| materia |
295/2020 |
2020-03-11 |
Requerimento |
REQUERIMENTO DO VEREADOR ROGERINHO DO GÁS, Nº 452/2020, REQUER A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO FINAL DA AVENIDA TOMÉ DE SOUZA, NAS PROXIMIDADES DA PONTE NOVA, BAIRRO INTERLAGOS. |
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| materia |
296/2020 |
2020-03-11 |
Requerimento |
REQUERIMENTO DO VEREADOR ROGERINHO DO GÁS, Nº453/2020, REQUER O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA DOS BANDEIRANTES, NAS PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA, Nº117, BAIRRO INTERLAGOS. |
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| materia |
271/2020 |
2020-03-10 |
Requerimento |
REQUER A PODA DAS ÁRVORES SITUADAS EM FRENTE A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. AS COPAS ESTÃO IMPEDINDO QUE A ILUMINAÇÃO ARTIFICIAL NOTURNA TENHA SUA EFICIÊNCIA, ALÉM DE ESTAREM PRÓXIMAS A REDE ELÉTRICA. |
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| materia |
272/2020 |
2020-03-10 |
Requerimento |
REQUER DESTINAÇÃO DE EMENDA PARLAMENTAR PARA ITENS EM ANEXO. |
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| materia |
273/2020 |
2020-03-10 |
Requerimento |
Venho por meio deste, a teor do disposto no artigo 64, § 2º do Regimento Interno da Câmara Municipal de Linhares, requerer a deliberação em plenário do projeto abaixo informado, eis que proferido pela Comissão de Constituição e Justiça, parecer pela inadmissibilidade da propositura:
• 000009/2020 |
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| materia |
274/2020 |
2020-03-10 |
Requerimento |
Venho por meio deste, a teor do disposto no artigo 64, § 2º do Regimento Interno da Câmara Municipal de Linhares, requerer a deliberação em plenário do projeto abaixo informado, eis que proferido pela Comissão de Constituição e Justiça, parecer pela inadmissibilidade da propositura:
• 000149/2020 |
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| materia |
275/2020 |
2020-03-10 |
Requerimento |
REQUERIMENTO Nº 0048/2020 - FRANCISCO TARCÍSIO SILVA, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA DE LEIS, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE PROMOVA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE: DEMONSTRANDO ASSIM, A NECESSIDADE DE PROCEDER LIMPEZA GERAL E DESENTUPIMENTO DAS GALERIAS DE ESCOAMENTO DE ÁGUA, LOCALIZADA NA AVENIDA QUINTINO BOCAIUVA - PRÓXIMO AO NÚMERO 484, TENDO COMO PONTO DE REFERÊNCIA O "CAMPO DO " - BAIRRO INTERLAGOS.. |
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| materia |
276/2020 |
2020-03-10 |
Requerimento |
REQUERIMENTO Nº 0049/2020 - FRANCISCO TARCÍSIO SILVA, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA DE LEIS, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE PROMOVA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE: A RETIRADA DE FIOS NÃO UTILIZADOS NOS POSTES EXISTENTES NA CIDADE DE LINHARES, TENDO EM VISTA A POLUIÇÃO VISUAL CAUSADA PELA ENORME QUANTIDADE DE FIOS DE TELEFONIA E ENERGIA ELÉTRICA FOI CONSTADA E REGISTRADA A PEDIDO DE VÁRIOS MUNÍCIPES EM BAIRROS DIFERENTES. |
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| materia |
277/2020 |
2020-03-10 |
Requerimento |
REQUERIMENTO Nº 0050/2020 - FRANCISCO TARCÍSIO SILVA, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA DE LEIS, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER À MESA, APÓS CUMPRIMENTO DAS FORMALIDADES REGIMENTAIS E DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, SEJA ENVIADO EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO PARA QUE, O MESMO OFICIE A SECRETARIA OU ÓRGÃO COMPETENTE MUNICIPAL. ONDE A MELHORIA E EFICIÊNCIA DOS SISTEMAS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO, COMO INSTRUMENTO ESSENCIAL PARA A SEGURANÇA E BEM-ESTAR DA POPULAÇÃO. VISANDO CONTEMPLAR A TROCA DE LÂMPADAS DE VAPOR METÁLICO PARA AS DE LED NO BAIRRO MOVELAR. |
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| norma |
3921/2020 |
2020-03-10 |
Lei |
ALTERA O ANEXO I DA LEI 3.662, DE 06 DE JUNHO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
18/2020 |
2020-03-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
REVOGA PARÁGRAFOS E ARTIGO DA LEI N° 3.805, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| materia |
222/2020 |
2020-03-09 |
Ofício |
OF Nº 81/2020/GAB/SECULTEL - RESPOSTA AO PROTOCOLO 377/2020 |
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| materia |
223/2020 |
2020-03-09 |
Ofício |
OF Nº 80/2020/GAB/SECULTEL - RESPOSTA AO PROTOCOLO 417/2020 |
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| materia |
224/2020 |
2020-03-09 |
Ofício |
OF Nº 79/2020/GAB/SECULTEL - RESPOSTA AO PROTOCOLO 375/2020 |
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| materia |
225/2020 |
2020-03-09 |
Ofício |
OF Nº 78/2020/GAB/SECULTEL - RESPOSTA AO PROTOCOLO 4722/2019 |
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| materia |
226/2020 |
2020-03-09 |
Ofício |
OF Nº 77/2020/GAB/SECULTEL - RESPOSTA AO OF/GAB/GS/Nº 110/2019 DO VEREADOR GELSON SUAVE |
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| materia |
227/2020 |
2020-03-09 |
Ofício |
OF Nº 76/2020/GAB/SECULTEL - RESPOSTA AO PROTOCOLO 296/2020 |
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| materia |
228/2020 |
2020-03-09 |
Ofício |
OF Nº 76/2020/GAB/SECULTEL - RESPOSTA AO OF/GAB/TS/Nº 110/2019 DO VEREADOR TARCISIO SILVA |
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| materia |
229/2020 |
2020-03-09 |
Ofício |
OF Nº 77/2020/GAB/SECULTEL - RESPOSTA AO OF/GAB/PGM/Nº 232/2019 DA VEREADORA PAMELA MAIA |
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| materia |
230/2020 |
2020-03-09 |
Ofício |
OF/SAAE-LIN Nº 120/2020 - RESPOSTA AO OFICIO 47/2020 DO VEREADOR FABRICIO LOPES. |
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| materia |
267/2020 |
2020-03-09 |
Requerimento |
VENHO POR MEIO DESTE, SOLICITAR A VOSSA SENHORIA QUE REALIZE OS PROCEDIMENTOS NECESSÁRIOS PARA DESENTUPIR O ESGOTO NA RUA ANTÔNIO FERNANDES Nº410 NO BAIRRO INTERLAGOS. |
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| materia |
268/2020 |
2020-03-09 |
Requerimento |
SOLICITAR SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS PARA FISCALIZAÇÃO E NOTIFICAÇÃO AO MORADORES QUE REALIZEM DESCARTE IRREGULAR DE ENTULHOS, LIXOS DOMESTICO, NO LOTEAMENTO VILA MARIA. |
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| materia |
269/2020 |
2020-03-09 |
Requerimento |
SOLICITAR A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS PARA PROVIDENCIAR A LIMPEZA, MANUTENÇÃO E INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS CONTÊINERES,EM FRENTE AO ÓRGÃO DO SINE. LOCALIZADO NA AVENIDA GOVERNADOR LINDEBERG, Nº 660, NO CENTRO. |
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| materia |
270/2020 |
2020-03-09 |
Requerimento |
SOLICITAR SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL QUE PROVIDENCIE JUNTO AO 12º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR, UM POLICIAMENTO MAIS OSTENSIVO NA REGIÃO CONHECIDA COMO VILA NOVA, LOCALIZADA NO BAIRRO CENTRO. |
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| sessao |
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2020-03-09 |
Solene |
— |
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| sessao |
7 |
2020-03-09 |
Ordinária |
— |
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| materia |
4/2020 |
2020-03-06 |
Projeto de Lei Complementar |
"ALTERA AS LEIS COMPLEMENTARES NºS 2.622/2006, 13/2012 E 14/2012, NOS ANEXOS E ARTIGOS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| materia |
5/2020 |
2020-03-06 |
Moção |
→ QUE SEJA FEITA UMA MOÇÃO DE PESAR, EM RAZÃO DO FALECIMENTO DA SENHORA TÂNIA LOPES.
→ O FALECIMENTO FOI OCORRIDO NA NOITE DESTE DOMINGO (01/03/2020) VÍTIMA DE UM INFARTO. |
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| materia |
17/2020 |
2020-03-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO PPA, LDO E NA LEI ORÇAMENTÁRIA VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
220/2020 |
2020-03-06 |
Ofício |
OF. 636/2020 - SEMOS. RESPOSTA AO OFÍCIO N° 0128/2020 GAB/CML/JEAN MENEZES. |
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| materia |
221/2020 |
2020-03-06 |
Ofício |
ENCAMINHA CÓPIAS REPROGRAFADAS DOS CONTRATOS CELEBRADOS OM ESTE SAAE - LINHARES - ES, REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2020. |
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| materia |
260/2020 |
2020-03-06 |
Requerimento |
VENHO POR MEIO DESTE, SOLICITAR A VOSSA SENHORIA QUE REALIZE OS PROCEDIMENTOS NECESSÁRIOS PARA QUE SEJAM FEITOS REPAROS E MANUTENÇÃO NA RUA HENRIQUE DE COIMBRA ESQUINA COM A RUA PINHEIROS NO BAIRRO INTERLAGOS. |
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| materia |
261/2020 |
2020-03-06 |
Requerimento |
JEAN MENEZES, VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE REQUER, NA FORMA REGIMENTAL E, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE A SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS REALIZE OS PROCEDIMENTOS NECESSÁRIOS PARA QUE SEJA FEITO REPARO E MANUTENÇÃO NA RUA HENRIQUE DE COIMBRA ESQUINA COM A RUA PINHEIROS NO BAIRRO INTERLAGOS. |
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| materia |
262/2020 |
2020-03-06 |
Requerimento |
MANIFESTAR A SUA SOLIDARIEDADE ATRAVÉS DA PRESENTE MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA CHAVES, PELO FALECIMENTO DO SENHOR GENEBALDO COSTA CHAVES, OCORRIDO AOS VINTES E SETE DIAS DO MÊS DE JANEIRO DO ANO DE 2020 |
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| materia |
264/2020 |
2020-03-06 |
Requerimento |
REQUERIMENTO DO VEREADOR ROGERINHO DO GÁS, Nº 451/2020, REQUER PROVIDÊNCIAS A RESPEITO DO ESGOTO A CÉU ABERTO NA RUA JOÃO CALMON, NAS PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA, Nº 345, BAIRRO ARAÇÁ. |
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| materia |
265/2020 |
2020-03-06 |
Requerimento |
REQUER A SUBSTITUIÇÃO DA TAMPA DO BUEIRO. E O CONSERTO NA REDE DE ESGOTO QUE ESTÁ VAZANDO NA RUA hÉLIO mARTINS, NO BAIRRO SHELL. |
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| materia |
266/2020 |
2020-03-06 |
Requerimento |
REQUER QUE PROVIDENCIE EM CARÁTER DE URGÊNCIA A INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) COM SUA DEVIDA PINTURA E PLACAS DE SINALIZAÇÃO EM FRENTE AO CEIM JOSÉ CÂNDIDO DURÃO, NO BAIRRO SÃO JOSÉ. |
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| materia |
205/2020 |
2020-03-05 |
Ofício |
OF.435/2020 - SEMOS. RESPOSTA AO OF/GAB/PRES/CML/N° 001313/2019 - REFERÊNCIA N° 5713/2019. |
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| materia |
206/2020 |
2020-03-05 |
Ofício |
OF.0548/2020 - SEMOS. RESPOSTA AO OF/GAB/PRES/CML/N° 0199/202020 - REFERÊNCIA N° 0439/2020. |
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| materia |
207/2020 |
2020-03-05 |
Ofício |
OF.0443/2020 - SEMOS. RESPOSTA AO OF/GAB/PRES/CML/N° 01307/2019 - REFERÊNCIA N° 005311/2019. |
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| materia |
208/2020 |
2020-03-05 |
Ofício |
OF.0509/2020 - SEMOS. RESPOSTA AO OF/GAB/PRES/CML/N° 01167/2019 - REFERÊNCIA AO N° 4873/2019. |
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| materia |
209/2020 |
2020-03-05 |
Ofício |
OF.631/2020 - SEMOS-SEMSU. RESPOSTA AO OF/GAB/PRES/CML/N° 43/2020. |
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| materia |
210/2020 |
2020-03-05 |
Ofício |
OF.631/2020 - SEMOS. RESPOSTA AO OFÍCIO N° 042/2020. |
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| materia |
211/2020 |
2020-03-05 |
Ofício |
OF.644/2020 - SEMOS. RESPOSTA AO OF.GAB.VER.GELSONSUAVE °. 679/2020 - PROCESSO N°. 1504/2020. |
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| materia |
212/2020 |
2020-03-05 |
Ofício |
OF.643/2020 - SEMOS. RESPOSTA AO OF.GAB.VER.GELSONSUAVE °. 652/2020 - PROCESSO N°. 23.861/2019. |
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| materia |
213/2020 |
2020-03-05 |
Ofício |
OF.642/2020 - SEMOS. RESPOSTA AO OF.GAB.VER.GELSONSUAVE °. 641/2019 - PROCESSO N°. 23.058/2019. |
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| materia |
214/2020 |
2020-03-05 |
Ofício |
OF.649/2020 - SEMOS. RESPOSTA AO OF.GAB.VER.GELSONSUAVE °. 691/2020 - PROCESSO N°. 2755/2020. |
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| materia |
215/2020 |
2020-03-05 |
Ofício |
OF.650/2020 - SEMOS. RESPOSTA AO OF.GAB.VER.GELSONSUAVE °. 692/2020 - PROCESSO N°. 2753/2020. |
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| materia |
216/2020 |
2020-03-05 |
Ofício |
OF.645/2020 - SEMOS. RESPOSTA AO OF.GAB.VER.GELSONSUAVE °. 658/2019 - PROCESSO N°. 23.859/2019 |
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| materia |
217/2020 |
2020-03-05 |
Ofício |
OF.648/2020 - SEMOS. RESPOSTA AO OFÍCIO: OF/GAB/PRES/CML/N° 44/2020. |
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