| materia |
564/2025 |
2025-06-09 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a possibilidade de realizar a reforma do telhado da Unidade de Saúde da Vila de Tijuco Preto. |
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565/2025 |
2025-06-09 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a possibilidade de realizar extensão de iluminação pública em Alto Paraju, aproximadamente 80 m (oitenta metros) da residência do Sr. Joelmo Falconi até próximo a residência do Sr.Erenildo Helmer. |
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566/2025 |
2025-06-09 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a possibilidade de realizar a substituição dos quebra-molas da comunidade de Alto Paraju por faixas elevadas. |
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567/2025 |
2025-06-09 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a possibilidade de realizar a pintura das lombadas na Vila Paineiras, localizada em Alto Paraju. |
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568/2025 |
2025-06-09 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a possibilidade de realizar reparos no calçamento de Alto Paraju, próximo a propriedade do senhor Elias Littig. |
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| materia |
569/2025 |
2025-06-09 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a possibilidade de realizar a construção de dois bueiros nas proximidades da residência do Senhor Deolindo Pereira, em São Rafael. |
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| materia |
29/2025 |
2025-06-06 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a inserção dos nomes dos vereadores e vice-prefeito da legislatura em vigor em todas as placas inaugurativas de obras públicas do município de Domingos Martins/ES, e dá outras providências |
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31/2025 |
2025-06-06 |
Projeto de Lei |
Proíbe a contratação, pelo Município de Domingos Martins/ES, de artistas e de shows, eventos abertos ao público que envolvam, no decorrer da apresentação, expressão de apologia a crimes, ao crime organizado e/ou ao uso de drogas e dá outras providências. |
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| materia |
32/2025 |
2025-06-06 |
Projeto de Lei |
Institui no Calendário Oficial de Eventos e Comemorações do Município de Domingos Martins a programação e realização do evento denominado “Arraiá da Rua do Sapo” e dá outras providências. |
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33/2025 |
2025-06-06 |
Projeto de Lei |
Declara a “Língua Pomerana” Patrimônio Cultural Imaterial do município de Domingos Martins / ES. |
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| materia |
34/2025 |
2025-06-06 |
Projeto de Lei |
CRIA NOVAS VAGAS PARA OS CARGOS DE PROFESSOR – PA (10) VAGAS; PROFESSOR – PB (20) VAGAS; PROFESSOR – PP (05) VAGAS PARA OS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DE PROFESSORES DO MUNICÍPIO. |
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| materia |
555/2025 |
2025-06-06 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a possibilidade de realizar o calçamento de aproximadamente um quilometro e oitocentos metros de extensão, iniciando próximo a propriedade do senhor Geraldo Gomes, até a comunidade de Rasga Milho em Perobas. |
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| materia |
556/2025 |
2025-06-06 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a possibilidade de criar, dentro do Programa Melhor em Casa, disponível no SUS (Sistema Único de Saúde), os seguintes cargos: 3 (três) cargos de técnico de enfermagem, 3 (três) cargos de enfermeiro e 3 (três) cargos de fisioterapeuta. |
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| materia |
557/2025 |
2025-06-06 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a possibilidade de realizar o calçamento de aproximadamente 120 m (cento e vinte metros) em São Bento II, com início na residência do Gil do espetinho e próximo a igreja Resgate. |
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| materia |
558/2025 |
2025-06-06 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a possibilidade de realizar um calçamento de, aproximadamente, um quilômetro e quatrocentos metros, ligando a BR 262 à ES 164, passando pelo Incaper na Fazenda do Estado. |
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| materia |
559/2025 |
2025-06-06 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a possibilidade de realizar o calçamento de 1.200 m (um mil e duzentos metros) do trecho compreendido entre a ES-165 e a Estação Agroecológica Domaine Île de France, em Aracê. |
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| materia |
560/2025 |
2025-06-06 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a possibilidade de realizar a instalação de iluminação pública em uma extensão de 60 m (sessenta metros) na Rua Geraldo Pedro, comunidade de Vivendas, em Aracê. |
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| materia |
561/2025 |
2025-06-06 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a possibilidade realizar a construção de uma faixa de pedestres na Rodovia João Ricardo Schorling, em frente ao ponto de ônibus, ao lado do Ewald Móveis Esquadrias, na Sede do Município. |
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| materia |
562/2025 |
2025-06-06 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a possibilidade de realizar a operação tapa-buracos por toda a extensão de asfalto de Paraju a Perobas, descendo pela Vila Mariano. |
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| norma |
3199/2025 |
2025-06-06 |
Lei Municipal |
Dispõe a instituição do auxilio do custo de transporte para estudantes universitários no âmbito do município de Domingos Martins/ES |
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| norma |
3200/2025 |
2025-06-06 |
Lei Municipal |
Dispõe sobre alterações do plano plurianual de 2022 - 2025 e LDO/2025 do Município de Domingos Martins -ES. |
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| norma |
3201/2025 |
2025-06-06 |
Lei Municipal |
Fica denominada “Quadra Poliesportiva Maria Helena Schultz Pagung’’ o espaço anexo a Emef Augusto Peter Berthold Pagung localizada em Melgaço de Baixo, distrito de Melgaço, Domingos Martins. |
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| norma |
3202/2025 |
2025-06-06 |
Lei Municipal |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
3203/2025 |
2025-06-06 |
Lei Municipal |
Cria, define nomenclatura, referência, nível, vencimento, vagas, atribuições típicas e requisitos mínimos de Cargos de Provimento efetivo e em comissão. |
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| materia |
553/2025 |
2025-06-05 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a possibilidade de criar um projeto com aulas de Ginástica Rítmica adaptadas para crianças com necessidades especiais. |
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| materia |
554/2025 |
2025-06-05 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a possibilidade de realizar a construção de novos pilares de sustentação do portão de acesso à EMEF Eugênio Pinto Sant’Anna, em São Miguel. |
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| norma |
144/2025 |
2025-06-05 |
Portaria |
Ficam concedidos a servidora Elysa Endlich Pilger, 20 (vinte) dias de férias a partir do dia 07 de julho de 2025. |
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| materia |
545/2025 |
2025-06-04 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a possibilidade de realizar a demarcação de vagas no espaço de estacionamento localizado em frente a praça Dr. Arthur Gerhardt, na Avenida Presidente Vargas, Sede do município. |
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| materia |
546/2025 |
2025-06-04 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a possibilidade de realizar o retoque da pintura no calçamento da Rua de Lazer, na Sede. |
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| materia |
547/2025 |
2025-06-04 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a possibilidade de fornecer transporte municipal regular e adequado aos pacientes que realizam tratamento oncológico na região da grande Vitória. |
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| materia |
548/2025 |
2025-06-04 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a possibilidade de realizar a aquisição de computadores para as unidades de saúde e demais setores que prestam atendimento na área da saúde. |
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| materia |
549/2025 |
2025-06-04 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a possibilidade de realizar a instalação de iluminação pública na estrada que liga Paraju a Ponto Alto. |
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| materia |
550/2025 |
2025-06-04 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a possibilidade de realizar a construção de um ponto de ônibus em Pedra Branca perto da casa do Nazario. |
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| materia |
551/2025 |
2025-06-04 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a possibilidade de realizar a ampliação de 2 (duas) novas salas de aula e um espaço anexo multiuso na EMEF Eugênio Pinto Sant'Anna, em São Miguel. |
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| materia |
552/2025 |
2025-06-04 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a possibilidade de realizar a reforma geral da quadra de esportes da EMEF Eugênio Pinto Santanna, em São Miguel. |
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| norma |
142/2025 |
2025-06-04 |
Portaria |
Designa o servidor Delimar Ramos Del Puppo Ribet – titular, e Otavio Augusto Rodrigues Bermudes – suplente, para atestar a execução do Contrato nº 12/2025, com a empresa IDES DE MORAES FERNANDES. |
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| norma |
143/2025 |
2025-06-04 |
Portaria |
Designa o servidor Delimar Ramos Del Puppo Ribet – titular, e Otavio Augusto Rodrigues Bermudes– suplente, para atestar a execução do Contrato nº 14/2025, com a empresa ESTELA GIOVANA KSHESEK GUZZARDI. |
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| materia |
3/2025 |
2025-06-03 |
Moção |
REQUEREMOS ao Plenário, com base nas prerrogativas legais, que seja registrado nos anais deste Poder, um VOTO DE RECONHECIMENTO E APLAUSOS em homenagem ao estudante Davi Ferreira Miranda, que foi Campeão Estadual de Xadrez, em 29 de março de 2025. |
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| materia |
543/2025 |
2025-06-03 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a possibilidade de realizar a instalação de iluminação pública na Avenida Arthur Neitzke, comunidade de Rio Ponte. |
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| materia |
544/2025 |
2025-06-03 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a possibilidade de que os brinquedos do parquinho Osvaldo Schneider (atualmente em reforma), localizado na Praça Dr. Arthur Gerhardt, sejam revitalizados e reinstalados em ambiente anexo a Biblioteca Municipal Argentina Lopes Tristão, na Sede. |
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| materia |
15/2025 |
2025-06-02 |
Requerimento |
REQUEIRO ao Executivo Municipal, junto a Secretaria de Saúde, relatório contendo o número de prontuários do SUS existentes no município de Domingos Martins. |
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| materia |
16/2025 |
2025-06-02 |
Requerimento |
REQUEIRO ao Executivo Municipal, junto a Secretaria de Saúde, relatório detalhado com o número de Agentes Comunitários de Saúde ativos na municipalidade e quais áreas ainda estão desassistidas por esses profissionais. |
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| materia |
2/2025 |
2025-05-30 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera dispositivos do plano diretor municipal de Domingos Martins - Lei Complementar n° 25/2013 e dá ouras providências |
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| materia |
540/2025 |
2025-05-30 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a possibilidade de realizar a reforma do portal de entrada de Paraju, no distrito de Paraju. |
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| materia |
541/2025 |
2025-05-30 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a possibilidade de realizar reparo do calçamento da Vila de Alto Paraju e o rebaixamento dos quebra-molas que estão fora do padrão estabelecidos. |
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| materia |
542/2025 |
2025-05-30 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a possibilidade de realizar melhorias no campo society na LBA, incluindo a instalação de cobertura na arquibancada, pintura e revitalização das estruturas existentes, reforma da porta e demais instalações dos banheiros e demais benfeitorias necessárias para a melhoria do espaço. |
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| materia |
30/2025 |
2025-05-29 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a criação do conselho municipal dos Direitos da Mulher - CMDM |
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| materia |
530/2025 |
2025-05-29 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a possibilidade de implementação da capina elétrica como método sustentável, eficiente e seguro para a limpeza urbana, substituindo práticas tradicionais que envolvem o uso de agrotóxicos ou mão de obra intensiva. |
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| materia |
531/2025 |
2025-05-29 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a possibilidade de ampliação da iluminação pública na localidade de Canarinho, distrito de Aracê, com implantação de postes. |
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| materia |
532/2025 |
2025-05-29 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a possibilidade de realizar melhorias no tratamento de água (pró rural) na localidade de Canarinho, distrito de Aracê. |
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