| materia |
62/2023 |
2023-10-30 |
Moção |
REQUEREMOS ao Plenário, com base nas prerrogativas legais, que seja registrado nos anais deste Poder, um VOTO DE PESAR pelo falecimento da Senhora Maria Odete Meireles da Luz, ocorrido na data do dia 23 de outubro de 2023. |
1 |
extracted
|
| materia |
63/2023 |
2023-10-30 |
Moção |
REQUEREMOS ao Plenário, com base nas prerrogativas legais, que seja registrado nos anais deste Poder, um VOTO DE PESAR pelo falecimento do Senhor Edgard Kuhn, ocorrido na data do dia 23 de outubro de 2023. |
1 |
extracted
|
| norma |
203/2023 |
2023-10-30 |
Portaria |
Exonera a servidora Elma da Penha Hortolani. |
1 |
extracted
|
| norma |
3132/2023 |
2023-10-30 |
Lei Municipal |
DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE CAÇAMBAS ESTACIONÁRIAS PARA COLETA E REMOÇÃO DE RESÍDUOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL, RESÍDUOS VOLUMOSOS, INSTITUI PROCEDIMENTOS PARA DESTINAÇÃO FINAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
258/2023 |
2023-10-26 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, junto ao setor competente, a possibilidade de realizar o nivelamento das seguintes ruas: rua das Hortênsias e Rua das Orquídeas, na Sede do município. |
1 |
extracted
|
| norma |
201/2023 |
2023-10-26 |
Portaria |
Exonera a pedido, a servidora Diana Effgen Waiandt do cargo Técnico de Gestão Pública em provimento efetivo. |
1 |
extracted
|
| norma |
202/2023 |
2023-10-26 |
Portaria |
Exonera a pedido, a servidora Diana Effgen Waiandt do cargo em provimento em comissão de Diretora de Controladoria Interna. |
1 |
extracted
|
| norma |
180/2023 |
2023-10-25 |
Resolução |
Dispõe sobre proibição da prática do Nepotismo no âmbito do Poder Legislativo. |
1 |
extracted
|
| norma |
181/2023 |
2023-10-25 |
Resolução |
Dispõe sobre Código de Ética dos Servidores Públicos do Poder Legislativo do Município de Domingos Martins. |
1 |
extracted
|
| norma |
24/2023 |
2023-10-24 |
Atos da Presidência |
Autoriza a elaboração do Contrato com a empresa 51.487.626 EULER BRASIL DE ARAUJO, objetivando a contratação de prestação de serviços de telefonia digital da Câmara Municipal de Domingos Martins. |
1 |
extracted
|
| norma |
200/2023 |
2023-10-24 |
Portaria |
Designa fiscal de contrato objetivando a contratação de prestação de serviços de telefonia digital da Câmara Municipal de Domingos Martins. |
1 |
extracted
|
| norma |
3131/2023 |
2023-10-24 |
Lei Municipal |
Dispõe sobre a criação de gratificação aos servidores membros da Comissão de Sindicância e Processo Administrativo da Câmara Municipal de Domingos Martins. |
1 |
extracted
|
| sessao |
2 |
2023-10-24 |
Extraordinária |
— |
0 |
no document
|
| sessao |
7 |
2023-10-24 |
Especial |
— |
0 |
no document
|
| sessao |
18 |
2023-10-24 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
6/2023 |
2023-10-23 |
Projeto de Resolução |
Institui a Instrução Normativa do Sistema de Compras, Licitações, Contratos e Serviços SCLCS nº. 005/2023, que dispõe sobre os procedimentos a serem aplicados para a dispensa de licitação de que trata a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito da Câmara Municipal de Domingos Martins/ES. |
1 |
extracted
|
| materia |
21/2023 |
2023-10-23 |
Parecer Comissão de Finanças e Orçamento |
COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 40/2023
RELATÓRIO: Projeto de Lei nº 40/2023 de Autoria do Poder Executivo que estima receita e fixa despesas para o exercício financeiro de 2024. |
1 |
extracted
|
| materia |
22/2023 |
2023-10-23 |
Parecer Comissão de Finanças e Orçamento |
COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 41/2023
RELATÓRIO: Projeto de Lei nº 41/2023 de autoria do Poder Executivo que “Dispõe sobre a alteração dos anexos da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2024”. |
1 |
extracted
|
| materia |
23/2023 |
2023-10-23 |
Parecer Comissão de Finanças e Orçamento |
COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 42/2023
RELATÓRIO: Projeto de Lei nº 42/2023 de autoria do Poder Executivo que “Dispõe sobre a utilização de caçambas estacionárias para coleta e remoção de resíduos da construção civil, resíduos volumosos, institui procedimentos para destinação final e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
47/2023 |
2023-10-23 |
Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final |
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
PARECER AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 4/2023
RELATÓRIO: Projeto de Resolução nº 04/2023 de autoria da Mesa Diretora que “Dispõe sobre proibição da prática do Nepotismo no âmbito do Poder Legislativo”. |
1 |
extracted
|
| materia |
48/2023 |
2023-10-23 |
Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final |
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
PARECER AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 5/2023
RELATÓRIO: Projeto de Resolução nº 05/2023 de autoria da Mesa Diretora que Dispõe sobre Código de Ética dos Servidores Públicos do Poder Legislativo do Município de Domingos Martins. |
1 |
extracted
|
| materia |
49/2023 |
2023-10-23 |
Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final |
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 39/2023
RELATÓRIO: Projeto de Lei nº 39/2023 de autoria do Poder Executivo que “Dispõe sobre a alteração do Plano Plurianual do período de 2022 - 2025”. |
1 |
extracted
|
| materia |
50/2023 |
2023-10-23 |
Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final |
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 41/2023
RELATÓRIO: Projeto de Lei nº 41/2023 de autoria do Poder Executivo que “Dispõe sobre a alteração dos anexos da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2024”. |
1 |
extracted
|
| materia |
51/2023 |
2023-10-23 |
Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final |
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 42/2023
RELATÓRIO: Projeto de Lei nº 42/2023 de autoria do Poder Executivo que “Dispõe sobre a utilização de caçambas estacionárias para coleta e remoção de resíduos da construção civil, resíduos volumosos, institui procedimentos para destinação final e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| materia |
255/2023 |
2023-10-23 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, junto as secretarias competentes que seja realizada instalação com fornecimento de tela, limpeza com frequência do terreno, troca constante da areia que as crianças utilizam para atividades, adaptações de segurança e melhorias na estrutura do CM-Soído. |
1 |
extracted
|
| materia |
256/2023 |
2023-10-23 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, junto ao órgão competente, a possibilidade de construir dois bueiros na estrada próximo à propriedade do senhor Jorge Uliana, na região de Pedra Azul. |
1 |
extracted
|
| materia |
257/2023 |
2023-10-23 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, junto ao órgão competente, a possibilidade de reformar a ponte da estrada próximo à propriedade do senhor Jorge Uliana, na região de Pedra Azul. |
1 |
extracted
|
| materia |
251/2023 |
2023-10-19 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, junto ao órgão competente a possibilidade de adaptar dois horários de transportes para as consultas que são realizadas em Vitória. |
1 |
extracted
|
| materia |
252/2023 |
2023-10-19 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, junto ao órgão competente, que seja realizada a reforma de ponte, localizada no sentido Rio Ponte a Perobas, próximo ao sitio do Glaucio Strey. |
1 |
extracted
|
| materia |
253/2023 |
2023-10-19 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, por meio da secretaria responsável, que seja realizada a manutenção das estradas vicinais em Melgaço, Melgacinho e Pena. |
1 |
extracted
|
| materia |
254/2023 |
2023-10-19 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, por meio da secretaria responsável, que seja realizada o calçamento do morro, localizado em Melgacinho dando acesso a residência do Senhor Hélio Klippel, e passagem para São Tiburcio. |
1 |
extracted
|
| norma |
3129/2023 |
2023-10-19 |
Lei Municipal |
ALTERA ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 3.123/2023. |
1 |
extracted
|
| norma |
3130/2023 |
2023-10-19 |
Lei Municipal |
AUTORIZA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABSORVER OS TRECHOS RODOVIÁRIOS ESTADUAIS URBANOS QUE SÃO DE RESPONSABILIDADE DO DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E DE RODOVIAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - DER-ES. |
1 |
extracted
|
| norma |
199/2023 |
2023-10-18 |
Portaria |
Designa servidora Giane para substituição de fiscal dos contratos n° 07 e 08 /2023. |
1 |
extracted
|
| materia |
20/2023 |
2023-10-16 |
Parecer Comissão de Finanças e Orçamento |
COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 39/2023
RELATÓRIO: Projeto de Lei nº 39/2023 de autoria do Poder Executivo que “Dispõe sobre a alteração do Plano Plurianual do período de 2022 - 2025”. |
1 |
extracted
|
| materia |
42/2023 |
2023-10-16 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE CAÇAMBAS ESTACIONÁRIAS PARA COLETA E REMOÇÃO DE RESÍDUOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL, RESÍDUOS VOLUMOSOS, INSTITUI PROCEDIMENTOS PARA DESTINAÇÃO FINAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
no document
|
| materia |
250/2023 |
2023-10-16 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, junto ao órgão competente, a possibilidade de instalar painéis interativos com informações referentes ao setor turístico em pontos estratégicos do município de Domingos Martins. |
1 |
extracted
|
| materia |
61/2023 |
2023-10-11 |
Moção |
REQUEREMOS ao Plenário, com base nas prerrogativas legais, que seja registrado nos anais deste Poder, um VOTO DE PESAR pelo falecimento do Senhor Ilson Vicente, morador de Biriricas, ocorrido na data do dia 11 de outubro de 2023. |
1 |
extracted
|
| norma |
197/2023 |
2023-10-11 |
Portaria |
Concede férias à servidora Terezinha Resende Duarte Saibel. |
1 |
extracted
|
| norma |
198/2023 |
2023-10-11 |
Portaria |
Exonera a pedido, a servidora Karoline da Penha do Espírito Santo Araújo Carneiro. |
1 |
extracted
|
| norma |
3128/2023 |
2023-10-11 |
Lei Municipal |
Cria o CIRCUITO VILA DE ARACÊ, Distrito de Aracê, município de Domingos Martins. |
1 |
extracted
|
| norma |
196/2023 |
2023-10-10 |
Portaria |
Designa substituição de servidora. |
1 |
extracted
|
| sessao |
17 |
2023-10-10 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
4/2023 |
2023-10-09 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre proibição da prática do Nepotismo no âmbito do Poder Legislativo. |
1 |
extracted
|
| materia |
5/2023 |
2023-10-09 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre Código de Ética dos Servidores Públicos do Poder Legislativo do Município de Domingos Martins. |
1 |
extracted
|
| materia |
18/2023 |
2023-10-09 |
Parecer Comissão de Finanças e Orçamento |
COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 36/2023
RELATÓRIO: Projeto de Lei nº 36/2023 de autoria da Mesa Diretora que “Dispõe sobre a criação de gratificação aos servidores membros da Comissão de Sindicância e Processo Administrativo da Câmara Municipal de Domingos Martins”. |
1 |
extracted
|
| materia |
19/2023 |
2023-10-09 |
Parecer Comissão de Finanças e Orçamento |
COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
PARECER AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 4/2023
RELATÓRIO: Projeto Lei Complementar nº04/2023, que Altera Dispositivos da Lei Complementar nº41/2017 – Código Tributário Municipal e dá outras providências. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
43/2023 |
2023-10-09 |
Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final |
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 35/2023
RELATÓRIO: Projeto de Lei nº 35/2023 de autoria do Executivo que “altera do art.2º da Lei Municipal 3.123/2023. |
1 |
extracted
|
| materia |
44/2023 |
2023-10-09 |
Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final |
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 36/2023
RELATÓRIO: Projeto de Lei nº 36/2023 de autoria da Mesa Diretora que “Dispõe sobre a criação de gratificação aos servidores membros da Comissão de Sindicância e Processo Administrativo da Câmara Municipal de Domingos Martins”. |
1 |
extracted
|
| materia |
45/2023 |
2023-10-09 |
Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final |
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 37/2023
RELATÓRIO: Projeto de Lei nº 37/2023 de autoria do Executivo que autoriza do Poder Executivo Municipal a absorver os trechos rodoviários estaduais urbanos que são de responsabilidade do departamento de edificações e de rodovias do Estado do Espírito Santo – DER-ES. |
1 |
extracted
|