| norma |
54/2026 |
2026-03-20 |
Portaria |
Designa fiscal para execução de contrato que objetiva prestação de serviço de manutenção preventiva, corretiva e limpeza geral dos aparelhos de ar-condicionado da Câmara Municipal de Domingos Martins. |
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| norma |
81/2026 |
2026-03-20 |
Lei Complementar |
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 62/2023 PARA AJUSTAR COMPETÊNCIAS RELATIVAS À FISCALIZAÇÃO DE POSTURAS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3262/2026 |
2026-03-20 |
Lei Municipal |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS - ES. |
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| norma |
3263/2026 |
2026-03-20 |
Lei Municipal |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS - ES. |
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| norma |
3264/2026 |
2026-03-20 |
Lei Municipal |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL 3103/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA |
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| norma |
48/2026 |
2026-03-18 |
Portaria |
Altera o art. 2º da Portaria nº 106, de 2 de abril de 2025. |
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| materia |
6/2026 |
2026-03-16 |
Requerimento |
REQUEIRO ao Executivo Municipal a apresentação de um relatório detalhado sobre o andamento do processo de construção do centro de acolhimento/abrigo dos animais de Domingos Martins. |
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| materia |
108/2026 |
2026-03-16 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de realizar a construção de uma Unidade Básica de Saúde na localidade de Rio Ponte. |
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| materia |
109/2026 |
2026-03-16 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de realizar o patrolamento e cascalhamento na estrada da localidade de Alto Rio Ponte, tendo como referência a entrada do Sítio Klein até a propriedade do senhor Ezio Huver. |
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| norma |
6/2026 |
2026-03-16 |
Atos da Presidência |
VILMAR EFFGEN DA LUZ, que objetiva a prestação de serviço de lavagem simples interna e externa dos veículos da Câmara. |
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| norma |
52/2026 |
2026-03-16 |
Portaria |
Designa fiscal para execução de contrato que objetiva serviço de lavagem simples dos veículos da Câmara. |
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| norma |
53/2026 |
2026-03-16 |
Portaria |
Designa servidora para substituição na função de publicações de atos na imprensa oficial. |
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| materia |
3/2026 |
2026-03-13 |
Moção |
REQUEREMOS ao Plenário, com base nas prerrogativas legais, que seja registrado nos anais deste Poder, um VOTO DE PESAR pelo falecimento do Senhor Walderson Huwer (Andrinho), ocorrido na data do dia 12 de março de 2026. |
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| materia |
5/2026 |
2026-03-13 |
Requerimento |
REQUEIRO ao Executivo Municipal que sejam encaminhadas de forma detalhada a esta Casa de Leis as prestações de contas referentes aos seguintes eventos realizados no município: 29º Brilho de Natal de Domingos Martins, 35ª Sommerfest – Festival da Imigração Alemã de Domingos Martins e Carnaval 2026 de Domingos Martins. |
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| materia |
7/2026 |
2026-03-13 |
Requerimento |
REQUEIRO ao Executivo Municipal que adote as providências necessárias para a regulamentação, por meio de Decreto do Poder Executivo, das Leis Municipais n.º 3.252/2025 e n.º 3.253/2025, bem como determine a realização do emplacamento oficial das vias públicas denominadas por meio das referidas leis. |
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| materia |
8/2026 |
2026-03-13 |
Requerimento |
REQUEIRO ao Executivo Municipal a adoção das providências necessárias para a correta identificação e divulgação da Avenida Guilherme José Brickwedde, conforme estabelecido pela Lei Municipal n.º 3.240/2025, sancionada em 26 de novembro de 2025, que oficializou a denominação da referida via pública. |
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| materia |
9/2026 |
2026-03-13 |
Requerimento |
REQUEIRO ao Executivo Municipal que que seja encaminhada de forma detalhada a relação completa dos beneficiários do Auxílio de Custo de Transporte destinado a estudantes universitários no âmbito do município de Domingos Martins. |
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| materia |
102/2026 |
2026-03-13 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de realizar a manutenção dos bueiros e galerias pluviais por toda a extensão do espaço Rua das Flores, localizada na Sede, abrangendo as ruas Henrique Velten, Isaak Lampier, Manoel Fernandes de Paiva e Nicolau Velten. |
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| materia |
103/2026 |
2026-03-13 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de realizar a revitalização e ornamentação em toda a extensão do espaço Rua das Flores, localizada na Sede, abrangendo as ruas Henrique Velten, Isaak Lampier, Manoel Fernandes de Paiva e Nicolau Velten. |
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| materia |
104/2026 |
2026-03-13 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de realizar a inclusão das agroindústrias cadastradas no Selo de Inspeção Municipal (SIM) na programação da Semana do Meio Ambiente do município. |
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| materia |
105/2026 |
2026-03-13 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de disponibilizar atendimento veterinário público para famílias de baixa renda, protetores independentes e animais comunitários, dentro do Programa de Bem-Estar Animal, da Secretaria Municipal de Meio Ambiente. |
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| materia |
106/2026 |
2026-03-13 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de realizar a ornamentação turística nas ruas João Kill Sobrinho e Adolfo Hulle, localizadas na Sede. |
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| materia |
107/2026 |
2026-03-13 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de realizar a pavimentação, com uso de Revsol, do morro de acesso à Igreja Católica Sagrado Coração de Jesus, localizada no distrito de Biriricas. |
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| norma |
49/2026 |
2026-03-12 |
Portaria |
Institui Comissão responsável pelo inventário anual de bens do almoxarifado. |
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| norma |
50/2026 |
2026-03-12 |
Portaria |
Altera o art. 1º da Portaria nº 59, de 4 de fevereiro de 2025 |
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| norma |
51/2026 |
2026-03-12 |
Portaria |
Nomeia o servidor José Roberto Jahring Vago. |
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| materia |
100/2026 |
2026-03-11 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de realizar estudos técnicos e adoção de medidas para viabilizar a criação do Programa Municipal Pet Terapia ou Canil Terapêutico nas dependências do canil municipal, localizado na Sede. |
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| norma |
201/2026 |
2026-03-11 |
Resolução |
Disciplina o Estágio de Estudantes e revoga disposições contrárias. |
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| norma |
202/2026 |
2026-03-11 |
Resolução |
Dispõe sobre a filiação desta Câmara Municipal de Domingos Martins/ES à Associação das Câmaras Municipais e dos Vereadores (as) do Espírito Santo – ASCAMVES, autoriza pagamento de contribuição e dá outras providencias. |
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| materia |
1/2026 |
2026-03-10 |
Emenda Aditiva |
Acrescenta o §5° ao art. 3°-A do Projeto de Lei nº 10/2026, que Altera a Lei Municipal nº 1.601, de 21 de junho de 2002. |
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| materia |
101/2026 |
2026-03-10 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de realizar estudos técnicos visando à viabilidade de construção da CASA DO MEL em Ponto Alto. |
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| sessao |
3 |
2026-03-10 |
Ordinária |
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| materia |
1/2026 |
2026-03-09 |
Emenda Modificativa |
Modifica o art. 1º do Projeto de Lei n° 6/2026, para adequar a redação do caput do art. 3º da Lei Municipal n° 2.902/2019. |
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| materia |
2/2026 |
2026-03-09 |
Moção |
REQUEREMOS ao Plenário, com base nas prerrogativas legais, que seja registrado nos anais deste Poder, um VOTO DE PESAR pelo falecimento do Senhor Douglas Ewald, ocorrido na data do dia 9 de março de 2026. |
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| materia |
7/2026 |
2026-03-09 |
Parecer Comissão de Finanças e Orçamento |
PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 9/2026
COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
RELATÓRIO: Trata-se de análise do projeto de lei de autoria do Poder Executivo que DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL 3103/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
8/2026 |
2026-03-09 |
Parecer Comissão de Finanças e Orçamento |
PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 13/2026
COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
RELATÓRIO: Projeto de Lei de autoria do Poder Executivo que dispõe sobre abertura de cré-dito adicional especial ao orçamento vigente. |
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| materia |
9/2026 |
2026-03-09 |
Parecer Comissão de Finanças e Orçamento |
PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 14/2026
COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
RELATÓRIO: Projeto de Lei de autoria do Poder Executivo que dispõe sobre abertura de crédito adicional especial ao orçamento vigente. |
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| materia |
10/2026 |
2026-03-09 |
Parecer Comissão de Finanças e Orçamento |
PARECER AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1/2026
COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
RELATÓRIO: Trata-se de análise do projeto de Resolução nº01/2026 que Disciplina o Estágio de Estudantes e revoga disposições contrárias. |
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| materia |
11/2026 |
2026-03-09 |
Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final |
PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 9/2026
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
RELATÓRIO: Trata-se de análise do projeto de lei de autoria do Poder Executivo que DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL 3.103/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
11/2026 |
2026-03-09 |
Parecer Comissão de Finanças e Orçamento |
PARECER AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 2/2026
COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
RELATÓRIO: Trata-se de análise do projeto de Resolução de autoria da Mesa Diretora que Dispõe sobre a filiação desta Câmara Municipal de Domingos Martins/ES à Associação das Câmaras Municipais e dos Vereadores (as) do Espírito Santo – ASCAMVES, autoriza pagamento de contribuição e dá outras providências. |
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| materia |
12/2026 |
2026-03-09 |
Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final |
PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 10/2026
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
RELATÓRIO: Trata-se de análise do projeto de lei de autoria do Poder Executivo que “ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 3°, ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO REFERIDO ARTIGO E INCLUI O ART. 3°-A E SEUS PARÁGRAFOS À LEI NO 1.601, DE 21 DE JUNHO DE 2002, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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13/2026 |
2026-03-09 |
Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final |
PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 13/2026
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
RELATÓRIO: Projeto de Lei de autoria do Poder Executivo que dispõe sobre abertura de crédito adicional especial ao orçamento vigente. |
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14/2026 |
2026-03-09 |
Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final |
PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 14/2026
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
RELATÓRIO: Projeto de Lei de autoria do Poder Executivo que dispõe sobre abertura de crédito adicional especial ao orçamento vigente. |
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| materia |
15/2026 |
2026-03-09 |
Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final |
PARECER AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1/2026
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
RELATÓRIO: Trata-se de análise do projeto de Resolução nº01/2026 que Disciplina o Estágio de Estudantes e revoga disposições contrárias. |
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15/2026 |
2026-03-09 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a instituição de políticas públicas voltadas ao incentivo à prática de atividades esportivas para idosos do município de Domingos Martins e dá outras providencias. |
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16/2026 |
2026-03-09 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PERMUTA DO BEM IMÓVEL DA MUNICIPALIDADE POR BEM IMÓVEL DE PARTICULAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
16/2026 |
2026-03-09 |
Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final |
PARECER AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 2/2026
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
RELATÓRIO: Trata-se de análise do projeto de Resolução de autoria da Mesa Diretora que Dispõe sobre a filiação desta Câmara Municipal de Domingos Martins/ES à Associação das Câmaras Municipais e dos Vereadores (as) do Espírito Santo – ASCAMVES, autoriza pagamento de contribuição e dá outras providências. |
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| materia |
95/2026 |
2026-03-09 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de realizar a instalação de lombadas nos seguintes trechos da ES 465, que liga a Sede de Domingos Martins a Melgaço: descida da Schneider Pneus, antiga distribuidora de bebidas Frimakel e entre a Xuap e oficina do Zumiro. |
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| materia |
96/2026 |
2026-03-09 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de realizar o calçamento na estrada que dá acesso a Cesan, na localidade de Ponto Alto. |
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| materia |
97/2026 |
2026-03-09 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de realizar o calçamento na estrada que dá acesso a Cesan, na localidade de Perobas. |
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