| materia |
1541/2019 |
2019-09-25 |
Requerimento |
VISLUMBRA-SE A NECESSIDADE DA CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE EXPEDIÇÃO DE PASSAPORTE NA CIDADE DE LINHARES, COM INTUITO DE ATENDER TODA A REGIÃO NORTE DO ESTADO. |
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1542/2019 |
2019-09-25 |
Requerimento |
REITERAR O PEDIDO FORMULADO POR INTERMÉDIO DO REQUERIMENTO PROTOCOLADO protocolado N.º 2102/2017, OFÍCIO N.º 0616/2017, ENCAMINHADO AO GOVERNO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO, SOLICITANDO A CRIAÇÃO DE UM CENTRO OFTAMOLÓGICO NA CIDADE DE LINHARES, NO INTUITO DE ATENDER TODA A DEMANDA DO NORTE DO ESTADO. |
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1543/2019 |
2019-09-25 |
Requerimento |
REQUER SUA INSCRIÇÃO PARA USO DA TRIBUNA LIVRE EM SESSÃO ORDINÁRIA A SER REALIZADA NESTA EGRÉGIA CASA DE LEIS. |
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| materia |
8/2019 |
2019-09-24 |
Projeto de Lei Complementar |
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 1347 DE 25 DE JANEIRO DE 1990 , QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE LINHARES, E DA OUTRAS PROVIDENICIAS. |
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270/2019 |
2019-09-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
VENHO POR MEIO DESTE, SOLICITAR A VOSSA SENHORIA QUE REALIZE OS PROCEDIMENTOS NECESSÁRIOS PARA QUE SEJA PROTOCOLADO O PROJETO DE LEI QUE “INSTITUI O PROGRAMA MOTOS QUE SALVAM NO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA – SAMU” NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO. |
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271/2019 |
2019-09-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 3850 DE 25 DE JUNHO DE 2019, QUE DISCIPLINA A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO PARA COMISSÃO ESPECIAL E GRUPO DE TRABALHO, DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICIPIO DE LINHARES, E DA OUTRAS PROVIDENICIAS. |
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| materia |
1161/2019 |
2019-09-24 |
Ofício |
OFÍCIO/GAB/SEMUS/N° 1877/2019. ASSUNTO: RESPOSTA AO PROTOCOLO N° 004217/2019. |
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| materia |
1162/2019 |
2019-09-24 |
Ofício |
OFÍCIO/GAB/SEMUS/N° 1877/2019. ASSUNTO: RESPOSTA AO PROTOCOLO N° 004217/2019. |
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| materia |
1163/2019 |
2019-09-24 |
Ofício |
OF.1977/2019 - SEMOS. RESPOSTA AO OFÍCIO N° 196/2019 GAB/CML/JEAN MENEZES. |
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1164/2019 |
2019-09-24 |
Ofício |
OF.1980/2019 - SEMOS. RESPOSTA AO OFÍCIO 231. |
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| materia |
1165/2019 |
2019-09-24 |
Ofício |
OF.1982/2019 - SEMOS. RESPOSTA AO OFÍCIO 286/2019. |
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1166/2019 |
2019-09-24 |
Ofício |
OF.1983/2019 - SEMOS. RESPOSTA AO OF/GAB/PRES/CML/N° 00828/2019 REFERÊNCIA AO N° 003238/2019. |
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| materia |
1167/2019 |
2019-09-24 |
Ofício |
OF.1984/2019 - SEMOS. RESPOSTA AO OF/GAB/PRES/CML/N° 00773/2019 REFERÊNCIA AO N° 002786/2019. |
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| materia |
1168/2019 |
2019-09-24 |
Ofício |
OF.1985/2019 - SEMOS. RESPOSTA AO OF/GAB.PGM/N° 0061/2019. |
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| materia |
1169/2019 |
2019-09-24 |
Ofício |
OF.1991/2019 - SEMOS. RESPOSTA AO OF/GAB.PGM/N° 0060/2019. |
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| materia |
1170/2019 |
2019-09-24 |
Ofício |
OF.1999/2019 - SEMOS. RESPOSTA AO OFÍCIO N° 472/2019 - PROCESSO N° 9011/2019. |
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| materia |
1171/2019 |
2019-09-24 |
Ofício |
OF.1996/2019 - SEMOS. RESPOSTA AO OF/GAB/PRES/CML/N° 00493/2019 REFERÊNCIA AO N° 001736/2019. |
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| materia |
1172/2019 |
2019-09-24 |
Ofício |
OF.1992/2019 - SEMOS. RESPOSTA AO OFÍCIO 256/2019 GAB/CML/JEAN MENEZES. |
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| materia |
1173/2019 |
2019-09-24 |
Ofício |
OF.1993/2019 - SEMOS. RESPOSTA AO OF/GAB/PRES/CML/N° 00857/2019 REFERÊNCIA AO N° 003435/2019. |
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| materia |
1174/2019 |
2019-09-24 |
Ofício |
OF Nº 672/2019/2019/GAB/SECULTEL - RESPOSTA AO PROTOCOLO Nº 4602/2019 OF/GAB/CML/PRES/Nº 226/2019. |
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| materia |
1175/2019 |
2019-09-24 |
Ofício |
SOLICITA ANALISE DA PROPOSITURA DA LEI QUE DA ATENDIMENTO PREFERENCIAL AS PESSOAS QUE FAZEM TRATAMENTO CONTRA QUALQUER TIPO DE CANCER, NA CIDADE DE LINHARES. |
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| materia |
1522/2019 |
2019-09-24 |
Requerimento |
VENHO POR MEIO DESTE, SOLICITAR A VOSSA SENHORIA QUE REALIZE OS PROCEDIMENTOS NECESSÁRIOS PARA QUE SEJAM FEITOS REPAROS E MANUTENÇÃO EM GERAL NO CAMPO DE FUTEBOL LOCALIZADO NO CHAPADÃO DO 15 |
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1523/2019 |
2019-09-24 |
Requerimento |
VENHO POR MEIO DESTA, SOLICITAR A VOSSA SENHORIA QUE REALIZE OS PROCEDIMENTOS NECESSÁRIOS, PARA QUE NOTIFIQUE O PROPRIETÁRIO DO TERRENO LOCALIZADO NA AVENIDA QUINTINO BOCAIUVA, NÚMERO 1852, ESQUINA COM A RUA DOM PEDRO I, NO BAIRRO INTERLAGOS. |
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| materia |
1524/2019 |
2019-09-24 |
Requerimento |
REQUERIMENTO DO VEREADOR ROGERINHO DO GÁS Nº 385/2019, REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DO MOTIVO PELO QUAL O ÔNIBUS ESCOLAR NAO TEM IDO BUSCAR AS CRIANÇAS/ADOLESCENTES DA LOCALIDADE CONHECIDA COMO ACAMPAMENTO PAULO DAMINHÃO 01 E EGÍDIO BRUNETTO, SITUADO NA ESTRADA DE REGÊNCIA, COMUNIDADE PALHAL. |
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| materia |
1525/2019 |
2019-09-24 |
Requerimento |
REQUERIMENTO DO VEREADOR ROGERINHO DO GÁS Nº 383/2019, REQUER QUE A SECRETARIA COMPETENTE INTERCEDA JUNTO COM A JOANA D'ARC COM A FINALIDADE DE CRIAR UMA ROTA DE ÔNIBUS MAIS PRÓXIMA A LOCALIDADE CONHECIDA COMO ACAMPAMENTO PAULO DAMINHÃO 01 E EGÍDIO BRUNETTO, SITUADA NA ESTRADA DE REGÊNCIA, COMUNIDADE DE PALHAL. |
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| materia |
1526/2019 |
2019-09-24 |
Requerimento |
REQUERIMENTO DO VEREADOR ROGERINHO DO GÁS Nº 384/2019, REQUER INFORMAÇÕES A CERCA DA AUSÊNCIA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA POR MEIO DE CAMINHÃO PIPA NA LOCALIDADE CONHECIDA COMO ACAMPAMENTO PAULO DAMINHÃO 01 E EGÍDIO BRUNETTO, SITUADO NA ESTRADA DE REGÊNCIA, COMUNIDADE DE PALHAL. |
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| materia |
1527/2019 |
2019-09-24 |
Requerimento |
REQUERIMENTO DO VEREADOR ROGERINHO DO GÁS Nº 386/2019, REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DO MOTIVO PELO QUAL OS AGENTES DE SAÚDE/ ASSISTÊNCIA SOCIAL NÃO ESTÃO INDO A LOCALIDADE CONHECIDA COMO ACAMPAMENTO PAULO DAMINHÃO 01 E EGÍDIO BRUNETTO, SITUADO NA ESTRADA DE REGÊNCIA, COMUNIDADE DE PALHAL. |
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1528/2019 |
2019-09-24 |
Requerimento |
REQUERIMENTO DO VEREADOR ROGERINHO DO GÁS, Nº 387/2019, REQUER A INCLUSÃO DE UM ABRIGO DE ÔNIBUS NA ESTRADA DO PONTAL DO IPIRANGA NA ENTRADA DA FAZENDA LUIZ DURÃO. |
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| materia |
1529/2019 |
2019-09-24 |
Requerimento |
VENHO POR MEIO DESTE, SOLICITAR A VOSSA SENHORIA QUE REALIZE OS PROCEDIMENTOS NECESSÁRIOS JUNTAMENTE COM A EDP ESCELSA, SOLICITAR MELHORIAS NA REDE ELÉTRICA DO BAIRRO TRÊS BARRAS. |
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| materia |
1530/2019 |
2019-09-24 |
Requerimento |
VENHO POR MEIO DESTE, SOLICITAR A VOSSA SENHORIA QUE REALIZE OS PROCEDIMENTOS NECESSÁRIOS PARA MELHORIAS NA REDE ELÉTRICA DO BAIRRO TRÊS BARRAS. |
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| materia |
1159/2019 |
2019-09-23 |
Ofício |
OFÍCIO Nº 2065/2019/SEME | ASSUNTO: RESPOSTA AO OFÍCIO 2019/284. |
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| materia |
1160/2019 |
2019-09-23 |
Ofício |
OFÍCIO Nº 2112/2019/SEME | ASSUNTO: RESPOSTA AO OFÍCIO 2019/307. |
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| materia |
1519/2019 |
2019-09-23 |
Requerimento |
REQUER A SUBSTITUIÇÃO DO ABRIGO DE PONTO DE ÔNIBUS, NA AVENIDA SÃO PEDRO NO BAIRRO CANIVETE. |
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| materia |
1520/2019 |
2019-09-23 |
Requerimento |
REQUER QUE PROVIDENCIE EM CARÁTER DE URGÊNCIA O EFETIVO INÍCIO DO CURSO DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL DA GUARDA MUNICIPAL CIVIL MUNICIPAL DE LINHARES, COM 01 (UM) PELOTÃO DE GUARDA ARMADA, E TUDO MAIS QUE SE FAÇA NECESSÁRIO. |
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| materia |
1521/2019 |
2019-09-23 |
Requerimento |
REQUER QUE PROVIDENCIE EM CARÁTER DE URGÊNCIA: UNIFORMES NOVOS E A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA A GUARDA MUNICIPAL DE LINHARES, E TUDO MAIS QUE SE FAÇA NECESSÁRIO. |
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| sessao |
36 |
2019-09-23 |
Ordinária |
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| materia |
10/2019 |
2019-09-20 |
Análise e Parecer |
“SUPRIMIR O PARÁGRAFO 1º E 2º DO PROJETO DE LEI PROTOCOLO 1543/2019”. |
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| materia |
11/2019 |
2019-09-20 |
Análise e Parecer |
“ALTERA O ARTIGO 1º DO PROJETO DE LEI PROTOCOLO 1537/2019”. |
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| materia |
265/2019 |
2019-09-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
“RESERVA PRIORITARIAMENTE VAGAS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO AOS FILHOS DE MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, DE NATUREZA FÍSICA E/OU SEXUAL NO MUNICÍPIO DE LINHARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
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| materia |
266/2019 |
2019-09-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
‘’DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO PREFERENCIAL DE PESSOAS PORTADORAS DE DIABETES QUE PRECISEM FAZER QUAISQUER EXAMES EM CLÍNICAS, HOSPITAIS, LABORATÓRIOS PÚBLICOS E PRIVADOS NO MUNICÍPIO DE LINHARES’’. |
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| materia |
267/2019 |
2019-09-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI - VEREADOR TARCÍSIO SILVA - INSTITUI AS "OLIMPÍADAS MULTIDISCIPLINARES ESCOLARES" PARA OS ESTUDANTES DA REDE DE ENSINO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
268/2019 |
2019-09-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER A NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX, ART 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| materia |
269/2019 |
2019-09-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER A NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX, ART 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| materia |
291/2019 |
2019-09-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO ALIMENTANDO ALMAS. |
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| materia |
1157/2019 |
2019-09-20 |
Ofício |
ECO 101 GEN 01721 19 - RESPOSTA AO OFICIO Nº 126/2019, PROTOCOLO Nº 2141 |
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| materia |
1158/2019 |
2019-09-20 |
Ofício |
OFOCIO/GAB/SEMUS/Nº 01863/2019 - RESPSOA AO OFICIO 332/2019 DO VEREADOR FABRICIO LOPES |
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| materia |
1514/2019 |
2019-09-20 |
Requerimento |
VENHO POR MEIO DESTE, REQUERER O ARQUIVAMENTO DA PROPOSITURA ABAIXO, ATUALMENTE EM TRÂMITE NA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA: |
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| materia |
1515/2019 |
2019-09-20 |
Requerimento |
REQUERIMENTO Nº 0104/2019 - FRANCISCO TARCÍSIO SILVA, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA DE LEIS, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE PROMOVA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE INFORME O QUE SEGUE: POR QUAL MOTIVO EM ALGUNS POSTOS DE SAÚDE NÃO ESTÃO SENDO OFERECIDAS VACINAS CONTRA SARAMPO PARA ADULTOS? HÁ FALTA DE ABASTECIMENTO NOS POSTOS? COMO FUNCIONA O SISTEMA DE ABASTECIMENTO DAS VACINAS NOS POSTOS DE SAÚDE? DE QUANTO EM QUANTO TEMPO É FEITA A REPOSIÇÃO DO ESTOQUE? |
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| materia |
1516/2019 |
2019-09-20 |
Requerimento |
REQUERIMENTO Nº 0103/2019 - FRANCISCO TARCÍSIO SILVA, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA DE LEIS, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE PROMOVA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE INFORME O QUE SEGUE: COM RELAÇÃO À AUTORIZAÇÃO E REALIZAÇÃO DE ECOGRAFIAS, ATRAVÉS DO PA, PERGUNTO: QUAL O PROCEDIMENTO DE AUTORIZAÇÃO E REALIZAÇÃO DAS MESMAS? SOMENTE NAS CONSULTAS DE EMERGÊNCIAS? SE POSITIVO, QUAL A POSSIBILIDADE DE AUTORIZAÇÃO E REALIZAÇÃO IMEDIATA ATRAVÉS DAS CONSULTAS AGENDADAS? O MUNICÍPIO TEM CONVÊNIO PARA A REALIZAÇÃO DESTE EXAME? QUAL A QUANTIDADE MENSAL? |
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| materia |
1518/2019 |
2019-09-20 |
Requerimento |
REQUERIMENTO Nº 0105/2019 - FRANCISCO TARCÍSIO SILVA, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA DE LEIS, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE PROMOVA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE INFORME O QUE SEGUE: NO QUE SE REFERE AO CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO, SEGUNDO A LEI OS PROPRIETÁRIOS DE TERRENOS E IMÓVEIS, DEVEM MANTER EM PERFEITO ESTADO DE LIMPEZA E DRENAGEM, DEVIDO À GRANDE QUANTIDADE DE IMÓVEIS E TERRENOS SEM CONSERVAÇÃO QUE SE OBSERVA EM NOSSO MUNICÍPIO, SOLICITAMOS O QUE SEGUE: EXISTE UMA FISCALIZAÇÃO POR PARTE DA PREFEITURA À ESSES TERRENOS E IMÓVEIS QUE SE ENCONTRAM EM ESTADO DE ABANDONO, SEM CERCAMENTO E SUJOS? SE EXISTE, QUANTOS FORAM NOTIFICADOS NO ANO DE 2019 ATÉ A PRESENTE DATA? HOUVE RETORNO DOS PROPRIETÁRIOS? |
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