| materia |
2/2020 |
2020-11-25 |
Análise e Parecer |
PRESTAÇAO DE CONTA ANUAL (PCA) DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LINHARES, EXERCÍCIO 2012. ENCAMINHA RELATÓRIO TÉCNICO CONTÁBIL RTC 228/2013 | PROCESSO TC Nº. 3093/2013 VOLUMES I E II. |
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1368/2020 |
2020-11-25 |
Requerimento |
REQUERER QUE SEJA FEITO O REPARO NO CALÇAMENTO NA AVENIDA ADEMAR LUIZ PIANA, NO BAIRRO SANTA CRUZ. |
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1369/2020 |
2020-11-25 |
Requerimento |
REQUERER QUE SEJA FEITO O REPARO NO CALÇAMENTO NA RUA AGEU HOMEM DE CARVALHO, NO BAIRRO SANTA CRUZ. |
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1370/2020 |
2020-11-25 |
Requerimento |
JEAN MENEZES, VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, VEM ATRAVÉS DESTE, RESPEITOSAMENTE, SOLICITAR A VOSSA EXCELÊNCIA QUE CONSINTA EM PROVIDENCIAR UMA SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO 12º BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR NO DIA 16 DE DEZEMBRO DE 2020 ÀS 19:00 HORAS. |
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1095/2020 |
2020-11-24 |
Ofício |
OF - 2444/2020 - SEMOS - RESPOSTA AO OF/GAB/GELSON SUAVE Nº 806/2020 DO VEREADOR GELSON SAUVE |
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| materia |
1096/2020 |
2020-11-24 |
Ofício |
OF - 2446/2020 - SEMOS - RESPOSTA AO OF/GAB/GELSON SUAVE Nº 820/2020 DO VEREADOR GELSON SAUVE |
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| materia |
1097/2020 |
2020-11-24 |
Ofício |
OF - 2447/2020 - SEMOS - RESPOSTA AO OF/GAB/GELSON SUAVE Nº 808/2020 DO VEREADOR GELSON SAUVE |
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| materia |
1367/2020 |
2020-11-24 |
Requerimento |
VENHO POR MEIO DESTE, SOLICITAR A VOSSA SENHORIA QUE REALIZE OS PROCEDIMENTOS NECESSÁRIOS PARA QUE SEJA FEITO O REPARO E MANUTENÇÃO DE TAPA BURACOS NA AVENIDA JOÃO FELIPE CALMON, 718 , EM FRENTE A VIVACE, NO CENTRO. |
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21/2020 |
2020-11-23 |
Projeto Indicativo |
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO E FUNCIONAMENTO DOS ESCRITÓRIOS COMPARTILHADOS NO MUNICÍPIO DE LINHARES |
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| materia |
1094/2020 |
2020-11-23 |
Ofício |
OF. Nº 056-2020-GAB/SECULTEL | ASSUNTO: RESPOSTA AO OF/GAB./PRES. N;º 1.136/2020 (PROTOCOLO Nº 3834/2020) |
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| materia |
1356/2020 |
2020-11-23 |
Requerimento |
REQUERER QUE SEJA FEITO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA MARIA HELENA PEREIRA NO BAIRRO VILA IZABEL. |
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| materia |
1357/2020 |
2020-11-23 |
Requerimento |
REQUERER QUE SEJA FEITO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA JOÃO BOBBIO NO BAIRRO VILA IZABEL. |
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| materia |
1358/2020 |
2020-11-23 |
Requerimento |
REQUERER QUE SEJA FEITO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA AVENIDA SEBASTIÃO JOSÉ FERREIRA, NO RESIDENCIAL JOCAFE I, BAIRRO SANTA CRUZ. |
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| materia |
1359/2020 |
2020-11-23 |
Requerimento |
REQUER QUE SEJA PROVIDENCIADO A LIMPEZA DOS CANTEIROS LOCALIZADOS NA BR 101, DESDE O BAIRRO CANIVETE ATÉ A PONTE DO RIO DOCE. |
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| materia |
1360/2020 |
2020-11-23 |
Requerimento |
REQUER QUE SEJA PROVIDENCIADO A IMPLANTAÇÃO DE SOLO BRITA NAS AREAS ANEXAS AO PARQUE DE EXPOSIÇÃO. |
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| materia |
1361/2020 |
2020-11-23 |
Requerimento |
NOTIFICAR OS TERRENOS BALDIO NA AV PARANÁ EM FRENTE AO Nº97 NO BAIRRO AVISO |
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| materia |
1362/2020 |
2020-11-23 |
Requerimento |
MANUTENÇÃO DO BUEIRO, NA RUA ALAGOAS EM FRENTE AO Nº136 NO BAIRRO AVISO |
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| materia |
1363/2020 |
2020-11-23 |
Requerimento |
REQUER A CONSTRUÇÃO DE UMA CICLOVIA COM INÍCIO NA PONTE DO RIO PEQUENO ATE O BAIRRO OLARIA EM LINHARES-ES. |
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| materia |
1364/2020 |
2020-11-23 |
Requerimento |
REQUER A CONSTRUÇÃO DE UM COMPLEXO ESPORTIVO NO ANTIGO CAMPO DO TOMATÃO NO BAIRRO PLANALTO. |
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| materia |
1365/2020 |
2020-11-23 |
Requerimento |
REQUER O CASCALHAMENTO DAS RUAS DE PONTAL DO OURO EM LINHARES-ES. |
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| materia |
1366/2020 |
2020-11-23 |
Requerimento |
REQUER O CASCALHAMENTO DAS RUAS DE PONTAL DO OURO EM LINHARES-ES. |
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| materia |
1439/2020 |
2020-11-23 |
Requerimento |
REQUER A INSTALAÇÃO DE UM ABRIGO DE ÔNIBUS NA RUA ANTONIO REIS PAIVA, NO BAIRRO PLANALTO II. |
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| sessao |
42 |
2020-11-23 |
Ordinária |
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| materia |
66/2020 |
2020-11-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE COMBATE À EVASÃO ESCOLAR NO ENSINO FUNDAMENTAL NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE LINHARES. |
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| materia |
67/2020 |
2020-11-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI O SISTEMA DE AVALIAÇÃO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO BÁSICA NO MUNICÍPIO DE LINHARES. |
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| materia |
68/2020 |
2020-11-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI O PROGRAMA FAMÍLIA ACOLHEDORA NO MUNICÍPIO DE LINHARES |
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| materia |
1091/2020 |
2020-11-20 |
Ofício |
OF 2426/2020- SEMOS - RESPOSTA AO OF/GAB/PRES/CNL/Nº 1151/2020 - PROTOCOLO Nº 3807/2020 |
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| materia |
1092/2020 |
2020-11-20 |
Ofício |
OF 2427/2020- SEMOS - RESPOSTA AO OF/GAB/PRES/CML/Nº 1148/2020 - PROTOCOLO Nº 3829/2020 |
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| materia |
1093/2020 |
2020-11-20 |
Ofício |
OF 2429/2020- SEMOS - RESPOSTA AO OFICIO Nº 804/202 DO VEREADOR GELSON SUAVE |
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| materia |
1233/2020 |
2020-11-20 |
Ofício |
"ENCAMINHA CÓPIA DO PARECER PRÉVIO 00077/2020-3, DO PARECER DO MINISTERIO PÚBLICO DE CONTAS 02461/2020-7, DA INSTRUÇÃO TÉCNICA CONCLUSIVA 03508/2020-1 E DO RELATÓRIO TÉCNICO 00720/219-9, QUE TRATA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DO PREFEITO DA PML DO EXERCÍCIO DE 2018". |
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| materia |
1346/2020 |
2020-11-20 |
Requerimento |
SOLICITAR A SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL PARA QUE PROVIDENCIE A IMPLANTAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO DOS QUEBRA-MOLAS LOCALIZADOS NA RUA MARIA FAÉ ZUQUI, BAIRRO CANIVETE. |
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| materia |
1347/2020 |
2020-11-20 |
Requerimento |
SOLICITAR A SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS QUE PROVIDENCIE UMA REFORMA GERAL NO CAMPO DE FUTEBOL LOCALIZADO NO DISTRITO DO FARIAS. |
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| materia |
1348/2020 |
2020-11-20 |
Requerimento |
SOLICITAR A SECRETARIA DE OBRAS E SERVÇOS URBANOS QUE PROVIDENCIE A NOTIFICAÇÃO AO DONO DA RESIDÊNCIA LOCALIZADA NA RUA GUAJARÁS, PRÓXIMO A PRAÇA TRIANGULAR, BAIRRO LAGOA DO MEIO, PARA QUE REALIZE A PODA DA ÁRVORE QUE FICA DENTRO DO SEU QUINTAL. |
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| materia |
1349/2020 |
2020-11-20 |
Requerimento |
REQUER QUE FAÇA A REFORMA GERAL EM TODA ESTRUTURA DA ¨EUM¨ SANTA LUZIA, E QUE POSSA MELHORAR O ASFALTO NO TRECHO DA ES 245, QUE CORRESPONDE AO PATRIMÔNIO DO QUINZE, PAVIMENTANDO TAMBÉM AS PRINCIPAIS VIAS DO PATRIMÔNIO |
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| materia |
1350/2020 |
2020-11-20 |
Requerimento |
VENHO POR MEIO DESTE, SOLICITAR A VOSSA SENHORIA QUE REALIZE OS PROCEDIMENTOS NECESSÁRIOS PARA QUE SEJA FEITO A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO BAIXA NO COMPLEXO ESPORTIVO DO BAIRRO, LOCALIZADO NA REGIÃO CONHECIDO COMO GOGÓ DA EMA. |
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| materia |
1351/2020 |
2020-11-20 |
Requerimento |
JEAN MENEZES, VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE REQUER, NA FORMA REGIMENTAL E, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE O PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, IMPLEMENTE NO ANO LETIVO DE 2021 O CONTRA TURNO ESCOLAR, COM A OFERTA DE ATIVIDADES DE PORTUGUÊS, MATEMÁTICA E CIÊNCIA COM A INTENÇÃO DE APRIMORAR O QUE JÁ É TRABALHADO PELAS ESCOLAS. |
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| materia |
1352/2020 |
2020-11-20 |
Requerimento |
JEAN MENEZES, VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE REQUER, NA FORMA REGIMENTAL E, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE O PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, INCLUA NO PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO PARA O ANO DE 2021, A ADAPTAÇÃO DE TODAS AS ESCOLAS E PATRIMÔNIOS PÚBLICOS PARA PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS EXIGIDAS, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 13.146/2015. |
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| materia |
1353/2020 |
2020-11-20 |
Requerimento |
JEAN MENEZES, vereador que este subscreve REQUER, na forma regimental e, depois de ouvido o Plenário, que o Poder Executivo, através da Secretaria Municipal de Saúde, inclua no planejamento orçamentário para o ano de 2021, a adaptação ao sistema de informatização e-SUS APS, faz referência ao processo de informatização qualificada do SUS em busca de um SUS eletrônico. |
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1354/2020 |
2020-11-20 |
Requerimento |
JEAN MENEZES, VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE REQUER, NA FORMA REGIMENTAL E, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE O PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, INCLUA NO PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO PARA O ANO DE 2021, A ADAPTAÇÃO DE HORÁRIO ESTENDIDO PARA PELO MENOS UMA UNIDADE BÁSICA POR REGIÃO ADMINISTRATIVA COMO REQUISITO DE AMPLIAÇÃO DA QUALIDADE NO ATENDIMENTO À POPULAÇÃO SOBRE OS SERVIÇOS BÁSICOS DE SAÚDE. |
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| materia |
1355/2020 |
2020-11-20 |
Requerimento |
JEAN MENEZES, VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE REQUER, NA FORMA REGIMENTAL E, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE O PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, INCLUA NO PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO PARA O ANO DE 2021, A REALIZAÇÃO DE ASSINATURA DE CONVÊNIO COM O MINISTÉRIO DA SAÚDE, POR MEIO DO PROGRAMA BRASIL SORRIDENTE, PARA INVESTIR NA AMPLIAÇÃO DA REDE ASSISTENCIAL ODONTOLÓGICA COM A AQUISIÇÃO DE UMA UNIDADE ODONTOLÓGICA MÓVEL, OBJETIVANDO OFERTAR SERVIÇOS ODONTOLÓGICOS PARA AS POPULAÇÕES DE LOCAIS QUE APRESENTAM MAIOR DIFICULDADE DE ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, LOCALIZADOS PREDOMINANTEMENTE NAS ÁREAS RURAIS. |
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| materia |
1087/2020 |
2020-11-19 |
Ofício |
OF/SAAE-LIN N° 511/2020. RESPOSTA AO OFÍCIO N° 200/2020/GAB/JEAN MENEZES - PROCESSO SAAE-LIN N° 1067/2020. |
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| materia |
1088/2020 |
2020-11-19 |
Ofício |
OF. 2410/2020 | ASSUNTO: RESPOSTA AO OFÍCIO: OF/GAB/PRES/Nº 198/2020 - REFERÊNCIA AO Nº 003328/2020. |
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| materia |
1089/2020 |
2020-11-19 |
Ofício |
OF. 2411/2020 | ASSUNTO: RESPOSTA AO OF/GAB/PRES/CML/Nº 1152/2020 - REFERÊNCIA AO Nº 003808/2020. |
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| materia |
1090/2020 |
2020-11-19 |
Ofício |
OF. 2415/2020 - SEMOS | ASSUNTO: RESPOSTA AO OFÍCIO Nº 789/2020 - PROCESSO Nº 13570/2020. |
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| materia |
1083/2020 |
2020-11-18 |
Ofício |
OF. N° 055-2020/GAB/SECULTEL. RESPOSTA AO OF/GAB./PRES. °. 1.153/2020 (PROTOCOLO N°. 3809/2020). |
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| materia |
1084/2020 |
2020-11-18 |
Ofício |
OF.2347/2020 - SEMOS. RESPOSTA AO OFÍCIO: OF/GAB/PRES/CML/N° 1097/2020. |
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| materia |
1085/2020 |
2020-11-18 |
Ofício |
OFICIO Nº 318/2020 - DOCUMENTAÇÃO PARA SUBSIDIAR DEFESA NA AÇÃO POPULAR Nº 5002018-70.2019.4.02.5004/ES |
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| materia |
1086/2020 |
2020-11-18 |
Ofício |
OFICIO Nº 317/2020 - DOCUMENTAÇÃO PARA SUBSIDIAR DEFESA NA AÇÃO POPULAR Nº 5002017-85.2019.4.02.5004/ES |
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| materia |
1081/2020 |
2020-11-17 |
Ofício |
OF. 2390/2020 - SEMOS. ASSUNTO: OIF/GAB/PRES/CML/N° 0932/2020 - REFERÊNCIA N° 003001/2020. |
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| materia |
1082/2020 |
2020-11-17 |
Ofício |
OF/SAAE-LIN Nº 509/2020 | ASSUNTO: RESPOSTA AO OFÍCIO Nº 1147/2020 - PROTOCOLO CML Nº 3804/2020 - PROCESSO SAAE-LIN Nº 1110/2020. |
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