| materia |
41/2020 |
2020-03-09 |
Indicação |
INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL DE ICONHA-ES, PARA QUE INSTALE QUANDO POSSÍVEL ALGUNS BICICLETÁRIOS (ESTACIONAMENTO PARA BICICLETAS DE METAL OU FERRO) EM PONTOS ESTRATÉGICOS DO MUNICÍPIO DE ICONHA, PRINCIPALMENTE NO CENTRO DA CIDADE. |
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42/2020 |
2020-03-09 |
Indicação |
INDICO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ICONHA-ES, PARA QUE PROVIDENCIE A CONTRATAÇÃO DE UMA PROFISSIONAL (ASSISTENTE DE SALA OU AUXILIAR DE TRANSPORTE) PARA CUIDAR DAS CRIANÇAS QUE ESTUDAM NA ESCOLA ISABELO FONTANA NA PARTE DA MANHÃ NO HORÁRIO EM QUE O TRANSPORTE ESCOLAR CHEGA A DUAS BARRAS. |
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43/2020 |
2020-03-09 |
Indicação |
INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL DE ICONHA-ES, O SENHOR JOÃO PAGANINI, PARA QUE PROVIDENCIE QUANDO POSSÍVEL A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA EM CONJUNTO COM A CÂMARA DOS VEREADORES DE ICONHA-ES, BEM COMO O COMANDO DA POLÍCIA MILITAR E DA POLÍCIA CIVIL DE ICONHA-ES E TODA SOCIEDADE ICONHENSE, BUSCANDO ALTERNATIVAS PARA RESOLUÇÃO DA QUESTÃO DA SEGURANÇA PÚBLICA EM ICONHA. |
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44/2020 |
2020-03-09 |
Indicação |
INDICO AO SECRETÁRIO DE OBRAS DE ICONHA-ES, PARA QUE REALIZE A TROCA DE VÁRIAS LÂMPADAS E FAÇA A MANUTENÇÃO NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA RITA DE PAULA SERRÃO NO CENTRO DE ICONHA. |
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45/2020 |
2020-03-09 |
Indicação |
INDICAMOS AO DIRETOR DO BANDES (BANCO DO DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO), O SENHOR MAURÍCIO CÉZAR DUQUE, PARA QUE DISPONIBILIZE MAIS LINHAS DE CRÉDITO PARA OS COMERCIANTES E EMPRESÁRIOS DO MUNICÍPIO DE ICONHA. |
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46/2020 |
2020-03-09 |
Indicação |
INDICAMOS AO PREFEITO MUNICIPAL DE ICONHA, QUE REALIZE UM ESTUDO PARA QUE SE FAÇA A DRAGAGEM DO RIO ICONHA NA COMUNIDADE DE BOM DESTINO E DEMAIS LOCAIS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS, DEVIDO ÀS ENCHENTES QUE TEM OCORRIDO EM NOSSO MUNICÍPIO COM FREQUÊNCIA NOS ÚLTIMOS DIAS. |
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47/2020 |
2020-03-09 |
Indicação |
INDICO AO PREFEITO DE ICONHA-ES, O SENHOR JOÃO PAGANINI, PARA QUE PROVIDENCIE QUANDO POSSÍVEL A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA EM CONJUNTO COM A CÂMARA DOS VEREADORES DE ICONHA-ES, BEM COMO A DIREÇÃO DO HOSPITAL E MATERNIDADE DANILO MONTEIRO DE CASTRO E TODA SOCIEDADE ICONHENSE, BUSCANDO ALTERNATIVAS PARA RESOLUÇÃO DA QUESTÃO DO REFERIDO HOSPITAL QUE SE ENCONTRA E SITUAÇÃO CRÍTICA FINANCEIRAMENTE. |
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48/2020 |
2020-03-09 |
Indicação |
INDICO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS DE ICONHA-ES, PARA QUE INSTALE PLACAS DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NA AVENIDA CORONEL ANTÔNIO DUARTE (ANTIGO TRECHO DA BR 101) NAS PROXIMIDADES DA RODOVIÁRIA DE ICONHA. |
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49/2020 |
2020-03-09 |
Indicação |
INDICO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS DE ICONHA-ES, PARA QUE REALIZE A MANUTENÇÃO OU TROCA DE UM BUEIRO NA COMUNIDADE DE MONTE BELO NO ACESSO A COMUNIDADE DE CÓRREGO DO LOPES, PRÓXIMO A QUADRA DE MONTE BELO NA PRIMEIRA CURVA EM DIREÇÃO AO CAMPO DE FUTEBOL DA COMUNIDADE. |
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1/2020 |
2020-03-06 |
Requerimento |
REQUEIRO AO PRESIDENTE DA CÂMARA QUE, APÓS APRECIAÇÃO PLENÁRIA, PROVIDENCIE O ENVIO DO PRESENTE EXPEDIENTE AOS CORREIOS PARA QUE INFORME COMO FICARÁ A SITUAÇÃO DA AGENCIA DOS CORREIOS EM ICONHA, UMA VEZ QUE NO MOMENTO ENCONTRA-SE FECHADA. VALE RESSALTAR QUE A FALTA DE FUNCIONAMENTO DA AGÊNCIA ESTÁ OCASIONANDO INÚMEROS TRANSTORNOS PARA A POPULAÇÃO ICONHENSE, POIS FICA IMPOSSIBILITADA DE RECEBER SUAS ENCOMENDAS, FAZER POSTAGENS E UTILIZAR O SERVIÇO DE CORRESPONDÊNCIA BANCÁRIA DISPONIBILIZADO. VALE RESSALTAR QUE SUA ABERTURA SE FAZ NECESSÁRIA O MAIS URGENTE POSSÍVEL. |
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3/2020 |
2020-03-06 |
Indicação |
INDICO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PARA QUE PROVIDENCIE A MANUTENÇÃO, COM APLICAÇÃO DE MATERIAIS, ESPECIALMENTE O REVSOL, NAS RUAS DA DESCIDA DA EMPRESA PARADINHA (BAIRRO MORADA VALE DO SOL) E TAMBÉM NA CONTINUAÇÃO DA RUA MAJOR VIEIRA. |
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| materia |
13/2020 |
2020-03-06 |
Indicação |
INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE PROVIDENCIE UMA VISTORIA GERAL NA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO. |
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| materia |
14/2020 |
2020-03-06 |
Indicação |
INDICO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PARA QUE PROVIDENCIE, O MAIS URGENTE POSSÍVEL, A MANUTENÇÃO DA VIA DA RUA QUINTINO GOMES FIGUEIRA. |
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| materia |
15/2020 |
2020-03-06 |
Indicação |
INDICO A SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E AO IEMA (INSTITUTO ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS) PARA QUE REALIZEM, O MAIS URGENTE POSSÍVEL, UM ESTUDO HIDROLÓGICO DAS BACIAS HIDROGRÁFICAS DO MUNICÍPIO DE ICONHA. |
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| materia |
16/2020 |
2020-03-06 |
Indicação |
INDICO AO DEPUTADO ESTADUAL ERICK MUSSO PARA QUE VIABILIZE JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO, SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E IEMA (INSTITUTO ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS) A REALIZAÇÃO, O MAIS URGENTE POSSÍVEL, UM ESTUDO HIDROLÓGICO DAS BACIAS HIDROGRÁFICAS DO MUNICÍPIO DE ICONHA. |
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| materia |
17/2020 |
2020-03-06 |
Indicação |
INDICO AO DEPUTADO ESTADUAL ALEXANDRE XAMBINHO PARA QUE VIABILIZE JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO, SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E IEMA (INSTITUTO ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS) A REALIZAÇÃO, O MAIS URGENTE POSSÍVEL, UM ESTUDO HIDROLÓGICO DAS BACIAS HIDROGRÁFICAS DO MUNICÍPIO DE ICONHA. |
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| materia |
18/2020 |
2020-03-06 |
Indicação |
INDICO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PARA QUE, DENTRO DO POSSÍVEL, PROVIDENCIE A RETIRADA DE UMA ARVORE QUE SE ENCONTRA PRESA EM BAIXO DA PONTE “ARLINDO JUSTI”. |
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| materia |
19/2020 |
2020-03-06 |
Indicação |
INDICO AO DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E DE RODOVIAS DO ESPÍRITO SANTO (DER-ES) QUE AVALIE A POSSIBILIDADE DOS PROJETOS DE CONSTRUÇÃO DAS PRINCIPAIS PONTES DO MUNICÍPIO SEREM EM ESTRUTURA DE “MÃO DUPLA”. E APROVEITO O ENSEJO PARA AGRADECER POR TODO EMPENHO NO REESTABELECIMENTO DA INFRAESTRUTURA VIÁRIA DO NOSSO MUNICÍPIO. |
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| materia |
20/2020 |
2020-03-06 |
Indicação |
INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE REALIZE, OU SOLICITE AO GOVERNO DO ESTADO, A REALIZAÇÃO, O MAIS URGENTE POSSÍVEL, DE UM ESTUDO COMPLETO DAS NOSSAS BACIAS HIDROGRÁFICAS. E BUSQUE AÇÕES QUE NECESSITAM SER REALIZADAS PARA MINIMIZAR OS PROBLEMAS DAS ENCHENTES QUE ESTÃO OCORRENDO DE FORMA MAIS INTENSA E COM FREQUÊNCIA MAIS ELEVADA DESDE 2016. |
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| materia |
5/2020 |
2020-03-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
DÁ NOVA REDAÇÃO COM VISTAS A CORREÇÃO DE ERRO MATERIAL A DISPOSITIVO DA LEI Nº 1.134 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ESTÁGIOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL. |
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| materia |
4/2020 |
2020-03-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A FIRMAR INSTRUMENTO PARA REPASSE FINANCEIRO A INSTITUIÇÃO DE DIREITO PRIVADO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| norma |
26/2020 |
2020-03-02 |
Portaria |
CONCEDE PERIODO DE GOZO DE FÉRIAS A SERVIDORA RITA DE CASSIA FIGUEIRA PAULINO. |
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| norma |
25/2020 |
2020-02-27 |
Portaria |
REGULAMENTA O PAGAMENTO DE REMUNERAÇÃO MENSAL DE SERVIDORES EFETIVOS, COMISSIONADOS E VEREADORES DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
22/2020 |
2020-02-20 |
Portaria |
ESTABELECE O CALENDÁRIO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS PARA A LEGISLATURA DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
23/2020 |
2020-02-20 |
Portaria |
SUSPENDER PERÍODO DE GOZO DE FÉRIAS DO SERVIDOR ELIAS PIETRALONGA VASSOLER. |
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| norma |
24/2020 |
2020-02-20 |
Portaria |
DECRETA PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ICONHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1/2020 |
2020-02-19 |
Resolução |
ALTERA DISPOSITIVO DA RESOLUÇÃO Nº 05 DE 09 DE OUTUBRO DE 1990 - REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA DE ICONHA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1144/2020 |
2020-02-19 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR INSTRUMENTO PARA REPASSE FINANCEIRO A INSTITUIÇÃO DE DIREITO PRIVADO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| materia |
1/2020 |
2020-02-18 |
Requerimento Verbal |
REQUERIMENTO VERBAL, DE AUTORIA DOS VEREADORES ABEL KARTE FORTUNA PADILHA E MOISES PINTO MARCHIORI, A SER ENCAMINHADO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE INFORME SE O SENHOR ROBSON MARONI, ESPOSO DA SECRETÁRIA DE FINANÇAS, E O SENHOR VALMIR CAVALINI, EX-SECRETÁRIO DE SAÚDE, FORAM CONTRATADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL. EM CASO POSITIVO, QUE INFORME OS CARGOS QUE OCUPAM. POIS OS REFERIDOS SENHORES FORAM VISTOS CONDUZINDO VEÍCULOS E COORDENADO MAQUINÁRIOS DO PODER PÚBLICO. VALE RESSALTAR AINDA QUE HÁ ESPECULAÇÕES DE QUE ELES SÃO PRÉ-CANDIDATOS NAS ELEIÇÕES MUNICIPAL DE 2020. |
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| materia |
2/2020 |
2020-02-18 |
Requerimento Verbal |
REQUERIMENTO VERBAL, DE AUTORIA DO VEREADOR FÁBIO LOPES DALBOM, A SER ENCAMINHADO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE INFORME SE HÁ PESSOAS QUE NÃO SÃO SERVIDORAS DO MUNICÍPIO, MAS QUE, NO PRESENTE MOMENTO, ESTÃO CONDUZINDO VEÍCULOS E COORDENADO AÇÕES PÚBLICAS DE DIRECIONAMENTO DE MAQUINÁRIOS. EM CASO POSITIVO, QUE INFORME O MOTIVO. |
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| materia |
3/2020 |
2020-02-18 |
Requerimento Verbal |
REQUERIMENTO VERBAL, DE AUTORIA DOS VEREADORES ABEL KARTE FORTUNA PADILHA, JOSÉ ANTÔNIO MARCONSINI E MOISES PINTO MARCHIORI, A SER ENCAMINHADO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE INFORME SE PROCEDE A INFORMAÇÃO DE QUE O MUNICÍPIO FIRMOU CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL/SALAS COM O SENHOR ROBSON MARONI. |
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| materia |
4/2020 |
2020-02-18 |
Requerimento Verbal |
REQUERIMENTO VERBAL, DE AUTORIA DOS VEREADORES ABEL KARTE FORTUNA PADILHA, FÁBIO LOPES DALBOM, JOSÉ ALBERTO VALIATI E MOISES PINTO MARCHIORI, A SER ENCAMINHADO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE PRESTE INFORMAÇÕES PERTINENTES A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL PARA O FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS. E QUE ENCAMINHE CÓPIA DO CONTRATO Nº 006/2020 O QUAL,ATÉ O PRESENTE MOMENTO, NÃO SE ENCONTRA NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DO MUNICÍPIO. |
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| materia |
7/2020 |
2020-02-18 |
Indicação |
INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE PROVIDENCIE O ALARGAMENTO DA PONTE QUE DÁ ACESSO AO HOSPITAL, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ ALBERTO VALIATI. |
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| materia |
8/2020 |
2020-02-18 |
Indicação |
INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE PROVIDENCIE UM CADASTRAMENTO DOS TERRENOS QUE FORAM DETERIORADOS OU PARCIALMENTE DESTRUÍDOS PARA QUE SEJAM ISENTADOS DA COBRANÇA DE IPTU. |
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| materia |
9/2020 |
2020-02-18 |
Indicação |
INDICAMOS AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE ELABORAR ADITIVO PARA INCLUIR A TROCA DO GRAMADO NO PROJETO DE REFORMA DO CAMPO DE FUTEBOL DA COMUNIDADE DE BOM DESTINO. |
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| materia |
10/2020 |
2020-02-18 |
Indicação |
INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE ISENTAR DA COBRANÇA DE IPTU OS IMÓVEIS E TERRENOS QUE FORAM ATINGIDOS PELA ENCHENTE OCORRIDA EM 17 DE JANEIRO DE 2020. |
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| materia |
11/2020 |
2020-02-18 |
Indicação |
INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE AVALIE A POSSIBILIDADE DE DISPONIBILIZAR MAQUINÁRIOS A FIM DE LIMPAR O RIO ICONHA, NO PONTO ONDE O CURSO D’AGUA SE DIVIDE NO CONJUNTO HABITACIONAL SANTO INÁCIO. |
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| materia |
12/2020 |
2020-02-18 |
Indicação |
INDICO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE PARA QUE AVALIE A POSSIBILIDADE DE VOLTAR A DISPONIBILIZAR O ATENDIMENTO DE ALGUMAS ESPECIALIDADES MEDICAS COMO CARDIOLOGIA, PEDIATRIA, ORTOPEDIA E GERIATRIA. |
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| norma |
1/2020 |
2020-02-18 |
Ata de Sessão Ordinária |
Sessão Ordinária Nº 01 - 18/02/2020 |
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| sessao |
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2020-02-18 |
Ordinária |
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| materia |
3/2020 |
2020-02-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR INSTRUMENTO PARA REPASSE FINANCEIRO A INSTITUIÇÃO DE DIREITO PRIVADO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| materia |
4/2020 |
2020-02-17 |
Indicação |
INDICO A CONCESSIONÁRIA DE ENERGIA ELÉTRICA ESCELSA EDP PARA QUE PROVIDENCIE A MUDANÇA DA FONTE DE DISTRIBUIÇÃO DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA NA COMUNIDADE DE CÓRREGO DOS LOPES, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ ALBERTO VALIATI. |
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| materia |
5/2020 |
2020-02-17 |
Indicação |
INDICO AO DIRETOR DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO- SAAE PARA QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE ANÁLISE TÉCNICA NO SENTIDO DE PROPOR A REDUÇÃO DA TARIFA DE ÁGUA E COLETA DE ESGOTO DAS UNIDADES CONSUMIDORAS INSERIDAS NAS ÁREAS AFETADAS PELA INUNDAÇÃO DE 17 DE JANEIRO DE 2020, DE AUTORIA DO VEREADOR MARCELO LOVATI MACARINI. |
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| materia |
6/2020 |
2020-02-17 |
Indicação |
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS SE ALGUM ESTUDO FOI DESENVOLVIDO ACERCA DOS IMPACTOS DA CONSTRUÇÃO DA PONTE NA LOCALIDADE DE LARANJEIRAS FRENTE A ENCHENTE OCORRIDA EM 17 DE JANEIRO DE 2020 E, CASO NEGATIVO, SOLICITO A VIABILIDADE DO SER REALIZADO TAL ESTUDO DE MODO A EVITAR E PREVENIR FUTUROS DESASTRES OCASIONADOS PELA CHEIA DO RIO ICONHA, DE AUTORIA DO VEREADOR MARCELO LOVATI MACARINI. |
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| materia |
1/2020 |
2020-02-13 |
Indicação |
INDICO AO DER (DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM) PARA QUE PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE PLACAS PARA ORIENTAR OS MOTORISTAS A REDUZIREM A VELOCIDADE NAS PROXIMIDADES DO ACESSO À PONTE ARLINDO JUSTI, SITUADA NA RODOVIA ES 375, MAIS PRECISAMENTE ENTRE AS COMUNIDADES DE SANTA LUZIA E BOM DESTINO, DE AUTORIA DO VEREADOR LUIZ CARLOS SMIDER. |
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| materia |
2/2020 |
2020-02-13 |
Indicação |
INDICO AO DER (DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM) PARA QUE PROVIDENCIE A MANUTENÇÃO DO ASFALTO NO TRECHO DA RODOVIA ES 375, NO CONTORNO DA CIDADE (RUA JOSÉ DONATELI), DE AUTORIA DO VEREADOR LUIZ CARLOS SMIDER. |
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| norma |
21/2020 |
2020-02-12 |
Portaria |
CONCEDE PERÍODO DE GOZO DE FÉRIAS AO SERVIDOR VINICIUS GUEDES ALVES. |
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| materia |
1/2020 |
2020-02-11 |
Projeto de Resolução |
ALTERA DISPOSITIVO DA RESOLUÇÃO Nº 05 DE 09 DE OUTUBRO DE 1990- REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA DE ICONHA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
20/2020 |
2020-02-11 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DO DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO DOS SERVIDORES EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ICONHA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
19/2020 |
2020-02-10 |
Portaria |
CRIA COMISSÃO ESPECIAL PARA CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2020 E NOMEIA MEMBROS PARA COMPOSIÇÃO. |
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