| materia |
93/2020 |
2020-05-07 |
Indicação |
INDICO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PARA QUE PROVIDENCIE A APLICAÇÃO DE REVSOL NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A IGREJA DE INHAÚMA E A ENTRADA DAS RESIDÊNCIAS DA FAMÍLIA MOZER, EM UMA EXTENSÃO DE APROXIMADAMENTE 160 METROS. |
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| materia |
94/2020 |
2020-05-07 |
Indicação |
INDICO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PARA QUE PROVIDENCIE A APLICAÇÃO DE REVSOL NA ESTRADA DA COMUNIDADE DE SÃO JOSÉ. |
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| materia |
21/2020 |
2020-05-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA REDAÇÃO DO ART. 2º DA LEI N.º 1.1131 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2019 QUE AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A GARANTIR O PAGAMENTO DA BOLSA DE FORMAÇÃO DIRETAMENTE AO PARTICIPANTE DO PROGRAMA ESTADUAL DE QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
24/2020 |
2020-05-06 |
Requerimento |
REQUEIRO O ENVIO DO PRESENTE EXPEDIENTE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PARA QUE INFORME A ESTA CASA O MOTIVO PELO QUAL A LEI MUNICIPAL Nº 1.146, DE 03 DE ABRIL DE 2020, AINDA NÃO FOI EXECUTADA, OU SEJA, OS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E OS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS AINDA NÃO ESTÃO RECEBENDO O PISO SALARIAL FIXADO EM R$ 1.400,00 E NEM RECEBERAM OS VALORES RETROATIVOS A 1º DE JANEIRO DE 2020. |
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| norma |
40/2020 |
2020-05-06 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DIRIGIR O VEÍCULO OFICIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE ICONHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
91/2020 |
2020-05-05 |
Indicação |
INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, O EXCETÍSSIMO SR. JOÃO PAGANINI, PARA QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE PROCEDER COM OS TRÂMITES NECESSÁRIOS PARA A COMPRA DE EQUIPAMENTOS PARA APARELHAR O HOSPITAL E MATERNIDADE “DANILO MONTEIRO DE CASTRO”, UTILIZANDO-SE EM SUA TOTALIDADE DE RECURSO QUE SERÁ REPASSADO AO MUNICÍPIO DE ICONHA/ES, PROVENIENTE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, PARA AS MEDIDAS NECESSÁRIAS AO ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DA SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS – COVID 19. |
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| norma |
1153/2020 |
2020-05-04 |
Lei Ordinária |
CRIA O CONSELHO DE FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE INVESTIMENTO A QUE SE REFERE A LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL Nº 712, DE 13 DE SETEMBRO DE 2013. |
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| materia |
20/2020 |
2020-04-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
10/2020 |
2020-04-28 |
Requerimento Verbal |
REQUERIMENTO VERBAL, DE AUTORIA DO VEREADOR FERNANDO CAPRINI VOLPONI, A SER ENVIADO AO PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE PROVIDENCIE O AGENDAMENTO DE REUNIÃO JUNTAMENTE COM OS VEREADORES, COM O DIRETOR DO NAC, COM A SECRETÁRIA DE FINANÇAS E COM A PROCURADORA DO MUNICÍPIO PARA DIALOGAREM SOBRE A COBRANÇA DE IPTU. |
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| materia |
10/2020 |
2020-04-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
CRIA O CONSELHO DE FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE INVESTIMENTO A QUE SE REFERE A LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL Nº 712, DE 13 DE SETEMBRO DE 2013. |
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| materia |
11/2020 |
2020-04-28 |
Requerimento Verbal |
REQUERIMENTO VERBAL, DE AUTORIA DO VEREADOR FERNANDO CAPRINI VOLPONI, A SER ENVIADO AO PRESIDENTE DA CÂMARA PARA QUE PROVIDENCIE A CONFECÇÃO DE PLACA PARA HOMENAGEAR A SENHORA MARIA DE FÁTIMA COELHO VALIATI, PARABENIZANDO-A POR SUA MERECIDA POR SUA APOSENTADORIA E AGRADECENDO PELOS SERVIÇOS MÉDICOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO. |
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| materia |
12/2020 |
2020-04-28 |
Requerimento Verbal |
REQUERIMENTO VERBAL, DE AUTORIA DO VEREADOR/PRESIDENTE MARCELO LOVATI MACARINI, A SER ENVIADO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA PARA QUE PROVIDENCIE, O MAIS URGENTE POSSÍVEL, A ENTREGA DA MÁQUINA PARA AS ASSOCIAÇÕES. POIS SABE-SE QUE O RECURSO PARA A AQUISIÇÃO DO EQUIPAMENTO TINHA A FINALIDADE DE BENEFICIAR AS ASSOCIAÇÕES E O EQUIPAMENTO CHEGOU VIA MUNICÍPIO. ENTRETANTO, ATÉ O MOMENTO, O PREFEITO MUNICIPAL NÃO EFETUOU A DEVIDA ENTREGA. |
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| materia |
13/2020 |
2020-04-28 |
Requerimento Verbal |
REQUERIMENTO VERBAL, DE AUTORIA DOS VEREADORES QUE COMPÕEM ESTA CASA, A SER ENVIADO AO PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE INFORME SE PROCEDE A INFORMAÇÃO DE QUE O SENHOR VALMIR CAVALINI ENCONTRA-SE LABORANDO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA. EM CASO POSITIVO, QUE INFORME QUAL O CARGO QUE OCUPA. VALE RESSALTAR QUE HÁ RELATOS QUE O REFERIDO SENHOR, EX-SECRETÁRIO E PRÉ-CANDIDATO AO PLEITO DE 2020, ESTÁ MANDANDO MAQUINISTAS EXECUTAREM SERVIÇOS E O MUNÍCIPE QUE LIGA PARA ELE CONSEGUE TER SUAS DEMANDAS ATENDIDAS. |
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| materia |
22/2020 |
2020-04-28 |
Requerimento |
REQUEIRO O ENVIO DO PRESENTE EXPEDIENTE AO COORDENADORIA DE DEFESA CIVIL DO MUNICÍPIO PARA QUE INFORME A ESTA CASA QUAL O PROCEDIMENTO SERÁ ADOTADO PELO MUNICÍPIO EM RELAÇÃO AO IMÓVEL SITUADO NA RUA VIRGÍLIO SILVA, Nº 158, OU SEJA, SE SERÁ DEMOLIDO OU RECUPERADO. VALE RESSALTAR QUE O IMÓVEL ENCONTRA-SE INTERDITADO E OS MORADORES DA REDONDEZA TEMEM SEU DESMORONAMENTO, O QUE OS COLOCARÁ EM RISCO, BEM COMO DOS QUE TRANSITAM PELA RUA. |
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| materia |
23/2020 |
2020-04-28 |
Requerimento |
REQUEIRO O ENVIO DO PRESENTE EXPEDIENTE AO DER (DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E DE RODOVIAS DO ESPÍRITO SANTO) PARA QUE INFORME A ESTA CASA QUAL A PREVISÃO PARA CONCLUSÃO DAS OBRAS DE RECONSTRUÇÃO DA PONTE MANOEL GILBERTO ESTEVES “SENHOR RUSSO”, QUE LIGA A RUA MUNIZ FREIRE A RUA MAJOR VIEIRA, NO CENTRO DA CIDADE. VALE RESSALTAR QUE ELA FOI ARRANCADA PELA ENCHENTE QUE ASSOLOU O MUNICÍPIO EM 17 DE JANEIRO. AS OBRAS JÁ FORAM INICIADAS, MAS OS USUÁRIOS PROCURAM MEU MANDATO PARA SABER SOBRE SEU TERMINO, POIS SE TRATA DE UMA IMPORTANTE PASSAGEM. |
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| materia |
85/2020 |
2020-04-28 |
Indicação |
INDICAMOS AO DNIT (DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES) PARA QUE AVALIE A POSSIBILIDADE DE CRIAR UM PONTO DE ÔNIBUS E CONSTRUIR UM ABRIGO NA RODOVIA DO CONTORNO DA BR 101 DE ICONHA, MAIS PRECISAMENTE NAS PROXIMIDADES DO ACESSO A COMUNIDADE DE ITINGA. |
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| materia |
86/2020 |
2020-04-28 |
Indicação |
INDICAMOS AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PARA QUE PROVIDENCIE A MANUTENÇÃO, O MAIS URGENTE POSSÍVEL E COM APLICAÇÃO DE REVSOL NOS PONTOS MAIS CRÍTICOS, DA VIA DA COMUNIDADE DE LARANJEIRAS. |
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| norma |
4/2020 |
2020-04-28 |
Ata de Sessão Ordinária |
Ata Sessão Ordinária Nº 04 - 28/04/2020. |
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| sessao |
4 |
2020-04-28 |
Ordinária |
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| materia |
20/2020 |
2020-04-27 |
Requerimento |
REQUEIRO O ENVIO DO PRESENTE EXPEDIENTE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE INFORME A ESTA CASA COMO FICARÁ A SITUAÇÃO DA PONTE “ARLINDO JUSTI”, OU SEJA, SE SERÁ REFORMADA OU RECONSTRUÍDA. VALE RESSALTAR QUE HAVIA A INFORMAÇÃO DE QUE O GOVERNO DO ESTADO IRIA DEMOLI-LA PARA CONSTRUIR UMA NOVA PONTE. ENTRETANTO, AGORA HÁ INFORMAÇÃO DE QUE NÃO SERÁ MAIS RECONSTRUÍDA. DESTA FORMA, OS USUÁRIOS QUEREM SABER COMO FICARÁ A REAL SITUAÇÃO, POIS ESTÃO RELATANDO QUE A PONTE E SEUS ACESSOS APRESENTAM PROBLEMAS, OCASIONADOS APÓS A ENCHENTE DE 17 DE JANEIRO. |
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| materia |
21/2020 |
2020-04-27 |
Requerimento |
REQUEIRO O ENVIO DO PRESENTE EXPEDIENTE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PARA QUE INFORME A ESTA CASA SE O MUNICÍPIO, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA DE SAÚDE, PRETENDE IMPLEMENTAR ALGUM TIPO DE BARREIRA SANITÁRIA COMO FORMA DE COMBATER A DISSEMINAÇÃO DO CORNAVÍRUS. VALE RESSALTAR QUE MUITOS MUNÍCIPES ESTÃO BUSCANDO INFORMAÇÕES JUNTO AO MEU MANDATO SOBRE TAL POSSIBILIDADE. |
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| materia |
80/2020 |
2020-04-27 |
Indicação |
INDICO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PARA QUE PROVIDENCIE A IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA SOB A “PONTE REGINALDO PAULINO”, NO CENTRO DA CIDADE. |
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| materia |
87/2020 |
2020-04-27 |
Indicação |
INDICO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS QUE PROVIDENCIE, O MAIS URGENTE POSSÍVEL, A MANUTENÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO DO RAMAL DE PEDESTRES QUE LIGA A RUA GUILHERME MARCHIORI A RUA FRANCISCO ANHOLETI. |
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| materia |
81/2020 |
2020-04-23 |
Indicação |
INDICO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA PARA QUE AVALIE A POSSIBILIDADE DE RETORNAR O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DA FEIRA LIVRE DO PRODUTOR RURAL E ARTESÃO PARA AS DEZESSEIS HORAS. |
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| materia |
88/2020 |
2020-04-22 |
Indicação |
INDICO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS QUE PROVIDENCIE A MANUTENÇÃO COM APLICAÇÃO DE REVISOL NA ESTRADA QUE DÁ ACESSO Á COMUNIDADE DE CÓRREGO DO LOPES, PRINCIPALMENTE NAS PROXIMIDADES DO SECADOR DE CAFÉ DE PROPRIEDADE DO SENHOR ADELSON BIANCARDI. SOLICITO TAMBÉM QUE SEJA FEITA A MANUTENÇÃO NOS BARRANCOS DESTA MESMA ESTRADA COM UM TRATOR “POCAN”, TENDO EM VISTA QUE OS MESMOS ESTÃO DESMORONANDO E CAUSANDO PERIGO A QUEM TRANSITA PELA VIA. |
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| materia |
89/2020 |
2020-04-22 |
Indicação |
INDICO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS QUE REALIZE A MANUTENÇÃO COM APLICAÇÃO DE REVISOL NOS PONTOS MAIS CRÍTICOS NA ESTRADA QUE DÁ ACESSO À COMUNIDADE DE ALTO INHAÚMA, SOMANDO-SE AINDA O FATO DO AUMENTO DO FLUXO DE VEÍCULOS EM VIRTUDE DA COLHEITA DE CAFÉ. |
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| materia |
90/2020 |
2020-04-22 |
Indicação |
INDICAMOS AO DEPUTADO FEDERAL AMARO NETO QUE DISPONIBILIZE NA MEDIDA DO POSSÍVEL EMENDA PARLAMENTAR PARA CUSTEIO NA ÁREA DE SAÚDE PARA O MUNICÍPIO DE ICONHA-ES. |
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| norma |
39/2020 |
2020-04-22 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE O REVEZAMENTO DA JORNADA DE TRABALHO E MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO E PREVENÇÃO A PROPAGAÇÃO DO COVID-19 NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ICONHA/ES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
79/2020 |
2020-04-17 |
Indicação |
INDICO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PARA QUE PROVIDENCIE A MANUTENÇÃO, COM URGÊNCIA E COM APLICAÇÃO DE REVSOL, NA VIA DA LOCALIDADE DE ALTO TOCAIA, PASSANDO PELA RESIDÊNCIA DO SENHOR NIVALDO GARABELI, ATÉ A LOCALIDADE DE TAPUIO. |
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| materia |
82/2020 |
2020-04-17 |
Indicação |
INDICO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PARA QUE PROVIDENCIE A MANUTENÇÃO, COM APLICAÇÃO DE REVSOL, NA VIA DA LOCALIDADE DE PALMITAL, MAIS PRECISAMENTE NOS RAMAIS DE ACESSO AS RESIDÊNCIAS DOS SENHORES JOACIR GEOVANELI E ANTÔNIO VENTURINI. |
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| materia |
83/2020 |
2020-04-17 |
Indicação |
INDICO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PARA QUE PROVIDENCIE A MANUTENÇÃO, COM URGÊNCIA E COM APLICAÇÃO DE REVSOL, EM TODA A VIA DA LOCALIDADE DE CÓRREGO DOS LOPES, ESPECIALMENTE NO TRECHO APÓS A IGREJA CATÓLICA, PASSANDO PELA RESIDÊNCIA DO SENHOR VALENTIM TOMAZELI. |
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| materia |
84/2020 |
2020-04-17 |
Indicação |
INDICO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PARA QUE PROVIDENCIE A MANUTENÇÃO, COM APLICAÇÃO DE REVSOL, NA VIA DA LOCALIDADE DE ALTO INHAÚMA, PASSANDO PELAS RESIDÊNCIAS DOS SENHORES JOSÉ ANTÔNIO MOZER E FRANCISCO MOZER. |
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| norma |
1152/2020 |
2020-04-17 |
Lei Ordinária |
ALTERA REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI Nº 720 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2013 DADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 925 DE 23 DE JUNHO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
37/2020 |
2020-04-16 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA EM CARGO COMISSIONADO DE PROCURADOR GERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
38/2020 |
2020-04-16 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE ESCALA DE FÉRIAS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ICONHA/ES |
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| norma |
36/2020 |
2020-04-15 |
Portaria |
CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR VINÍCIUS GUEDES ALVES. |
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| norma |
35/2020 |
2020-04-13 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇAO DE SERVIDOR EM CARGO COMISSIONADO DE PROCURADOR GERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
33/2020 |
2020-04-08 |
Portaria |
DETERMINA PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ICONHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
34/2020 |
2020-04-08 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE A NOVA LOCALIZAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ICONHA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO. |
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| materia |
9/2020 |
2020-04-07 |
Requerimento Verbal |
REQUERIMENTO VERBAL, DE AUTORIA DOS VEREADORES ABEL FORTUNA PADILHA, FABIO LOPES DALBOM, JOSE ALBERTO VALIATI E MOISES PINTO MARCHIORI, A SER ENVIADO AO PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE INFORME A ESTA CASA SOBRE A TRAMITAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS/PROJETOS PARA OBTENÇÃO DE RECURSOS EMERGENCIAIS (DE SOCORRO, ASSISTÊNCIA E RESTABELECIMENTO DE SERVIÇOS ESSENCIAIS) E DOS PROCEDIMENTOS/PROJETOS PARA OBTENÇÃO DE RECURSOS PARA A RECONSTRUÇÃO DE INFRAESTRUTURA. POIS FOI NOTICIADO QUE QUATRO MUNICÍPIOS, QUE TAMBÉM FORAM AFETADOS PELAS FORTES CHUVAS DOS ÚLTIMOS DIAS, RECEBERÃO TAIS RECURSOS. ENQUANTO ICONHA, QUE FOI O MUNICÍPIO MAIS AFETADO, NÃO ESTÁ INCLUÍDO NA RELAÇÃO. |
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| norma |
1151/2020 |
2020-04-07 |
Lei Ordinária |
FIXA O SUBSÍDIO DOS AGENTES POLÍTICOS DO PODER LEGISLATIVO E DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ICONHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
3 |
2020-04-07 |
Ordinária |
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no document
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| norma |
1145/2020 |
2020-04-03 |
Lei Ordinária |
INSTITUI O COMITÊ DE VIGILÂNCIA NO MUNICÍPIO DE ICONHA-ES. |
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| norma |
1146/2020 |
2020-04-03 |
Lei Ordinária |
ALTERA REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 855 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2014 DADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.115 DE 12 DE SETEMBRO DE 2019 PARA CUMPRIMENTO DA LEI FEDERAL Nº 13.708 DE 14 DE AGOSTO DE 2018 QUE DISPÕE SOBRE O PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL PARA OS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1147/2020 |
2020-04-03 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR TEMPORARIAMENTE SERVIDOR PARA ATENDER DEMANDA DE SERVIÇOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1148/2020 |
2020-04-03 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR TEMPORARIAMENTE SERVIDOR PARA ATENDER DEMANDA DE SERVIÇOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1149/2020 |
2020-04-03 |
Lei Ordinária |
FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A CUSTEAR DESPESA DE ALUGUEL PARA SEDIAR O 4º PELOTÃO DA 10ª CIA INDEPENDENTE DA PMES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1150/2020 |
2020-04-03 |
Lei Ordinária |
FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A ADITAR O CONVÊNIO Nº 01/2019 PARA REPASSE FINANCEIRO A FUNDAÇÃO MÉDICO ASSISTENCIAL DO TRABALHADOR RURAL DE ICONHA-ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2/2020 |
2020-04-01 |
Resolução |
DISPÕE SOBRE A TRANSMISSÃO DAS REUNIÕES ORDINÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ICONHA/ES, AO VIVO VIA INTERNET COM SEDE E ABRANGÊNCIA NO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
19/2020 |
2020-03-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A ADITAR O CONVENIO N.º 001/2019 PARA REPASSE FINANCEIRO FUNDAÇÃO MEDICO ASSISTENCIAL DO TRABALHADOR RURAL DE ICONHA-ES, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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