| materia |
1502/2019 |
2019-09-17 |
Requerimento |
REQUER QUE SEJA TOMADAS PROVIDENCIAS PARA INIBIR PRÁTICAS DE VENDEDORES AMBULANTES PRÓXIMO AO MERCADO MUNICIPAL. |
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| materia |
1503/2019 |
2019-09-17 |
Requerimento |
REQUER QUE SEJA CONSTRUÍDO UM QUEBRA-MOLAS NA AV: PRESIDENTE RODRIGUES ALVES, PRÓXIMO A PRACINHA DO BAIRRO JUPARANÃ |
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| materia |
1504/2019 |
2019-09-17 |
Requerimento |
REQUER QUE SEJA ANALISADO A POSSIBILIDADE DE PAVIMENTAR OU FAZER JARDINAGEM NO ACOSTAMENTO LOCALIZADO EM FRENTE AO SHOPPING PÁTIO MIX. |
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| materia |
1505/2019 |
2019-09-17 |
Requerimento |
REQUER QUE SEJA FEITO A LIMPEZA DA ÁREA QUE ENCONTRA-SE COM GRANDE QUANTIDADE DE LIXO NA LATERAL DO POSTO TRÊS PONTAS NO BAIRRO AVISO E TAMBÉM PAVIMENTAÇÃO. |
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| materia |
1506/2019 |
2019-09-17 |
Requerimento |
REQUER QUE SEJA ANALISADO A POSSIBILIDADE DE APOIAR O PROJETO MENINOS DO RESIDENCIAL. |
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| norma |
3873/2019 |
2019-09-17 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER DOAÇÃO E OUTORGAR ESCRITURA DE IMÓVEL URBANO AO GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, DESTINADO À CONSTRUÇÃO E INSTALAÇÃO DA INSTITUIÇÃO DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3874/2019 |
2019-09-17 |
Lei |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO ,MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL A FUNDAÇÃO FACULDADES INTEGRADAS DE ENSINO SUPERIOR DO MUNICÍPIO DE LINHARES - FUNDAÇÃO FACELI, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| materia |
8/2019 |
2019-09-16 |
Veto |
VETA PARCIALMENTE POR INCONSTITUCIONALIDADE O AUTOGRAFO Nº 059/2019. |
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| materia |
9/2019 |
2019-09-16 |
Veto |
VETA PARCIALMENTE POR INCONSTITUCIONALIDADE O AUTOGRAFO Nº 057/2019. |
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| materia |
55/2019 |
2019-09-16 |
Projeto Indicativo |
INDICAÇÃO Nº 064/2019 - O VEREADOR SIGNATÁRIO, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA E NO USO DA ATRIBUIÇÃO CONFERIDA PELO REGIMENTO INTERNO, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA ENCAMINHADA A PRESENTE INDICAÇÃO AO DIGNÍSSIMO SENHOR PREFEITO, GUERINO LUIZ ZANON, SUGERINDO-LHE: PARA QUE SEJAM TOMADAS AS MEDIDAS CABÍVEIS E NECESSÁRIAS NO SENTIDO DE QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE LINHARES SOLICITE AO GOVERNO DO ESTADO DE ESPÍRITO SANTO, UM NÚCLEO DO PROGRAMA ESPORTE SOCIAL PARA NOSSO MUNICÍPIO, QUE VENHA TRABALHAR EM PARCERIA COM GRUPOS QUE ESTEJAM EM ATIVIDADE E LEGALIZADOS E CONCEDER AMPARO AQUELES QUE NÃO ESTIVER LEGALIZADO A SE REGULARIZAREM PARA QUE POSSAM FAZER PARTE DESTE GRANDE PROJETO SOCIAL ESPORTIVO, COM A EXPECTATIVA DE INSERIR MAIS CRIANÇAS E ADOLESCENTES CARENTES A PRÁTICA DE ATIVIDADE FÍSICA, E QUE ESTE PROJETO SEJA VOLTADO PRIMORDIALMENTE AO ATENDIMENTO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NA FAIXA ETÁRIA DE 7 A 14 ANOS. |
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| materia |
56/2019 |
2019-09-16 |
Projeto Indicativo |
INDICAÇÃO Nº 063/2019 - O VEREADOR SIGNATÁRIO, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA E NO USO DA ATRIBUIÇÃO CONFERIDA PELO REGIMENTO INTERNO, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA ENCAMINHADA A PRESENTE INDICAÇÃO AO DIGNÍSSIMO SENHOR PREFEITO, GUERINO LUIZ ZANON, SUGERINDO-LHE: QUE SEJA CRIADO UM DIA DE AÇÃO SOCIAL PARA INFORMAR AOS MUNÍCIPES SOBRE OS DIREITOS DAS POLÍTICAS DOS IDOSOS, DA SAÚDE MENTAL, DOS SOROS POSITIVOS, DOS PACIENTES PORTADORES DE CÂNCER, DOS DEFICIENTES FÍSICOS, DENTRE OUTROS, A MAIORIA DOS MUNÍCIPES NÃO CONHECER SEUS DIREITOS E MUITAS VEZES DEIXAM DE APROVEITAR AS OPORTUNIDADES QUE A AÇÃO SOCIAL OFERECE POR PURA FALTA DE CONHECIMENTO, SE FOR CRIADO UM DIA DE AÇÃO SOCIAL COM ESSE OBJETIVO, COM FOLHETOS EXPLICATIVOS SOBRE CADA ASSUNTO, AS PESSOAS TERÃO MUITO MAIS CONDIÇÕES DE USUFRUIR SEUS DIREITOS. |
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| materia |
57/2019 |
2019-09-16 |
Projeto Indicativo |
INDICAÇÃO Nº 066/2019 - O VEREADOR SIGNATÁRIO, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA E NO USO DA ATRIBUIÇÃO CONFERIDA PELO REGIMENTO INTERNO, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA ENCAMINHADA A PRESENTE INDICAÇÃO AO DIGNÍSSIMO SENHOR PREFEITO, GUERINO LUIZ ZANON, SUGERINDO-LHE: SOLICITO JUNTO A EXECUTIVO, A SECRETARIA DE SAÚDE, E DE EDUCAÇÃO, QUE ELABORE PALESTRAS SOBRE DST/HIV E HEPATITES VIRAIS, COMO FORMA DE ENSINAR E CONSCIENTIZAR OS ALUNOS DAS NOSSAS ESCOLAS. TAL MEDIDA VISA O DESENVOLVIMENTO E O CRESCIMENTO SAUDÁVEL DE NOSSOS JOVENS E ADOLESCENTES, ESTE TIPO DE TEMA DEVE SER CONSTANTEMENTE DEBATIDO ENTRE NOSSOS JOVENS NO ESPAÇO ESCOLAR, A FIM DE CONSCIENTIZÁ-LOS DA RESPONSABILIDADE QUE ENVOLVER A VIDA SEXUAL PARA QUE TENHAM CIÊNCIA DE TODOS OS MALES PREJUDICIAIS A SUA SAÚDE, E A DO PRÓXIMO QUANDO NÃO LEVADO A SÉRIO AS RECOMENDAÇÕES. |
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| materia |
58/2019 |
2019-09-16 |
Projeto Indicativo |
INDICAÇÃO Nº 067/2019 - O VEREADOR SIGNATÁRIO, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA E NO USO DA ATRIBUIÇÃO CONFERIDA PELO REGIMENTO INTERNO, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA ENCAMINHADA A PRESENTE INDICAÇÃO AO DIGNÍSSIMO SENHOR PREFEITO, GUERINO LUIZ ZANON, SUGERINDO-LHE: CONSIDERANDO QUE O ENTE MUNICIPAL TEM O DEVER DE ZELAR PELA CONSERVAÇÃO DA VIA PÚBLICA, REQUEIRO AO SENHOR PREFEITO QUANTO A PREVISÃO DA SECRETARIA COMPETENTE E PROVIDÊNCIAS PARA QUE SEJA REALIZADO À PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA AVENIDA CECILIA DE MEIRELES - AVENIDA QUE DÁ ACESSO AO BAIRRO SÃO JOSÉ , MUNICÍPIO DE LINHARES, SUGERINDO-LHE O ENVIO DE CRONOGRAMA DO PEDIDO MENCIONADO, VISANDO RESPONDER AS REIVINDICAÇÕES DOS MORADORES DA LOCALIDADE ACIMA JÁ CITADO. POIS O RECAPEAMENTO ENCONTRA-SE EM PÉSSIMO ESTADO DE CONSERVAÇÃO, TRAZENDO TRANSTORNO AOS MORADORES E MUNÍCIPES QUE UTILIZAM A AVENIDA CECÍLIA MEIRELES. |
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| materia |
1132/2019 |
2019-09-16 |
Ofício |
OF 1952/2019 SEMOS - RESPOSTA AO OF/GAB/PRES/CML/Nº 0709/2019 - PROTOCOLO 2707/2019 |
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| materia |
1133/2019 |
2019-09-16 |
Ofício |
OF 1963/2019 SEMOS - RESPOSTA AO OF/GAB/PRES/CML/Nº 0835/2019 - PROTOCOLO 1683/2019 |
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| materia |
1134/2019 |
2019-09-16 |
Ofício |
OF 1953/2019 SEMOS - RESPOSTA AO OF/GAB/PRES/Nº 188/2019 |
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| materia |
1135/2019 |
2019-09-16 |
Ofício |
OF 1945/2019 SEMOS - RESPOSTA AO OF/GAB/PRES/Nº 218/2019 |
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| materia |
1136/2019 |
2019-09-16 |
Ofício |
OF 1967/2019 SEMOS - RESPOSTA AO OFICIO Nº 441/2019 - PROCESSO Nº 7470/2019 |
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| materia |
1137/2019 |
2019-09-16 |
Ofício |
OF 1968/2019 SEMOS - RESPOSTA AO OFICIO Nº 478/2019 - PROCESSO Nº 9439/2019 |
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| materia |
1138/2019 |
2019-09-16 |
Ofício |
OF 1951/2019 SEMOS - RESPOSTA AO OFICIO Nº 227/2019 - GAB/CML/JEAN MENEZES. |
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| materia |
1139/2019 |
2019-09-16 |
Ofício |
OF 1961/2019 SEMOS - RESPOSTA AO OFICIO Nº 299/2019 - GAB/CML/JEAN MENEZES |
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| materia |
1140/2019 |
2019-09-16 |
Ofício |
OF 1960/2019 SEMOS - RESPOSTA AO OFICIO Nº 301/2019 - GAB/CML/JEAN MENEZES |
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| materia |
1141/2019 |
2019-09-16 |
Ofício |
OF 1942/2019 SEMOS - RESPOSTA AO OFICIO Nº 257/2019 - GAB/CML/JEAN MENEZES |
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| materia |
1142/2019 |
2019-09-16 |
Ofício |
OFÍCIO Nº 1955/2019/SEME. RESPOSTA AO OFÍCIO N° 0267/2019. |
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| materia |
1143/2019 |
2019-09-16 |
Ofício |
OFÍCIO Nº 2092/2019/SEME. REFERÊNCIA: OF./GAB./PRES./C.M.L./Nº. 971/2019. PROTOCOLO Nº 3965/2019. |
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| materia |
1144/2019 |
2019-09-16 |
Ofício |
OFÍCIO Nº 2091/2019/SEME. REFERÊNCIA: OF./GAB./PRES./C.M.L./Nº. 987/2019. PROTOCOLO Nº 4008/2019. |
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| materia |
1145/2019 |
2019-09-16 |
Ofício |
OFÍCIO Nº 2101/2019/SEME. REFERÊNCIA: OF./GAB./PRES./C.M.L./Nº. 982/2019. PROTOCOLO Nº 4038/2019. |
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| materia |
1146/2019 |
2019-09-16 |
Ofício |
OFICIO/GAB/SEMUS/Nº 0781/2018 - RESPOSTA AO PROTOCLO 4037/2019 |
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| materia |
1147/2019 |
2019-09-16 |
Ofício |
OFICIO/GAB/SEMUS/Nº 01782/2019 - RESPOSTA AO PROTOCLO 4007/2019 |
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| materia |
1473/2019 |
2019-09-16 |
Requerimento |
AO CHEFE DO PODE EXECUTIVO SOLICITANDO QUE SEJA IMPLANTADA NA CENTRAL DE AMBULANCIA DE LINHARES MICRO-ONIBUS COM ELEVADOR PARA FACILITAR O ACESSO DO DOS CADEIRANTES ECONSEQUENTIMENTE DE PESSOAS PORTADORAS DE MOBILIDADE REDUZIDA. |
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| materia |
1475/2019 |
2019-09-16 |
Requerimento |
JEAN MENEZES, VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE REQUER, NA FORMA REGIMENTAL, VENHO POR MEIO DESTA SOLICITAR A VOSSA SENHORIA QUE REALIZE OS PROCEDIMENTOS NECESSÁRIOS, PARA QUE SEJA FEITO A REFORMA DA ESCOLA EEEFM POLIVALENTE DE LINHARES I SITUADA NO BAIRRO NOVO HORIZONTE. |
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| materia |
1476/2019 |
2019-09-16 |
Requerimento |
REQUERER URGENTEMENTE A REABERTURA DAS ESTRADAS QUE DÁ ACESSO AO PATRIMÔNIO DE DESENGANO, PRINCIPALMENTE AS QUE SÃO UTILIZADAS PELOS ÔNIBUS QUE FAZEM O TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE LINHARES, DEVIDO A QUEDAS DE BARREIRAS QUE ENCURTOU VÁRIOS TRECHOS DA ESTRADA, BEM COMO O CRESCIMENTO DESORDENADO DAS VEGETAÇÕES LIMÍTROFES. |
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| materia |
1477/2019 |
2019-09-16 |
Requerimento |
Venho por meio deste, a teor do disposto nos artigos 209 e 210 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Linhares, requerer o uso da Tribuna Livre no dia 07 de outubro de 2019, em favor da senhora Maraiza Bom, Diretora de Regulação do Município de Linhares, objetivando a apresentação da nova forma de agendamento online para o transporte intermunicipal dos pacientes que recebem tratamento nos hospitais da Grande Vitória. |
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| norma |
3872/2019 |
2019-09-16 |
Lei |
ALTERA O ANEXO I DA LEI Nº 3.662, DE 06 DE JUNHO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
35 |
2019-09-16 |
Ordinária |
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| materia |
3/2019 |
2019-09-13 |
Projeto de Emenda |
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 13 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, ALTERA E REVOGA PARÁGRAFOS, FIXANDO O NÚMERO DE VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE LINHARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
256/2019 |
2019-09-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO ,MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL A FUNDAÇÃO FACULDADES INTEGRADAS DE ENSINO SUPERIOR DO MUNICÍPIO DE LINHARES - FUNDAÇÃO FACELI, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| materia |
292/2019 |
2019-09-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS MENSAIS DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE LINHARES, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, PARA A LEGISLATURA DE 2021 A 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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no document
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| materia |
1467/2019 |
2019-09-13 |
Requerimento |
um estudo para executar obras de reforma e/ou ampliação das seguintes Unidades Educacionais no interior de Linhares
• EMUEF CÓRREGO DO MEIO
• EPM EMA SARTÓRIO BIANCARDI, DISTRITO DE SÃO RAFAEL
• EMPEIPEF CÓRREGO DR.JONES, SÃO FRANCISCO
• EMUEF LAGOA DAS PALMAS, DISTRITO DE SÃO RAFAEL |
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| materia |
1468/2019 |
2019-09-13 |
Requerimento |
NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR UM ESTUDO PARA INSTALAÇÃO DE UMA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO ETA / ETE, NO NÚCLEO URBANO DE HUMAITÁ DISTRITO DE SÃO RAFAEL |
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| materia |
1469/2019 |
2019-09-13 |
Requerimento |
NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR UM ESTUDO PARA INSTALAÇÃO DE UMA ESTAÇÃO ELEVATÓRIA DE ESGOTO BRUTO EEEB, NO NÚCLEO URBANO DO DISTRITO DE BAIXO QUARTEL |
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| materia |
1470/2019 |
2019-09-13 |
Requerimento |
Caráter de urgência a reforma do CEIM JOSE ELIAS, localizado no bairro Linhares V. |
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| materia |
1471/2019 |
2019-09-13 |
Requerimento |
Caráter de urgência a contratação de MÉDICOS para a unidade de saúde de Baixo Quartel. |
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| materia |
1472/2019 |
2019-09-13 |
Requerimento |
Caráter de urgência um DIA de agendamento na UNIDADE DE SAÚDE do bairro São Jose, para que os exames sejam analisados pelos médicos. |
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| materia |
1456/2019 |
2019-09-12 |
Requerimento |
JEAN MENEZES, VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE REQUER, NA FORMA REGIMENTAL, VENHO POR MEIO DESTA SOLICITAR A VOSSA SENHORIA QUE REALIZE OS PROCEDIMENTOS NECESSÁRIOS, PARA QUE SEJA FEITO A REFORMA DA ESCOLA EEEFM POLIVALENTE DE LINHARES I SITUADA NO BAIRRO NOVO HORIZONTE. |
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| materia |
1459/2019 |
2019-09-12 |
Requerimento |
JEAN MENEZES, VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE REQUER, NA FORMA REGIMENTAL, VENHO POR MEIO DESTA SOLICITAR A VOSSA SENHORIA QUE REALIZE OS PROCEDIMENTOS NECESSÁRIOS, PARA QUE SEJA FEITO A REFORMA DA ESCOLA EEEFM PROF REGINA BANHOS PAIXÃO SITUADA NO BAIRRO LINHARES V. |
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| materia |
1460/2019 |
2019-09-12 |
Requerimento |
VENHO POR MEIO DESTE, A TEOR DO DISPOSTO NO ARTIGO 64, § 2º DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE LINHARES, REQUERER A DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO DO PROJETO ABAIXO INFORMADO, EIS QUE PROFERIDO PELA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PARECER PELA INADMISSIBILIDADE DA PROPOSITURA:
• 002983/2019 |
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| materia |
1461/2019 |
2019-09-12 |
Requerimento |
VENHO POR MEIO DESTE, SOLICITAR A VOSSA SENHORIA QUE REALIZE OS PROCEDIMENTOS NECESSÁRIOS, PARA QUE SEJA FEITO A RETIRADA DE UMA ARVORE LOCALIZADA NA CALÇADA NA AVENIDA QUINTINO BOCAIUVA, Nº 05, NO CONJUNTO DE CASAS DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, PRÓXIMO AO BAR DO DANILO NO BAIRRO INTERLAGOS. A RETIRADA DESSA ARVORE SE FAZ NECESSÁRIO DEVIDO ESTÁ COM AS RAÍZES MUITO GRANDES E EXPOSTAS, FAZENDO VÁRIAS RACHADURAS EM TODA A CALÇADA NESSA LOCALIDADE. |
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| materia |
1462/2019 |
2019-09-12 |
Requerimento |
VENHO POR MEIO DESTE, A TEOR DO DISPOSTO NO ARTIGO 64, § 2º DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE LINHARES, REQUERER A DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO DO PROJETO ABAIXO INFORMADO, EIS QUE PROFERIDO PELA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PARECER PELA INADMISSIBILIDADE DA PROPOSITURA:
• 003462/2019 |
1 |
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| materia |
1463/2019 |
2019-09-12 |
Requerimento |
VENHO POR MEIO DESTE, A TEOR DO DISPOSTO NO ARTIGO 64, § 2º DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE LINHARES, REQUERER A DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO DO PROJETO ABAIXO INFORMADO, EIS QUE PROFERIDO PELA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PARECER PELA INADMISSIBILIDADE DA PROPOSITURA:
• 002986/2019 |
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