamento para tratamento de saúde, a servidora Ana Paula Boning Laranja, lotada no cargo comissionado de Gerente de Compras, matrícula nº 856, a partir de 13 de maio de 2026, conforme Atestado Médico protocolizado sob o nº 440/2026. |
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| norma |
205/2026 |
2026-05-13 |
Resolução |
Institui a Instrução Normativa do Sistema de Compras, Licitações, Contratos e Serviços SCO nº. 008/2026, versão 02 que dispõe sobre os procedimentos para a observância da ordem cronológica das obrigações financeiras relativas ao fornecimento de bens, locações, realização de obras e prestação de serviços, no âmbito da Câmara Municipal de Domingos Martins/ES. |
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| materia |
5/2026 |
2026-05-12 |
Projeto de Lei Complementar |
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 62/2023 PARA CRIAR A SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA E TRÂNSITO, AJUSTAR COMPETÊNCIAS E ESTRUTURA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
17/2026 |
2026-05-12 |
Parecer Comissão de Finanças e Orçamento |
PARECER AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 5/2026
COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
RELATÓRIO: Trata-se de análise do projeto de Resolução nº5/2026, de autoria da Mesa Diretora que “Institui a Instrução Normativa do Sistema de Compras, Licitações, Contratos e Serviços SCO nº. 008/2026, versão 02 que dispõe sobre os procedimentos para a observância da ordem cronológica das obrigações financeiras relativas ao fornecimento de bens, locações, realização de obras e prestação de serviços, no âmbito da Câmara Municipal de Domingos Martins/ES”. |
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| materia |
25/2026 |
2026-05-12 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA JARI – JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
31/2026 |
2026-05-12 |
Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final |
PARECER AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 5/2026
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
RELATÓRIO: Trata-se de análise do projeto de Resolução nº5/2026, de autoria da Mesa Diretora que “Institui a Instrução Normativa do Sistema de Compras, Licitações, Contratos e Serviços SCO nº. 008/2026, versão 02 que dispõe sobre os procedimentos para a observância da ordem cronológica das obrigações financeiras relativas ao fornecimento de bens, locações, realização de obras e prestação de serviços, no âmbito da Câmara Municipal de Domingos Martins/ES”. |
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| sessao |
6 |
2026-05-12 |
Especial |
— |
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no document
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| sessao |
7 |
2026-05-12 |
Ordinária |
— |
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no document
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| materia |
5/2026 |
2026-05-11 |
Projeto de Resolução |
Institui a Instrução Normativa do Sistema de Compras, Licitações, Contratos e Serviços SCO nº. 008/2026, versão 02 que dispõe sobre os procedimentos para a observância da ordem cronológica das obrigações financeiras relativas ao fornecimento de bens, locações, realização de obras e prestação de serviços, no âmbito da Câmara Municipal de Domingos Martins/ES. |
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| materia |
16/2026 |
2026-05-11 |
Parecer Comissão de Finanças e Orçamento |
PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 24/2026
COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
RELATÓRIO: Trata-se de análise do projeto de lei nº24/2026, de autoria do Poder Executivo que dispõe sobre o pagamento de jeton de presença aos membros do Conselho Deliberativo, do Conselho Fiscal e Comitê de Investimentos dos Instituto de Previdência – IPASDM. |
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| materia |
22/2026 |
2026-05-11 |
Requerimento |
REQUEIRO ao Executivo Municipal que sejam encaminhadas informações detalhadas referentes ao evento Sabores Domingos Martins, executado com recursos públicos e apoio de patrocinadores privados. |
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| materia |
30/2026 |
2026-05-11 |
Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final |
PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 24/2026
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
RELATÓRIO: Trata-se de análise do projeto de lei nº24/2026, de autoria do Poder Executivo que dispõe sobre o pagamento de jeton de presença aos membros do Conselho Deliberativo, do Conselho Fiscal e Comitê de Investimentos dos Instituto de Previdência – IPASDM. |
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| materia |
234/2026 |
2026-05-11 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de realizar uma sessão especial para exibição do filme “Coisas Grandiosas” em praça pública ou outro local apropriado no município de Domingos Martins, garantindo acesso gratuito à população e incentivando a valorização da cultura capixaba e martinense. |
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| norma |
10/2026 |
2026-05-11 |
Atos da Presidência |
Autorizar a lavratura de Contrato nº 07/2026 com a empresa BANESTES SEGUROS SA, objetivando a prestação de serviços de seguro de vida para os estagiários Câmara municipal de Domingos Martins. |
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| norma |
81/2026 |
2026-05-11 |
Portaria |
Ficam concedidos 7 (sete) dias de afastamento para tratamento de saúde, a servidora Giane Maria de Aguiar, lotada no cargo de provimento em comissão de Assessor Administrativo e Legislativo (nível III), matrícula 884, conforme Atestado Médico protocolizado sob o nº 427/2026. |
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| norma |
82/2026 |
2026-05-11 |
Portaria |
Ficam concedidos 2 (dois) dias de afastamento para tratamento de saúde à servidora Beatriz Meyer Mierstschink, lotada no cargo de provimento Comissão de Diretora Financeira e Contábil, matrícula nº 887, conforme Atestado Médico protocolizado sob o nº 428/2026. |
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| norma |
83/2026 |
2026-05-11 |
Portaria |
Exonerar a pedido, a partir de 18 de maio de 2026, o servidor Otávio Augusto Rodrigues Bermudes, do cargo de provimento Comissão de Assessor de tecnologia da informação, matrícula nº 955, da Câmara Municipal de Domingos Martins. |
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| norma |
84/2026 |
2026-05-11 |
Portaria |
A designação de que trata o presente artigo tem a finalidade de acompanhar a execução do serviço em sua totalidade. O fiscal deverá expedir atestado a respeito da regularidade ou não, da realização do serviço. |
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| materia |
14/2026 |
2026-05-08 |
Moção |
REQUEREMOS ao Plenário, com base nas prerrogativas legais, que seja registrado nos anais deste Poder, um VOTO DE PESAR pelo falecimento da senhora Célia Ribet Klippel, ocorrido na data do dia 8 de maio de 2026. |
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| materia |
15/2026 |
2026-05-08 |
Moção |
REQUEREMOS ao Plenário, com base nas prerrogativas legais, que seja registrado nos anais deste Poder, um VOTO DE PESAR pelo falecimento do Senhor Vanilio Rozembergue, ocorrido na data do dia 7 de maio de 2026. |
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| materia |
21/2026 |
2026-05-08 |
Requerimento |
REQUEIRO ao Executivo Municipal, que adote as providências necessárias para a execução da Lei Municipal N.° 3.039 de 24 de fevereiro de 2022, que estabelece diretrizes para a oferta de educação em tempo integral nas escolas públicas municipais de Domingos Martins. |
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| materia |
230/2026 |
2026-05-08 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de realizar a construção de três quebra-molas, sendo um próximo a propriedade do senhor Dório Tonoli, outro em frente à igreja dos Bautz e o terceiro nas proximidades do senhor Davi Haese em Paraju. |
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| materia |
231/2026 |
2026-05-08 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de realizar o calçamento de 500m (quinhentos metros) na Rua Palmeira, localizada na Vila Mariano, em Paraju. |
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| materia |
232/2026 |
2026-05-08 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de realizar instalação de iluminação pública na localidade de Alto Rio Ponte, no trecho compreendido entre a residência do senhor Joelson Strey até o Sítio Klein. |
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| materia |
233/2026 |
2026-05-08 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de realizar instalação de iluminação pública na localidade de Alto Rio Ponte, no trecho do asfalto conhecido como João Crist. |
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| materia |
24/2026 |
2026-05-07 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PAGAMENTO DE JETON DE PRESENÇA AOS MEMBROS DO CONSELHO DELIBERATIVO, DO CONSELHO FISCAL E
DO COMITÊ DE INVESTIMENTOS DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS/ES - IPASDM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
79/2026 |
2026-05-07 |
Portaria |
Fica concedido à servidora Beatriz Meyer Mierstschink, lotada no cargo de provimento Comissão de Diretora Financeira e Contábil, matrícula nº 887, 7 (sete) dias de férias fracionadas, referente ao período aquisitivo 2024/2025, de acordo com o que preceitua o art. 111, da Lei Complementar nº 56, de 18 de maio de 2022 (Estatuto dos Servidores Municipais). |
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| norma |
80/2026 |
2026-05-07 |
Portaria |
Ficam concedidos à servidora Gabriela Lazaro da Silva, lotada no cargo de provimento Comissão de Assessor de Protocolo, matrícula nº 925, 30 (trinta) dias de férias fracionadas, 15/15, referente ao período aquisitivo 2025/2026, de acordo com o que preceitua o art. 111, da Lei Complementar nº 56, de 18 de maio de 2022 (Estatuto dos Servidores Municipais). |
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| materia |
20/2026 |
2026-05-06 |
Requerimento |
REQUEIRO ao Executivo Municipal a apresentação de um relatório detalhado acerca do cumprimento das normas de identificação visual dos veículos e equipamentos públicos, conforme disposto no Decreto Normativo n.º 3.834/2021, que aprova a Instrução Normativa do Sistema de Transporte – STR nº 001/2014 – versão 02. |
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| materia |
224/2026 |
2026-05-06 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de realizar a pintura e a devida sinalização das lombadas, com a instalação de placas informativas, no trecho compreendido entre a propriedade do senhor Adê Plaster e o centro da comunidade Fazenda Schwanz, bem como em seu entorno. |
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| materia |
225/2026 |
2026-05-06 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de realizar a pintura da lombada localizada nas proximidades da oficina do Senhor Tião, em Ponto Alto, e outra próxima à entrada de Rio Ponte, sentido Tijuco Preto, a qual também necessita de uma placa de sinalização. |
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| materia |
226/2026 |
2026-05-06 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de realizar a substituição de um bueiro localizado nas proximidades da propriedade do senhor Joel Benevitz, em Alto Tijuco Preto. |
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| materia |
227/2026 |
2026-05-06 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de realizar a substituição de um bueiro localizado nas proximidades da propriedade do senhor Teodoro Schmidt, em Alto Tijuco Preto. |
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| materia |
228/2026 |
2026-05-06 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de realizar a pintura dos quebra-molas nas localidades de Tijuco Preto, Alto Rio Ponte e Alto Tijuco Preto. |
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| materia |
229/2026 |
2026-05-06 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de realizar a reabertura, limpeza, compactação e cascalhamento da estrada do Morro do Mazinho Reinholz, situado no trajeto entre Alto Biriricas e Alto Galo. |
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| materia |
19/2026 |
2026-05-05 |
Requerimento |
REQUEREMOS, com base no artigo 19 da Lei Orgânica Municipal, o comparecimento de Vossa Senhoria a esta Casa Legislativa, para que sejam prestadas informações detalhadas acerca das atividades desenvolvidas pela Secretaria, em Sessão Especial agendada para o dia 26 de maio de 2026, às 17 horas. |
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| materia |
217/2026 |
2026-05-05 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que solicite junto ao Departamento Estadual de Trânsito – Detran/ES a instalação de uma Sala de Biometria e uma Sala de Provas Teóricas para candidatos à habilitação, no posto de atendimento localizado em Pedra Azul. |
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| materia |
218/2026 |
2026-05-05 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a possibilidade de realizar a limpeza da calçada, iniciando próximo ao Sitio dos Palmitos até a comunidade de São Bento, distrito de Aracê. |
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| materia |
219/2026 |
2026-05-05 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de instalar um braço de iluminação pública no poste instalado em frente ao Edifício Uliana, em Pedra Azul. |
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| materia |
220/2026 |
2026-05-05 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a possibilidade de instalar placa de identificação na Creche de Vivendas, distrito de Aracê. |
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