| norma |
3870/2019 |
2019-09-09 |
Lei |
PROJETO DE LEI "DISPÕE SOBRE AS NORMAS DE SEGURANÇA E DE MANUTENÇÃO EM BRINQUEDOS DE PARQUES INFANTIS LOCALIZADOS EM ÁREAS DE USO COLETIVO, PÚBLICAS OU PRIVADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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| sessao |
34 |
2019-09-09 |
Ordinária |
— |
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| materia |
1105/2019 |
2019-09-06 |
Ofício |
ENCAMINHA COPIAIS REPROGRAFADAS DE CONTRATOS CELEBRADOS COM ESTE SAAE, REFERENTE AO MES DE AGOSTO DE 2019. |
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| materia |
1106/2019 |
2019-09-06 |
Ofício |
RESPOSTA AOS OFICIOS 266 E 267/2019 DO VEREADOR FABRICIOS LOPES. |
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| materia |
1107/2019 |
2019-09-06 |
Ofício |
RESPOSTA AOS OF/GAB/PRES/CML/Nº 52/2019 - REFERENCIA AO Nº 848/2019 |
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| materia |
1108/2019 |
2019-09-06 |
Ofício |
RESPOSTA AO OFICIO 133/2019 DO VEREADOR FABRICIO LOPES |
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| materia |
1432/2019 |
2019-09-06 |
Requerimento |
SEJA TOMADA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS PARA A CORREÇÃO NO ESCOAMENTO DA ÁGUA NO TRECHO QUE CORRESPONDE ENTRE A PIANA VEÍCULOS E A DROGASIL NA AV. PREFEITO SAMUEL BATISTA CRUZ. |
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| materia |
1433/2019 |
2019-09-06 |
Requerimento |
QUE SEJA TOMADA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS PARA TODA REVITALIZAÇÃO NA PRAÇA DO INTERLAGOS I, ENGLOBANDO UM COMPLEXO ESPORTIVO. |
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| materia |
1434/2019 |
2019-09-06 |
Requerimento |
REQUERER QUE ORIENTE AO PROPRIETÁRIO DO LOTE SITUADO NA AV. JOÃO FRANCISCO CALMOM ESQUINA COM A RUA PRESIDENTE DEODORO DA FONSECA, PRÓXIMO AO CONTORNO DO BAIRRO ARAÇA, PARA QUE SE TOME AS DEVIDAS PROVIDENCIAS DE RETIRADA DE ENTULHOS E CAPINA DO MESMO |
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| materia |
1435/2019 |
2019-09-06 |
Requerimento |
REQUERIMENTO Nº 075/2019 - FRANCISCO TARCÍSIO SILVA, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA DE LEIS, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE DIGNE EM OFICIAR JUNTO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO DESSE MUNICÍPIO SOLICITAR A SECRETARIA COMPETENTE O ASFALTAMENTO DAS RUAS E AVENIDAS CITADAS ABAIXO: MARTIN AFONSO DE SOUZA; BARTOLOMEU BUENO DA SILVA; BARÃO DO RIO BRANCO; OURO PRETO E PADRE MANOEL DA NÓBREGA. TODAS SITUADAS NO BAIRRO INTERLAGOS E SÃO CONSIDERADAS UMA DAS PRINCIPAIS LINHA DE ÔNIBUS DO BAIRRO INTERLAGOS LIGANDO A TODOS OS DEMAIS BAIRROS DO MUNICÍPIO ÁREA NORTE E O CENTRO DA CIDADE QUE HÁ MAIS DE 20 (VINTE) ANOS A POPULAÇÃO QUE UTILIZA O TRANSPORTE PÚBLICO, TEM BASTANTE DIFICULDADE DEVIDO O CALÇAMENTO JÁ ESTÁ BASTANTE DESGASTADO NESSAS AVENIDAS. |
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| materia |
1102/2019 |
2019-09-05 |
Ofício |
OFÍCIO Nº 314/2019 - DGP | ASSUNTO: OF./GAB./PRES./C.M.L./Nº 0965/2019. REFERENTE AO PROCESSO Nº 17.296/2019. |
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| materia |
1103/2019 |
2019-09-05 |
Ofício |
OFÍCIO Nº 315/2019 - DGP | ASSUNTO: OF./GAB./PRES./C.M.L./Nº 0973/2019. REFERENTE AO PROCESSO Nº 17.297/2019. |
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| materia |
1104/2019 |
2019-09-05 |
Ofício |
OFÍCIO Nº 313/2019 - DGP | ASSUNTO: OF./GAB./PRES./C.M.L./Nº 0964/2019. REFERENTE AO PROCESSO Nº 17.295/2019. |
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| materia |
1431/2019 |
2019-09-05 |
Requerimento |
VENHO POR MEIO DESTE, SOLICITAR A VOSSA SENHORIA QUE REALIZE OS PROCEDIMENTOS NECESSÁRIOS PARA QUE SEJA FEITO A TROCA DOS REFLETORES DA QUADRA POLIESPORTIVA DO EMEF CABOCLO BERNARDO NO BAIRRO PLANALTO. |
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| norma |
3868/2019 |
2019-09-05 |
Lei |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA OU AVENIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
1100/2019 |
2019-09-04 |
Ofício |
OF/GAB/SEMUSP Nº 0676/2019 - RESPOSTA AO PROCESSO Nº 15855/2019 / OF/GAB.VER.GELSON Nº 539/2019 |
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| materia |
1101/2019 |
2019-09-04 |
Ofício |
OF 1544/2019- SEMOS - RESPOSTA A OFICIO Nº 232/2019 DO VEREADOR FABRICIO LOPES |
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| materia |
1419/2019 |
2019-09-04 |
Requerimento |
VENHO POR MEIO DESTA, SOLICITAR A VOSSA SENHORIA QUE REALIZE OS PROCEDIMENTOS NECESSÁRIOS PARA SUBSTITUIÇÃO DE UMA TAMPA DE BUEIRO NA AVENIDA RUFINO DE CARVALHO, AO LADO DA SEDE DA GUARDA MUNICIPAL DE LINHARES, NO BAIRRO SHELL. |
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| materia |
1420/2019 |
2019-09-04 |
Requerimento |
VENHO POR MEIO DESTE, A TEOR DO DISPOSTO NO ARTIGO 64, § 2º DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE LINHARES, REQUERER A DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO DOS PROJETOS ABAIXO INFORMADOS, EIS QUE PROFERIDO PELA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PARECER PELA INADMISSIBILIDADE DAS PROPOSITURAS:
• 001543/2019
• 001545/2019 |
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| materia |
1421/2019 |
2019-09-04 |
Requerimento |
SOLICITAR A SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL QUE PROVIDENCIE A PINTURA DA FAIXA DE PEDESTRES LOCALIZADA NA AV. AUGUSTO CALMON, EM FRENTE A FARMÁCIA SANTA RITA, BAIRRO CENTRO. |
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| materia |
1422/2019 |
2019-09-04 |
Requerimento |
SOLICITAR A SECRETARIA DE OBRAS QUE PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE COM A DEVIDA SINALIZAÇÃO, NA AV. JOÃO GAMA, BAIRRO INTERLAGOS. |
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| materia |
1423/2019 |
2019-09-04 |
Requerimento |
SOLICITAR A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO QUE PROVIDENCIE A REFORMA DO PISO, E TROCA DE CADEIRAS, MESAS E ARMÁRIOS, DA ESCOLA EMUEF "FAZENDA ZACARIAS", LOCALIZADA EM CACIMBAS/POVOAÇÃO. |
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| materia |
1424/2019 |
2019-09-04 |
Requerimento |
PINTURA E SINALIZAÇÃO DAS FAIXAS DE TRÂNSITO E DOS REDUTORES DE VELOCIDADE, LOCALIZADAS EM TODA EXTENSÃO DA AVENIDA VASCOS FERNANDES COUTINHO, NO BAIRRO INTERLAGOS. |
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| materia |
1425/2019 |
2019-09-04 |
Requerimento |
AÇÃO DE RECUPERAÇÃO/REPARO E NIVELAMENTO DO ASFALTO NA RUA JOÃO GAMA, PRÓXIMO AO IMÓVEL Nº 496, NO BAIRRO INTERLAGOS. |
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| materia |
1426/2019 |
2019-09-04 |
Requerimento |
REPARO/MANUTENÇÃO NO BUEIRO LOCALIZADO NA JUNÇÃO ENTRE A RUA JOÃO GAMA E RUA JOANA DARC, NO BAIRRO INTERLAGOS.
LIMPEZA E REMOÇÃO DE LIXO, LOCALIZADO NA JUNÇÃO ENTRE A RUA JOÃO GAMA E RUA JOANA DARC, NO BAIRRO INTERLAGOS. |
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| materia |
1427/2019 |
2019-09-04 |
Requerimento |
AÇÃO DE RECUPERAÇÃO/REPARO E NIVELAMENTO DO CALÇAMENTO NA AVENIDA PRESIDENTE ARTUR BERNARDES, EM FRENTE AO IMÓVEL Nº 10 (PÓ DO SHELL), NO BAIRRO SHELL. |
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| materia |
1428/2019 |
2019-09-04 |
Requerimento |
REQUER QUE PROVIDENCIE EM CARÁTER DE URGÊNCIA A INSTALAÇÃO DE UMA COBERTURA NA ÁREA EXTERNA DO CEIM AGOSTINHO RIGONI, LOCALIZADO NA AVENIDA GAIVOTA, PONTAL DO IPIRANGA PARA AS CRIANÇAS BRINCAREM SEM ESTAREM EXPOSTOS AO SOL OU CHUVA, E TUDO MAIS QUE SE FAÇA NECESSÁRIO. |
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| materia |
1429/2019 |
2019-09-04 |
Requerimento |
REQUER QUE PROVIDENCIE EM CARÁTER DE URGÊNCIA A TROCA DE AREIA DO PÁTIO EXTERNO DO CEIM JOSÉ CÂNDIDO DURÃO, LOCALIZADO NA RUA JOÃO BONICENHA, S/N, QUADRA 36, BAIRRO SÃO JOSÉ, E TUDO MAIS QUE SE FAÇA NECESSÁRIO. |
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| materia |
1430/2019 |
2019-09-04 |
Requerimento |
REQUER QUE PROVIDENCIE EM CARÁTER DE URGÊNCIA A TROCA DE AREIA DO PÁTIO EXTERNO DO CEIM AGOSTINHO RIGONI, LOCALIZADO NA AVENIDA GAIVOTA, PONTAL DO IPIRANGA, E TUDO MAIS QUE SE FAÇA NECESSÁRIO. |
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| materia |
5/2019 |
2019-09-03 |
Projeto de Resolução |
PROJETO DE RESOLUÇÃO DO VEREADOR ROGERINHO DO GÁS, INSTITUI NO ÂMBITO MUNICIPAL A HONRARIA POLICIAL DESTAQUE DO ANO, E DÁ OUTRAS PROVIDIDÊNCIAS. |
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| materia |
1098/2019 |
2019-09-03 |
Ofício |
OFÍCIO/GAB/SEMUS/N°: 01727/2019. RESPOSTA AO PROTOCOLO N° 003022/2019. |
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| materia |
1099/2019 |
2019-09-03 |
Ofício |
OFÍCIO Nº 1952/2019/SEME | ASSUNTO: RESPOSTA AO OFÍCIO Nº 0269/2019 |
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| materia |
1409/2019 |
2019-09-03 |
Requerimento |
REQUER QUE SEJA DISPONIBILIZADO UM CONTÊINER FIXO NA AV RUVINO DE CARVALHO PRÓXIMO A CALIMAN TINTAS. |
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| materia |
1410/2019 |
2019-09-03 |
Requerimento |
REQUER LIMPEZA DA CALÇADA LOCALIZA NA RUA VISTA ALEGRE, PRÓXIMO AO CERIMONIAL COLISEU. |
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| materia |
1411/2019 |
2019-09-03 |
Requerimento |
REQUER QUE SEJA PROVIDENCIADO A MANUTENÇÃO DA PRAÇA 22 DE AGOSTO. |
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| materia |
1412/2019 |
2019-09-03 |
Requerimento |
REQUER QUE SEJA DISPONIBILIZADO LIXEIRAS NOS CANTEIROS DA AVENIDA CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM NO BAIRRO SHELL. |
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| materia |
1413/2019 |
2019-09-03 |
Requerimento |
REQUER QUE SEJA PROVIDENCIADA A MANUTENÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA LOCALIZADA NA PRAÇA DO BAIRRO CONCEIÇÃO . |
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| materia |
1414/2019 |
2019-09-03 |
Requerimento |
REQUER QUE SEJA PROVIDENCIADO A LIMPEZA E MELHORIA DOS BUEIROS DA AVENIDA PRESIDENTE RODRIGUES ALVES NO BAIRRO COLINA. |
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| materia |
1415/2019 |
2019-09-03 |
Requerimento |
VENHO POR MEIO DESTE, SOLICITAR A VOSSA SENHORIA QUE REALIZE OS PROCEDIMENTOS NECESSÁRIOS PARA QUE SEJA FEITO O REPARO E MANUTENÇÃO NA RUA INDEPENDÊNCIA, PRÓXIMO AO NÚMERO 2449, NO BAIRRO INTERLAGOS. |
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| materia |
1416/2019 |
2019-09-03 |
Requerimento |
VENHO POR MEIO DESTA, SOLICITAR A VOSSA SENHORIA QUE REALIZE OS PROCEDIMENTOS NECESSÁRIOS PARA A LIBERAÇÃO DA QUADRA “JOSÉ ANTÔNIO BISSOLI”, EM JAPIRA, PARA O EVENTO DE INTEGRAÇÃO COM COMUNIDADE AGRÍCOLA, QUE SERÁ REALIZADO EMPRESA LINHAGRO. SEGUE AS DATAS E HORÁRIOS DO EVENTO:
• DIA 19/09/2019: 08:00 ÀS 18:00
• DIA 20/09/2019: 08:00 ÀS 18:00
• DIA 21/09/2019: 08:00 ÀS 11:00 |
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| materia |
1417/2019 |
2019-09-03 |
Requerimento |
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AOS 50 ANOS DA FUNDAÇÃO BENEFICENTE RIO DOCE (HOSPITAL RIO DOCE) |
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| materia |
1418/2019 |
2019-09-03 |
Requerimento |
REQUER DECLARAÇÃO DE EFETIVO FUNCIONAMENTO, CONFORME A LEI 10.976, ART. 4º, II. |
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| norma |
3867/2019 |
2019-09-03 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL S.A., COM GARANTIA DA UNIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
252/2019 |
2019-09-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
“DISPÕE O SOBRE A COLOCAÇÃO DE CINZEIRO OU RECIPIENTE SIMILAR PARA COLETA DE PONTAS DE CIGARROS E CONGÊNERES NAS IMEDIAÇÕES DE ESTABELECIMENTOS DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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| materia |
1064/2019 |
2019-09-02 |
Ofício |
OF. 1850/2019 SEMOS - RESPOSTA AO OF/GAB.PGM/Nº 0066/2019. |
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| materia |
1065/2019 |
2019-09-02 |
Ofício |
OF. 1852/2019 SEMOS - RESPOSTA AOS OFICIOS Nº 244,245,246 GAB/CML/JEAN MENEZES. |
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| materia |
1066/2019 |
2019-09-02 |
Ofício |
OF. 1859/2019 SEMOS - RESPOSTA AO OF/GAB/PRES/Nº 203/2019 - REFERENCIA AO Nº 3923/2019 |
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| materia |
1067/2019 |
2019-09-02 |
Ofício |
OF. 1861/2019 SEMOS - RESPOSTA AO OFICIO 259/2019/GAB/CML/JEAN MENEZES |
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| materia |
1068/2019 |
2019-09-02 |
Ofício |
OF. 1865/2019 SEMOS - RESPOSTA AO OFICIO 265/2019 DO VEREADOR FABRICIO LOPES. |
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| materia |
1069/2019 |
2019-09-02 |
Ofício |
OF. 1866/2019 SEMOS - RESPOSTA AO OF/GAB/PRES/CML/Nº 00905/2019 - REFERENCIA AO Nº 3543/2019 |
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