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49/2020 |
2020-09-22 |
Requerimento |
REQUEIRO AO PRESIDENTE DA CÂMARA PARA QUE, APÓS APRECIAÇÃO PLENÁRIA, PROVIDENCIE O ENVIO DO PRESENTE EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO QUE ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS CÓPIA DO PROJETO DA OBRA QUE ESTÁ SENDO REALIZADA NA PRAÇA OSVALDO SANTIAGO, QUE FICA LOCALIZADA NA AVENIDA “DANILO MONTEIRO DE CASTRO”, NO CENTRO, NESTE MUNICÍPIO DE ICONHA/ES. |
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49/2020 |
2020-09-22 |
Requerimento Verbal |
REQUERIMENTO VERBAL DE AUTORIA DO VEREADOR FERNANDO CAPRINI VOLPONI, SOLICITANDO ENVIO DE EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL, JOÃO PAGANINI, SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DO VALOR GASTO COM A OBRA DE ILUMINAÇÃO DA ENTRADA DO BAIRRO JARDIM DA ILHA. |
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50/2020 |
2020-09-22 |
Requerimento |
REQUEIRO AO PRESIDENTE DA CÂMARA PARA QUE, APÓS APRECIAÇÃO PLENÁRIA, PROVIDENCIE O ENVIO DO PRESENTE EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DA PORTARIA N.º 2358/2020 DE AUTORIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, QUE “INSTITUI INCENTIVO DE CUSTEIO, EM CARÁTER EXCEPCIONAL E TEMPORÁRIO, PARA A EXECUÇÃO DE AÇÕES DE RASTREAMENTO E MONITORAMENTO DE CONTATOS DE CASOS DE COVID-19”, QUE ESTABELECEU O QUANTITATIVO DE 06 (SEIS) PROFISSIONAIS DE SAÚDE E VALOR DO INCENTIVO FINANCEIRO FEDERAL DE CUSTEIO DE R$ 36.000,00 (TRINTA E SEIS MIL REAIS) PARA O MUNICÍPIO DE ICONHA. SOLICITO INFORMAÇÕES DE COMO SERÁ UTILIZADO O REFERIDO INCENTIVO, SE HAVERÁ NECESSIDADE DE CONTRATAÇÃO DE NOVOS PROFISSIONAIS OU SE SERÃO PROFISSIONAIS DO QUADRO DE SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ICONHA QUE RECEBERÃO O INCENTIVO. SOLICITO AINDA QUE, SE HOUVER A INFORMAÇÃO, ENCAMINHEM OS CARGOS QUE SERÃO DESIGNADOS A RECEBER O REFERIDO INCENTIVO. |
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50/2020 |
2020-09-22 |
Requerimento Verbal |
REQUERIMENTO VERBAL DE AUTORIA DO VEREADOR MARCELO LOVATI MACARINI, SOLICITANDO ENVIO DE EXPEDIENTE AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, FABRICIANO MUNIZ MONGIN, PARA QUE INFORME QUAL O SUPORTE QUE O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE ESTÁ OFERECENDO AO HOSPITAL E MATERNIDADE “DANILO MONTEIRO DE CASTRO” EM RELAÇÃO AOS NOVOS RESPIRADORES QUE VIERAM PARA O MESMO. O VEREADOR SOLICITOU AINDA INFORMAÇÕES SE OS RESPIRADORES ESTÃO EM FUNCIONAMENTO, E SE NÃO ESTÃO, O PORQUÊ DOS MESMOS AINDA NÃO ESTAREM FUNCIONANDO. |
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51/2020 |
2020-09-22 |
Requerimento |
REQUEREMOS AO PRESIDENTE DA CÂMARA PARA QUE, APÓS APRECIAÇÃO PLENÁRIA, PROVIDENCIE O ENVIO DO PRESENTE EXPEDIENTE AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO CÓPIAS DAS FATURAS E/OU NOTAS FISCAIS REFERENTES ÀS COMPRAS DOS EQUIPAMENTOS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS – COVID-19, ESPECIFICANDO ONDE O RECURSO FEDERAL FORA EMPREGADO DE FORMA DETALHADA, EM VIRTUDE DA RESPOSTA VAGA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ICONHA ENCAMINHADA PELO OFÍCIO N.º 277/2020/GABINETE, DATADA DE 15 DE SETEMBRO DE 2020. |
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51/2020 |
2020-09-22 |
Requerimento Verbal |
REQUERIMENTO VERBAL DE AUTORIA DO VEREADOR MARCELO LOVATI MACARINI, SOLICITANDO ENVIO DE EXPEDIENTE AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, FABRICIANO MUNIZ MONGIN, REQUEREU VERBALMENTE QUE FOSSE ENCAMINHADO EXPEDIENTE A VOSSA SENHORIA PARA QUE INFORME SE HÁ ALGUMA DATA PREVISTA PARA O RETORNO DO FUNCIONAMENTO DOS ATENDIMENTOS DE ESPECIALIDADES COM O CONSÓRCIO CIM EXPANDIDA SUL. O VEREADOR SALIENTOU QUE OS CIDADÃOS ICONHENSES ESTÃO SEM MÉDICOS PARA ATENDIMENTOS DE ESPECIALIDADES, QUE AS VIAGENS COM OS PACIENTES TAMBÉM ESTÃO PARADAS E QUE MUITAS VEZES OS MESMOS SEM CONDIÇÕES DE PAGAR TRATAMENTO E VIAGENS, SÃO OBRIGADOS A PEDIREM FAVOR, OU MESMO ACABAM FICANDO SEM O TRATAMENTO. O VEREADOR SOLICITA INFORMAÇÃO DO PORQUÊ DO CONSÓRCIO NÃO TER VOLTADO A FUNCIONAR AINDA. |
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52/2020 |
2020-09-22 |
Requerimento Verbal |
REQUERIMENTO VERBAL DE AUTORIA DO VEREADOR MARCELO LOVATI MACARINI, SOLICITANDO ENVIO DE EXPEDIENTE AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, FABRICIANO MUNIZ MONGIN, REQUEREU VERBALMENTE PARA QUE INFORME O VALOR REPASSADO PELO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AO CONSÓRCIO DE SAÚDE CIM EXPANDIDA SUL, DO MÊS DE JANEIRO DE 2020 ATÉ A DATA ATUAL, E QUE JUNTAMENTE PROVIDENCIE CÓPIAS DOS EXTRATOS COM A COMPROVAÇÃO DO REPASSE. |
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53/2020 |
2020-09-22 |
Requerimento Verbal |
REQUERIMENTO VERBAL DE AUTORIA DO VEREADOR MARCELO LOVATI MACARINI, SOLICITANDO ENVIO DE EXPEDIENTE AO SUPERINTENDENTE REGIONAL DO DNIT NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, ROMEU SCHEIBE NETO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES DO ACERCA DA IMPOSSIBILIDADE DE SEREM INSTALADOS 02 (DOIS) RADARES NO BAIRRO ILHA DO COCO, NO MUNICÍPIO DE ICONHA/ES, QUE FICA LOCALIZADO ÀS MARGENS DA RODOVIA BR 101, MAIS PRECISAMENTE NAS PROXIMIDADES DA ENTRADA DO BAIRRO ACIMA CITADO E MAIS UM (01) RADAR NAS PROXIMIDADES DO POSTO UNIÃO. O VEREADOR SALIENTOU QUE NO LOCAL TEM SIDO FREQUENTE A OCORRÊNCIA DE ACIDENTES COM MORTES, POIS SÃO LOCAIS ONDE HÁ MUITA ENTRADA E SAÍDA DE VEÍCULOS E CIRCULAÇÃO DE PEDESTRES E ESTA CASA VEM SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE RADARES PARA DIMINUIR O SOFRIMENTO DOS CIDADÃOS QUE POR ALI TRANSITAM HÁ ALGUM TEMPO, MAS QUE SEMPRE A RESPOSTA VEM COM NEGATIVA ÀS INDICAÇÕES, E SOLICITA, PORTANTO, INFORMAÇÕES ACERCA DA IMPOSSIBILIDADE DO PEDIDO ACIMA EXPOSTO. |
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| materia |
221/2020 |
2020-09-22 |
Indicação |
INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, PROVIDENCIE A VISTORIA/MANUTENÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO QUE FICA LOCALIZADA EM FRENTE AO HOSPITAL E MATERNIDADE “DANILO MONTEIRO DE CASTRO”, NA RUA SANTA LUZIA – CENTRO. |
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222/2020 |
2020-09-22 |
Indicação |
INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, JOÃO PAGANINI, PARA QUE JUNTO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, POSSA ANALISAR A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A MANUTENÇÃO DAS LÂMPADAS DOS POSTES DA COMUNIDADE DE CRUBIXÁ, MAIS PRECISAMENTE NAS PROXIMIDADES DA IGREJA CATÓLICA. |
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| materia |
223/2020 |
2020-09-22 |
Indicação |
INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, JOÃO PAGANINI, PARA QUE JUNTO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, ANALISEM A POSSIBILIDADE DE RESTABELECER A COLETA REGULAR DE LIXO NO TRECHO QUE ESTÁ SENDO CALÇADO NO BAIRRO RECANTO DAS FLORES, NESTE MUNICÍPIO DE ICONHA/ES. |
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| materia |
224/2020 |
2020-09-22 |
Indicação |
INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE, EM CONJUNTO COM AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE OBRAS E MEIO AMBIENTE, REALIZE, DE FORMA PLANEJADA E CONSTANTE, A AÇÃO DE MOLHAR COM CARRO PIPA, OU MESMO REALIZAREM A APLICAÇÃO DO MATERIAL REVSOL, NA ESTRADA DA COMUNIDADE DE CAMPINHO, MAIS PRECISAMENTE NAS PROXIMIDADES DAS FAMÍLIAS GUIO E RONQUETI ATÉ O CEMITÉRIO LOCAL, ONDE A POEIRA PROVOCADA PELOS CAMINHÕES CAÇAMBA DA PREFEITURA QUE REALIZAM TRANSPORTE DE SAIBRO ESTÁ INSUPORTÁVEL. |
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| materia |
225/2020 |
2020-09-22 |
Indicação |
INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, POSSA PROVIDENCIAR CARROS PIPA PARA MOLHAR TODA EXTENSÃO DA AVENIDA SANTO INÁCIO DE LOYOLA, A RUA PRINCIPAL DO BAIRRO BOM DESTINO, PELO MENOS UMA VEZ PELA MANHÃ E UMA À TARDE PARA DIMINUIR A POEIRA CAUSADA PELAS OBRAS DA RODOVIA ES 375. |
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| materia |
226/2020 |
2020-09-22 |
Indicação |
INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, POSSA ANALISAR A POSSIBILIDADE DE CONTRATAR OU REMANEJAR MAIS UM GARI PARA REALIZAR A VARRIÇÃO/LIMPEZA DA AVENIDA SANTO INÁCIO DE LOYOLA, DO BAIRRO BOM DESTINO. |
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| materia |
227/2020 |
2020-09-22 |
Indicação |
INDICO AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – DER, PARA QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A CORREÇÃO DA PONTE DA COMUNIDADE DE MONTE BELO, EM ICONHA/ES, NA RODOVIA ESTADUAL ES 375, QUE FICOU COM UM RESSALTO APÓS TER SIDO REALIZADA SUA MANUTENÇÃO. |
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| materia |
228/2020 |
2020-09-22 |
Indicação |
INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, JOÃO PAGANINI, PARA QUE JUNTO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, PROVIDENCIE A CONSTRUÇÃO DE UM MURO DE ARRIMO EM FRENTE À IGREJA CATÓLICA DA COMUNIDADE DE MONTE BELO, NO ACESSO À COMUNIDADE DE CAMPINHO. |
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| materia |
229/2020 |
2020-09-22 |
Indicação |
INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, ANALISE A POSSIBILIDADE DE, O MAIS URGENTE POSSÍVEL, RETIRAR DA ESTRADA A ESTRUTURA DA ANTIGA PONTE “ANDRÉ BAGATOLI” QUE ESTÁ COM ACÚMULO DE ÁGUA. |
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| norma |
14/2020 |
2020-09-22 |
Ata de Sessão Ordinária |
Ata Sessão Ordinária Nº 14 - 22/09/2020. |
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| sessao |
14 |
2020-09-22 |
Ordinária |
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| norma |
65/2020 |
2020-09-21 |
Portaria |
CONCEDE PERIODO DE GOZO DE FÉRIAS A SERVIDORA PATRICIA COMÉRIO ASTORI. |
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| norma |
64/2020 |
2020-09-14 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE A JORNADA DE TRABALHO E MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO E PREVENÇÃO A PROPAGAÇÃO DO COVID-19 NO ÂMBITO
DA CÂMARA MUNICIPAL DE ICONHA/ES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
45/2020 |
2020-09-08 |
Requerimento Verbal |
REQUERIMENTO VERBAL DE AUTORIA DO VEREADOR MARCELO LOVATI MACARINI REQUERENDO EXPEDIENTE À ECO 101 SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O PORQUÊ NÃO ESTÁ SENDO FEITA A MANUTENÇÃO ADEQUADA DA PAVIMENTAÇÃO DO TRECHO DA BR 101 QUE CORTA A CIDADE DE ICONHA/ES. NA OCASIÃO O VEREADOR SALIENTOU QUE A PAVIMENTAÇÃO, QUE É FEITA DE PARALELEPÍPEDOS, SE ENCONTRA QUASE QUE TOTALMENTE DANIFICADA DEVIDO À ENCHENTE DE JANEIRO DE 2020 E A ECO 101 NÃO REALIZOU NENHUMA MEDIDA PARA MINIMIZAR OS PROBLEMAS. O VEREADOR SOLICITA, PORTANTO, INFORMAÇÕES DA CAUSA QUE CULMINOU NA FALTA DE MANUTENÇÃO E SE HOUVER PLANO DE AÇÃO PARA QUE A REFERIDA MANUTENÇÃO SEJA FEITA, QUE SEJA APRESENTADA. |
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| materia |
46/2020 |
2020-09-08 |
Requerimento Verbal |
REQUERIMENTO VERBAL DE AUTORIA DOS VEREADORES QUE COMPÕEM A CÂMARA REQUERENDO EXPEDIENTE AO HOSPITAL E MATERNIDADE “DANILO MONTEIRO DE CASTRO” SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DO EPISÓDIO OCORRIDO NO DIA 21 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO, POR VOLTA DAS 18:30 HORAS, EM QUE UMA CIDADÃ RELATOU QUE O HOSPITAL SE ENCONTRAVA SEM MÉDICO NAQUELE PERÍODO E NÃO HAVIA POSSIBILIDADE DE REALIZAÇÃO DE ATENDIMENTO. OS VEREADORES SOLICITAM, PORTANTO, INFORMAÇÕES DETALHADAS DO PORQUÊ O INCIDENTE VEIO A OCORRER. |
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| materia |
206/2020 |
2020-09-08 |
Indicação |
INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS, ANALISE A POSSIBILIDADE DE AVERIGUAR A SITUAÇÃO DO TRECHO DA ESTRADA DA COMUNIDADE DE JEQUITIBÁ, APÓS A IGREJA CATÓLICA, NAS PROXIMIDADES DA CASA DA SR. ª MARIA ROVETTA, E PROCEDER À MANUTENÇÃO DOS BUEIROS QUE FORAM DANIFICADOS NA REFERIDA ESTRADA. |
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| materia |
207/2020 |
2020-09-08 |
Indicação |
INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE, JUNTO ÀS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE OBRAS E DE SAÚDE E À VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA, ANALISE A POSSIBILIDADE DE O MAIS URGENTE POSSÍVEL REALIZAR UMA VISTORIA NA ESTRUTURA DA ANTIGA PONTE “ANDRÉ BAGATOLI” QUE CONTINUA COM ACÚMULO DE ÁGUA. |
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| materia |
208/2020 |
2020-09-08 |
Indicação |
INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, JOÃO PAGANINI PARA QUE JUNTO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PROVIDENCIE A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA PRAÇA “CARLOS MARCHIORI”, LOCALIZADA NO CENTRO DESTE MUNICÍPIO DE ICONHA. |
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| materia |
209/2020 |
2020-09-08 |
Indicação |
INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, JOÃO PAGANINI PARA QUE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE ANALISEM A POSSIBILIDADE DE VISTORIAR O LOCAL ONDE A PREFEITURA FAZ A EXTRAÇÃO DE SAIBRO NA COMUNIDADE DE CAMPINHO, E QUE POSSAM REALIZAR MEDIDAS PARA QUE O ESCOAMENTO DE ÁGUA SUPERFICIAL NÃO PROVOQUE EROSÕES NOS TERRENOS VIZINHOS. |
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| materia |
210/2020 |
2020-09-08 |
Indicação |
INDICO AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – DER, PARA QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE ESCLARECER OU MESMO AVERIGUAR OS FATOS DE QUE MUITOS MORADORES DA LOCALIDADE DA ILHA DE SANTO INÁCIO NO BAIRRO BOM DESTINO, NA RODOVIA ES 375, EM ICONHA/ES, ESTÃO PROCURANDO OS VEREADORES MANIFESTANDO PREOCUPAÇÃO COM RELAÇÃO AO NÍVEL DA PONTE DE ACESSO AO LOCAL, QUE ESTÁ SENDO CONSTRUÍDA PELO GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, SOBRE O RIO ICONHA. |
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| materia |
211/2020 |
2020-09-08 |
Indicação |
INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, JOÃO PAGANINI, PARA QUE JUNTO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, PROVIDENCIE A MANUTENÇÃO, COM APLICAÇÃO DE MATERIAL REVSOL NOS PONTOS MAIS CRÍTICOS, DA ESTRADA DA COMUNIDADE DE CÓRREGO DO LOPES, QUE DÁ ACESSO À COMUNIDADE DE PALMITAL. |
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| materia |
212/2020 |
2020-09-08 |
Indicação |
INDICAMOS AO PREFEITO MUNICIPAL, JOÃO PAGANINI, PARA QUE JUNTO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, PROVIDENCIE A MANUTENÇÃO, COM APLICAÇÃO DE MATERIAL REVSOL NOS PONTOS MAIS CRÍTICOS, EM UM RAMAL DE ESTRADA DA ESTRADA DA COMUNIDADE DE CÓRREGO DO LOPES, QUE DÁ ACESSO À COMUNIDADE DE CÓRREGO DA CECÍLIA, NAS PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA DO SR. JOSÉ LUIZ TOMAZELLI. |
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| materia |
213/2020 |
2020-09-08 |
Indicação |
INDICO AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – DER, PARA QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE AMPLIAR A ÁREA DA CONTENÇÃO LATERAL DE PEDRA QUE ESTÁ SENDO CONSTRUÍDA PELO DER-ES NA LOCALIDADE DE ILHA DE SANTO INÁCIO, NAS PROXIMIDADES DA PONTE DE ACESSO QUE ESTÁ SENDO CONSTRUÍDA. |
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| materia |
214/2020 |
2020-09-08 |
Indicação |
INDICO À 10ª CIA INDEPENDENTE DA POLÍCIA MILITAR - PMES, PARA QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE AVALIAR/MONITORAR O RELATO DE ALGUNS MORADORES DO MUNICÍPIO DE ICONHA/ES, MAIS ESPECIFICAMENTE NA SEDE DO MUNICÍPIO, QUE INFORMAM QUE HOUVE UM AUMENTO CONSIDERÁVEL DE MOTOCICLETAS EXTREMAMENTE BARULHENTAS CIRCULANDO, E MUITAS DELAS EM ALTA VELOCIDADE, NO PERÍODO NOTURNO. |
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| materia |
215/2020 |
2020-09-08 |
Indicação |
INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, JOÃO PAGANINI, PARA QUE JUNTO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, PROVIDENCIE A MANUTENÇÃO DOS PONTOS MAIS CRÍTICOS DA ESTRADA DA COMUNIDADE DE CRUBIXÁ QUE LIGA À COMUNIDADE DE TAPUIO. |
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| materia |
216/2020 |
2020-09-08 |
Indicação |
INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, JOÃO PAGANINI, PARA QUE JUNTO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, PROVIDENCIE A LIMPEZA E ROÇADA DO MATO NO FINAL DA RUA SIDNEY DA COSTA MARTINS, NO BAIRRO JARDIM JANDYRA, NESTE MUNICÍPIO DE ICONHA/ES. |
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| materia |
217/2020 |
2020-09-08 |
Indicação |
INDICO AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – DER, PARA QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE REAVALIAR A FORMA DA CONSTRUÇÃO DA ESTRUTURA DA PONTE “MANUEL GILBERTO ESTEVES” LOCALIZADA NO CENTRO DE ICONHA/ES, QUE DÁ ACESSO AO CLUBE ARAI. |
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| materia |
218/2020 |
2020-09-08 |
Indicação |
INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, JOÃO PAGANINI, PARA QUE JUNTO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, PROVIDENCIE SINALIZAÇÃO VERTICAL (PLACAS) E SINALIZAÇÃO HORIZONTAL (PINTURA DA VIA,) VISANDO REGULAMENTAR A PARADA E ESTACIONAMENTO EM FRENTE ÀS FARMÁCIAS NO MUNICÍPIO DE ICONHA/ES. |
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| materia |
219/2020 |
2020-09-08 |
Indicação |
INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, JOÃO PAGANINI, PARA QUE JUNTO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, PROVIDENCIE A CONSTRUÇÃO DE UM BUEIRO NA RUA MAJOR VIEIRA, NO CENTRO DESTE MUNICÍPIO DE ICONHA, MAIS PRECISAMENTE EM FRENTE À RESIDÊNCIA DO SENHOR EDSON CICILIOTI. |
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| materia |
220/2020 |
2020-09-08 |
Indicação |
INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, JOÃO PAGANINI, PARA QUE JUNTO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, PROVIDENCIE A VOLTA DA COLETA DE LIXO NA COMUNIDADE DE SÃO JOSÉ. |
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| norma |
13/2020 |
2020-09-08 |
Ata de Sessão Ordinária |
Ata Sessão Ordinária Nº 13 - 08/09/2020. |
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| sessao |
13 |
2020-09-08 |
Ordinária |
— |
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| norma |
62/2020 |
2020-09-03 |
Portaria |
ALTERA ESCALA DE FÉRIAS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ICONHA/ES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
63/2020 |
2020-09-03 |
Portaria |
CONCEDE PERIODO DE RECESSO A ESTAGIARIA ANA ELIZA DA SILVA SABADINI. |
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| norma |
59/2020 |
2020-08-24 |
Portaria |
CONCEDE PERIODO DE GOZO DE FÉRIAS A SERVIDORA GABRIELA ANHOLETI PEREIRA. |
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| norma |
60/2020 |
2020-08-24 |
Portaria |
CONCEDE PERIODO DE GOZO DE FÉRIAS A SERVIDORA ANA JÚLIA WETLER BORTOLOTI LOUZADA. |
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| norma |
61/2020 |
2020-08-24 |
Portaria |
SUSPENDER TEMPORARIAMENTE OS BENEFÍCIOS DA PORTARIA Nº 040/2020 EM SEU ARTIGO 2º (SEGUNDO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1169/2020 |
2020-08-24 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
42/2020 |
2020-08-18 |
Requerimento Verbal |
REQUERIMENTO VERBAL DE AUTORIA DO VEREADOR MARCELO LOVATI MACARINI QUE SOLICITA AO CONSELHO DO PRONAF INFORMAÇÕES ACERCA DAS HORAS- MÁQUINA NO MUNICÍPIO DE ICONHA. |
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| materia |
43/2020 |
2020-08-18 |
Requerimento Verbal |
REQUERIMENTO VERBAL DE AUTORIA DOS VEREADORES QUE COMPÕEM ESTA CASA DE LEIS AO PREFEITO MUNICIPAL, CONVIDANDO-O PARA ESTAR PRESENTE JUNTO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS, NO DIA 08 DE SETEMBRO DE 2020, ÀS 18:00 HORAS, NA REUNIÃO DAS COMISSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ICONHA, PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS ACERCA DAS OBRAS E MANUTENÇÕES DAS ESTRADAS VICINAIS RURAIS DO MUNICÍPIO DE ICONHA/ES. |
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| materia |
44/2020 |
2020-08-18 |
Requerimento Verbal |
REQUERIMENTO VERBAL DE AUTORIA DO VEREADOR FERNANDO CAPRINI VOLPONI AO PREFEITO MUNICIPAL PARE QUE INFORME OS CARGOS DO QUADRO DE SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ICONHA/ES QUE ESTÃO RECEBENDO ADICIONAL DEVIDO O VALOR A SER RECEBIDO ESTAR ABAIXO DO SALÁRIO MÍNIMO. SOLICITOU AINDA QUE EXPLIQUE O PORQUÊ DO VALOR DE TAIS CARGOS AINDA SE ENCONTRAREM ABAIXO DO MÍNIMO. |
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| materia |
45/2020 |
2020-08-18 |
Requerimento |
REQUEIRO AO PRESIDENTE DA CÂMARA QUE, APÓS APRECIAÇÃO PLENÁRIA, PROVIDENCIE O ENVIO DO PRESENTE EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE, INFORME A ESTA CASA DE LEIS O ENDEREÇO EXATO QUE SE ENCONTRA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS E QUAIS SERVIÇOS ESTÃO SENDO DESEMPENHADOS NA ANTIGA “GARAGEM” DA REFERIDA SECRETARIA, QUE FICAVA LOCALIZADA EM FRENTE AO DEPÓSITO DE BANANAS SMIDER E AO LADO DA ESCOLA “CEL. ANTÔNIO DUARTE”, NA AVENIDA DANILO MONTEIRO DE CASTRO, BEM COMO INFORME COMO FICOU A SITUAÇÃO DO ALUGUEL DO REFERIDO IMÓVEL, TENDO EM VISTA QUE A OCUPAÇÃO DO LOCAL PARECE TER SIDO REDUZIDA. |
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