br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Linhares (ES)

IBGE code3203205
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.linhares.es.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 17238 / 466 / 304
Documents (with text) 17774 (17371)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 2015 · Matéria: 1 2015 · Norma: 1 2016 · Matéria: 3 2017 · Matéria: 1,206 2017 · Norma: 106 2017 · Sessão: 61 2018 · Matéria: 2,618 2018 · Norma: 98 2018 · Sessão: 71 2019 · Matéria: 3,954 2019 · Norma: 113 2019 · Sessão: 65 2020 · Matéria: 2,857 2020 · Norma: 63 2020 · Sessão: 51 2021 · Matéria: 6,042 2021 · Norma: 77 2021 · Sessão: 51 2022 · Matéria: 557 2022 · Norma: 8 2022 · Sessão: 5 2015 2016 2017 2018 2019 2020 2021 2022
Matéria Norma Sessão

Records (18008)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 1464/2019 2019-09-12 Requerimento VENHO POR MEIO DESTE, A TEOR DO DISPOSTO NO ARTIGO 64, § 2º DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE LINHARES, REQUERER A DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO DO PROJETO ABAIXO INFORMADO, EIS QUE PROFERIDO PELA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PARECER PELA INADMISSIBILIDADE DA PROPOSITURA: • 003536/2019 1 extracted
materia 1465/2019 2019-09-12 Requerimento VENHO POR MEIO DESTE, SOLICITAR A VOSSA SENHORIA QUE REALIZE OS PROCEDIMENTOS NECESSÁRIOS PARA QUE SEJA FEITO A INCLUSÃO EM EMENDA PARLAMENTAR NO ORÇAMENTO ESTADUAL 2020, NO VALOR DE $50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS) PARA A COMPRA DE EQUIPAMENTOS PARA O CENTRO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS COMUNITÁRIO NO INTUITO DE PROMOVER MAIS SUSTENTABILIDADE E QUALIDADE DE VIDA AOS MORADORES DO BAIRRO JOSÉ RODRIGUES MACIEL, EM LINHARES. 1 extracted
materia 1466/2019 2019-09-12 Requerimento REQUER A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA DE LAZER NA RUA FILIPE PAULINO VIEIRA AO LADO DO CAMPO DE FUTEBOL ENTRE OS BAIRROS SÃO JOSÉ E GAIVOTAS II. 1 extracted
materia 255/2019 2019-09-11 Projeto de Lei Ordinária ALTERA O INCISO V, DO PARÁGRAFO ÚNICO, DO ART. 5º DA LEI 2.866/2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 1127/2019 2019-09-11 Ofício OF. 001576/2019 - DFOP/SEMOB. RESPOSTA PROCESSO 12547/2019 E OF 00849/2019 - TRANSPORTE COLETIVO LOCALIDADE DE BREJO GRANDE. 1 extracted
materia 1128/2019 2019-09-11 Ofício OF. 1940/2019 - SEMOS | ASSUNTO: RESPOSTA AO OF/GAB/PRES/CML/Nº 00901/2019. REFERÊNCIA AO Nº 003785/2019. 1 extracted
materia 1129/2019 2019-09-11 Ofício OFÍCIO IBGE/076/2019 | SOLICITA PARTICIPAÇÃO NA REUNIÃO DE PLANEJAMENTO E ACOMPANHAMENTO DO CENSO 2020. 1 extracted
materia 1130/2019 2019-09-11 Ofício REQUER COPIA DO PROCESSO LEGISLATIVO Nº 043/2019 QUE "DISPÕE SOBRE AS NORMAS DE SEGURANÇA E MANUTENÇÃO EM BRINQUEDOS DE PARQUES INFANTIS LOCALIZADOS EM AREAS DE USO COLETIVO, PUBLICOS OU PRIVADAS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS." 1 extracted
materia 1131/2019 2019-09-11 Ofício REQUER COPIA DO PROCESSO LEGISLATIVO Nº 040/2019 QUE "DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAR CATRACAS E DETECTORES DE METAIS NAS ESCOLAS DA REDE PUBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE LINHARES, ESTADO DO ESPIRITO SANTO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. " 1 extracted
materia 1443/2019 2019-09-11 Requerimento REQUERER A COLOCAÇÃO DE UM CONTAINER, NA ESQUINA DA RUA GOVERNADOR FLORENTINO ÁVIDOS COM A AVENIDA PRESIDENTE RODRIGUES ALVES, MAIS PRECISAMENTE EM FRENTE AO CRÁS (CENTRO DE REFERENCIAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL) NO BAIRRO NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO. 1 unsupported_format
materia 1444/2019 2019-09-11 Requerimento SOLICITAR A SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL QUE PROVIDENCIE A IMPLANTAÇÃO DE UMA FAIXA DE PEDESTRES NA AV. PRESIDENTE COSTA E SILVA, EM FRENTE A FACELI, BAIRRO NOVO HORIZONTE. 1 extracted
materia 1445/2019 2019-09-11 Requerimento SOLICITAR A SECRETARIA DE OBRAS QUE PROVIDENCIE A VISTORIA E MANUTENÇÃO DOS POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE TODA A AV. PRESIDENTE CAFÉ FILHO, BAIRRO JOSÉ RODRIGUES MACIEL. 1 extracted
materia 1446/2019 2019-09-11 Requerimento SOLICITAR O CALÇAMENTO DE TODAS AS RUAS DANIFICADAS DO RESIDENCIAL RIO DOCE, BAIRRO AVISO. 1 extracted
materia 1447/2019 2019-09-11 Requerimento REQUER CESSÃO DE ESPAÇO FISICO PARA REUNIÃO COM PREFEITOS E PROCURADORES JURIDICOS DE CIDADES DA REGIÃO. 1 extracted
materia 1448/2019 2019-09-11 Requerimento AÇÃO DE RECUPERAÇÃO/REPARO E NIVELAMENTO DO ASFALTO NA AVENIDA PADRE MANOEL DA NOBREGA, PRÓXIMO AO IMÓVEL Nº 1040, NO BAIRRO INTERLAGOS. 1 extracted
materia 1449/2019 2019-09-11 Requerimento AÇÃO DE RECUPERAÇÃO/REPARO E NIVELAMENTO DO ASFALTO NA AVENIDA PADRE MANOEL DA NOBREGA, PRÓXIMO AO IMÓVEL Nº 1180, NO BAIRRO INTERLAGOS. 1 extracted
materia 1450/2019 2019-09-11 Requerimento INSTALAÇÃO DE NOVO ABRIGO DE ESTRUTURA METÁLICA NO PONTO DE ÔNIBUS DO TRANSPORTE COLETIVO MUNICIPAL, NA AVENIDA FILOGÔNIO PEIXOTO, PRÓXIMO AO IMÓVEL Nº 547, EM FRENTE AO SENAI, SENTIDO CENTRO, NO BAIRRO AVISO. 1 extracted
materia 1451/2019 2019-09-11 Requerimento AÇÃO DE RECUPERAÇÃO/REPARO E NIVELAMENTO DO CALÇAMENTO NA RUA RIO GRANDE DO NORTE, PRÓXIMO AO BAR DO VALDIR, NO BAIRRO AVISO. 1 extracted
materia 1452/2019 2019-09-11 Requerimento REPARO/MANUTENÇÃO NO BUEIRO LOCALIZADO NA JUNÇÃO ENTRE A RUA JOÃO GAMA E RUA JOANA DARC, NO BAIRRO INTERLAGOS. LIMPEZA E REMOÇÃO DE LIXO, LOCALIZADO NA JUNÇÃO ENTRE A RUA JOÃO GAMA E RUA JOANA DARC, NO BAIRRO INTERLAGOS. 1 extracted
norma 3871/2019 2019-09-11 Lei “DISPÕE SOBRE NA CONTRACAPA DO CARNE DO IPTU QUEM TEM DIREITO A ISENÇÃO DO TRIBUTO NO MUNICÍPIO DE LINHARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ” 1 extracted
materia 253/2019 2019-09-10 Projeto de Lei Ordinária “INSTITUI O PROGRAMA BAIRRO EMPREENDEDOR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LINHARES. ” 1 extracted
materia 254/2019 2019-09-10 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE O PESO DA MOCHILA E SIMILARES A SER TRANSPORTADOS PELO ESTUDANTE DIARIAMENTE POR ALUNOS DA REDE ESCOLAR MUNICIPAL E PRIVADA NO MUNICÍPIO DE LINHARES/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 1110/2019 2019-09-10 Ofício OFICIO/GAB/SEMAR Nº 2007/2019 - RESPOSTA AO OF/GAB/PRES/CML/Nº 00908/2019 1 extracted
materia 1111/2019 2019-09-10 Ofício OFICIO/GAB/SEMAR Nº 2006/2019 - RESPOSTA AO OF/GAB/PRES/CML/Nº 00909/2019 1 extracted
materia 1112/2019 2019-09-10 Ofício OF Nº 631/2019/GAB/SECULTEL - RESPOSTA AO PROTOCOLO Nº 4208/2019 - OF/GB/PRES/CML/Nº 976/2019. 1 extracted
materia 1113/2019 2019-09-10 Ofício OF Nº 630/2019/GAB/SECULTEL - RESPOSTA AO PROTOCOLO Nº 4050/2019 - OF/GB/PRES/CML/Nº 983/2019. 1 extracted
materia 1114/2019 2019-09-10 Ofício OF Nº 629/2019/GAB/SECULTEL - RESPOSTA AO PROTOCOLO Nº 4051/2019 - OF/GB/PRES/CML/Nº 984/2019. 1 extracted
materia 1115/2019 2019-09-10 Ofício OF Nº 628/2019/GAB/SECULTEL - RESPOSTA AO PROTOCOLO Nº 2377/2019 - OF/GB/PRES/CML/Nº 138/2019. 1 extracted
materia 1116/2019 2019-09-10 Ofício OF Nº 627/2019/GAB/SECULTEL - RESPOSTA AO PROTOCOLO Nº 4123/2019 - OF/GB/PRES/CML/Nº 276/2019. 1 extracted
materia 1117/2019 2019-09-10 Ofício OF Nº 626/2019/GAB/SECULTEL - RESPOSTA AO PROTOCOLO Nº 3602/2019 - OF/GB/PRES/CML/Nº 862/2019. 1 extracted
materia 1118/2019 2019-09-10 Ofício OF Nº 625/2019/GAB/SECULTEL - RESPOSTA AO PROTOCOLO Nº 4119/2019 - OF/GAB/CML//GAB/JM/Nº283/2019. 1 extracted
materia 1119/2019 2019-09-10 Ofício OF Nº 623/2019/GAB/SECULTEL - RESPOSTA AO PROTOCOLO Nº 3978/2019 - OF/GAB/PRES/CML/Nº00960/2019 1 extracted
materia 1120/2019 2019-09-10 Ofício OF Nº 622/2019/GAB/SECULTEL - RESPOSTA AO PROTOCOLO Nº 3693/2019 - OF/GAB/PRES/CML/Nº00963/2019 1 extracted
materia 1121/2019 2019-09-10 Ofício OF Nº 621/2019/GAB/SECULTEL - RESPOSTA AO PROTOCOLO Nº 4165/2019 - OF/GAB/JM/CML/Nº289/2019 1 extracted
materia 1122/2019 2019-09-10 Ofício OF Nº 620/2019/GAB/SECULTEL - RESPOSTA AO PROTOCOLO Nº 3821/2019 - OF/GAB/JM/CML/Nº255/2019 1 extracted
materia 1123/2019 2019-09-10 Ofício OF Nº 619/2019/GAB/SECULTEL - RESPOSTA AO OF/GAB/PGM/CML/Nº 66/2019 1 extracted
materia 1124/2019 2019-09-10 Ofício OF Nº 624/2019/SECULTEL - RESPOSTA AO PROTOCLO Nº 4006/2019 - OF/GAB/PRES/CML/Nº939/2019 1 extracted
materia 1125/2019 2019-09-10 Ofício OFICIO Nº 1954/2019/SEME - RESPOSTA AO OFICIO 282/2019 DO VEREADOR JEAN MENEZES. 1 extracted
materia 1126/2019 2019-09-10 Ofício OFICIO Nº 1956/2019/SEME - RESPOSTA AO OFICIO 286/2019 DO VEREADOR JEAN MENEZES. 1 extracted
materia 1438/2019 2019-09-10 Requerimento VENHO POR MEIO DESTE, SOLICITAR A VOSSA SENHORIA QUE REALIZE OS PROCEDIMENTOS NECESSÁRIOS JUNTAMENTE COM A SECRETARIO CHEFE DA CASA MILITAR – ES, CORONEL JOCARLY MARTINS DE AGUIAR JUNIOR, PARA SALVAMENTO MÉDICO, INCÊNDIO, ENTRE OUTRAS DEMANDAS EMERGENCIAIS PARA O MUNICÍPIO DE LINHARES E REGIÃO. 1 extracted
materia 1439/2019 2019-09-10 Requerimento VENHO POR MEIO DESTE, SOLICITAR A VOSSA SENHORIA QUE REALIZE OS PROCEDIMENTOS NECESSÁRIOS PARA QUE SEJA FEITO REPARO E MANUTENÇÃO NO PÁTIO DA ESCOLA AUTO GUIMARÃES DE SOUSA NO BAIRRO SHELL. 1 extracted
materia 1440/2019 2019-09-10 Requerimento REQUER PROVIDÊNCIAS URGENTES, PARA QUE SEJA FEITO A TROCA DO PISO DO CEIM “ENOQUE DE FREITAS”, NO BAIRRO JUPARANÃ. 1 extracted
materia 1441/2019 2019-09-10 Requerimento VENHO POR MEIO DESTE, SOLICITAR A VOSSA SENHORIA QUE REALIZE OS PROCEDIMENTOS NECESSÁRIOS PARA A CONSTRUÇÃO DE UM ABRIGO NO PONTO DE ÔNIBUS DA AVENIDA NOGUEIRA DA GAMA NA LATERAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE LINHARES. 1 extracted
materia 1442/2019 2019-09-10 Requerimento VENHO POR MEIO DESTE, SOLICITAR A VOSSA SENHORIA QUE REALIZE OS PROCEDIMENTOS NECESSÁRIOS PARA QUE SEJA FEITO O REPARO E MANUTENÇÃO NA AVENIDA PREFEITO SAMUEL BATISTA CRUZ EM FRENTE AO NÚMERO 1999 CENTRO. ESSE REPARO SE FAZ NECESSÁRIO DEVIDO UM GRANDE BURACO NO MEIO DO CALÇAMENTO QUE ESTÁ FAZENDO COM QUE MOTORISTAS E MOTOCICLISTA ENTREM NA CONTRAMÃO DA VIA, TRAZENDO RICO DE COLISÃO FRONTAL NA TENTATIVA DE DESVIAR DO BURACO. RESSALTO AINDA QUE ESSE BURACO ESTÁ LOCALIZADO EM CIMA DE UMA FAIXA DE PEDESTRE TRAZENDO UM RISCO AINDA MAIOR DE ATROPELAMENTO DE PEDESTRE. SOLICITO O CONSERTO DO MESMO O MAIS RÁPIDO POSSÍVEL. 1 extracted
sessao 12 2019-09-10 Solene — 1 extracted
materia 257/2019 2019-09-09 Projeto de Lei Ordinária "DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO GRATUITA DE VÁLVULAS DE RETENÇÃO DE AR (ELIMINADORES DE AR), PELO SAAE - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE LINHARES, PARA HIDRÔMETROS A TODOS OS IMÓVEIS COMERCIAIS E RESIDENCIAIS DO MUNICÍPIO DE LINHARES, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 1 extracted
materia 1109/2019 2019-09-09 Ofício OF/GAB/SEMUSP N° 0715/2019. RESPOSTA À SOLICITAÇÃO DO PROCESSO 17252/2019. 1 extracted
materia 1436/2019 2019-09-09 Requerimento REQUERER A DRAGAGEM (LIMPEZA) DO VALÃO NO ENTORNO DA VILA CAPIXABA COM O RIO PEQUENO 1 unsupported_format
materia 1437/2019 2019-09-09 Requerimento REQUER O CALÇAMENTO DA AVENIDA OLGA BORTOT MOLINA, EM FRENTE AO CEIM OLGA BORTOT MOLINA. 1 unsupported_format
norma 3869/2019 2019-09-09 Lei DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAR CATRACAS E DETECTORES DE METAIS NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE LINHARES, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted