| norma |
238/2023 |
2023-12-18 |
Portaria |
Concede afastamento para tratamento de saúde ao servidor Aristeu Rodrigues Klippel. |
1 |
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| norma |
3137/2023 |
2023-12-18 |
Lei Municipal |
REGULAMENTA O ART. 8° DA LEI FEDERAL 11.079 DE 2004 E AUTORIZA A VINCULAÇÃO DAS RECEITAS ADVINDAS DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS (FPM) E CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA (COSIP/CIP) EM CONTRATOS DE PARCERIA PÚBLICA-PRIVADA. |
1 |
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| norma |
64/2023 |
2023-12-15 |
Lei Complementar |
ALTERA DISPOSITIVOS DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL DE DOMINGOS MARTINS - LEI COMPLEMENTAR Nº 25/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
235/2023 |
2023-12-15 |
Portaria |
Autoriza excepcionalmente a utilização da Lei 8.666/93 para os processos de inexigibilidade, ante a possibilidade de publicação apenas no Diário Oficial. |
1 |
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| norma |
236/2023 |
2023-12-15 |
Portaria |
Estabelece ponto facultativo na Câmara municipal, nos dias 22 e 29 de dezembro de 2023. |
1 |
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| norma |
3136/2023 |
2023-12-15 |
Lei Municipal |
INCLUI ANEXO IX À LEI MUNICIPAL Nº 3.056/2022, QUE DISPÕE O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E VENCIMENTOS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE DOMINGOS MARTINS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
183/2023 |
2023-12-13 |
Resolução |
Concede Auxílio-alimentação Especial aos servidores das Câmara Municipal de Domingos Martins. |
1 |
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| norma |
234/2023 |
2023-12-13 |
Portaria |
Designa servidores para assinarem em conjunto com o Presidente documentos relativos à movimentação bancária da Câmara. |
1 |
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| sessao |
22 |
2023-12-12 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
7/2023 |
2023-12-11 |
Projeto de Resolução |
Concede Auxílio-alimentação Especial aos servidores das Câmara Municipal de Domingos Martins. |
1 |
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| materia |
18/2023 |
2023-12-11 |
Requerimento |
REQUEIRO ao Executivo Municipal, que avalie a necessidade urgente de instalação de um terminal de autoatendimento do Banco 24 horas na Sede do município. |
1 |
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| materia |
19/2023 |
2023-12-11 |
Requerimento |
REQUEIRO ao Executivo Municipal, que avalie a necessidade urgente de instalação de uma estação de recarga de carro elétrico na Sede do município. |
1 |
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| materia |
26/2023 |
2023-12-11 |
Parecer Comissão de Finanças e Orçamento |
COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 47/2023
RELATÓRIO: Projeto de Lei de nº47/2023 de autoria da Mesa Diretora, que institui abono aos servidores da Câmara Municipal. |
1 |
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| materia |
27/2023 |
2023-12-11 |
Parecer Comissão de Finanças e Orçamento |
COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
PARECER AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 7/2023
RELATÓRIO: Projeto de Resolução de nº 7/2023 de autoria da Mesa Diretora, que institui o auxílio alimentação especial aos servidores do município. |
1 |
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| materia |
47/2023 |
2023-12-11 |
Projeto de Lei |
Institui abono aos servidores do Poder Legislativo. |
1 |
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| materia |
57/2023 |
2023-12-11 |
Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final |
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 46/2023
RELATÓRIO: Projeto de Lei de autoria do Vereador Johnei Cláudio Degen que Cria a Rota das Cavernas e Plantas Medicinais em São Floriano - Domingos Martins/ES. |
1 |
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| materia |
58/2023 |
2023-12-11 |
Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final |
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 47/2023
RELATÓRIO: Projeto de Lei de nº47/2023 de autoria da Mesa Diretora, que institui abono aos servidores da Câmara Municipal. |
1 |
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| materia |
59/2023 |
2023-12-11 |
Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final |
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
PARECER AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 7/2023
RELATÓRIO: Projeto de Resolução de nº 7/2023 de autoria da Mesa Diretora, que institui o auxílio alimentação especial aos servidores do município. |
1 |
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| materia |
267/2023 |
2023-12-11 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, junto ao setor competente, a possibilidade de restaurar as estradas principais de Chapéu e Pedra Branca, nas quais foram aplicados o REVSOL. |
1 |
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| materia |
268/2023 |
2023-12-11 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, junto ao setor competente, a possibilidade de que avalie a necessidade urgente de instalação de um terminal de autoatendimento do Banco 24 horas na Sede do município. |
1 |
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| materia |
269/2023 |
2023-12-11 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, junto ao setor competente, que avalie a necessidade urgente de instalação de uma estação de recarga de carro elétrico na Sede do município. |
1 |
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| norma |
233/2023 |
2023-12-07 |
Portaria |
Nomeia servidora Rosangela Carneiro. |
1 |
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| materia |
17/2023 |
2023-12-06 |
Requerimento |
REQUEIRO ao Executivo Municipal, o edital de chamamento público que deu origem à liberação da área de estacionamento localizada na Avenida Presidente Vargas, que ficará ocupada pelo parque de diversão e duas cervejarias durante o período do Brilho de Natal. |
1 |
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| norma |
232/2023 |
2023-12-06 |
Portaria |
Concede férias à servidora Vanderléia Erly Mayer Lousada. |
1 |
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| materia |
56/2023 |
2023-12-05 |
Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final |
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
PARECER AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 5/2023
RELATÓRIO: Projeto de Lei Complementar nº05/2023, de autoria do Poder Executivo que alte-ra dispositivos do Plano Diretor Municipal – Lei Complementar nº23/2013 e dá outras providên-cias. |
1 |
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| sessao |
21 |
2023-12-05 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
14/2023 |
2023-12-04 |
Parecer Comissão Edução, Saúde e Assistência |
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA
PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 45/2023
RELATÓRIO: Projeto de Lei nº 45/2023 de autoria do Poder Executivo que Inclui anexo IX à Lei Municipal nº 3.056/2022, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos do Magistério Público Municipal de Domingos Martins e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
24/2023 |
2023-12-04 |
Parecer Comissão de Finanças e Orçamento |
COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 43/2023
RELATÓRIO: Projeto de Lei nº 43/2023 de autoria do Poder Executivo que “Dispõe sobre a Regulamentação do art.8º da Lei Federal 11.079 de 2004 e autoriza a vinculação de receitas advindas do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e contribuição para o custeio do serviço de iluminação pública (COSIP/CIP) em contratos de parceria público-privada”. |
1 |
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| materia |
25/2023 |
2023-12-04 |
Parecer Comissão de Finanças e Orçamento |
COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 44/2023
RELATÓRIO: Projeto de Lei nº 44/2023 de autoria da Mesa Diretora que Institui Gratificação Mensal para Agente de Contratação, Comissão de Contratação, Pregoeiro, Equipe de Apoio do Poder Legislativo. |
1 |
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| materia |
46/2023 |
2023-12-04 |
Projeto de Lei |
Cria a Rota das Cavernas e Plantas Medicinais em São Floriano - Domingos Martins/ES. |
1 |
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| materia |
53/2023 |
2023-12-04 |
Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final |
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 43/2023
RELATÓRIO: Projeto de Lei nº 43/2023 de autoria do Poder Executivo que “Dispõe sobre a Regulamentação do art.8º da Lei Federal 11.079 de 2004 e autoriza a vinculação de receitas advindas do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e contribuição para o custeio do serviço de iluminação pública (COSIP/CIP) em contratos de parceria público-privada”. |
1 |
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| materia |
54/2023 |
2023-12-04 |
Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final |
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 44/2023
RELATÓRIO: Projeto de Lei nº 44/2023 de autoria da Mesa Diretora que Institui Gratificação Mensal para Agente de Contratação, Comissão de Contratação, Pregoeiro, Equipe de Apoio do Poder Legislativo. |
1 |
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| materia |
55/2023 |
2023-12-04 |
Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final |
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 45/2023
RELATÓRIO: Projeto de Lei nº 45/2023 de autoria do Poder Executivo que Inclui anexo IX à Lei Municipal nº 3.056/2022, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos do Magistério Público Municipal de Domingos Martins e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
266/2023 |
2023-12-04 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, junto ao órgão competente que seja realizada a construção de uma ponte no distrito de Aracê, próximo a propriedades do senhor Marcio Peterle. |
1 |
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| norma |
231/2023 |
2023-12-01 |
Portaria |
Concede férias fracionadas ao servidor Emerson Endlich Araripe Melo. |
1 |
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| materia |
5/2023 |
2023-11-29 |
Projeto de Lei Complementar |
ALTERA DISPOSITIVOS DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL DE DOMINGOS MARTINS - LEI COMPLEMENTAR Nº 25/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
5/2023 |
2023-11-29 |
Instrução Normativa Compras, Licit., Contr. e Serv |
Institui a Instrução Normativa do Sistema de Compras, Licitações, Contratos e Serviços SCLCS nº. 005/2023, que dispõe sobre os procedimentos a serem aplicados para a dispensa de licitação de que trata a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito da Câmara Municipal de Domingos Martins/ES. |
1 |
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| norma |
182/2023 |
2023-11-29 |
Resolução |
Institui a Instrução Normativa do Sistema de Compras, Licitações, Contratos e Serviços SCLCS nº. 005/2023, que dispõe sobre os procedimentos a serem aplicados para a dispensa de licitação de que trata a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito da Câmara Municipal de Domingos Martins/ES. |
1 |
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| materia |
15/2023 |
2023-11-28 |
Requerimento |
REQUEIRO ao Executivo Municipal, informações detalhadas, a respeito dos recursos recebidos pela Prefeitura Municipal, referente aos valores repassados para construção e ou aquisição da Sede da Câmara Municipal, conforme Leis Municipais anexadas. |
1 |
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| materia |
16/2023 |
2023-11-28 |
Requerimento |
REQUEIRO ao Executivo Municipal, informações detalhadas relativas aos recursos gastos pela Prefeitura Municipal, para a realização do “Brilho de Natal”, cuja abertura aconteceu no dia 24 de novembro de 2023. |
1 |
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| norma |
229/2023 |
2023-11-28 |
Portaria |
Designa servidores para compor equipe de Cerimonial da Câmara Municipal de Domingos Martins. |
1 |
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| norma |
230/2023 |
2023-11-28 |
Portaria |
Designa servidor responsável para conduzir o veículo na ausência do condutor oficial da Câmara Municipal de Domingos Martins. |
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| sessao |
20 |
2023-11-28 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
44/2023 |
2023-11-27 |
Projeto de Lei |
Institui gratificação mensal para Agente de Contratação, Comissão de Contratação, Pregoeiro e Equipe de Apoio do Poder Legislativo de Domingos Martins. |
1 |
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| materia |
45/2023 |
2023-11-27 |
Projeto de Lei |
INCLUI ANEXO IX À LEI MUNICIPAL Nº 3.056/2022, QUE DISPÕE O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E VENCIMENTOS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE DOMINGOS MARTINS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
52/2023 |
2023-11-27 |
Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final |
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
PARECER AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 6/2023
RELATÓRIO: Trata-se de Projeto de Resolução de nº06/2023 de autoria da Mesa Diretora que Institui a Instrução Normativa De Planejamento e Orçamento SPO nº001/2023 – Institui a Instrução Normativa do Sistema de Compras, Licitações, Contratos e Serviços SCLCS nº. 005/2023, que dispõe sobre os procedimentos a serem aplicados para a dispensa de licitação de que trata a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito da Câmara Municipal de Domingos Martins/ES. |
1 |
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| materia |
74/2023 |
2023-11-27 |
Moção |
REQUEREMOS ao Plenário, com base nas prerrogativas legais, que seja registrado nos anais deste Poder, um VOTO DE PESAR pelo falecimento de Antony Gabriel Proscholdt de Azevedo, ocorrido na data do dia 24 de novembro de 2023. |
1 |
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| materia |
75/2023 |
2023-11-27 |
Moção |
REQUEREMOS ao Plenário, com base nas prerrogativas legais, que seja registrado nos anais deste Poder, um VOTO DE CONGRATULAÇÃO à Senhora Sabrina Germânia Braga Leonel Alves, professora de língua inglesa da Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Teófilo Paulino de Domingos Martins/ES. |
1 |
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| norma |
227/2023 |
2023-11-27 |
Portaria |
Revoga a Portaria nº 147, de 7 de novembro de 2023, que concede férias fracionadas a servidora Elma da Penha Hortolani. |
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| norma |
228/2023 |
2023-11-27 |
Portaria |
Revoga a Portaria nº 211, de 7 de novembro de 2023, que concede férias restantes ao servidor Delimar Ramos Ribet. |
1 |
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