| norma |
3875/2019 |
2019-09-20 |
Lei |
“ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE MANTER EM CADA UNIDADE DA REDE DE ENSINO PÚBLICO, GUARDA MUNICIPAL OU AGENTE NO HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO. ” |
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| norma |
3876/2019 |
2019-09-20 |
Lei |
AUTORIZA O SAAE - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO, FIRMAR O CONVÊNIO COM AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL INSCRITAS E HABILITADAS PELO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE LINHARES (ES), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS,. |
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| materia |
1153/2019 |
2019-09-19 |
Ofício |
OFÍCIO/GAB/SEMUS/Nº 01687/2019 | ASSUNTO: RESPOSTA AO PROTOCOLO Nº 004005/2019, OF./GAB./PRES./C.M.L./Nº 00938/2019. |
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| materia |
1154/2019 |
2019-09-19 |
Ofício |
OFÍCIO/GAB/SEMUS/Nº 01856/2019 | ASSUNTO: RESPOSTA AO OF.GAB./PRES. Nº 207/2019. |
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| materia |
1155/2019 |
2019-09-19 |
Ofício |
OFÍCIO/GAB/SEMUS/Nº 1857/2019 | ASSUNTO: RESPOSTA AO OFÍCIO Nº 0287/2019 GAB/CML/JEAN MENEZES. |
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| materia |
1156/2019 |
2019-09-19 |
Ofício |
ECO101 FXD 01888 19 | ASSUNTO: OCUPAÃO IRREGULAR NA FAIXA DE DOMÍNIO NO TRECHO DE LINHARES. PROTOCOLO: ECO101 1345 2019. |
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| materia |
31/2019 |
2019-09-18 |
Moção |
ENCAMINHO MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR NELSON CRUZ DO NASCIMENTO,75 ANOS OCORRIDO NO DIA 15 DE SETEMBRO DE 2019. |
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| materia |
262/2019 |
2019-09-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO GARI E O PROGRAMA DE CONSCIENTIZAÇÃO CIDADE LIMPA. |
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263/2019 |
2019-09-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
“DISPÕE SOBRE ATENDIMENTO ÀS PESSOAS COM FIBROMIALGIA EM ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS NAS VAGAS DE ESTACIONAMENTO E FILAS PREFERENCIAIS NO MUNICÍPIO DE LINHARES” |
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| materia |
264/2019 |
2019-09-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
“DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DOS DIREITOS DA PESSOA PORTADORA DE CÂNCER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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| materia |
1149/2019 |
2019-09-18 |
Ofício |
OFICIO Nº 2019/2104 - RESPOSTA AO OFICIO 2019/298 DO VEREADOR JEAN MENEZES. |
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| materia |
1150/2019 |
2019-09-18 |
Ofício |
OFICIO Nº 2019/2169 - RESPOSTA AO OFICIO 2019/290 DO VEREADOR JEAN MENEZES. |
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| materia |
1151/2019 |
2019-09-18 |
Ofício |
OFICIO Nº 2019/2114 - RESPOSTA AO OFICIO 2019/294 DO VEREADOR JEAN MENEZES. |
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| materia |
1152/2019 |
2019-09-18 |
Ofício |
OF/GAB/SEMUSP Nº 0739/2019 - RESPOSTA AO OF/GAB/PRES/CML/Nº932 - PROTOCOLO Nº 3883/2019 |
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| materia |
1507/2019 |
2019-09-18 |
Requerimento |
REQUERER QUE SEJA FEITO UM ESTUDO DE MELHORIA NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM TODA EXTENSÃO DA AV. VASCO FERNANDES COUTINHO NO BAIRRO INTERLAGOS. |
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| materia |
1508/2019 |
2019-09-18 |
Requerimento |
REQUERER A REFORMA/REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DO BAIRRO SÃO JOSÉ NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
1509/2019 |
2019-09-18 |
Requerimento |
REQUERER UM ESTUDO PARA VIABILIDADE DE RECAPEAMENTO, PINTURA E MANUTENÇÃO DAS FAIXAS DE PEDESTRES E PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO DE TRÂNSITO DA AV. GUERINO GILBERT NO BAIRRO CONCEIÇAO. |
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| materia |
1510/2019 |
2019-09-18 |
Requerimento |
REQUERER A COLOCAÇÃO DE UM ABRIGO DE ÔNIBUS EM FRENTE Á LOJA HAVAN, NA AVENIDA PREFEITO SAMUEL BATISTA CRUZ, (BR 101) |
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| materia |
1511/2019 |
2019-09-18 |
Requerimento |
REITERAR O PEDIDO FORMULADO POR INTERMÉDIO DO REQUERIMENTO PROTOCOLADO N.º 2599/2017, OFÍCIO N.º 0766/2017, ENCAMINHADO AO GOVERNO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO,SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA TÉCNICA AGRÍCOLA, DENTRO DO INSTITUTO CAPIXABA DE PESQUISA, ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL – INCAPER DE LINHARES, NO INTUITO DE TRAZER PARA O MUNICÍPIO OS CURSOS DE ZOOTECNIA E BIOLOGIA PELA UFES. |
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| materia |
1512/2019 |
2019-09-18 |
Requerimento |
REITERAR O PEDIDO FORMULADO POR INTERMÉDIO DO REQUERIMENTO PROTOCOLADO N.º 2493/2017, OFÍCIO N.º 0685/2017, ENCAMINHADO AO GOVERNO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO, SOLICITANDO PROVIDENCIAS RELATIVAS À REFORMA E MANUTENÇÃO DO ESPAÇO EM QUE ESTA LOCALIZADO O SML -SERVIÇO MEDICO LEGAL LINHARES. |
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| materia |
1513/2019 |
2019-09-18 |
Requerimento |
REITERAR O PEDIDO FORMULADO POR INTERMÉDIO DP REQUERIMENTO PROTOCOLADO N.º 2103/2017, OFICIO N.º 0617/2017, ENCAMINHADO AO GOVERNO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UM HOSPITAL ESTADUAL NA CIDADE DE LINHARES, COM O INTUITO DE ATENDER TODA A REGIÃO NORTE DO ESTADO,VISTO QUE O UNICO HOSPITAL DA CIDADE É MUNICIPAL E NÃO POSSUI CONDIÇOES DE ATENDER A TODA DEMANDA. |
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| materia |
258/2019 |
2019-09-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI - VEREADOR TARCÍSIO SILVA - "INSTITUI QUE SEJA ENTREGUE UM CERTIFICADO AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL AO SE APOSENTAR EM HOMENAGEM POR SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE LINHARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| materia |
259/2019 |
2019-09-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI - VEREADOR TARCÍSIO SILVA - "DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE AÇÕES PREVENTIVAS À DEPRESSÃO EM ADOLESCENTES NAS ESCOLAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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260/2019 |
2019-09-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI - VEREADOR TARCÍSIO SILVA - DISPÕE NO MUNICÍPIO DE LINHARES, O PROGRAMA "BLITZ ESCOLARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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| materia |
261/2019 |
2019-09-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI - VEREADOR TARCÍSIO SILVA INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LINHARES A "SEMANA MUNICIPAL DO EDUCADOR SOCIAL" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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| materia |
1148/2019 |
2019-09-17 |
Ofício |
OF. 1975/2019 - SEMOS | ASSUNTO: RESPOSTA AO OF/GAB.PGM/Nº 00863/2019. |
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| materia |
1478/2019 |
2019-09-17 |
Requerimento |
VENHO POR MEIO DESTE, SOLICITAR A VOSSA SENHORIA QUE REALIZE OS PROCEDIMENTOS NECESSÁRIOS PARA QUE SEJA FEITO O REPARO E MANUTENÇÃO NA RUA JOÃO UBALDO DE SOUSA NAS PROXIMIDADES DE PANIFICADORA INTERPÃO E COMERCIAL STOFEL NO BAIRRO INTERLAGOS. |
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| materia |
1479/2019 |
2019-09-17 |
Requerimento |
JEAN MENEZES, VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE REQUER, NA FORMA REGIMENTAL, VENHO POR MEIO DESTA SOLICITAR A VOSSA SENHORIA QUE REALIZE OS PROCEDIMENTOS NECESSÁRIOS, PARA QUE SEJA FEITO A REFORMA DA ESCOLA EEEFM PROF. REGINA BANHOS PAIXÃO SITUADA NO BAIRRO LINHARES V. |
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| materia |
1480/2019 |
2019-09-17 |
Requerimento |
JEAN MENEZES, VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE REQUER, NA FORMA REGIMENTAL, VENHO POR MEIO DESTA SOLICITAR A VOSSA SENHORIA QUE REALIZE OS PROCEDIMENTOS NECESSÁRIOS, PARA QUE SEJA FEITO A REFORMA DA ESCOLA EEEFM PROF. ANTONIETA BANHOS FERNANDES SITUADA NO BAIRRO INTERLAGOS. |
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| materia |
1481/2019 |
2019-09-17 |
Requerimento |
JEAN MENEZES, VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE REQUER, NA FORMA REGIMENTAL, VENHO POR MEIO DESTA SOLICITAR A VOSSA SENHORIA QUE REALIZE OS PROCEDIMENTOS NECESSÁRIOS, PARA QUE SEJA FEITO A REFORMA DA ESCOLA EEEFM POLIVALENTE DE LINHARES II SITUADO NO BAIRRO ARAÇA. |
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| materia |
1482/2019 |
2019-09-17 |
Requerimento |
JEAN MENEZES, VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE REQUER, NA FORMA REGIMENTAL, VENHO POR MEIO DESTA SOLICITAR A VOSSA SENHORIA QUE REALIZE OS PROCEDIMENTOS NECESSÁRIOS, PARA QUE SEJA FEITO O RETORNO DA CASA DO CIDADÃO QUE SE ENCONTRA NA AV.CEREJEIRA, BAIRRO MOVELAR, DENTRO DO SHOPPING PÁTIO MIX LINHARES, PARA O CENTRO DA CIDADE. |
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| materia |
1483/2019 |
2019-09-17 |
Requerimento |
JEAN MENEZES, VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE REQUER, NA FORMA REGIMENTAL, VENHO POR MEIO DESTA SOLICITAR A VOSSA SENHORIA QUE REALIZE OS PROCEDIMENTOS NECESSÁRIOS, PARA QUE SEJA FEITO A REFORMA DO GINÁSIO DE ESPORTE DO BNH SITUADO NO BAIRRO BNH. |
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| materia |
1484/2019 |
2019-09-17 |
Requerimento |
JEAN MENEZES, VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE REQUER, NA FORMA REGIMENTAL, VENHO POR MEIO DESTA SOLICITAR A VOSSA SENHORIA QUE REALIZE OS PROCEDIMENTOS NECESSÁRIOS, PARA QUE SEJA FEITO O RETORNO DO DETRAN_ DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO QUE HOJE SE LOCALIZA NA AV.PREFEITO SAMUEL BATISTA CRUZ, BAIRRO MOVE LAR, DENTRO DO SHOPPING PÁTIO MIX LINHARES, PARA O CENTRO DA CIDADE. |
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| materia |
1485/2019 |
2019-09-17 |
Requerimento |
VENHO POR MEIO DESTE, SOLICITAR A VOSSA SENHORIA QUE REALIZE OS PROCEDIMENTOS NECESSÁRIOS PARA QUE SEJA FEITO O REPARO E MANUTENÇÃO NA AVENIDA ARACRUZ ENTRE O POSTO OURO NEGRO E A ACADEMIA G1 NO BAIRRO CONCEIÇÃO. ESSE REPARO SE FAZ NECESSÁRIO DEVIDO UM GRANDE BURACO NO MEIO DO CALÇAMENTO QUE ESTÁ FAZENDO COM QUE MOTORISTAS E MOTOCICLISTA ENTREM NA CONTRAMÃO DA VIA, TRAZENDO RICO DE COLISÃO FRONTAL NA TENTATIVA DE DESVIAR DO BURACO. SOLICITO O CONSERTO DO MESMO O MAIS RÁPIDO POSSÍVEL. |
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| materia |
1486/2019 |
2019-09-17 |
Requerimento |
VENHO POR MEIO DESTE, SOLICITAR A VOSSA SENHORIA QUE REALIZE OS PROCEDIMENTOS NECESSÁRIOS PARA QUE SEJA FEITO A TROCA DA LÂMPADA NO POSTE DE NÚMERO G0576 QUE ENCONTRA-SE QUEIMADA, NA RUA JACINTO CAMPOS ARAÚJO Nº 70 NO BAIRRO JOCAFE 1. ESSE POSTE ENCONTRA-SE SEM ILUMINAÇÃO DEIXANDO A REGIÃO MUITO ESCURA E TRAZENDO RISCOS DE ASSALTOS E ROUBOS NESSA REGIÃO |
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| materia |
1487/2019 |
2019-09-17 |
Requerimento |
REQUERIMENTO DO VEREADOR ROGERINHO DO GÁS Nº 381/2019, REQUER A REALIZAÇÃO DE UM PROJETO DE PAVIMENTAÇÃO E ADEQUAÇÃO DA AV ALAMEDA OLYMPIO SCARAMUSSA, BAIRRO ARAÇÁ ATRÁS DO ANTIGO DNR. |
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| materia |
1488/2019 |
2019-09-17 |
Requerimento |
REQUERIMENTO DO VEREADOR ROGERINHO DO GÁS Nº 382/2019, REQUER QUE REALIZE A MANUTENÇÃO/REFORMA NO PRÉDIO ESCOLAR E LIMPEZA DA ÁREA EXTERNA DA EUM ESCOLA UNIDOCENTE MUNICIPAL SANTA ROSA EM BREJO GRANDE. |
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| materia |
1489/2019 |
2019-09-17 |
Requerimento |
REQUERIMENTO DO VEREADOR ROGERINHO DO GÁS Nº 380/2019, REQUER A PINTURA DE FAIXAS E SINALIZAÇÃO NO TRÂNSITO, NA AV. PRESIDENTE GETÚLIO VARGAS, NAS PROXIMIDADES DO LAGUNA CENTER, BAIRRO CENTRO. |
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| materia |
1490/2019 |
2019-09-17 |
Requerimento |
REQUERIMENTO DO VEREADOR ROGERINHO DO GÁS Nº 379/2019, REQUER QUE SEJAM APRECIADOS E DERRUBADOS PELO PLENÁRIO OS PARECERES DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA QUE FORAM PELA INCONSTITUCIONALIDADE DOS PROJETOS DE LEI Nº 3032/2019 E 3166/2019, CONFORME DISPOSTO NO ART. 132, INC. IV. |
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| materia |
1491/2019 |
2019-09-17 |
Requerimento |
FRANCISCO TARCÍSIO SILVA VEREADOR SIGNATÁRIO, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA E NO USO DA ATRIBUIÇÃO CONFERIDA PELO REGIMENTO INTERNO, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA ENCAMINHADA POR MEIO DE CERTIDÃO A QUANTIDADE DE PROJETOS QUE FORAM APROVADOS NO PERÍODO DE 2017 À SETEMBRO DE 2019. COM A DATA DA RESPECTIVA APROVAÇÃO DOS PROJETOS DE LEIS; E RELAÇÃO DE PROJETOS SANCIONADOS NOS ACIMA MENCIONADOS, COM RESPECTIVA DATA DE SANÇÃO, TODOS DE MINHA AUTORIA, O QUE VEM FAZER DENTRO DAS CAUTELAS LEGAIS, PARA QUE SURTA OS SEUS JURÍDICOS E LEGAIS EFEITOS. P.DEFERIMENTO. TARCÍSIO SILVA |
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| materia |
1492/2019 |
2019-09-17 |
Requerimento |
REQUERIMENTO Nº 0102/2019 - FRANCISCO TARCÍSIO SILVA, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA DE LEIS, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE DIGNE EM OFICIAR JUNTO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO DESSE MUNICÍPIO, SOLICITANDO À SECRETARIA COMPETENTE, A NECESSIDADE DE: CONSTRUÇÃO DE UM ABRIGO DE ÔNIBUS PARA PASSAGEIROS DA AVENIDA OURO NEGRO, PERTO DA PADARIA REALI, NO BAIRRO INTERLAGOS. |
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| materia |
1493/2019 |
2019-09-17 |
Requerimento |
REQUER QUE PROVIDENCIE EM CARÁTER DE URGÊNCIA À ABERTURA DE RUBRICA NA ORÇAMENTO VIGENTE PARA O SETOR DA SAÚDE PARA CRIAÇÃO DO PROGRAMA CA (CÂNCER), TRATA-SE DE UMA EQUIPE MULTIDISCIPLINAR PARA DAR APOIO A ESSES PACIENTES QUE SOFREM AO RECEBER ESSE DIAGNÓSTICO DE CÂNCER, ASSIM COMO PROGRAMAS JÁ EXISTENTES NO MUNICÍPIO COMO HIPERDIA, TUBERCULOSE, HANSENÍASE E OUTROS. |
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| materia |
1494/2019 |
2019-09-17 |
Requerimento |
REQUER QUE PROVIDENCIE EM CARÁTER DE URGÊNCIA A LIMPEZA DA VALA LOCALIZADA NA RUA PRESIDENTE GASPAR DUTRA, BAIRRO SHELL, QUE SE ENCONTRA CHEIA E COM MUITO LIXO. |
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| materia |
1495/2019 |
2019-09-17 |
Requerimento |
REQUER QUE PROVIDENCIE EM CARÁTER DE URGÊNCIA PARA A UNIDADE DE SAÚDE DA COMUNIDADE DE HUMAITÁ À CONTRATAÇÃO DE 01 (UMA) ATENDENTE, 01 (UM) TELEFONE MÓVEL E INTERNET. |
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| materia |
1496/2019 |
2019-09-17 |
Requerimento |
REQUER QUE PROVIDENCIE EM CARÁTER DE URGÊNCIA A REFORMA DA CAPELA MORTUÁRIA, LOCALIZADA NO BAIRRO LINHARES V. |
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| materia |
1497/2019 |
2019-09-17 |
Requerimento |
REQUER QUE PROVIDENCIE EM CARÁTER DE URGÊNCIA A LIMPEZA E MANUTENÇÃO NOS TERRENOS DO CEIM "JOSÉ ELIAS" E DA CAPELA MORTUÁRIA, LOCALIZADOS NO BAIRRO LINHARES V. |
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| materia |
1498/2019 |
2019-09-17 |
Requerimento |
REQUER QUE PROVIDENCIE EM CARÁTER DE URGÊNCIA A CONTRATAÇÃO DE MÉDICO PEDIATRA, DE 01 (UM) ENFERMEIRO E A AQUISIÇÃO DE 01 (UMA) BALANÇA DIGITAL PARA A UNIDADE DE SAÚDE DO BAIRRO SANTA CRUZ, QUE ATENDERÁ OS BAIRROS NOVA BETANIA, JOCAFÉ I E II. |
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| materia |
1499/2019 |
2019-09-17 |
Requerimento |
REQUER QUE PROVIDENCIE EM CARÁTER DE URGÊNCIA O CARRO FUMACÊ DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE LINHARES PARA QUE PASSE NAS RUAS DO BAIRRO SHELL, E TUDO MAIS QUE SE FAÇA NECESSÁRIO PARA COMBATER OS MOSQUITOS E INSETOS DESSA COMUNIDADE. |
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| materia |
1500/2019 |
2019-09-17 |
Requerimento |
REQUER QUE SEJA FEITO MELHORIAS NAS SINALIZAÇÕES DE TRANSITO, PINTURA DOS QUEBRA MOLAS NAS PROXIMIDADES DA ESCOLA AUTO GUIMARÃES E SOUZA E NA AVENIDA CONCEIÇÃO DA BARRA, ATRÁS DA FABRICA PANAM |
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| materia |
1501/2019 |
2019-09-17 |
Requerimento |
QUERER QUE SEJAM TOMADAS PROVIDENCIAS PARA INIBIR PRÁTICAS DE MOTOTAXISTAS NO ESPAÇO DESTINADOS AOS TAXISTAS DE FORMA IRREGULAR. |
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