| norma |
1118/2019 |
2019-10-07 |
Lei Ordinária |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA DE ICONHA – ADI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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1116/2019 |
2019-10-02 |
Lei Ordinária |
DENOMINA VILA ANTONIO RONCHETTI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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1117/2019 |
2019-10-02 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR INSTRUMENTO PARA COOPERAÇÃO TÉCNICA COM INSTITUTO CAPIXABA DE ENSINO, PESQUISA E INOVAÇÃO EM SAÚDE (ICEPI) DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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1113/2019 |
2019-09-12 |
Lei Ordinária |
CRIA O DIA MUNICIPAL DAS ARTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1114/2019 |
2019-09-12 |
Lei Ordinária |
FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A ADITAR O CONVÊNIO Nº 01/2019 PARA REPASSE FINANCEIRO A FUNDAÇÃO MÉDICO ASSISTENCIAL DO TRABALHADOR RURAL DE ICONHA-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1115/2019 |
2019-09-12 |
Lei Ordinária |
ALTERA REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 855 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2014 PARA CUMPRIMENTO DA LEI FEDERAL Nº 13.708 DE 14 DE AGOSTO DE 2018 QUE DISPÕE SOBRE O PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL PARA OS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1112/2019 |
2019-09-04 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR TEMPORARIAMENTE PROFISSIONAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1110/2019 |
2019-08-28 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL REALIZAR PERMISSÃO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO, MEDIANTE ASSINATURA DE INSTRUMENTO FORMALIZADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1111/2019 |
2019-08-28 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA PRORROGAR CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE SERVIDOR PARA ATENDER DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ICONHA-ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1107/2019 |
2019-08-21 |
Lei Ordinária |
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO NA BR 101 NO MUNICÍPIO DE ICONHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1108/2019 |
2019-08-21 |
Lei Ordinária |
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO NA BR 101 NO MUNICÍPIO DE ICONHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1109/2019 |
2019-08-21 |
Lei Ordinária |
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 455 DE 03 DE SETEMBRO DE 2007, DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA E DEFINE O SISTEMA DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ICONHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1106/2019 |
2019-08-20 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO PRIORITÁRIO ÀS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA |
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| norma |
1104/2019 |
2019-08-07 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O RECEBIMENTO DE PATROCÍNIO PELO PODER PÚBLICO PARA EVENTO A SER REALIZADO NO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1105/2019 |
2019-08-07 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PAGAR OS PRÊMIOS EM ESPÉCIE OU INSUMOS AOS VENCEDORES DOS CONCURSOS DE MARCHA, DE GADO LEITEIRO, BANANA E CAFÉ CONILON DOS AGRICULTORES, ATRAVÉS DE CONCURSOS A SEREM REALIZADOS DURANTE A 19ª FESTA AGROPECUÁRIA DO MUNICÍPIO DE ICONHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1103/2019 |
2019-08-01 |
Lei Ordinária |
DECLARA A BANDA MUSICAL 13 DE JUNHO COMO PATRIMÔNIO CULTURAL ARTÍSTICO E IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE ICONHA. |
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| norma |
1101/2019 |
2019-07-30 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A PADRONIZAÇÃO DAS PLACAS INDICATIVAS DE IMÓVEIS PÚBLICOS MUNICIPAIS E LOCAIS PÚBLICOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ICONHA-ES. |
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| norma |
1102/2019 |
2019-07-30 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE INAUGURAÇÃO E ENTREGA DE OBRA PÚBLICA MUNICIPAL INCOMPLETA OU QUE, EMBORA CONCLUÍDA NÃO ESTEJA EM CONDIÇÕES DE ATENDER AOS FINS A QUE SE DESTINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1100/2019 |
2019-07-24 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA PRORROGAR CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE SERVIDOR PARA ATENDER DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ICONHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3/2019 |
2019-07-18 |
Resolução |
ALTERA DISPOSITIVOS DO REGIMENTO INTERNO DE CÂMARA MUNICIPAL DE ICONHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1097/2019 |
2019-06-26 |
Lei Ordinária |
INSTITUI TAXAS PARA UTILIZAÇÃO DE DEPENDÊNCIAS DE BENS PÚBLICOS, DISCIPLINA A UTILIZAÇÃO DOS ESTABELECIMENTOS, AUTORIZA DISPONIBILIZAÇÃO DE BENS/SERVIÇOS PARA EVENTOS COM FINALIDADE COLETIVA PROMOVIDOS POR COMUNIDADES, ASSOCIAÇÕES, DEMAIS ENTIDADES DA SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1098/2019 |
2019-06-26 |
Lei Ordinária |
FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A FIRMAR INSTRUMENTO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM A 2ª COMPANHIA DO 5º BATALHÃO DE BOMBEIRO MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1099/2019 |
2019-06-26 |
Lei Ordinária |
ALTERA A LEI MUNICIPAL 867 DE 15 DE MAIO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1095/2019 |
2019-06-24 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR INSTRUMENTO PARA CELEBRAÇÃO DE PARCERIA E REPASSE FINANCEIRO À INSTITUIÇÃO DE DIREITO PRIVADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1096/2019 |
2019-06-24 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A CONTRATAR TEMPORARIAMENTE, SERVIDOR PARA ATENDER DEMANDA DO SAAE – SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE ICONHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1094/2019 |
2019-06-12 |
Lei Ordinária |
TRANSFORMA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS, PREVISTO NA LEI Nº 249/2001, NA FUNÇÃO GRATIFICADA DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS – FG-DRH, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1089/2019 |
2019-06-06 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI Nº 249/2001, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2001, QUE DISPÕE DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1090/2019 |
2019-06-06 |
Lei Ordinária |
DISPÕE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR TEMPORARIAMENTE SERVIDORES PARA ATENDER DEMANDA DE SERVIÇOS MUNICIPAIS NO ABRIGO INSTITUCIONAL “OTÁVIO AMÉRICO ALMEIDA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1091/2019 |
2019-06-06 |
Lei Ordinária |
DISPÕE CONCEDE REAJUSTES A APOSENTADOS E PENSIONISTAS SEM DIREITO À PARIDADE REMUNERATÓRIA, VINCULADOS AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE ICONHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1092/2019 |
2019-06-06 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR TEMPORARIAMENTE SERVIDOR PARA ATENDER DEMANDA DE SERVIÇOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1093/2019 |
2019-06-06 |
Lei Ordinária |
TRANSFORMA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS, PREVISTO NA LEI Nº 249/2001, NA FUNÇÃO GRATIFICADA DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS – FG-DRH, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1085/2019 |
2019-05-23 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1086/2019 |
2019-05-23 |
Lei Ordinária |
CRIA O DIA MUNICIPAL DO FUSCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1087/2019 |
2019-05-23 |
Lei Ordinária |
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE ICONHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1088/2019 |
2019-05-23 |
Lei Ordinária |
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE ICONHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
41/2019 |
2019-05-17 |
Lei Complementar |
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A REVISÃO DAS REMUNERAÇÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1079/2019 |
2019-05-17 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR INSTRUMENTO PARA REPASSE FINANCEIRO À INSTITUIÇÃO DE DIREITO PRIVADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1080/2019 |
2019-05-17 |
Lei Ordinária |
ALTERA A ESTRUTURA DA LEI 1.005 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2017 – ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E PLANO DE CARGOS, CARREIRA E SALÁRIOS (PCCS) DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE ICONHA – SAAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1081/2019 |
2019-05-17 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR INSTRUMENTO PARA REPASSE FINANCEIRO À INSTITUIÇÃO DE DIREITO PRIVADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1082/2019 |
2019-05-17 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA PROCEDER A REVISÃO DAS REMUNERAÇÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ICONHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1083/2019 |
2019-05-17 |
Lei Ordinária |
INSTITUI A CAMPANHA “SUA NOTA VALE MAIS” COMO PROMOÇÃO DE AUMENTO DE ARRECADAÇÃO MUNICIPAL E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PREMIAR, ATRAVÉS DE SORTEIO, OS PARTICIPANTES. |
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| norma |
1084/2019 |
2019-05-17 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PLANO DE AMORTIZAÇÃO PARA EQUACIONAMENTO DE DÉFICIT ATUARIAL PREVISTO NA LEI Nº 605 DE 11 DE AGOSTO DE 2010, ALTERA O ART. 5º DA LEI DE 34 DE 31 DE JANEIRO DE 1992, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1076/2019 |
2019-05-10 |
Lei Ordinária |
INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO DE ICONHA – COMTURI E O FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO DE ICONHA -FUMTURI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1077/2019 |
2019-05-10 |
Lei Ordinária |
DENOMINA AVENIDA JOSÉ COPERTINO DE PAULA BEIRIZ. |
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| norma |
1078/2019 |
2019-05-10 |
Lei Ordinária |
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE ICONHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1075/2019 |
2019-04-25 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A FIRMR CONVÊNIO DO COOPERAÇÃO TÉCNICA COM O PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO. |
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| norma |
1073/2019 |
2019-04-08 |
Lei Ordinária |
DENOMINA VILA NO BAIRRO MESA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1074/2019 |
2019-04-08 |
Lei Ordinária |
Denomina “Rota Dos Imigrantes” A Estrada Que Liga O Distrito De Duas Barras A Inhaúma E Dá Outras Providências. |
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| norma |
1072/2019 |
2019-04-05 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR INSTRUMENTO PARA REPASSE FINANCEIRO À INSTITUIÇÃO DE DIREITO PRIVADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1071/2019 |
2019-03-01 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI Nº 547, DE 20 DE JULHO DE 2009 QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE OU PENOSIDADE AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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