| norma |
63/2024 |
2024-04-03 |
Portaria |
Concede férias fracionadas à servidora Amanda Telhada Torres e 1.3 em abono pecuniário |
1 |
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| materia |
12/2024 |
2024-04-01 |
Moção |
REQUEREMOS ao Plenário, com base nas prerrogativas legais, que seja registrado nos anais deste Poder um VOTO DE PESAR pelo falecimento do Senhor Gilberto Schroeder Sobrinho, ocorrido na data do dia 27 de março de 2024. |
1 |
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| materia |
13/2024 |
2024-04-01 |
Moção |
REQUEREMOS ao Plenário, com base nas prerrogativas legais, que seja registrado nos anais deste Poder, um VOTO DE PESAR pelo falecimento da Senhora Elisabeth Kurpjuweit Dubberstein, ocorrido na data do dia 29 de março de 2024. |
1 |
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| norma |
184/2024 |
2024-03-27 |
Resolução |
Altera o Regimento Interno da Câmara Municipal. |
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| norma |
3145/2024 |
2024-03-27 |
Lei Municipal |
DENOMINAR “RUA ARLINDO LÍRIO DE ASSUNÇÃO” A VIA QUE DÁ ACESSO AO HOTEL E RESTAURANTE VISTA LINDA, DISTRITO DE SANTA ISABEL, DOMINGOS MARTINS/ES. |
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| norma |
11/2024 |
2024-03-26 |
Atos da Presidência |
Autoriza a elaboração de contrato com a empresa LPP INFORMATICA E PAPELARIA EIRELI, que objetiva os serviços de reprografia, impressão, plastificação e encadernação para atender a Câmara Municipal de Domingos Martins. |
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| norma |
59/2024 |
2024-03-26 |
Portaria |
Designa servidoras Monique Silva de Lima e Elaine Furtado como fiscais para execução de contrato que objetiva os serviços de reprografia, impressão, plastificação e encadernação- PAPELARIA |
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| sessao |
4 |
2024-03-26 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
1/2024 |
2024-03-25 |
Veto |
VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 06/2024 |
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| materia |
8/2024 |
2024-03-25 |
Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final |
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 07/2024
RELATÓRIO: Trata-se de análise do projeto de lei nº07/2024, de autoria da Mesa Diretora, que dispõe para denominar de “Doutor Manoel de Oliveira Barcelos Junior”, a nova Unidade Básica de Saúde, localizada na Rua São Judas Tadeu – Santa Isabel, Domingos Martins/ES |
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| materia |
9/2024 |
2024-03-25 |
Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final |
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
PARECER AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1/2024
RELATÓRIO: Trata-se de análise do Projeto de Resolução de autoria da Mesa Diretora que altera o Regimento Interno. |
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| materia |
10/2024 |
2024-03-25 |
Projeto de Lei |
REVOGA DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 41/2017 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
11/2024 |
2024-03-25 |
Projeto de Lei |
INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER NO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS, CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTE, O CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTE, ESTABELECE DIRETRIZES PARA A POLÍTICA MUNICIPAL DE ESPORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
11/2024 |
2024-03-25 |
Moção |
REQUEREMOS ao Plenário, com base nas prerrogativas legais, que seja registrado nos anais deste Poder um VOTO DE PESAR pelo falecimento do Doutor José Rogério Mendes Glória, ocorrido na data do dia 24 de março de 2024. |
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| materia |
105/2024 |
2024-03-25 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, junto ao órgão competente, a possibilidade de substituir o mata-burro existente por um mata-burro de concreto, na localidade de Barra do Tijuco Preto. |
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| materia |
106/2024 |
2024-03-25 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, junto ao órgão competente, a possibilidade de realizar 200 m (duzentos metros) de calçamento em uma faixa de estrada de terra, na localidade de Barra do Tijuco Preto. |
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| materia |
107/2024 |
2024-03-25 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, junto ao setor competente, a possibilidade de pavimentar e construir bueiros na Rua dos Camarás (rua de acesso ao Complexo Esportivo), localizada no distrito de Santa Isabel. |
1 |
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| materia |
108/2024 |
2024-03-25 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, junto ao setor competente, a possibilidade de realizar o calçamento entre o CMEI São Bento do Chapéu e a quadra próxima em fase de construção. |
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| norma |
58/2024 |
2024-03-25 |
Portaria |
Exonera a pedido, a servidora Rosângela Carneiro da Câmara Municipal. |
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| materia |
10/2024 |
2024-03-22 |
Moção |
REQUEREMOS ao Plenário, com base nas prerrogativas legais, que seja registrado nos anais deste Poder, um VOTO DE PESAR pelo falecimento do Senhor Geraldo de Azevedo Maciel, ocorrido na data do dia 21 de março de 2024. |
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| materia |
9/2024 |
2024-03-21 |
Projeto de Lei |
ALTERA O ART. 1° DA LEI MUNICIPAL Nº 3.130 DE 17 DE OUTUBRO DE 2023. |
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| materia |
102/2024 |
2024-03-21 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, junto ao setor competente, a possibilidade de realizar a revitalização da quadra da Escola Augusto Peter Bertholdo Pagung, localizada em Melgacinho, na estrada de Melgaço. |
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| materia |
103/2024 |
2024-03-21 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, junto ao setor competente, a possibilidade de realizar a instalação de tampas de proteção nos bueiros localizados na Fazenda Schwanz, em Rio Ponte. |
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| materia |
104/2024 |
2024-03-21 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, junto ao setor competente, a possibilidade de realizar a pavimentação no corredor entre a quadra e o prédio da Escola Fazenda Germano Schwanz, em Rio Ponte. |
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| norma |
57/2024 |
2024-03-21 |
Portaria |
Estabelece ponto facultativo na Câmara Municipal no dia 28 de março de 2024. |
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| materia |
7/2024 |
2024-03-20 |
Projeto de Lei |
Denominar de “Doutor Manoel de Oliveira Barcelos Junior”, a nova Unidade Básica de Saúde, localizada na Rua São Judas Tadeu – Santa Isabel, Domingos Martins/ES. |
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| norma |
56/2024 |
2024-03-20 |
Portaria |
Autoriza participação de estagiários ativos em curso online, sobre Excel do nível Básico. |
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| materia |
9/2024 |
2024-03-19 |
Moção |
REQUEREMOS ao Plenário, com base nas prerrogativas legais, que seja registrado nos anais deste Poder, um VOTO DE RECONHECIMENTO E APLAUSOS em homenagem aos artesãos locais, pela inspiração em mostrarem que a beleza pode ser traduzida por meio da arte e por difundirem a cultura e o nome de nosso município em nível nacional. |
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| norma |
55/2024 |
2024-03-19 |
Portaria |
Nomeia o servidor Heliomar dos Santos Filho, no cargo de Provimento em Comissão de Assessor de Gabinete. |
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| norma |
65/2024 |
2024-03-19 |
Lei Complementar |
ALTERA DISPOSITIVOS DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL DE DOMINGOS MARTINS - LEI COMPLEMENTAR Nº 25/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
8/2024 |
2024-03-18 |
Projeto de Lei |
CRIA 03 (TRÊS) VAGAS PARA O CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE AUXILIAR DE SAÚDE BUCAL E 02 (DUAS) VAGAS PARA O CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE ENFERMEIRO. |
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| materia |
101/2024 |
2024-03-18 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, junto ao setor competente, a possibilidade de realizar manutenção com tapa buraco na estrada perto da loja de material de construção Lutzke, no distrito de Melgaço. |
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| materia |
100/2024 |
2024-03-15 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, junto ao setor competente, a possibilidade de realizar calçamento reforçado para transporte de cargas pesadas na serra de Califórnia, distrito da Sede. |
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| norma |
54/2024 |
2024-03-15 |
Portaria |
Concede afastamento para tratamento de saúde a servidora Monique Silva de Lima. |
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| norma |
53/2024 |
2024-03-14 |
Portaria |
Concede afastamento para tratamento de saúde ao servidor Aristeu Rodrigues Klippel. |
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| materia |
96/2024 |
2024-03-13 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, junto ao órgão competente, a possibilidade de realizar a revitalização do canteiro central de Pedra Azul, localizado no distrito de Aracê, bem como instalação de bancos na praça onde acontecem diversos eventos, como Páscoa, Natal etc. |
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| materia |
97/2024 |
2024-03-13 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, junto ao órgão competente, a possibilidade de realizar a revitalização da “casa” que se encontra no canteiro central de Pedra Azul, no distrito de Aracê. |
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| materia |
98/2024 |
2024-03-13 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, junto ao setor competente, a possibilidade de realizar melhorias com cascalhamento na estrada desde comando Schwambach a Clube Zibel, bem como a reconstrução do bueiro na mesma localidade, no distrito de Melgaço. |
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| materia |
99/2024 |
2024-03-13 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, junto ao setor competente, a possibilidade de construir de uma ponte após o bueiro na Vila Schwambach, distrito de Melgaço. |
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| norma |
51/2024 |
2024-03-13 |
Portaria |
Autoriza participação de servidora Beatriz Meyer Miertschink em curso sobre: OUVIDORIA DAY 2024 - Controle Social – Transparência Pública Fomento das Ouvidorias nos entes Jurisdicionados |
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| norma |
52/2024 |
2024-03-13 |
Portaria |
Autoriza participação do servidor Jorge Moysés Monteiro em curso sobre: OUVIDORIA DAY 2024 - Controle Social – Transparência Pública Fomento das Ouvidorias nos entes Jurisdicionados”, |
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8/2024 |
2024-03-11 |
Moção |
REQUEREMOS ao Plenário, com base nas prerrogativas legais, que seja registrado nos anais deste Poder, um VOTO DE PESAR pelo falecimento da Senhora Maria da Penha Silva, ocorrido na data do dia 11 de março de 2024. |
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10/2024 |
2024-03-11 |
Atos da Presidência |
Autoriza a elaboração de contrato com a empresa POAR REFRIGERAÇÃO COMÉRCIO E SERVIÇOS GERAIS LTDA, objetivando a execução de serviço de manutenção preventiva, corretiva e limpeza geral dos aparelhos de ar-condicionado, bem como a reposição de peças componentes/acessórios se necessário a limpeza dos equipamentos da Câmara Municipal de Domingos Martins. |
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| norma |
47/2024 |
2024-03-11 |
Portaria |
Exonera o servidor José Luiz Rocha. |
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| norma |
48/2024 |
2024-03-11 |
Portaria |
Institui Comissão Permanente de Bens Móveis e Imóveis. |
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| norma |
49/2024 |
2024-03-11 |
Portaria |
Institui Comissão responsável pelo inventário anual de bens do almoxarifado, composta de três servidores: Elaine Furtado, Adriana Velten e Kevin Marcelo Gonçalves Schunk. |
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| norma |
50/2024 |
2024-03-11 |
Portaria |
Designa os servidores Jonathan Pereira Rosa e Andreia Hell Plaster como fiscais para execução de contrato que objetiva serviço de manutenção preventiva, corretiva e limpeza geral dos aparelhos de ar-condicionado, bem como a reposição de peças componentes/acessórios se necessário a limpeza dos equipamentos da Câmara Municipal de Domingos Martins. |
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| norma |
46/2024 |
2024-03-08 |
Portaria |
Concede afastamento para tratamento de saúde ao servidor Aristeu Rodrigues Klippel. |
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| materia |
7/2024 |
2024-03-06 |
Moção |
REQUEREMOS ao Plenário, com base nas prerrogativas legais, que seja registrado nos anais deste Poder um VOTO DE PESAR pelo falecimento do Senhor Niltário Guilherme Bartels, ocorrido na data do dia 5 de março de 2024. |
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| norma |
9/2024 |
2024-03-06 |
Atos da Presidência |
N.9.2024. Autoriza Contrato Charles Valter- sonorização |
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