| materia |
72/2023 |
2023-11-24 |
Moção |
REQUEREMOS ao Plenário, com base nas prerrogativas legais, que seja registrado nos anais deste Poder, um VOTO DE CONGRATULAÇÃO à jovem Alícia da Silva Valadares, estudante do município de Domingos Martins, pelo esforço e dedicação quando, ao concorrer com 1.050 (hum mil e cinquenta) alunos de escolas públicas do estado a uma das 150 (cento e cinquenta) bolsas na modalidade Curso Intensivo de Línguas, do Programa de Intercâmbio Estudantil SEDU 2023, foi selecionada entre os primeiros colocados, sendo concedida uma viagem de intercâmbio para o Canadá, por um período de 3 (três) meses para aperfeiçoamento na língua inglesa. |
1 |
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| materia |
73/2023 |
2023-11-24 |
Moção |
REQUEREMOS ao Plenário, com base nas prerrogativas legais, que seja registrado nos anais deste Poder, um VOTO DE CONGRATULAÇÃO ao jovem Kleyton Patrício Valois de Andrade, estudante do município de Domingos Martins, pelo esforço e dedicação quando, ao concorrer com 1.050 (hum mil e cinquenta) alunos de escolas públicas do estado a uma das 150 (cento e cinquenta) bolsas na modalidade Curso Intensivo de Línguas, do Programa de Intercâmbio Estudantil SEDU 2023, foi selecionado entre os primeiros colocados, sendo concedida uma viagem de intercâmbio para o Canadá, por um período de 3 (três) meses para aperfeiçoamento na língua inglesa. |
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| materia |
265/2023 |
2023-11-24 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, junto ao setor competente, a possibilidade de instalar um ponto de embarque e desembarque (abrigo), no KM 88 da BR 262 em Aracê, no município de Domingos Martins. |
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| norma |
26/2023 |
2023-11-24 |
Atos da Presidência |
Dispõe sobre as normas relativas ao encerramento do exercício financeiro de 2023 e envio da PCA (Prestação de Contas Anual) em 2024 e dá outras providências. |
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| materia |
264/2023 |
2023-11-23 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, junto ao órgão competente, a possibilidade de proceder o reposicionamento de um poste do beco adjacente à Avenida Senador Jefferson de Aguiar, ao lado da Ourivesaria Vanguarda e nas imediações da residência do senhor Joel Francisco Stein, localizado à Sede do município. |
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| norma |
226/2023 |
2023-11-23 |
Portaria |
Designa servidora para compor equipe de trabalho nas Sessões da Câmara Municipal de Domingos Martins. |
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| materia |
71/2023 |
2023-11-22 |
Moção |
REQUEREMOS ao Plenário, com base nas prerrogativas legais, que seja registrado nos anais deste Poder, um VOTO DE CONGRATULAÇÃO ao Mestre Frank que, em favor daqueles que podem ter uma participação positiva na sociedade com autonomia e liberdade, iniciou em 2013 na APAE de Domingos Martins, um dedicado ensinamento mostrando que a capoeira é um grande veículo de educação, qualidade de vida e inclusão social. |
1 |
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| norma |
225/2023 |
2023-11-22 |
Portaria |
Concede afastamento para tratamento de saúde ao servidor Aristeu Rodrigues Klippel. |
1 |
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| norma |
224/2023 |
2023-11-21 |
Portaria |
Designa servidora para substituição de fiscal do contrato n° 13/2023. |
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| materia |
70/2023 |
2023-11-20 |
Moção |
REQUEREMOS ao Plenário, com base nas prerrogativas legais, que seja registrado nos anais deste Poder, um VOTO DE PESAR pelo falecimento da Senhora Luzia Waiandt Barbosa, ocorrido na data do dia 19 de novembro de 2023. |
1 |
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| norma |
25/2023 |
2023-11-20 |
Atos da Presidência |
Autoriza a elaboração do Contrato com a empresa REURBIS CONSULTORIA MINAS GERAIS LTDA objetivando a contratação de prestação de serviços de avaliação de imóveis com elaboração de laudos técnicos. |
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| norma |
220/2023 |
2023-11-20 |
Portaria |
Nomeia servidora Beatriz Meyer Miertschink. |
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| norma |
221/2023 |
2023-11-20 |
Portaria |
Nomeia servidora Monique Silva de Lima. |
1 |
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| norma |
222/2023 |
2023-11-20 |
Portaria |
Nomeia servidora Adriana Velten. |
1 |
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| norma |
223/2023 |
2023-11-20 |
Portaria |
Designa fiscal de contrato objetivando a contratação de prestação de serviços de avaliação de imóveis com elaboração de laudos técnicos. |
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| materia |
262/2023 |
2023-11-17 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, junto ao órgão competente, a possibilidade de proceder a instalação de 4 (quatro) postes de iluminação na estrada que dá acesso ao Sítio Vista dos Lagos, localizado em São Bento do Chapéu, no município de Domingos Martins. |
1 |
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| materia |
263/2023 |
2023-11-17 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, junto ao órgão competente, a possibilidade de proceder a limpeza do bueiro da galeria localizada na Vila de Pedra Azul, no município de Domingos Martins. |
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| norma |
215/2023 |
2023-11-17 |
Portaria |
Concede férias fracionadas ao servidor Johmny Levy Dittrich Geik. |
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| norma |
216/2023 |
2023-11-17 |
Portaria |
Concede férias fracionadas à servidora Fabiane Dittrich Volkers Waiandt. |
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| norma |
217/2023 |
2023-11-17 |
Portaria |
Concede férias ao servidor Jorge Moysés Monteiro. |
1 |
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| norma |
218/2023 |
2023-11-17 |
Portaria |
Exonera a servidora Monique Silva de Lima. |
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| norma |
219/2023 |
2023-11-17 |
Portaria |
Exonera o servidor Delimar Ramos Ribet. |
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| materia |
43/2023 |
2023-11-16 |
Projeto de Lei |
REGULAMENTA O ART. 8° DA LEI FEDERAL 11.079 DE 2004 E AUTORIZA A VINCULAÇÃO DAS RECEITAS ADVINDAS DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS (FPM) E CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA (COSIP/CIP) EM CONTRATOS DE PARCERIA PÚBLICA-PRIVADA. |
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| materia |
261/2023 |
2023-11-16 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, junto ao órgão competente, a possibilidade de revitalizar a escadaria localizada à rua Leonardo Mayer, na Sede do município. |
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| materia |
69/2023 |
2023-11-14 |
Moção |
REQUEREMOS ao Plenário, com base nas prerrogativas legais, que seja registrado nos anais deste Poder, um VOTO DE PESAR pelo falecimento do Senhor José Francisco Marques, ocorrido na data do dia 13 de novembro de 2023. |
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| materia |
68/2023 |
2023-11-13 |
Moção |
REQUEREMOS ao Plenário, com base nas prerrogativas legais, que seja registrado nos anais deste Poder, um VOTO DE CONGRATULAÇÃO à senhora Fernanda Rodrigues Neves Reinholtz, em reconhecimento à significativa contribuição ao mundo da leitura e da pedagogia. |
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| norma |
212/2023 |
2023-11-13 |
Portaria |
Concede férias restantes à servidora Terezinha Resende Duarte Zaibel. |
1 |
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| norma |
213/2023 |
2023-11-13 |
Portaria |
Concede férias restantes à servidora Fabiana Maria Uhl Soares. |
1 |
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| norma |
214/2023 |
2023-11-13 |
Portaria |
Concede férias restantes à servidora Elaine Furtado. |
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| materia |
14/2023 |
2023-11-10 |
Requerimento |
REQUEIRO ao Executivo Municipal, informações detalhadas relativas aos recursos recebidos de “Emendas PIX”, nos anos de 2021 e 2022, conforme informativo do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo, que totalizam R$ 1.250.000,00 (um milhão, duzentos e cinquenta mil reais), juntamente com suas devidas aplicações e destinações. |
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| norma |
3135/2023 |
2023-11-08 |
Lei Municipal |
ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024. |
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| materia |
67/2023 |
2023-11-07 |
Moção |
REQUEREMOS ao Plenário, com base nas prerrogativas legais, que seja registrado nos anais deste Poder, um VOTO DE PESAR pelo falecimento do Senhora Maria Kuhn Ribet, ocorrido na data do dia 2 de novembro de 2023. |
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| norma |
63/2023 |
2023-11-07 |
Lei Complementar |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 41/2017, CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
210/2023 |
2023-11-07 |
Portaria |
Designa servidora Monique para auxiliar nos trabalhos das Sessões da Câmara em caso de ausência de membro da equipe de cerimonial |
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| norma |
211/2023 |
2023-11-07 |
Portaria |
Concede férias restantes ao servidor Delimar Ramos Ribet. |
1 |
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| norma |
3133/2023 |
2023-11-07 |
Lei Municipal |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NO PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2022-2025. |
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| norma |
3134/2023 |
2023-11-07 |
Lei Municipal |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE ANEXOS DE METAS FISCAIS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024. |
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| sessao |
19 |
2023-11-07 |
Ordinária |
— |
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| materia |
13/2023 |
2023-11-06 |
Requerimento |
REQUEIRO ao Executivo Municipal, informações relativas à orçamento e previsão de finalização do recapeamento asfáltico da Avenida Presidente Vargas, localizada na Sede do município. |
1 |
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| materia |
66/2023 |
2023-11-06 |
Moção |
REQUEREMOS ao Plenário, com base nas prerrogativas legais, que seja registrado nos anais deste Poder, um VOTO DE PESAR pelo falecimento do Senhor Adegar Ramos, ocorrido na data do dia 3 de novembro de 2023. |
1 |
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| materia |
260/2023 |
2023-11-06 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, junto ao órgão competente, a possibilidade de proceder a compra de camas hospitalares com partes reguláveis para atendimento domiciliar no município de Domingos Martins. |
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| norma |
208/2023 |
2023-11-06 |
Portaria |
Designa servidoras para substituição de fiscal dos contratos n° 07 e 08 /2023 |
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| norma |
209/2023 |
2023-11-06 |
Portaria |
Nomeia servidora Marlene dos Santos Macauba Barbosa. |
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| materia |
65/2023 |
2023-11-03 |
Moção |
REQUEREMOS ao Plenário, com base nas prerrogativas legais, que seja registrado nos anais deste Poder, um VOTO DE PESAR pelo falecimento da Senhora Rita Arrivabene Kiefer, ocorrido na data do dia 1º de novembro de 2023. |
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| norma |
206/2023 |
2023-11-03 |
Portaria |
Designa servidora responsável por elaboração de Atas da Sessão. |
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| norma |
207/2023 |
2023-11-03 |
Portaria |
Concede férias à servidora Ana Paula Brandão de Almeida. |
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| materia |
64/2023 |
2023-11-01 |
Moção |
REQUEREMOS ao Plenário, com base nas prerrogativas legais, que seja registrado nos anais deste Poder, um VOTO DE PESAR pelo falecimento do Senhor José Bickel Sobrinho, ocorrido na data do dia 1º de novembro de 2023. |
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| materia |
259/2023 |
2023-11-01 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, junto ao órgão competente, a possibilidade de restaurar a rua que liga a Comunidade Sagrada Família, localizada na Vila Verde, ao bairro Jefferson de Aguiar, na Sede do município. |
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| norma |
204/2023 |
2023-11-01 |
Portaria |
Exonera o servidor Marilton Klein Stein. |
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| norma |
205/2023 |
2023-11-01 |
Portaria |
Nomear o servidor Marilton Klein Stein. |
1 |
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