| materia |
48/2024 |
2024-01-11 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, junto ao setor competente, a possibilidade de realizar melhorias na estrada principal de Chapéu, bem como em suas estradas adjacentes que dão acesso às demais localidades em Domingos Martins. |
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| materia |
7/2024 |
2024-01-10 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, junto ao órgão competente, a possibilidade de instalar brinquedos linha baby no parquinho da Praça Dr. Arthur Gerhardt, localizada na Sede Domingos Martins. |
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| materia |
8/2024 |
2024-01-10 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, junto ao órgão competente, a possibilidade de construir um “PRACÃO” ou Praça Pet – área exclusiva ao lazer e recreação entre humanos e cães, na Sede do município. |
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| materia |
9/2024 |
2024-01-10 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, junto ao órgão competente, a possibilidade de realizar o censo municipal de animais em situação de rua e domésticos. |
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| materia |
10/2024 |
2024-01-10 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, junto ao órgão competente, a possibilidade de instalar gradil de proteção em torno da rodoviária, localizada na Sede do município. |
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| materia |
11/2024 |
2024-01-10 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, junto ao órgão competente, a possibilidade de realizar a reforma dos brinquedos do parquinho Oswaldo Schneider, localizado na praça Dr. Arthur Gerhardt, na Sede do município. |
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| materia |
13/2024 |
2024-01-10 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, junto ao órgão competente, a possibilidade de instalar câmeras de monitoramento e uma campainha no canil municipal localizado na Rodovia João Ricardo Schorling, sentido estrada do Galo, próximo ao depósito da Martinense Pneus, em Domingos Martins. |
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| materia |
14/2024 |
2024-01-10 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, junto ao órgão competente, a possibilidade de instalar novos coletores de lixo suspensos em pontos estratégicos nas localidades de Paraju e Ponto Alto. |
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| materia |
15/2024 |
2024-01-10 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, junto ao órgão competente, a possibilidade de que seja estudada a implantação de rede elétrica subterrânea na rua João Batista Wernersbach, popularmente chamada de Rua de Lazer, localizada na Sede do município. |
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| materia |
16/2024 |
2024-01-10 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, junto ao órgão competente, a possibilidade de se realizar campanhas anuais de vacinação múltipla ou polivalente para cães e gatos. |
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| materia |
17/2024 |
2024-01-10 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, junto ao órgão competente, a possibilidade de instalar placas de trânsito com limitação de velocidade no bairro Vivendas do Imperador, na Sede do município. |
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| materia |
18/2024 |
2024-01-10 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, junto ao órgão competente, a possibilidade de que seja instalado nas rotas turísticas de nosso município, placas de sinalização trilíngue (português, inglês e pomerano e/ou alemão). |
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| materia |
19/2024 |
2024-01-10 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, junto ao órgão competente, que avalie a necessidade de instalar placas de sinalização na Rua das Gardênias – Sede. |
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| materia |
20/2024 |
2024-01-10 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, junto ao órgão competente, a possibilidade de construir uma capela mortuária com critérios básicos que promovam a acessibilidade de todas as pessoas deficientes ou que apresentam mobilidade reduzida, bem como uma harmonização com gramado, no cemitério de Melgaço. |
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| materia |
21/2024 |
2024-01-10 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, junto ao órgão competente, a possibilidade de destinar um espaço no site da Prefeitura para adoção de animais, contendo fotos e informações necessárias. |
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| materia |
22/2024 |
2024-01-10 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, junto ao órgão competente, a possibilidade de que seja elaborada uma lei obrigando que sejam instalados equipamentos de segurança (como câmeras, interfone, detector de metais), além de muros e grades com altura mínima de 2,5 metros, em todas as escolas de Domingos Martins, quer sejam municipais ou particulares. |
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| materia |
23/2024 |
2024-01-10 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, junto ao órgão competente, a possibilidade de construir uma lombada ou faixa elevada em frente ao Piscina’s Bar, na Vila Verde, distrito da Sede. |
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| materia |
24/2024 |
2024-01-10 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, junto ao órgão competente, a possibilidade de construir um abrigo no ponto de ônibus próximo ao Piscina’s Bar, na Vila Verde, Sede. |
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| materia |
25/2024 |
2024-01-10 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, junto ao órgão competente, a possibilidade de realizar a adesão ao Programa Barraginhas do Governo do Estado do Espírito Santo, neste município. |
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| materia |
26/2024 |
2024-01-10 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, junto ao órgão competente, a possibilidade de realizar a reparação do asfalto que se inicia no Bar do Sufoca - na Av. Kurt Lewin - sentido a estrada velha, na Sede. |
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| materia |
27/2024 |
2024-01-10 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, junto ao órgão competente, a possibilidade de criação de um ”papa móveis” no município de Domingos Martins. |
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| materia |
28/2024 |
2024-01-10 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, junto ao órgão competente, a possibilidade de substituir o mata-burro localizado na adjacência da residência da Sra. Rosélia, próximo ao Clube Beira Rio, na região de Melgaço. |
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| materia |
29/2024 |
2024-01-10 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, junto ao órgão competente, a possibilidade de realizar patrolamento e cascalhamento da estrada partindo do campo de futebol do Schneider até o asfalto da Igreja Luterana de São Bento do Chapéu. |
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| materia |
30/2024 |
2024-01-10 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, junto ao órgão competente, a possibilidade de que sejam feitas instalações de barra de segurança (corrimão) na ladeira de acesso à Secretaria de Ação Social até o Centro de Convivência da Terceira Idade. |
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| norma |
4/2024 |
2024-01-10 |
Portaria |
Designa substituição de servidor Jorge Moysés Monteiro. |
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| materia |
4/2024 |
2024-01-09 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, junto ao órgão competente, a possibilidade de finalizar o calçamento da estrada entre São Miguel e Pedra Branca. |
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| materia |
5/2024 |
2024-01-09 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, junto ao órgão competente, a possibilidade de instalar um quebra-molas próximo ao Comércio Agro Plaster e a Igreja Luterana de Melgaço. |
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| materia |
6/2024 |
2024-01-09 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, junto ao órgão competente, a possibilidade de providenciar o alargamento da estrada sentido Melgaço x Rio Ponte, em seus primeiros 800 (oitocentos) metros. |
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| norma |
2/2024 |
2024-01-09 |
Atos da Presidência |
Institui o Cronograma das Sessões Legislativas Ordinárias do ano de 2024. |
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| materia |
1/2024 |
2024-01-08 |
Moção |
REQUEREMOS ao Plenário, com base nas prerrogativas legais, que seja registrado nos anais deste Poder, um VOTO DE PESAR pelo falecimento da Senhora Martha Schlens Lampier, ocorrido na data do dia 7 de janeiro de 2024. |
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| norma |
1/2024 |
2024-01-04 |
Atos da Presidência |
Autoriza a elaboração de contrato com a empresa ELONLINE SERVIÇOS DE INTERNET LTDA, que objetiva contratação de prestação de serviços de internet para Câmara de Domingos Martins. |
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| norma |
3/2024 |
2024-01-04 |
Portaria |
Designa fiscal para execução de contrato que objetiva contratação de empresa para fornecimento de internet para Câmara de Domingos Martins. |
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| materia |
3/2024 |
2024-01-03 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, junto ao setor competente, a possibilidade de providenciar, em caráter de urgência, as placas de sinalização do calçamento de Ponto Alto a Alto Areinha, principalmente nas áreas de quebra-molas. |
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| norma |
2/2024 |
2024-01-03 |
Portaria |
Define horário de almoço da servidora Luzinete Capelini Welff. |
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| materia |
1/2024 |
2024-01-02 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, junto ao setor competente, a possibilidade de que o material a ser instalado na nova pavimentação das ruas Francisco Christ Sobrinho, Padre Francisco Albers e Mário Hoffman, em Santa Isabel, seja de piso intertravado de concreto. |
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| materia |
2/2024 |
2024-01-02 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, junto ao setor competente, a possibilidade de que seja analisada a instalação de torre telefônica em Melgacinho, no distrito de Melgaço, ou que realize a adesão ao Programa Wi-Fi Brasil - Programa de Governo Eletrônico. |
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| norma |
1/2024 |
2024-01-02 |
Portaria |
Designa substituição de servidora. |
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| norma |
2/2023 |
2023-12-28 |
Atos da Mesa Diretora |
Aprova a Política de Privacidade no âmbito da Câmara Municipal de Domingos Martins. |
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| norma |
3/2023 |
2023-12-28 |
Atos da Mesa Diretora |
Aprova e delibera a respeito das moções no âmbito da Câmara Municipal de Domingos Martins. |
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| norma |
27/2023 |
2023-12-27 |
Atos da Presidência |
Autoriza a elaboração de contrato com o DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESPÍRITO SANTO - DIO/ES que objetiva a prestação de serviços de publicações de atos oficiais da Câmara Municipal. |
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| norma |
243/2023 |
2023-12-27 |
Portaria |
Designa fiscal para execução de contrato com a empresa EDP ESPÍRITO SANTO DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA S.A, que objetiva o fornecimento de energia elétrica para atender a Câmara Municipal de Domingos Martins. |
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| norma |
244/2023 |
2023-12-27 |
Portaria |
Designa fiscal para execução de contrato com a empresa COMPANHIA ESPÍRITO SANTENSE DE SANEAMENTO CESAN, que objetiva o fornecimento de água e esgoto para atender a Câmara Municipal de Domingos Martins. |
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| norma |
245/2023 |
2023-12-27 |
Portaria |
Designa fiscal para execução de contrato que objetiva publicações no Departamento de Imprensa Oficial do Espírito Santo-DIO/ES. |
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| norma |
241/2023 |
2023-12-26 |
Portaria |
Designa servidora para substituição de membro na Comissão Permanente de Inventário Anual para Avaliação e Reavaliação de Bens Intangíveis. |
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| norma |
242/2023 |
2023-12-26 |
Portaria |
Designa servidora para substituição de membro na Comissão Permanente de Bens Móveis e Imóveis. |
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| norma |
240/2023 |
2023-12-20 |
Portaria |
Altera o parágrafo único da Portaria nº 237, de 18 de dezembro de 2023. |
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| norma |
3138/2023 |
2023-12-20 |
Lei Municipal |
INSTITUI GRATIFICAÇÃO MENSAL PARA AGENTE DE CONTRATAÇÃO, COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO, PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO DO PODER LEGISLATIVO DE DOMINGOS MARTINS. |
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| norma |
3139/2023 |
2023-12-20 |
Lei Municipal |
INSTITUI ABONO AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO. |
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| norma |
239/2023 |
2023-12-19 |
Portaria |
Fixa horário de expediente especial no dia 21 de dezembro de 2023. |
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| norma |
237/2023 |
2023-12-18 |
Portaria |
Convoca servidor de férias. |
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