| materia |
132/2020 |
2020-06-09 |
Indicação |
INDICO AO DIRETOR DO SAAE PARA QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE RETIRAR A TAXA DE COBRANÇA DE COLETA/TRATAMENTO DE ESGOTO DAS RESIDÊNCIAS DE BOM DESTINO QUE NÃO ESTÃO TENDO ESTE SERVIÇO PRESTADO DESDE JANEIRO/2020, APÓS A ENCHENTE. |
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133/2020 |
2020-06-09 |
Indicação |
INDICAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL:
DIANTE DA RECLAMAÇÃO DE INÚMEROS MORADORES DAS COMUNIDADES DE CAMPINHO E MONTE BELO, ESPECIALMENTE AQUELES QUE RESIDEM PRÓXIMO DA ESTRADA PRINCIPAL, EM RELAÇÃO À POEIRA CONSTANTE PROVOCADA PELO GRANDE TRÁFEGO DE CAÇAMBAS DA PREFEITURA QUE REALIZAM O TRANSPORTE DO SAIBRO QUE É RETIRADO DA COMUNIDADE DE CAMPINHO, INDICAMOS QUE A PREFEITURA ANALISE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR, DE FORMA PLANEJADA E CONSTANTE, A AÇÃO DE MOLHAR COM CARRO PIPA OS LOCAIS ONDE EXISTEM RESIDÊNCIAS NAS PROXIMIDADES DA ESTRADA. |
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| materia |
134/2020 |
2020-06-09 |
Indicação |
INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS, INDICANDO A APLICAÇÃO DE MATERIAL REVSOL NO RAMAL DA ESTRADA DA COMUNIDADE DE PEDRA D’ÁGUA QUE DÁ ACESSO ÀS RESIDÊNCIAS DA FAMÍLIA VIEIRA. |
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| materia |
138/2020 |
2020-06-09 |
Indicação |
INDICAMOS AO PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE JUNTAMENTE À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, POSSAM ATENDER DEMANDA DOS MORADORES DA COMUNIDADE ILHA DE SANTO INÁCIO, PARA QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DO ENVIO DE MÁQUINAS PARA REALIZAR A REMOÇÃO DE PEDRAS E DRAGAGEM DO RIO ICONHA, POIS COM A ENCHENTE DE JANEIRO DE 2020, O CURSO DO RIO FOI MODIFICADO DEVIDO ÀS PEDRAS CARREGADAS PELA ENCHENTE QUE FICARAM DEPOSITADAS NO “MEIO” DO RIO ACARRETANDO O DESMORONAMENTO DAS MARGENS E A MUDANÇA DE SEU CURSO. |
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| materia |
139/2020 |
2020-06-09 |
Indicação |
INDICAMOS AO PREFEITO MUNICIPAL, JUNTO À SECRETARIA DE OBRAS, TRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS, PARA QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A MANUTENÇÃO PROVISÓRIA NO TRECHO DA RODOVIA ESTADUAL ES 375, COM APLICAÇÃO DE MATERIAL REVSOL NOS TRECHOS DA “MATINHA” SENTIDO BOM DESTINO E TAMBÉM NAS PROXIMIDADES DA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO (PINICÃO)/ENTRADA DE ALTO SOLIDÃO, UMA VEZ QUE O TRECHO SE APRESENTA BASTANTE DANIFICADO PREJUDICANDO A POPULAÇÃO QUE UTILIZA A VIA. |
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| materia |
140/2020 |
2020-06-09 |
Indicação |
INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE A PREFEITURA POSSA ESTUDAR MEIOS LEGAIS E REALIZAR A DOAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS, MAQUINÁRIOS, VEÍCULOS UTILITÁRIOS (SECADORES MECÂNICOS DE CAFÉ, PILAS DE CAFÉ; VEÍCULOS UTILITÁRIOS DE TRANSPORTE DE CARGAS, EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICAS ETC.), PARA AS ASSOCIAÇÕES E COOPERATIVA DE AGRICULTORES DE NOSSO MUNICÍPIO QUE HOJE JÁ UTILIZAM OS REFERIDOS EQUIPAMENTOS EM SUAS AÇÕES. |
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| materia |
141/2020 |
2020-06-09 |
Indicação |
INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, JUNTO À SECRETARIA DE OBRAS, TRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS, PARA QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DO ENVIO DE FUNCIONÁRIOS PARA QUE FAÇAM A MANUTENÇÃO DAS RUAS”ALVIM SERRÃO” E “SANTA LUZIA” (RUAS QUE DÃO ACESSO AO HOSPITAL E MATERNIDADE “DANILO MONTEIRO DE CASTRO” NO CENTRO DE ICONHA/ES. |
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| materia |
143/2020 |
2020-06-09 |
Indicação |
INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, JUNTO À SECRETARIA DE OBRAS, PARA QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR A LIMPEZA (LAVAR E RETIRAR TERRAS E BARROS) DA RUA VIRGÍLIO SILVA, DESDE SEU INÍCIO NA CABEÇA DA PONTE PRÓXIMA AOS CORREIOS ATÉ O HOSPITAL E MATERNIDADE “DANILO MONTEIRO DE CASTRO” E TAMBÉM A RUA ALVIM SERRÃO QUE É ADJACENTE AO HOSPITAL. |
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| materia |
144/2020 |
2020-06-09 |
Indicação |
INDICAÇÃO: OS VEREADORES ABAIXO ASSINADOS, INDICAM AO CNJ – CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA - QUE INTERCEDA PERANTE AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO PARA QUE NÃO OCORRA A INTEGRAÇÃO DAS COMARCAS NO ESTADO, REVOGANDO A RESOLUÇÃO DO TJ-ES N.º 025/2020, DE AUTORIA DOS NOBRES VEREADORES DESTA CASA DE LEIS. |
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| norma |
7/2020 |
2020-06-09 |
Ata de Sessão Ordinária |
Ata Sessão Ordinária Nº 07 - 09/06/2020. |
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| sessao |
7 |
2020-06-09 |
Ordinária |
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| materia |
3/2020 |
2020-06-08 |
Projeto de Resolução |
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 50 DA RESOLUÇÃO 005/90 – REGIMENTO INTERNO. |
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| materia |
32/2020 |
2020-06-06 |
Requerimento |
REQUEIRO AO PRESIDENTE DA CÂMARA PARA QUE, APÓS APRECIAÇÃO PLENÁRIA, PROVIDENCIE O ENVIO DO PRESENTE EXPEDIENTE AO DIRETOR DO SISTEMA AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE ICONHA/ES – SAAE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE AS AÇÕES REALIZADAS PELO SAAE ATÉ O PRESENTE MOMENTO PARA O RESTABELECIMENTO DA COLETA E TRATAMENTO DO ESGOTO NO BAIRRO BOM DESTINO E TAMBÉM QUAIS AS AÇÕES ESTÃO PREVISTAS NO PLANEJAMENTO/CRONOGRAMA DA AUTARQUIA. SALIENTAMOS QUE OS MORADORES LOCAIS ESTÃO COBRANDO INFORMAÇÕES. |
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| materia |
135/2020 |
2020-06-06 |
Indicação |
INDICO AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – DER, PARA QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A PINTURA DE UMA FAIXA DE PEDESTRES E DE UM QUEBRA-MOLAS NA RODOVIA ES 375, NA ENTRADA DO CONTORNO DE ICONHA. NAS PROXIMIDADES DA AUTO MECÂNICA AM A PINTURA DE UMA FAIXA DE PEDESTRES E EM FRENTE AO MATERIAL DE CONSTRUÇÃO TRANSCOL A PINTURA DO QUEBRA-MOLAS EXISTENTE NO LOCAL. |
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| materia |
136/2020 |
2020-06-06 |
Indicação |
INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS, PARA QUE PROVIDENCIE A ROÇADA DO MATO NA ESTRADA DE ACESSO À COMUNIDADE DE VENEZUELA. |
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| materia |
137/2020 |
2020-06-06 |
Indicação |
INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS, ANALISE A POSSIBILIDADE DE PROCEDER À INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS AO LONGO DAS RUAS COM MAIS CONCENTRAÇÃO DE PESSOAS NO CENTRO DE ICONHA. |
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| norma |
47/2020 |
2020-06-05 |
Portaria |
DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO DE MEMBRO DA COMISSÃO ESPECIAL DE ACOMPANHAMENTO DAS MEDIDAS IMPLEMENTADAS NO COMBATE A COVID-19 E DAS EXECUÇÕES DAS OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS LICITADOS NO MUNICÍPIO DE ICONHA/ES. |
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| norma |
1158/2020 |
2020-05-29 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1159/2020 |
2020-05-29 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES E OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1160/2020 |
2020-05-29 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A FIRMAR INSTRUMENTO PARA REPASSE FINANCEIRO A INSTITUIÇÃO DE DIREITO PRIVADO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| norma |
6/2020 |
2020-05-26 |
Ata de Sessão Ordinária |
Ata Sessão Ordinária Nº 06 - 26/05/2020. |
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| sessao |
6 |
2020-05-26 |
Ordinária |
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no document
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| norma |
1/2020 |
2020-05-25 |
Regimento Interno |
DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ICONHA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO. |
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| norma |
44/2020 |
2020-05-18 |
Portaria |
CONCEDE PERÍODO DE GOZO DE FÉRIAS AO SERVIDOR NEIDIANE VIEIRA COELHO. |
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| norma |
45/2020 |
2020-05-18 |
Portaria |
INSTITUI COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO. |
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| norma |
46/2020 |
2020-05-18 |
Portaria |
NOMEIA MEMBROS DA COMISSÃO DE INVENTÁRIO ANUAL DE BENS MÓVEIS, IMÓVEIS E BENS EM ALMOXARIFADO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ICONHA/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1154/2020 |
2020-05-15 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR TEMPORARIAMENTE SERVIDOR PARA ATENDER DEMANDA DE SERVIÇOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1155/2020 |
2020-05-15 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR TEMPORARIAMENTE SERVIDOR PARA ATENDER DEMANDA DE SERVIÇOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1156/2020 |
2020-05-15 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1157/2020 |
2020-05-15 |
Lei Ordinária |
ALTERA REDAÇÃO DO ART. 2º DA LEI N.º 1.1131 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2019 QUE AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A GARANTIR O PAGAMENTO DA BOLSA DE FORMAÇÃO DIRETAMENTE AO PARTICIPANTE DO PROGRAMA ESTADUAL DE QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
43/2020 |
2020-05-14 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL DE ACOMPANHAMENTO DAS MEDIDAS IMPLEMENTADAS NO COMBATE A COVID-19 E DAS EXECUÇÕES DAS OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS LICITADOS NO MUNICÍPIO DE ICONHA/ES. |
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| materia |
14/2020 |
2020-05-12 |
Requerimento Verbal |
REQUERIMENTO VERBAL, DE AUTORIA DO VEREADOR FERNANDO CAPRINI VOLPONI, QUE SOLICITA INFORMAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL DOS VALORES QUE SE ENCONTRAM NA CONTA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ICONHA. |
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| materia |
15/2020 |
2020-05-12 |
Requerimento Verbal |
REQUERIMENTO VERBAL, DE AUTORIA DO VEREADOR ABEL KARTE FORTURNA PADILHA, SOLICITANDO INFORMAÇÕES AO PREFEITO MUNICIPAL ACERCA DA TOMADA DE PREÇOS QUE FOI REALIZADA PARA COMPRA DE MATERIAL PARA O HOSPITAL E MATERNIDADE “DANILO MONTEIRO DE CASTRO”, ASSIM COMO CÓPIA DO CONTRATO, EMPRESA CONTRATADA, VALORES E DISCRIMINAÇÃO DOS MATERIAIS. |
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| materia |
25/2020 |
2020-05-12 |
Requerimento |
REQUEIRO AO PRESIDENTE DA CÂMARA QUE, APÓS APRECIAÇÃO PLENÁRIA, PROVIDENCIE O ENVIO DO PRESENTE EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE JUNTAMENTE COM A SECRETARIA DE OBRAS, INFORME A ESTA CASA SE EXISTE CRONOGRAMA OU MESMO PLANEJAMENTO NO SENTIDO DE MANUTENÇÃO/REESTRUTURAÇÃO DAS RUAS QUE SE ENCONTRAM NAS BORDAS DA ILHA DE SANTO INÁCIO, NESTE MUNICÍPIO DE ICONHA/ES, POIS FORAM BASTANTE AFETADAS PELA ENCHENTE DE JANEIRO DO CORRENTE ANO E NECESSITAM URGENTEMENTE DE REPAROS, CONFORME INDICAM AS FOTOGRAFIAS ANEXAS A ESTE REQUERIMENTO. |
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| materia |
26/2020 |
2020-05-12 |
Requerimento |
REQUEIRO AO PRESIDENTE DA CÂMARA QUE, APÓS APRECIAÇÃO PLENÁRIA, PROVIDENCIE O ENVIO DO PRESENTE EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE, INFORME A ESTA CASA DE LEIS DE COMO ESTÁ E COMO FICARÁ A SITUAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS QUE FORAM REPASSADOS PELO GOVERNO DO ESTADO VIA CESSÃO DE USO OU OUTRAS FORMAS CESSÃO PARA COOPERATIVAS/ASSOCIAÇÕES DE AGRICULTORES DO MUNICÍPIO DE ICONHA/ES, SENDO QUE O ESTADO REPASSOU TAIS BENS AO MUNICÍPIO, MAS NÃO FORAM REPASSADOS ATÉ O MOMENTO. SOLICITO TAMBÉM A INFORMAÇÃO SE O MUNICÍPIO FARÁ NOVA CESSÃO DE USO PARA AS COOPERATIVAS/ASSOCIAÇÕES OU FICARÁ DA FORMA COMO ESTÁ. |
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no document
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| materia |
27/2020 |
2020-05-12 |
Requerimento |
REQUEREMOS AO PRESIDENTE DA CÂMARA QUE, APÓS APRECIAÇÃO PLENÁRIA, PROVIDENCIE O ENVIO DO PRESENTE EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE INFORME QUAIS RECURSOS E VALORES QUE O MUNICÍPIO DE ICONHA/ES RECEBEU E, SE HÁ PREVISÃO DE VALORES A RECEBER, PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL E ESTADUAL DESTINADOS AO ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS – COVID-19, DISCRIMINANDO CORRETAMENTE VALORES, DATAS E PREVISÃO, POIS HÁ TABELAS DE VALORES CIRCULANDO PELO MUNICÍPIO, MAS NADA OFICIAL. |
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| materia |
28/2020 |
2020-05-12 |
Requerimento |
REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL SR. JOÃO PAGANINI QUE PROVIDENCIE O MEMORIAL DESCRITIVO DA OBRA DA CALÇADA CIDADÃ QUE ESTÁ SENDO REALIZADA NA AVENIDA CORONEL ANTÔNIO DUARTE NO CENTRO DE ICONHA NAS PROXIMIDADES DO BANCO BANESTES, TENDO EM VISTA QUE FUI PROCURADO POR ALGUNS COMERCIANTES E MORADORES LOCAIS QUE ESTÃO EM DÚVIDA COM RELAÇÃO A FORMA COM QUE A OBRA VAI SER REALIZADA NO QUE DIZ RESPEITO A GUIA PARA DEFICIENTES VISUAIS (NÍVEL DO CONCRETO COM RELAÇÃO A GUIA) E A INCLUSÃO DA CALÇADA. |
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| materia |
95/2020 |
2020-05-12 |
Indicação |
INDICAMOS AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PARA QUE PROVIDENCIE A MANUTENÇÃO O MAIS URGENTE POSSÍVEL NA ESTRADA DA COMUNIDADE DE ITINGA SENTIDO MARANHÃO E TAMBÉM NAS PROXIMIDADES DA CASA DO SENHOR ROSIMÁRIO ARARIBA. |
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| materia |
96/2020 |
2020-05-12 |
Indicação |
INDICO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PARA QUE PROVIDENCIE A ROÇADA DO MATO NA ESTRADA DE ACESSO À COMUNIDADE DE JARACATIÁ. |
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| materia |
97/2020 |
2020-05-12 |
Indicação |
INDICO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PARA QUE POSSAM ATENDER DEMANDA DOS MORADORES DO CÓRREGO DA SARDINHA NA COMUNIDADE DE CAMPINHO QUE NECESSITAM DA INSTALAÇÃO DE AO MENOS 02 (DOIS) LATÕES DE LIXO PARA ATENDER AS 7 FAMÍLIAS QUE RESIDEM NO LOCAL. |
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| materia |
98/2020 |
2020-05-12 |
Indicação |
INDICO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PARA QUE POSSAM PROCEDER À MANUTENÇÃO DA ESTRADA DA COMUNIDADE DE PALMEIRA, COM A APLICAÇÃO DE MATERIAL (SAIBRO OU REVSOL) E LIMPEZA/MANUTENÇÃO DAS CAIXAS SECAS EXISTENTES NA ESTRADA E QUE AJUDAM MUITO NA MANUTENÇÃO DA ESTRADA. |
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| materia |
99/2020 |
2020-05-12 |
Indicação |
INDICO À VIAÇÃO SUDESTE, EMPRESA DE TRANSPORTE PÚBLICO, QUE ORIENTE A EMPRESA QUE ESTÁ TERCEIRIZANDO O TRANSPORTE NO INTERIOR DO MUNICÍPIO DE ICONHA/ES, NO SENTIDO DE ADEQUAR OS HORÁRIOS COM O OBJETIVO DE ATENDER A MAIORIA DOS USUÁRIOS, SAINDO DO PONTO DE PARTIDA EM RODEIO MEIA HORA ANTES DE COMO ESTÁ. |
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| materia |
100/2020 |
2020-05-12 |
Indicação |
INDICO À VIAÇÃO SUDESTE, EMPRESA DE TRANSPORTE PÚBLICO, QUE ORIENTE A EMPRESA QUE ESTÁ TERCEIRIZANDO O TRANSPORTE NO INTERIOR DO MUNICÍPIO DE ICONHA/ES, PARA ADICIONAR UMA LINHA DE ÔNIBUS NA COMUNIDADE DE INHAÚMA COMO ACONTECIA ANTERIORMENTE. |
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| materia |
101/2020 |
2020-05-12 |
Indicação |
INDICO AO SECRETÁRIO DE OBRAS QUE REALIZE A MANUTENÇÃO DA ESTRADA DA COMUNIDADE DE VENEZUELA, COM APLICAÇÃO DE REVSOL NOS PONTOS MAIS CRÍTICOS. |
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| norma |
5/2020 |
2020-05-12 |
Ata de Sessão Ordinária |
Ata Sessão Ordinária Nº 05 - 12/05/2020. |
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| norma |
41/2020 |
2020-05-12 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DO VENCIMENTO DO TICKET- FEIRA DEVIDO A PAMDEMIA DO COV2 (COVID-19 - NOVO CORONAVÍRUS) NA CÂMARA MUNICIPAL DE ICONHA/ES. |
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| sessao |
5 |
2020-05-12 |
Ordinária |
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| materia |
22/2020 |
2020-05-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
42/2020 |
2020-05-11 |
Portaria |
CONCEDE PERÍODO DE GOZO DE FÉRIAS AO SERVIDOR EDSON BIANCARDI FILHO. |
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| materia |
92/2020 |
2020-05-07 |
Indicação |
CONSIDERANDO A VELOCIDADE DA DISSEMINAÇÃO DO CORONAVÍRUS EM TODO O BRASIL;
CONSIDERANDO A FALTA DE CONSCIENTIZAÇÃO POR PARTE DE MUITOS SOBRE AS PRECAUÇÕES QUE SE DEVE TOMAR PARA EVITAR A CONTAMINAÇÃO;
CONSIDERANDO OS CASOS CONFIRMADOS EM ICONHA;
INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE CONTRATAR CIDADÃOS ICONHENSES PARA AUXILIAR NA FISCALIZAÇÃO E ORIENTAÇÃO DAS PESSOAS EM RELAÇÃO A COVID-19, PRINCIPALMENTE EM RELAÇÃO AO USO DE MÁSCARAS E NÃO AGLOMERAÇÃO DE PESSOAS. |
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