| materia |
4/2019 |
2019-03-11 |
Requerimento |
REQUER UM LAUDO EMITIDO PELA VIGILÂNCIA SANITÁRIA SOBRE AS CONDIÇÕES DE USO DA ESCOLA MARLENE ÁVILA. |
1 |
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| materia |
5/2019 |
2019-03-11 |
Requerimento |
REQUER RELAÇÃO PORMENORIZADA DE TODOS OS ADITIVOS DA REFORMA DA ESCOLA DE SANTA MARIA. |
1 |
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| materia |
8/2019 |
2019-03-11 |
Projeto de Lei Complementar |
INSTITUI A COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DOS SERVIDORES PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE IBATIBA/ES E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
no document
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| materia |
16/2019 |
2019-03-11 |
Indicação |
INDICA A NECESSIDADE PREMENTE DE QUE FOSSE FEITO UM PALIATIVO PARA RESOLVER O PROBLEMA DA FALTA DE ÁGUA NA COMUNIDADE DE SANTA CLARA. |
1 |
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| materia |
17/2019 |
2019-03-11 |
Indicação |
INDICA A NECESSIDADE PREMENTE DE QUE FOSSE FEITO UM DESENTUPIMENTO DA REDE DE ESGOTO DA COMUNIDADE DE CRICIÚMA LOCALIZADO NAS MEDIAÇÕES DA CASA DO SR. ARLINDO. |
1 |
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| materia |
18/2019 |
2019-03-11 |
Indicação |
INDICA A NECESSIDADE PREMENTE DE QUE FOSSE FEITO A TROCA DA TAMPA DE UM BUEIRO PRÓXIMA A IGREJA CATÓLICA DE SANTA CLARA. |
1 |
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| materia |
19/2019 |
2019-03-11 |
Indicação |
INDICA A NECESSIDADE PREMENTE DE QUE FOSSE RESOLVIDO O PROBLEMA DA SUPERLOTAÇÃO NOS TRANSPORTES ESCOLARES. |
1 |
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| materia |
20/2019 |
2019-03-11 |
Indicação |
INDICA A NECESSIDADE PREMENTE DE QUE FOSSE FEITO O PATROLAMENTO E ENSAIBRAMENTO NA COMUNIDADE DE ÁGUA LIMPA, CRICIÚMA, SÃO JOSÉ E PEROBAS. |
0 |
no document
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| sessao |
3 |
2019-03-11 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
1/2019 |
2019-02-25 |
Requerimento |
REQUER INFORMAÇÕES SOBRE AS PROVIDÊNCIAS TOMADAS EM RELAÇÃO AS 2 AMBULÂNCIAS QUE ESTÃO NA CIDADE DE CACHOEIRO PARADAS. |
1 |
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| materia |
2/2019 |
2019-02-25 |
Requerimento |
REQUER INFORMAÇÕES SOBRE AS MÁQUINAS RECEBIDAS PELA SENADORA ROSE DE FREITAS E O DEPUTADO GIVALDO VIEIRA QUE ESTÃO PARADAS. |
1 |
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| materia |
3/2019 |
2019-02-25 |
Requerimento |
REQUER INFORMAÇÕES DA EMENDA PARLAMENTAR REFERENTE A AMBULÂNCIA SEMI UTI. |
1 |
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| materia |
10/2019 |
2019-02-25 |
Indicação |
INDICA A PREMENTE NECESSIDADE QUE SEJA FEITO REPAROS EM TODAS AS ESTRADAS RURAIS DO MUNICÍPIO POIS ESTÃO SEM CONDIÇÕES DE TRANSITAR. |
1 |
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| materia |
11/2019 |
2019-02-25 |
Indicação |
INDICA A PREMENTE NECESSIDADE DE QUE FOSSE COLOCADO 12 MANILHAS NO CÓRREGO DAS PEDRAS EM SÃO JOSÉ DO MERITI DEPOIS DO PRÉDIM PRÓXIMO A ESTRADA VICINAL. |
1 |
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| materia |
12/2019 |
2019-02-25 |
Indicação |
INDICA A NECESSIDADE PREMENTE DE PROVIDENCIAR A DISPONIBILIZAÇÃO DE REDE DE ÁGUA TRATADA E REDE DE ESGOTO PARA O BAIRRO ANTÔNIO TACHICO ( CÓRREGO BOA VISTA). |
0 |
no document
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| materia |
13/2019 |
2019-02-25 |
Indicação |
INDICA A NECESSIDADE PREMENTE DE PROVIDENCIAR A REFORMA DO CAMPO BOM DE BOLA LOCALIZADO NO BAIRRO LACERDA . |
0 |
no document
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| materia |
14/2019 |
2019-02-25 |
Indicação |
INDICA A NECESSIDADE PREMENTE DE PROVIDENCIAR A DISPONIBILIZAÇÃO DE ENERGIA TRIFÁSICA PARA COMUNIDADE DE SANTA IZABEL E NEBLINA. |
0 |
no document
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| materia |
15/2019 |
2019-02-25 |
Indicação |
INDICA A NECESSIDADE PREMENTE DE PROVIDENCIAR A CONSTRUÇÃO DE UMA TRINCHEIRA, INTERLIGANDO OS BAIRROS TROCATE E VILA NOVA, EMBAIXO DA BR-262, NA CIDADE DE IBATIBA. |
0 |
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| sessao |
2 |
2019-02-25 |
Ordinária |
— |
0 |
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| materia |
1/2019 |
2019-02-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO E FUNDO DE DESENVOLVIMENTO TURISTÍCO DE IBATIBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
no document
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| materia |
5/2019 |
2019-02-22 |
Projeto de Lei Complementar |
INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO À REGULARIZAÇÃO FISCAL COM A FAZENDA A PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE IBATIBA - REGULARIZE IBATIBA. |
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| materia |
6/2019 |
2019-02-22 |
Projeto de Lei Complementar |
ALTERA ATRIBUIÇÕES DO CARGO DE OPERADOR DE MÁQUINAS PESADAS CONSTANTE NA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 40/2010 DE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
7/2019 |
2019-02-22 |
Projeto de Lei Complementar |
AUTORIZA O PAGAMENTO RETROATIVO DA REVISÃO GERAL ANUAL REFERENTE AOS MESES JANEIRO A SETEMBRO DE 2018 NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 146/2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
no document
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| materia |
3/2019 |
2019-02-19 |
Indicação |
INDICAR A NECESSIDADE PREMENTE DE QUE FOSSE FEITO REPAROS NA CAIXA DE ESGOTO LOCALIZADO PRÓXIMO A PROPRIEDADE DO SR. JOÃO CIGANO. |
1 |
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| materia |
4/2019 |
2019-02-19 |
Indicação |
INDICA A NECESSIDADE PREMENTE DE QUE FOSSE FEITO REPAROS NA SERRA DO DALTON HERINGER. |
1 |
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| materia |
5/2019 |
2019-02-19 |
Indicação |
INDICA A NECESSIDADE PREMENTE DE QUE FOSSE FEITO REPAROS NA ILUMINAÇÃO DO CAMPO ESPORTIVO DA COMUNIDADE DE SANTA CLARA. |
1 |
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| materia |
6/2019 |
2019-02-19 |
Indicação |
INDICA A NECESSIDADE PREMENTE DE QUE FOSSE FEITO UMA LIMPEZA NAS MEDIAÇÕES DO FÓRUM E PROMOTORIA. |
0 |
no document
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| materia |
7/2019 |
2019-02-19 |
Indicação |
INDICA A NECESSIDADE PREMENTE DE QUE FOSSE FEITO REPAROS NAS PONTES DE MADEIRAS E NAS ESTRADAS DAS COMUNIDADES DO MUNICÍPIO. |
0 |
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| materia |
8/2019 |
2019-02-19 |
Indicação |
INDICAR A NECESSIDADE PREMENTE DE QUE FOSSE RESOLVIDO O PROBLEMA DO POSTE DE ENERGIA ELÉTRICA NA COMUNIDADE DE SÃO SEBASTIÃO. |
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| materia |
9/2019 |
2019-02-19 |
Indicação |
INDICA A NECESSIDADE PREMENTE DE QUE FOSSE RESOLVIDO O PROBLEMA EM RELAÇÃO AO MÉTODO DE BUSCAR LIXO NA COMUNIDADE DE CRICIÚMA, POIS VEM DESCOBERTO E COM ISSO DEIXAM LIXOS NO TRAJETO. |
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| materia |
1/2019 |
2019-02-11 |
Indicação |
INDICA A NECESSIDADE PREMENTE DE CONTINUAR A CONSTRUÇÃO DE ESTACIOANEMNTO NOS CANTEIROS DA BR-262 |
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| materia |
2/2019 |
2019-02-11 |
Indicação |
INDICA A NECESSIDADE PREMENTE DE CONSTRUIR NO MÍNIMO CINCO CICLOVIAS NA SEDE DO MUNICÍPIO SENDO ASSIM DISTRIBUÍDAS. |
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| sessao |
1 |
2019-02-11 |
Ordinária |
— |
0 |
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| materia |
1/2019 |
2019-02-05 |
Proposta de Emenda à Lei Orgânica Municipal |
ALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT DO ART. 23 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE IBATIBA/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
4/2019 |
2019-02-05 |
Projeto de Lei Complementar |
Cria cargo de provimento efetivo no quadro do serviço público do município de Ibatiba/ES e dá outras providências. |
1 |
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| sessao |
1 |
2019-02-05 |
Extraordinária |
— |
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| materia |
1/2019 |
2019-02-04 |
Projeto de Lei Complementar |
ALTERA A ALÍNEA I DO § 1° DO ARTIGO 8°DA LEI COMPLEMENTAR N° 41/2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
2/2019 |
2019-02-04 |
Projeto de Lei Complementar |
CRIA O PROGRAMA ESPORTE E LAZER PARA O FUTURO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| materia |
3/2019 |
2019-02-04 |
Projeto de Lei Complementar |
ALTERA O NUMERO DE VAGAS NA LEI COMPLEMENTAR 40/2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| materia |
63/2018 |
2018-12-28 |
Requerimento |
REQUER INFORMAÇÕES DO VALOR GASTO CM MÁQUINAS PESADAS TERCEIRIZADAS. |
0 |
no document
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| materia |
26/2018 |
2018-12-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
INCLUI O 2º NO ARTIGO 1º E ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 4º E O ARTIGO 5º DA LEI MUNICIPAL Nº 767, DE 25 DE AGOSTO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO EVENTUAL - ALUGUEL SOCIAL NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ( SUAS) DO MUNICÍPIO DE IBATIBA. |
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| sessao |
7 |
2018-12-20 |
Extraordinária |
— |
0 |
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| sessao |
8 |
2018-12-20 |
Extraordinária |
— |
0 |
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| sessao |
6 |
2018-12-18 |
Extraordinária |
— |
0 |
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| materia |
21/2018 |
2018-12-17 |
Projeto de Lei Complementar |
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO E DOS SERVIÇOS DE APOIO EDUCACIONAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES TEMPORÁRIAS E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO. |
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| materia |
22/2018 |
2018-12-17 |
Projeto de Lei Complementar |
ALTERAM OS ART. 198 E 202 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 44-2010 -INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE IBATIBA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
23/2018 |
2018-12-17 |
Projeto de Lei Complementar |
INCLUA-SE O ART. 195-A NA LEI COMPLEMENTAR Nº 44/2010 - INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE IBATIBA, ESPÍRITO SANTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
25/2018 |
2018-12-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
APROVA O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO E DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
62/2018 |
2018-12-17 |
Requerimento |
REQUER INFORMAÇÕES EM RELAÇÃO A REPOSIÇÃO DAS AULAS QUE FORAM PERDIDAS DEVIDO A GREVE DOS PROFESSORES, TENDO EM VISTA QUE ALGUMAS ESCOLAS MUNICIPAIS JÁ CONSEGUIRAM REPOR TODAS AS SUAS AULAS PERDIDAS E ALGUMAS TERÃO QUE FUNCIONAR ATÉ O DIA 17/01/2019. |
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| materia |
136/2018 |
2018-12-17 |
Indicação |
INDICA A NECESSIDADE PREMENTE DE QUE FOSSE FECHADO AS LATERAIS DA PONTE. |
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