| materia |
1053/2020 |
2020-11-11 |
Ofício |
OF./DETRO Nº 0190/2020 | ASSUNTO: RESPOSTA AO OFÍCIO Nº 1071/2020 - PROTOCOLO Nº 003521/2020. |
1 |
extracted
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| materia |
1054/2020 |
2020-11-11 |
Ofício |
OF./DETRO Nº 0192/2020 | ASSUNTO: RESPOSTA AO OFÍCIO Nº 786/2020 - PROCESSO Nº 013242/2020. |
1 |
extracted
|
| materia |
1055/2020 |
2020-11-11 |
Ofício |
OF./DETRO Nº 0196/2020 | ASSUNTO: RESPOSTA AO OFÍCIO Nº 1069/2020 - PROTOCOLO Nº 003519/2020. |
1 |
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|
| materia |
1056/2020 |
2020-11-11 |
Ofício |
OF./DETRO Nº 0220/2020 | ASSUNTO: RESPOSTA AO OFÍCIO Nº 1141/2020 - PROCESSO Nº 003803/2020. |
1 |
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|
| materia |
1057/2020 |
2020-11-11 |
Ofício |
OF./DETRO Nº 0198/2020 | ASSUNTO: RESPOSTA AO OFÍCIO Nº 1038/2020 - PROTOCOLO Nº 003427/2020. |
1 |
extracted
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| materia |
1058/2020 |
2020-11-11 |
Ofício |
OF./DETRO Nº 0217/2020 | ASSUNTO: RESPOSTA AO OFÍCIO Nº 0196/2020 |
1 |
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| materia |
1059/2020 |
2020-11-11 |
Ofício |
OF./DETRO Nº 0215/2020 | ASSUNTO: RESPOSTA AO OFÍCIO Nº 0176/2020 |
1 |
extracted
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| materia |
1060/2020 |
2020-11-11 |
Ofício |
OF./DETRO Nº 0200/2020 | ASSUNTO: RESPOSTA AO OFÍCIO Nº 1042/2020 - PROTOCOLO Nº 003386/2020. |
1 |
extracted
|
| materia |
1061/2020 |
2020-11-11 |
Ofício |
OF./DETRO Nº 0213/2020 | ASSUNTO: RESPOSTA AO OFÍCIO Nº 0203/2020 |
1 |
extracted
|
| materia |
1062/2020 |
2020-11-11 |
Ofício |
OF./DETRO Nº 0205/2020 | ASSUNTO: RESPOSTA AO OFÍCIO Nº 0799/2020 - PROTOCOLO Nº 002557/2020. |
1 |
extracted
|
| materia |
1063/2020 |
2020-11-11 |
Ofício |
OF./DETRO Nº 0211/2020 | ASSUNTO: RESPOSTA AO OFÍCIO Nº 0208/2020 - PROCESSO Nº 003963/2020. |
1 |
extracted
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| materia |
1064/2020 |
2020-11-11 |
Ofício |
OF./DETRO Nº 0209/2020 | ASSUNTO: RESPOSTA AO OFÍCIO Nº 0206/2020 - PROCESSO Nº 003951/2020. |
1 |
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| materia |
1319/2020 |
2020-11-11 |
Requerimento |
REQUERIMENTO Nº 00197/2020 - FRANCISCO TARCÍSIO SILVA, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA DE LEIS E NO USO DAS SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, VEM RESPEITOSAMENTE ATRAVÉS DO PRESENTE REQUERER A VOSSA EXCELÊNCIA NA FORMA REGIMENTAL DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO E ESTE APROVADO, QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO E CÓPIA DESTE REQUERIMENTO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE LINHARES SOLICITANDO: A MANUTENÇÃO DO PADRÃO DE ENERGIA EXISTENTE NA PRAÇA DE RECREÇÃO "LOCALIZADA" NO BAIRRO LINHARES V, NESSE MUNICÍPIO. VISTO QUE O MESMO, VEM APRESENTANDO RISCOS AOS FREQUENTADORES E MORADORES DA LOCALIDADE. APROVEITANDO O ENSEJO, REQUEIRO QUE , VERIFIQUE A NECESSIDADE DE TROCAR : (CAIXA, POSTE, DISJUNTOR, DPS*, ENTRE OUTROS. |
1 |
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| materia |
1320/2020 |
2020-11-11 |
Requerimento |
REQUERIMENTO Nº 00198/2020 - FRANCISCO TARCÍSIO SILVA, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA DE LEIS E NO USO DAS SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, VEM RESPEITOSAMENTE ATRAVÉS DO PRESENTE REQUERER A VOSSA EXCELÊNCIA NA FORMA REGIMENTAL DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO E ESTE APROVADO, QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO E CÓPIA DESTE REQUERIMENTO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE LINHARES E SECRETARIA COMPETENTE SOLICITANDO: QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE LIMPEZA E CAPINA EM RUAS E AVENIDAS DA COMUNIDADE DE AREAL - DISTRITO DE BEBEDOURO, NESTE MUNICÍPIO. |
1 |
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| materia |
1321/2020 |
2020-11-11 |
Requerimento |
REQUERIMENTO Nº 00199/2020 - FRANCISCO TARCÍSIO SILVA, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA DE LEIS E NO USO DAS SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, VEM RESPEITOSAMENTE ATRAVÉS DO PRESENTE REQUERER A VOSSA EXCELÊNCIA NA FORMA REGIMENTAL DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO E ESTE APROVADO, QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO E CÓPIA DESTE REQUERIMENTO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE LINHARES E SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS NA PRACINHA DO INTERLAGOS II. INFORMAÇÕES ACERCA DA POSSIBILIDADE DE REFORMA DA PRACINHA LOCALIZADA NO BAIRRO INTERLAGOS II, SENDO SOLICITADO: O FECHAMENTO DOS PARQUINHOS DE AREIA VIABILIZANDO A TROCA DA MESMA, E MANUTENÇÃO DOS BRINQUEDOS. VISANDO ASSIM, QUALIDADE DO AMBIENTE DESTINADA AS CRIANÇAS; A RECONSTRUÇÃO DA COBERTURA (CABANA), ACIMA CITADA, TENDO EM VISTA, AS PÉSSIMAS CONDIÇÕES, QUE SE ENCONTRA; A MANUTENÇÃO DOS BANCOS, QUE SE ENCONTRA EM PÉSSIMO ESTADO DE CONSERVAÇÃO. A REFERIDA PRAÇA ESTÁ LOCALIZADA NO BAIRRO INTERLAGOS II, NESSE MUNICÍPIO. |
1 |
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| materia |
1322/2020 |
2020-11-11 |
Requerimento |
REQUERIMENTO Nº 00196/2020 - FRANCISCO TARCÍSIO SILVA, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA DE LEIS E NO USO DAS SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, VEM RESPEITOSAMENTE ATRAVÉS DO PRESENTE REQUERER A VOSSA EXCELÊNCIA NA FORMA REGIMENTAL DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO E ESTE APROVADO, QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO E CÓPIA DESTE REQUERIMENTO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE LINHARES E SECRETARIA COMPENTENTE, PARA QUE AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS NA: A POSSIBILIDADE DE INSTALAR-SE GRADES DE PROTEÇÃO NAS GALERIAS DE ESCOAMENTO DE ÁGUA, LOCALIZADO ÀS MARGENS DA LINHA VERDE, NO BAIRRO LAGOA DO MEIO, NESSE MUNICÍPIO. |
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| materia |
1323/2020 |
2020-11-11 |
Requerimento |
REQUERIMENTO Nº 00195/2020 - FRANCISCO TARCÍSIO SILVA, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA DE LEIS E NO USO DAS SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, VEM RESPEITOSAMENTE ATRAVÉS DO PRESENTE REQUERER A VOSSA EXCELÊNCIA NA FORMA REGIMENTAL DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO E ESTE APROVADO, QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO E CÓPIA DESTE REQUERIMENTO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE LINHARES E SECRETARIA COMPENTENTE, PARA QUE PROVIDENCIE: A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA COM DRENAGEM DE TODAS AS RUAS E AVENIDAS E AREAL - DISTRITO DE BEBEDOURO, NESSE MUNICÍPIO. |
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| materia |
1324/2020 |
2020-11-11 |
Requerimento |
REQUERIMENTO Nº 00194/2020 - FRANCISCO TARCÍSIO SILVA, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA DE LEIS E NO USO DAS SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, VEM RESPEITOSAMENTE ATRAVÉS DO PRESENTE REQUERER A VOSSA EXCELÊNCIA NA FORMA REGIMENTAL DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO E ESTE APROVADO, QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO E CÓPIA DESTE REQUERIMENTO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE LINHARES E SECRETARIA OU ÓRGÃO COMPETENTE, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS E: INDICANDO A PREMENTE NECESSIDADE DE PROCEDER A IMPLANTAÇÃO DE SANEAMENTO BÁSICO (REDE DE ESGOTO), EM AREAL DISTRITO DE BEBEDOURO. POIS OS MORADORES DA LOCALIDADE CITADA, UTILIZAM FOSSA SÉPTICA AINDA EM PLENO SÉCULO XXI. LONGE DA REALIDADE ATUAL EM QUE, VIVEMOS NESSE MUNICÍPIO. |
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| norma |
3943/2020 |
2020-11-11 |
Lei |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX, ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3944/2020 |
2020-11-11 |
Lei |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX, ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
1035/2020 |
2020-11-10 |
Ofício |
OF. N° 047/2020/GAB/SECULTEL. RESPOSTA AO OF/GAB./PRES. N° 1.113/2020 (PROTOCOLO N°. 3714/2020). |
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| materia |
1036/2020 |
2020-11-10 |
Ofício |
OF. N° 048/2020/GAB/SECULTEL. RESPOSTA AO OF/GAB./PRES. N° 1.119/2020 (PROTOCOLO N°. 3698/2020). |
1 |
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| materia |
1037/2020 |
2020-11-10 |
Ofício |
OF. N° 049/2020/GAB/SECULTEL. RESPOSTA AO OF/GAB./PRES. N° 1.122/2020 (PROTOCOLO N°. 3726/2020). |
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| materia |
1038/2020 |
2020-11-10 |
Ofício |
OF. N° 050/2020/GAB/SECULTEL. RESPOSTA AO OF/GAB./PRES. N° 1.132/2020 (PROTOCOLO N°. 3728/2020). |
1 |
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| materia |
1039/2020 |
2020-11-10 |
Ofício |
OF. N° 051/2020/GAB/SECULTEL. RESPOSTA AO OF/GAB./PRES. N° 1.133/2020 (PROTOCOLO N°. 3729/2020). |
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| materia |
1316/2020 |
2020-11-10 |
Requerimento |
VENHO POR MEIO DESTA, SOLICITAR A VOSSA SENHORIA QUE REALIZE OS PROCEDIMENTOS NECESSÁRIOS, PARA QUE SEJA FEITO O PATROLAMENTO ADEQUADO NO LOCAL ONDE FICA A UNIDADE MÓVEL DE SAÚDE (ÔNIBUS), NA COMUNIDADE DE DEGREDO. |
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| materia |
1317/2020 |
2020-11-10 |
Requerimento |
VENHO POR MEIO DESTA, SOLICITAR A VOSSA SENHORIA QUE REALIZE OS PROCEDIMENTOS NECESSÁRIOS, PARA QUE SEJA FEITA A MANUTENÇÃO DAS DUAS PONTES DA COMUNIDADE DE DEGREDO OU A CONSTRUÇÃO DE DUAS PONTES DE ALVENARIA NA COMUNIDADE. |
1 |
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| materia |
1318/2020 |
2020-11-10 |
Requerimento |
REQUER QUE PROVIDENCIE EM CARÁTER DE URGÊNCIA A INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) COM SUA DEVIDA PINTURA E PLACAS DE SINALIZAÇÃO EM TODA A EXTENSÃO NA RUA ENOQUE DE FREITAS, NO BAIRRO LINHARES 5. |
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| materia |
1032/2020 |
2020-11-09 |
Ofício |
OF. 2313/2020 - SEMOS | ASSUNTO: RESPOSTA AO OF/GAB./PRES/CML. Nº 1077/2020 - REFERÊNCIA AO Nº 003555/2020. |
1 |
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| materia |
1033/2020 |
2020-11-09 |
Ofício |
OF. 2328/2020 - SEMOS | ASSUNTO: RESPOSTA AO OF/GAB/PRES/CML/Nº 0319/2020 REFERÊNCIA AO Nº 00728/2020. |
1 |
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|
| materia |
1034/2020 |
2020-11-09 |
Ofício |
OF. 2326/2020 - SEMOS | ASSUNTO: RESPOSTA AO OF/GAB/PRES/CML/Nº 0279/2020 REFERÊNCIA AO Nº 00512/2020. |
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| materia |
1313/2020 |
2020-11-09 |
Requerimento |
REALIZAR LIMPEZA E MANUTENÇÃO DO BUEIRO NA ESQUINA DA RUA SANTA CATARINA COM A RUA ALAGOAS NO BAIRRO AVISO |
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| materia |
1314/2020 |
2020-11-09 |
Requerimento |
REALIZAR AVALIAÇOES TECNICAS DAS RAIZES DAS ÁRVORES DAS ÁRVORES PROX AS CAIXA DÁGUA, NO BALNEARIO DE POVOAÇÃO |
1 |
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| materia |
1315/2020 |
2020-11-09 |
Requerimento |
REALIZAR OPERÇÃO TAPA BURACOS NA RODOVIA QUE DA ACESSO AO CORREGO FARIAS EM LINHARES |
1 |
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| norma |
3/2020 |
2020-11-09 |
Resolução |
"DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS MENSAIS DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE LINHARES, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, PARA A LEGISLATURA DE 2021 A 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| sessao |
40 |
2020-11-09 |
Ordinária |
— |
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| materia |
2/2020 |
2020-11-06 |
Veto |
VETA POR INSCONSTITUCIONALIDADE/ILEGALIDADE, O AUTOGRAFO Nº 025/2020 QUE DISPOÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA QUADRA DE ESPORTES LOCALIZADA NO GINASIO POLIESPORTIVO DO BAIRRO AVISO. |
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| materia |
1287/2020 |
2020-11-06 |
Requerimento |
REQUER QUE SOLICITE PATRULHAMENTO MAIS OSTENSIVO NOS BALNEÁRIOS DE REGÊNCIA, POVOAÇÃO E PONTAL DO IPIRANGA. |
1 |
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| materia |
1288/2020 |
2020-11-06 |
Requerimento |
REQUERER QUE SE FAÇA O PATROLAMENTO, CASCALHAMENTO, NIVELAÇÃO E ADEQUAÇÃO POSSÍVEL NAS RUAS E AVENIDAS QUE ESTÃO SEM CALÇAMENTO NO LOTEAMENTO CONHECIDO COMO ¨LOTEAMENTO DA DONA ZIZI¨ NO BAIRRO MOVELAR |
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| materia |
1289/2020 |
2020-11-06 |
Requerimento |
REQUER A PINTURA DOS REDUTORES DE VELOCIDADE E FAIXAS DE PEDESTRES, NA AV. TUBINAMBÁS NO BAIRRO LAGOA DO MEIO. |
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| materia |
1290/2020 |
2020-11-06 |
Requerimento |
REQUER PLACAS DE SINALIZAÇÃO DE TRANSITO INDICANDO PREFERÊNCIA EM ROTATÓRIAS |
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| materia |
1291/2020 |
2020-11-06 |
Requerimento |
REQUER PROVIDÊNCIAS PARA DRENAGEM DA RUA MARIA FRANCISCA GABRIEL VICENTINI, NO RESIDENCIAL RIO DOCE |
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| materia |
1292/2020 |
2020-11-06 |
Requerimento |
REQUER SEJA UTILIZADA UMA ÁREA DA PREFEITURA QUE ENCONTRA-SE SEM UTILIDADE, LOCALIZADA NO JOCAFE, PARA CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA DE LAZER |
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| materia |
1293/2020 |
2020-11-06 |
Requerimento |
JEAN MENEZES, VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE REQUER, QUE SEJA SOLICITADO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A EXTENSÃO PARA TODOS OS BAIRROS E DISTRITOS DO MUNICÍPIO DE LINHARES DO PROGRAMA NOSSA CIDADE MAIS LEGAL, QUE TEM POR OBJETIVO PROMOVER A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DOS IMÓVEIS, FORNECENDO A ESCRITURA PÚBLICA PARA AQUELES QUE NÃO DISPÕEM DE RECURSOS PARA OBTÊ-LA. |
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| materia |
1294/2020 |
2020-11-06 |
Requerimento |
A CONTINUIDADE DA ILUMINAÇÃO PUBLICA NA LOCALIDADE DO RESIDENCIAL RIO DOCE ATE O TREVO DE POVOAÇÃO. |
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| materia |
1295/2020 |
2020-11-06 |
Requerimento |
PROVIDECIE UM VEICULO PARA USO EXCLUSIVO DOS PACIENTES AO SEREM LIBERADS DO HGL PRINCIPALMENTE DAS PESSOAS COM DEFICIENCIA FISICA. |
1 |
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| materia |
1296/2020 |
2020-11-06 |
Requerimento |
VENHO POR MEIO DESTE, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA SOLICITADO À SECRETARIA DE ESPORTES, A MANUTENÇÃO DA GRAMA SINTÉTICA DO CAMPO DE SOCIETY DO COMPLEXO ESPORTIVO DO BAIRRO NOVO HORIZONTE. |
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| materia |
1297/2020 |
2020-11-06 |
Requerimento |
VENHO POR MEIO DESTE, DIANTE DO ENVIO DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2021, E A NECESSIDADE DA REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, A TEOR DO QUE DISPÕE O ARTIGO 181, §1º DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE LINHARES, SERVE O PRESENTE PARA REQUERER A UTILIZAÇÃO DO PLENÁRIO JOAQUIM CALMON NO DIA 25 DE NOVEMBRO DE 2020 ÀS 15H00MIN. |
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| materia |
1298/2020 |
2020-11-06 |
Requerimento |
ANTE O ENVIO A ESTA CÂMARA MUNICIPAL DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL ENCAMINHADA PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, BEM COMO A NECESSIDADE DA REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA COMO INSTRUMENTO DE TRANSPARÊNCIA DA GESTÃO FISCAL, A TEOR DO QUE DISPÕE O ARTIGO 181, §1º DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE LINHARES E ARTIGO 48, §1º, INCISO I DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL, SERVE O PRESENTE PARA CONVIDÁ-LO A PARTICIPAR DA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUSSÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICÍPIO DE LINHARES PARA O EXERCÍCIO DE 2021, QUE OCORRERÁ NO DIA 25 DE NOVEMBRO DE 2020 ÀS 15H00MIN NO PLENÁRIO JOAQUIM CALMON, NA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE LINHARES. |
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| materia |
1299/2020 |
2020-11-06 |
Requerimento |
VENHO POR MEIO DESTE, SOLICITAR A VOSSA SENHORIA QUE REALIZE OS PROCEDIMENTOS NECESSÁRIOS PARA QUE SEJA FEITO O REPARO E MANUTENÇÃO DE TAPA BURACO NA AVENIDA GUAÇUÍ, ESQUINA COM RUA MONSENHOR PEDRINHA, NO BAIRRO ARAÇÁ. |
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