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1/2025 |
2025-02-21 |
Parecer Comissão de Finanças e Orçamento |
PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 5/2025
COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
RELATÓRIO: Trata-se de análise do projeto de lei nº 5/2025, de autoria do Vereador Diogo Endlich e Jonei Cláudio Degen, “Institui a campanha anual de incentivo a emissão de no-tas/cupons fiscais denominada “SEU CUPOM E NOTA FISCAL VALEM PRÊMIOS E AJU-DAM DOMINGOS MARTINS CRESCER”, e dá outras providências”. |
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2/2025 |
2025-02-21 |
Parecer Comissão Edução, Saúde e Assistência |
PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 46/2024
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA
RELATÓRIO: Trata-se de análise do projeto de lei nº46/2024, de autoria do Poder Executivo que institui o Plano Municipal pela Primeira Infância de Domingos Martins – PMPI DM, com vigência até 2034. |
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7/2025 |
2025-02-21 |
Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final |
PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 4/2025
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
RELATÓRIO: projeto de lei nº 4/2025, de autoria do vereador Diogo Endlich e da vereadora Janaina Bermond Grecco, que “Institui a Política de Proteção aos Direitos e Cuidados da Pessoa com a Síndrome da Fibromialgia no âmbito do município de Domingos Martins e dá outras providências. |
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8/2025 |
2025-02-21 |
Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final |
PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 5/2025
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
RELATÓRIO: Trata-se de análise do projeto de lei nº 5/2025, de autoria do Vereador Diogo Endlich e Jonei Cláudio Degen, “Institui a campanha anual de incentivo a emissão de notas/cupons fiscais denominada “SEU CUPOM E NOTA FISCAL VALEM PRÊMIOS E AJUDAM DOMINGOS MARTINS CRESCER”, e dá outras providências”. |
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9/2025 |
2025-02-21 |
Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final |
PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 46/2024
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
RELATÓRIO: Trata-se de análise do projeto de lei nº 46/2024, de autoria do Poder Executivo que institui o Plano Municipal pela Primeira Infância de Domingos Martins – PMPI DM, com vigência até 2034. |
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8/2025 |
2025-02-21 |
Atos da Presidência |
Designa a Vereadora Janaina Bermondt Grecco, para constituir a Procuradoria da Mulher na Câmara Municipal de Domingos Martins nas funções de Procuradora da Mulher. |
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| norma |
88/2025 |
2025-02-20 |
Portaria |
Nomeia, a servidora Grasieli Maria Aigner Bremenkamp, no cargo de Provimento em Comissão de Assessor Administrativo, Legislativo e de Cerimonial. |
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6/2025 |
2025-02-19 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a permissão, padronização e execução dos serviços de transporte individual de passageiros e/ou bens por veículos táxis e dá outras providências. |
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| norma |
85/2025 |
2025-02-19 |
Portaria |
Exonera e nomeia a servidora Fabiane Dittrich Volkers Waiandt. |
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| norma |
86/2025 |
2025-02-19 |
Portaria |
Exonera e nomeia a servidora Sintya Mara Trarbach. |
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| norma |
87/2025 |
2025-02-19 |
Portaria |
Nomeia a servidora Evaneti Caçandre. |
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| materia |
190/2025 |
2025-02-18 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a possibilidade de realizar instalação de iluminação pública com extensão de aproximadamente 250 (duzentos e cinquenta) metros, partindo da rua Laurindo Módolo até a Academia Bioativa, em Pedra Azul, distrito de Aracê. |
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| materia |
191/2025 |
2025-02-18 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de realizar calçamento de 500 m (quinhentos metros) no trecho que liga a estrada de Aparecidinha até a propriedade da família do Sr. Marcos Grecco, no distrito de Aracê. |
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| materia |
192/2025 |
2025-02-18 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a possibilidade de realizar o calçamento de aproximadamente de 700 (setecentos metros) no trecho que liga a BR 262 até o Condomínio Parque das Águas, distrito de Aracê. |
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| materia |
193/2025 |
2025-02-18 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a possibilidade de realizar o calçamento de 3 km (três quilômetros) na Rota Vista da PEDRA, que liga o asfalto de São Paulinho até o campo Society Canário da Terra, distrito de Aracê. |
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194/2025 |
2025-02-18 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a possibilidade de avaliar a contratação ou designar gari para que seja realizada a limpeza diariamente da subida de Chapéu e Aldeia do Imperador, próximo ao centro de Domingos Martins. |
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| materia |
195/2025 |
2025-02-18 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a possibilidade de realizar a construção de um banheiro público ao lado da Casa do Artesanato, localizada no portal de entrada da Sede de Domingos Martins. |
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196/2025 |
2025-02-18 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a possibilidade de realizar a instalação de ar-condicionado nas salas de aula das escolas da rede de ensino do município de Domingos Martins, visando proporcionar ambientes mais confortáveis e adequados para o aprendizado dos alunos e para o trabalho dos profissionais da educação. |
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197/2025 |
2025-02-18 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de realização de um estudo técnico urbanístico para alteração da Lei Complementar 25 de 30 de agosto de 2013, a saber, Plano Diretor Municipal – PDM, incluindo no art. 12 a Localidade de São Miguel, já pertencente a distrito da Sede, como Perímetro Urbano. |
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| materia |
198/2025 |
2025-02-18 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a possibilidade de avaliar a elaboração de um projeto de lei que permita incluir junto ao carnê do IPTU, um boleto de pagamento voluntário denominado: Amigo dos Animais, a partir de janeiro de 2026. |
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199/2025 |
2025-02-18 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a possibilidade de providenciar a instalação de faixa elevada de pedestres em frente ao Supermercado Trarbach, localizada na Avenida Presidente Vargas, na Sede do município. |
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| norma |
6/2025 |
2025-02-18 |
Atos da Presidência |
Autoriza a lavratura de Contrato nº 3/2025, com a empresa 53.300.879 LENI MIRANDA, que objetiva prestação de serviço de confecção de borracha e troca de almofada de carimbos para atender a Câmara Municipal de Domingos Martins. |
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| norma |
7/2025 |
2025-02-18 |
Atos da Presidência |
Autoriza a lavratura de Contrato nº 4/2025, com a empresa VL ORGANIZAÇÃO COMERCIAL, que objetiva a aquisição de materiais de gênero alimentício para atender a Câmara Municipal de Domingos Martins. |
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| norma |
82/2025 |
2025-02-18 |
Portaria |
Designa a servidora Monique Silva de Lima – titular, e Elaine Furtado – suplente, para atestar a execução do Contrato nº 3/2025, com a empresa 53.300.879 LENI MIRANDA, que objetiva prestação de serviço de confecção de borracha e troca de almofada de carimbos para atender a Câmara Municipal de Domingos Martins. |
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| norma |
83/2025 |
2025-02-18 |
Portaria |
Designar, a servidora Rosangela Ribeiro da Silva – titular, e Terezinha Resende Duarte Zaibel – suplente, para atestar a execução do Contrato nº 4/2025, com a empresa VL ORGANIZAÇÃO COMERCIAL, que objetiva a aquisição de materiais de gênero alimentício para atender a Câmara Municipal de Domingos Martins. |
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| norma |
84/2025 |
2025-02-18 |
Portaria |
Designa, a servidora Giane Maria de Aguiar, como responsável pela elaboração dos Termos de Referência da Câmara Municipal de Domingos Martins. |
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| materia |
189/2025 |
2025-02-14 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a possibilidade de realizar, em caráter de urgência, a reforma da quadra poliesportiva do Vale da Estação, no distrito de Santa Isabel. |
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| norma |
81/2025 |
2025-02-14 |
Portaria |
Nomeia o servidor Juvenaldo Knack. |
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| norma |
80/2025 |
2025-02-13 |
Portaria |
Nomeia o servidor Francisco Sutil Braga, no cargo de Provimento em Comissão de Assessor de Gabinete. |
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| materia |
185/2025 |
2025-02-12 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de elaborar Projeto de Lei, a fim de dispor sobre ajuda de custo de transporte a estudantes que cursam o Ensino Superior fora do município de Domingos Martins. |
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| materia |
186/2025 |
2025-02-12 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a possibilidade de providenciar a instalação de iluminação pública na Comunidade Nossa Senhora da Penha, localizada em Alto Paraju. |
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| materia |
187/2025 |
2025-02-12 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a possibilidade de realizar o nivelamento da calçada localizada à Rua Eduardo Schneider, na Sede do município. |
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| materia |
188/2025 |
2025-02-12 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a possibilidade de avaliar a mudança das instalações de atendimento à terceira idade para um local mais acessível na Sede do município. |
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| norma |
77/2025 |
2025-02-12 |
Portaria |
Nomeia, a servidora Fabiana Maria Uhl Soares, no cargo de provimento em Comissão de Diretor de Controladoria Interna. |
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| norma |
78/2025 |
2025-02-12 |
Portaria |
Ficam nomeadas as servidoras Ana Paula Böning Laranja, Elaine Furtado, Fabiane Dittrich Volkers Waiandt e Thamires Suéli do Nascimento Rasseli, para integrarem como membros da Comissão de Contratação, Pregoeiro, Equipe de Apoio e Agente de Contratação. |
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| norma |
79/2025 |
2025-02-12 |
Portaria |
Nomeia, a servidora Maria Zilda Stein Salles no cargo de Provimento em Comissão de Assessor Administrativo, Legislativo e de Cerimonial. |
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| norma |
193/2025 |
2025-02-12 |
Resolução |
Altera a redação dos incisos I e II, e do §2º do art. 2º da Resolução nº 147, de 27 de fevereiro de 2019, que estabelece critérios para concessão de diárias a Vereador. |
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| norma |
74/2025 |
2025-02-11 |
Portaria |
Exonera, a servidora Beatriz Meyer Miertschink, do cargo de Controlador Interno, e nomeia no cargo de provimento em Comissão de Diretor financeiro e Contábil. |
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| norma |
75/2025 |
2025-02-11 |
Portaria |
Nomeia,o servidor Pedro Henrique Ferreira Amâncio, no cargo de Provimento em Comissão de Assessor de Gabinete. |
1 |
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| norma |
76/2025 |
2025-02-11 |
Portaria |
Nomeia, a servidora Carisia de Vargas Gomes, no cargo de Provimento em Comissão de Assessor de Gabinete. |
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| sessao |
1 |
2025-02-11 |
Ordinária |
— |
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| materia |
4/2025 |
2025-02-10 |
Projeto de Resolução |
Altera a redação do art. 135, da Resolução nº 8, de 29 de dezembro de 2000. |
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| materia |
172/2025 |
2025-02-10 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a possibilidade de avaliar a ampliação do horário de funcionamento do parquinho Oswaldo Schneider, localizado na praça Dr. Arthur Gerhardt, na Sede do município. Sugestão de horário: de segunda a quinta, com extensão até as 20h; sexta, sábado e domingo, até as 22h. |
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| materia |
173/2025 |
2025-02-10 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a possibilidade de construir 3 (três) bueiros na ladeira próxima a propriedade do Senhor Narciso Jastrow, em Alto Paraju, distrito de Paraju. |
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| materia |
174/2025 |
2025-02-10 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a possibilidade de construir um bueiro próximo a propriedade do Senhor Aloísio Delpuppo, localizada na estrada principal de Alto Paraju. |
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| materia |
175/2025 |
2025-02-10 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a possibilidade de realizar reparos urgentes em bueiro próximo a propriedade da família Wogemacher, localizada em Alto Paraju. |
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| materia |
176/2025 |
2025-02-10 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a possibilidade de construir 2 (dois) bueiros na estrada principal que liga Ribeirão Capixaba a São Rafael, no distrito de Aracê: um nas proximidades da estrada de Santa Luzia e outro próximo a propriedade da Senhora Jania Ribett. |
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| materia |
177/2025 |
2025-02-10 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a possibilidade de substituir uma ponte de madeira por uma de concreto, localizada próximo a residência do Senhor Paulo Valter, na comunidade do Pena, distrito de Melgaço. |
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| materia |
178/2025 |
2025-02-10 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a possibilidade de construir um quebra-molas com sinalização na estrada principal de Paraju, especificamente na entrada da Cachaçaria Mais Uma. |
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| materia |
179/2025 |
2025-02-10 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a possibilidade de construir um quebra-molas com sinalização próximo ao Bar do Sabiá, sentido Rio Ponte. |
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