| materia |
46/2020 |
2020-08-18 |
Requerimento |
REQUEREMOS AO PRESIDENTE DA CÂMARA QUE, APÓS APRECIAÇÃO PLENÁRIA, PROVIDENCIE O ENVIO DO PRESENTE EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS O VALOR PAGO MENSALMENTE PELA PREFEITURA PELO ALUGUEL DO IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA ARTHUR CARDOSO COELHO, EM FRENTE À PRAÇA CENTRAL DE ICONHA/ES, ONDE ESTÁ FUNCIONANDO O CENTRO DE REFERÊNCIA DA COVID-19. |
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47/2020 |
2020-08-18 |
Requerimento |
REQUEIRO AO PRESIDENTE DA CÂMARA QUE, APÓS APRECIAÇÃO PLENÁRIA, PROVIDENCIE O ENVIO DO PRESENTE EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL, REITERANDO O OFÍCIO GPC N.º 310/2020 DA CÂMARA MUNICIPAL DE ICONHA, PROTOCOLADO NA PREFEITURA MUNICIPAL DE ICONHA EM 08/07/2020 ÀS 09:32:54, PROCESSO N.º 006471/2020 (ANEXO) PARA QUE O PREFEITO MUNICIPAL, JOÃO PAGANINI, INFORME SE OS SENHORES VALMIR CAVALINI E ROBSON MARONI SÃO FUNCIONÁRIOS DA PREFEITURA DE ICONHA. REQUEIRO AINDA QUE DISCRIMINE OS CARGOS OCUPADOS DE AMBOS OS SENHORES ACIMA EXPOSTOS. |
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48/2020 |
2020-08-18 |
Requerimento |
REQUEREMOS AO PRESIDENTE DA CÂMARA QUE, APÓS APRECIAÇÃO PLENÁRIA, PROVIDENCIE O ENVIO DO PRESENTE EXPEDIENTE AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS, CONVOCANDO-O PARA QUE COMPAREÇA NA PRÓXIMA REUNIÃO DE COMISSÕES DE VEREADORES NA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ICONHA, A SER REALIZADA NO DIA 08 DE SETEMBRO DE 2020, ÀS 18:00 HORAS, PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS ACERCA DAS OBRAS E MANUTENÇÕES DAS ESTRADAS VICINAIS RURAIS DO MUNICÍPIO DE ICONHA. REQUEREMOS AINDA QUE SE HOUVER CRONOGRAMA DE OBRAS REFERENTE ÀS ESTRADAS ACIMA REFERIDAS, QUE O ILUSTRE SECRETÁRIO O TRAGA E APRESENTE AOS VEREADORES. |
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| materia |
193/2020 |
2020-08-18 |
Indicação |
INDICO À CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS ECO 101, A MANUTENÇÃO URGENTE DO CALÇAMENTO NAS PROXIMIDADES DA PONTE QUE LIGA O MUNICÍPIO DE ICONHA, NA RODOVIA BR 101, NAS PROXIMIDADES DO POSTO DESATIVADO. |
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194/2020 |
2020-08-18 |
Indicação |
INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS, ANALISE A POSSIBILIDADE DE PROCEDER À MANUTENÇÃO DE BUEIROS NO BAIRRO MESA GRANDE, NESTE MUNICÍPIO DE ICONHA, MAIS PRECISAMENTE NAS PROXIMIDADES DA FAMÍLIA MARCHIORI. |
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| materia |
195/2020 |
2020-08-18 |
Indicação |
INDICO MAIS UMA VEZ AO PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, PROVIDENCIE A VISTORIA/MANUTENÇÃO NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NAS PROXIMIDADES DA SEDE COMUNITÁRIA DE PEDRA LISA ALTA. |
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| materia |
196/2020 |
2020-08-18 |
Indicação |
INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS, ANALISE A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR UM BUEIRO NA RUA MAJOR VIEIRA, NO CENTRO DESTE MUNICÍPIO DE ICONHA, NAS PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA DA SENHORA MARCIELE MARCHETTE. |
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| materia |
197/2020 |
2020-08-18 |
Indicação |
INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS, ANALISE A POSSIBILIDADE DE INSTALAR MAIS PLACAS INDICADORAS DE PROIBIDO ESTACIONAR EM FRENTE À PRACINHA SR. MARCOS SOARES, MAIS PRECISAMENTE NO LOCAL ONDE OS VENDEDORES AMBULANTES FAZEM AS VENDAS DE SEUS PRODUTOS. |
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| materia |
198/2020 |
2020-08-18 |
Indicação |
INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS, ANALISE A POSSIBILIDADE DE NOTIFICAR A EMPRESA QUE CONSTRUIU A PONTE DA COMUNIDADE DE SÃO JOSÉ, OU MESMO A PREFEITURA RESOLVA, ONDE UM BUEIRO FOI DANIFICADO E TAMBÉM PARA QUE RETIREM OS RESTOS DE MATERIAIS DA OBRA. |
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| materia |
199/2020 |
2020-08-18 |
Indicação |
INDICO À CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS ECO 101, UMA INTERVENÇÃO URGENTE NAS PROXIMIDADES DO TREVO DE ACESSO AOS BAIRROS JARDIM DA ILHA E ILHA DO COCO, EM ICONHA/ES, NA RODOVIA BR 101, ONDE A SITUAÇÃO DE ACÚMULO DE ÁGUAS PLUVIAIS TEM SIDO CONSTANTE. |
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| materia |
200/2020 |
2020-08-18 |
Indicação |
INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE, JUNTO À SECRETARIA DE OBRAS, REALIZE A MANUTENÇÃO URGENTE NA PONTE “REGINALDO PAULINO”, PONTE ESTA QUE LIGA A RUA MUNIZ FREIRE À RUA DO HOSPITAL E MATERNIDADE “DANILO MONTEIRO DE CASTRO”, QUE SE ENCONTRA COM DEFEITOS NA PAVIMENTAÇÃO (BURACOS) E TAMBÉM NO ACESSO À PONTE. |
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| materia |
201/2020 |
2020-08-18 |
Indicação |
INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE JUNTO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, PROVIDENCIE A MANUTENÇÃO, COM APLICAÇÃO DE MATERIAL REVSOL, DA ESTRADA DA COMUNIDADE DE SANTO ANTÔNIO. |
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| materia |
202/2020 |
2020-08-18 |
Indicação |
INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE JUNTO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, PROVIDENCIE A MANUTENÇÃO DAS LÂMPADAS DA RUA DA IGREJA CATÓLICA DE MONTE BELO, QUE DÁ ACESSO À COMUNIDADE DE CAMPINHO. |
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| materia |
203/2020 |
2020-08-18 |
Indicação |
INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE JUNTO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, PROVIDENCIE A MANUTENÇÃO DAS LÂMPADAS DA ESCADARIA DO “VICA”, QUE FICA LOCALIZADA ENTRE A AVENIDA ANCHIETA E A RUA RITA DE PAULA SESSÃO, NO CENTRO DESTE MUNICÍPIO DE ICONHA/ES. |
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| materia |
204/2020 |
2020-08-18 |
Indicação |
INDICO AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – DER, PARA QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR UM BUEIRO NAS PROXIMIDADES DA ESCOLA “ROSITA SALVADOR”, NA RODOVIA ES 375, NO BAIRRO BOM DESTINO, EM ICONHA/ES. |
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| materia |
205/2020 |
2020-08-18 |
Indicação |
INDICO AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – DER, PARA QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR REPAROS NA PONTE PROVISÓRIA QUE DÁ ACESSO À ILHA DE SANTO INÁCIO NO BAIRRO BOM DESTINO, NA RODOVIA ES 375, EM ICONHA/ES. |
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| norma |
12/2020 |
2020-08-18 |
Ata de Sessão Ordinária |
Ata Sessão Ordinária Nº 12 - 18/08/2020. |
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| sessao |
12 |
2020-08-18 |
Ordinária |
— |
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| norma |
58/2020 |
2020-08-05 |
Portaria |
ALTERA A PORTARIA Nº 038/2020, QUE DISPÕE SOBRE A ESCALA DE FÉRIAS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ICONHA/ES. |
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| norma |
11/2020 |
2020-08-04 |
Ata de Sessão Ordinária |
Ata Sessão Ordinária Nº 11 - 04/08/2020. |
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| norma |
1168/2020 |
2020-08-04 |
Lei Ordinária |
FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A ADITAR O CONVÊNIO Nº 01/2019 PARA REPASSE FINANCEIRO A FUNDAÇÃO MÉDICO ASSISTENCIAL DO TRABALHADOR RURAL DE ICONHA-ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
11 |
2020-08-04 |
Ordinária |
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0 |
no document
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| norma |
1164/2020 |
2020-07-24 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DE ICONHA, SEUS PRINCÍPIOS, OBJETIVOS, ESTRUTURA, ORGANIZAÇÃO, GESTÃO, INTER-RELAÇÕES ENTRE OS SEUS COMPONENTES, RECURSOS HUMANOS, FINANCIAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1165/2020 |
2020-07-24 |
Lei Ordinária |
ALTERA REDAÇÃO DA LEI Nº 1000 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2017, QUE ESTABELECE INCENTIVO FINANCEIRO PARA OS PROFISSIONAIS DA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1166/2020 |
2020-07-24 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PLANO DE AMORTIZAÇÃO PARA EQUACIONAMENTO DE DÉFICIT ATUARIAL NOS TERMOS DA PORTARIA MF 464 DE 19 DE NOVEMBRO DE 2018 E ALTERA OS ARTIGOS 3º E 5º DA LEI 034 DE 31 DE JANEIRO DE 1992, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| norma |
1167/2020 |
2020-07-24 |
Lei Ordinária |
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 013/2011 (PARCELAMENTO DO SOLO DO MUNICÍPIO), PARA ASSEGURAR O DIREITO DE PERMANÊNCIA DE EDIFICAÇÕES NA FAIXA NÃO EDIFICÁVEL CONTÍGUA ÀS FAIXAS DE DOMÍNIO PÚBLICO DOS TRECHOS DAS RODOVIAS DE PERÍMETROS URBANOS OU ÁREAS URBANIZÁVEIS REDUZINDO A FAIXA NÃO EDIFICÁVEL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| norma |
57/2020 |
2020-07-23 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE O REVEZAMENTO DA JORNADA DE TRABALHO E MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO E PREVENÇÃO A PROPAGAÇÃO DO COVID-19 NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ICONHA/ES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
28/2020 |
2020-07-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA REDAÇÃO DA LEI Nº 1000 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2019, QUE ESTABELECE INCENTIVO FINANCEIRO PARA OS PROFISSIONAIS DA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
10/2020 |
2020-07-21 |
Ata de Sessão Ordinária |
Ata Sessão Ordinária Nº 10 - 21/07/2020. |
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| sessao |
10 |
2020-07-21 |
Ordinária |
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no document
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| materia |
30/2020 |
2020-07-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DE ICONHA, SEUS PRINCÍPIOS, OBJETIVOS, ESTRUTURA, ORGANIZAÇÃO, GESTÃO, INTER-RELAÇÕES ENTRE OS SEUS COMPONENTES, RECURSOS HUMANOS, FINANCIAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
55/2020 |
2020-07-17 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE MEMBRO DA COMISSÃO ESPECIAL DOS RECURSO RCEBIDOS NO MUNICÍPIO DE ICONHA/ES DESTINADOS AS OBRAS EM REPARO AS PERDAS PELA ENCHENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| norma |
56/2020 |
2020-07-17 |
Portaria |
CONCEDE PERIODO DE GOZO DE FÉRIAS A SERVIDORA EURIANA SARTÓRIO RANGEL. |
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| materia |
29/2020 |
2020-07-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1163/2020 |
2020-07-13 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR TEMPORARIAMENTE SERVIDOR PARA ATENDER DEMANDA DE SERVIÇOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
54/2020 |
2020-07-10 |
Portaria |
CONCEDE PERIODO DE GOZO DE FÉRIAS A SERVIDORA LETÍCIA DIAS JUSTI. |
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| materia |
27/2020 |
2020-07-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A ADITAR O CONVÊNIO Nº 01/2019 PARA REPASSE FINANCEIRO A FUNDAÇÃO MÉDICO ASSISTENCIAL DO TRABALHADOR RURAL DE ICONHA-ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
9/2020 |
2020-07-07 |
Ata de Sessão Ordinária |
Ata Sessão Ordinária Nº 09 - 07/07/2020. |
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| sessao |
9 |
2020-07-07 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| norma |
53/2020 |
2020-07-02 |
Portaria |
DETERMINA PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ICONHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1161/2020 |
2020-07-02 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR TEMPORARIAMENTE SERVIDOR PARA ATENDER DEMANDA DE SERVIÇOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1162/2020 |
2020-07-02 |
Lei Ordinária |
DISCIPLINA O FUNCIONAMENTO DE FEIRAS E EVENTOS COMERCIAIS, DE CARÁTER ITINERANTE E TEMPORÁRIO NO MUNICÍPIO DE ICONHA-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
52/2020 |
2020-06-29 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE O REVEZAMENTO DA JORNADA DE TRABALHO E MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO E PREVENÇÃO A PROPAGAÇÃO DO COVID-19 NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ICONHA/ES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
8/2020 |
2020-06-23 |
Ata de Sessão Ordinária |
Ata Sessão Ordinária Nº 08 - 23/06/2020. |
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| norma |
51/2020 |
2020-06-23 |
Portaria |
CONCEDE PERIODO DE GOZO DE FÉRIAS AO SERVIDOR THIAGO BONATO CARVALHIDO. |
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| sessao |
8 |
2020-06-23 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| norma |
50/2020 |
2020-06-16 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DA AUTORIZAÇÃO PARA DIRIGIR O VEÍCULO OFICIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE ICONHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
49/2020 |
2020-06-10 |
Portaria |
DETERMINA PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ICONHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
9/2020 |
2020-06-09 |
Moção |
NA QUALIDADE DE VEREADOR, SOLICITO QUE SEJA CONCEDIDA MOÇÃO DE APLAUSO A SENHORA LÚCIA LEITE PELA HISTÓRIA QUE ESCREVEU DURANTE OS ANOS EM QUE RESIDIU NO MUNICÍPIO DE ICONHA. MOMENTOS ESTES EM QUE SE DOOU DE FORMA EXCELENTE, TAL COMO MEMBRO ATUANTE DA NOSSA DE COMUNIDADE DE BOM DESTINO E COMO COMERCIANTE COM A PAPELARIA “PAPELUCI”, OFERECENDO SEUS SERVIÇOS DE FORMA MUITO CARINHOSA. |
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| materia |
33/2020 |
2020-06-09 |
Requerimento |
REQUEIRO AO PRESIDENTE DA CÂMARA PARA QUE, APÓS APRECIAÇÃO PLENÁRIA, PROVIDENCIE O ENVIO DO PRESENTE EXPEDIENTE AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM – DER/ES SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DO CRONOGRAMA PREVISTO PARA CONCLUSÃO DA RECONSTRUÇÃO DA PONTE “MANUEL GILBERTO ESTEVES” LOCALIZADA NO CENTRO DE ICONHA/ES, OBRA ESTA A SER REALIZADA POR EMPRESA CONTRATADA PELO GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO EM FUNÇÃO DA ENCHENTE QUE ASSOLOU O MUNICÍPIO EM JANEIRO DE 2020. |
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