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Angra dos Reis (RJ)

IBGE code3300100
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.angradosreis.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 5624 / 557 / 151
Documents (with text) 5830 (5784)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1992 · Matéria: 1 1992 · Norma: 1 2008 · Matéria: 5 2012 · Matéria: 9 2013 · Matéria: 71 2013 · Norma: 17 2014 · Matéria: 114 2014 · Norma: 43 2015 · Matéria: 235 2015 · Norma: 125 2015 · Sessão: 1 2016 · Matéria: 150 2016 · Norma: 162 2017 · Matéria: 1,081 2017 · Norma: 116 2017 · Sessão: 75 2018 · Matéria: 3,957 2018 · Norma: 93 2018 · Sessão: 74 2025 · Matéria: 1 2025 · Sessão: 1 1992 2008 2012 2013 2014 2015 2016 2017 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (6332)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 2142/2018 2018-07-10 Indicação INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL A FISCALIZAÇÃO DOS CARROS COM SOM ALTO QUE ESTACIONAM NO PERÍODO NOTURNO NA AVENIDA CARAVELAS, PRÓXIMO AO POSTO DE GASOLINA, EM FRENTE À LANCHONETE MAX BURGER, BAIRRO BALNEÁRIO. 1 extracted
materia 2143/2018 2018-07-10 Indicação INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL A FISCALIZAÇÃO DOS CARROS COM SOM ALTO QUE ESTACIONAM NA ORLA DA PRAIA DO ANIL, NA AVENIDA AYRTON SENNA, NO BAIRRO PRAIA DO ANIL. 1 extracted
materia 2144/2018 2018-07-10 Indicação INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DO PLANO DE GERENCIAMENTO COSTEIRO DO MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS. 1 extracted
materia 2145/2018 2018-07-10 Indicação INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UM VESTIÁRIO AO LADO DA QUADRA DE ESPORTES DO CONDOMÍNIO CIDADÃO POUSADA DA GLÓRIA, RUA PREFEITO JOÃO GREGÓRIO GALINDO, BAIRRO BALNEÁRIO. 1 extracted
materia 2146/2018 2018-07-10 Indicação Indicando ao Prefeito Municipal que solicite à Empresa de Telefonia OI para que seja feita a expansão de cabeamento de internet para o Condomínio Pousada da Glória, Rua das Gaivotas, bairro Balneário. 1 extracted
materia 2147/2018 2018-07-10 Indicação INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL A RESTAURAÇÃO DA SERVIDÃO DA ESCADA QUE DÁ ACESSO AO MORRO DA GLÓRIA II, AO LADO DO Nº 1975, NA RUA PREFEITO JOÃO GREGÓRIO GALINDO, NO BAIRRO MORRO DA GLÓRIA II. 1 extracted
materia 77/2018 2018-07-09 Moção SOLICITANDO À MESA DIRETORA QUE SEJA VOTADA A MOÇÃO DE APLAUSOS PARA A SENHORA VIVIANE DIAS GIORDANO. 1 extracted
materia 78/2018 2018-07-09 Moção SOLICITANDO À MESA DIRETORA DESTA EGRÉGIA CASA LEGISLATIVA QUE SEJA VOTADA A MOÇÃO DE APLAUSOS PARA O SENHOR SILAS GONÇALVES LIMA. 1 extracted
materia 79/2018 2018-07-09 Moção SOLICITANDO À MESA DIRETORA QUE SEJA VOTADA A MOÇÃO DE APLAUSOS PARA A SENHORA SONIA REGINA GOMES DE OLIVEIRA LIMA. 1 extracted
materia 321/2018 2018-07-09 Requerimento SOLICITANDO À MESA DIRETORA QUE SEJA LIBERADO O USO DO PLENÁRIO PRESIDENTE BENEDITO ADELINO PARA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ESPECIAL DO DIA DO ADMINISTRADOR, DIA 12 DE SETEMBRO DE 2018, ÀS 18H, CONFORME LEI Nº 3.423/2015, DE AUTORIA DO EX-VEREADOR JORGE EDUARDO DE BRITTO RABHA. 1 extracted
materia 322/2018 2018-07-09 Requerimento SOLICITANDO AO ANGRALAB (LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS) INFORMAÇÕES SOBRE O CONTROLE DOS RESULTADOS DOS PROCEDIMENTOS REALIZADOS PELO LABORATÓRIO EM QUESTÃO. 1 extracted
materia 324/2018 2018-07-09 Requerimento SOLICITANDO À MESA DIRETORA QUE SEJA LIBERADO O USO DO PLENÁRIO PRESIDENTE BENEDITO ADELINO NO DIA 31 DE OUTUBRO, ÀS 18H, PARA QUE SEJA REALIZADA UMA SESSÃO ESPECIAL SOBRE OS “501 ANOS DA REFORMA PROTESTANTE”. 1 extracted
materia 325/2018 2018-07-09 Requerimento SOLICITANDO À MESA DIRETORA QUE SEJA LIBERADO O USO DO PLENÁRIO PRESIDENTE BENEDITO ADELINO PARA REALIZAÇÃO DA AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE O PORTO DE ANGRA DOS REIS, NO DIA 10/08/2018, ÀS 10H. 1 extracted
materia 2078/2018 2018-07-09 Indicação INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UM MURO DE CONTENÇÃO NA RUA ROBSON FERREIRA LEITE, ATRÁS DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR JOSÉ AMÉRICO LOMEU BASTOS, BAIRRO MORRO DO ABEL. 1 extracted
materia 2079/2018 2018-07-09 Indicação INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL UM ESTUDO DE VIABILIDADE TÉCNICA PARA A IMPLANTAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE EM FRENTE AO CONDOMÍNIO ARQUITETO LEONARDO CORRÊA DA SILVA FILHO, AVENIDA WINSTON MARUCA, PRÓXIMO À ESQUINA DA RUA DOCE ANGRA, BAIRRO JACUACANGA. 1 extracted
materia 2080/2018 2018-07-09 Indicação INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL UM ESTUDO DE VIABILIDADE TÉCNICA PARA A CONSTRUÇÃO DE UM MURO DE CONTENÇÃO, AO LADO DA LIXEIRA QUE FICA EM FRENTE À MERCEARIA DO SR. JOÃO, PRÓXIMO AO SALÃO COMUNITÁRIO, Nº 5.550, NA ESTRADA VEREADOR BENEDITO ADELINO, BAIRRO VILA VELHA. 1 extracted
materia 2082/2018 2018-07-09 Indicação INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE FAIXAS ELEVADAS DE PEDESTRES NA RUA JAPORANGA, EM FRENTE AO NÚMERO 03, BAIRRO JAPUÍBA. 1 extracted
materia 2083/2018 2018-07-09 Indicação INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE SEJA FEITA A CONSTRUÇÃO DE FAIXAS DE PEDESTRES ELEVADA, NA RUA JAPORANGA, ENFRENTE AO NÚMERO 10, NO BAIRRO JAPUÍBA. 1 extracted
materia 2088/2018 2018-07-09 Indicação INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL UM ESTUDO DE VIABILIDADE TÉCNICA PARA QUE SEJA FEITA A CONSTRUÇÃO DE FAIXAS DE PEDESTRES ELEVADAS, NA RUA PREFEITO JOÃO GREGÓRIO GALINDO, EM FRENTE À GARAGEM DA VIAÇÃO SENHOR DO BONFIM, NO BAIRRO JAPUÍBA. 1 extracted
materia 2093/2018 2018-07-09 Indicação INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL A DRENAGEM E CONSTRUÇÃO DE GALERIAS DE ÁGUAS PLUVIAIS DA ESTRADA CAMBUCA, BAIRRO CAPUTERA I. 1 extracted
materia 2094/2018 2018-07-09 Indicação INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL A REFORMA DO CALÇAMENTO SITUADO NA RUA GIBIÁ, BAIRRO NOVA ANGRA. 1 extracted
materia 2096/2018 2018-07-09 Indicação Indicando ao Prefeito Municipal, que seja realizada pavimentação asfáltica Rua da Paz, próximo ao Campo de Futebol, Bairro Água Santa. 1 extracted
materia 2098/2018 2018-07-09 Indicação INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL A RETIRADA DOS FIOS DA REDE ELÉTRICA QUE SE ENCONTRAM CAÍDOS NA TRILHA DE ACESSO AO CEHI MONSENHOR PINTO DE CARVALHO, NA PRAIA DO SACO DO CÉU, BAIRRO ENSEADA DAS ESTRELAS, ILHA GRANDE. 1 extracted
materia 2100/2018 2018-07-09 Indicação INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE UM PÓRTICO DE IDENTIFICAÇÃO NA ENTRADA DO CONDOMÍNIO MORADA DO BRACUÍ, AVENIDA DAS ACÁCIAS, BAIRRO BRACUÍ. 1 extracted
materia 2101/2018 2018-07-09 Indicação INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL A REFORMA DO CALÇAMENTO SITUADO NA RUA DOUTOR SILVIO CASTRO GALINDO, BAIRRO BALNEÁRIO. 1 extracted
materia 2102/2018 2018-07-09 Indicação INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL A RETIRADA DE POSTE LOCALIZADO DENTRO DA CASA DO MORADOR, RUA A, N.° 499, BAIRRO MORRO DA GLÓRIA. 1 extracted
materia 2103/2018 2018-07-09 Indicação INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE CÂMERA DE SEGURANÇA COM ÂNGULO DE 360º NA PRAÇA CHEFE COTTA, AVENIDA ALMIRANTE JÚLIO CÉSAR DE NORONHA, BAIRRO SÃO BENTO. 1 extracted
materia 2104/2018 2018-07-09 Indicação INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA NA RUA MARIA INÊS, BAIRRO MORRO DO ABEL. 1 extracted
materia 2105/2018 2018-07-09 Indicação INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJAM DISPONIBILIZADOS UM ENFERMEIRO E UM TÉCNICO EM ENFERMAGEM PARA O POSTO DE SAÚDE DO FRADE – ESF FRADE, NA RUA BOA ESPERANÇA, BAIRRO FRADE. 1 extracted
materia 2106/2018 2018-07-09 Indicação INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE ALAMBRADO GRADEADO EM TODAS AS QUADRAS POLIESPORTIVAS NO CONDOMÍNIO VALE DA BANQUETA, ESTRADA CLÉRIO JOÃO PENHA FILHO, BAIRRO BANQUETA. 1 extracted
materia 2107/2018 2018-07-09 Indicação INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL A EXTENSÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA ALAMEDA DAS ANDORINHAS (SÍTIO DA FELICIDADE), BAIRRO PONTAL. 1 extracted
materia 2108/2018 2018-07-09 Indicação INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA DISPONIBILIZADO UM VEÍCULO SOMENTE PARA O TRANSPORTE DE PACIENTES DA PEDIATRIA DO ESF FRADE PARA A UPA PEDIÁTRICA DA JAPUÍBA, ESTANDO O ESF FRADE LOCALIZADO NA RUA BOA ESPERANÇA, BAIRRO FRADE. 1 extracted
materia 2109/2018 2018-07-09 Indicação INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA DISPONIBILIZADO NOVAMENTE O SERVIÇO DE COLETA DE PREVENTIVO NO ESF FRADE, NA RUA BOA ESPERANÇA, BAIRRO FRADE. 1 extracted
materia 2110/2018 2018-07-09 Indicação INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL A DRENAGEM DO CAMPO DE FUTEBOL LOCALIZADO NO FINAL DA RUA DA LIBERDADE, BAIRRO CAMPO BELO. 1 extracted
materia 2111/2018 2018-07-09 Indicação INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJAM DISPONIBILIZADOS MAIS PEDIATRAS, INCLUSIVE, PARA QUE SEJA RETOMADO O SERVIÇO DE PLANTÃO DESSA ESPECIALIDADE NO ESF FRADE, NA RUA BOA ESPERANÇA, BAIRRO FRADE. 1 extracted
materia 2112/2018 2018-07-09 Indicação INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE BRAÇOS DE LUMINÁRIAS E LÂMPADAS EM TODA EXTENSÃO DO CONDOMÍNIO VALE DA BANQUETA, NA ESTRADA CLÉRIO JOÃO PENHA FILHO, BAIRRO BANQUETA. 1 extracted
materia 2113/2018 2018-07-09 Indicação INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJAM DISPONIBILIZADOS MAIS DENTISTAS NO ESF FRADE, NA RUA BOA ESPERANÇA, BAIRRO FRADE. 1 extracted
materia 2114/2018 2018-07-09 Indicação INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL O AUMENTO DA FISCALIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DOS MÓDULOS ALOJADOS NO ESF FRADE, NA RUA BOA ESPERANÇA, BAIRRO FRADE. 1 extracted
materia 2115/2018 2018-07-09 Indicação INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA DISPONIBILIZADO MATERIAL DE RAIO-X PARA O ESF FRADE, NA RUA BOA ESPERANÇA, BAIRRO FRADE. 1 extracted
materia 2116/2018 2018-07-09 Indicação INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UM PÓLO ESPORTIVO EM LOCAL A SER ESCOLHIDO PELA PREFEITURA, NO BAIRRO CAMPO BELO. 1 extracted
materia 2117/2018 2018-07-09 Indicação INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE BRINQUEDOS E KIT IPÊ NA PRAÇA CHEFE COTTA, NA AVENIDA ALMIRANTE JÚLIO CÉSAR DE NORONHA, BAIRRO SÃO BENTO. 1 extracted
norma 3765/2018 2018-07-09 Lei Ordinária PROJETO DE LEI, OBJETO DA MENSAGEM Nº 007/2018, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA NO MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS, SEUS PRINCÍPIOS, OBJETIVOS, ESTRUTURAS, ORGANIZAÇÃO, GESTÃO, INTER-RELAÇÕES ENTRE OS SEUS COMPONENTES, RECURSOS HUMANOS, FINANCIAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3768/2018 2018-07-09 Lei Ordinária A MESA DIRETORA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES CONFERIDAS PELO ARTIGO 34 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS/RJ, RESOLVE INSTITUIR O ITEM 1.3 AO INCISO I, DO ART. 6º; REVOGAR OS ITENS 3.1.1 E 3.2.1, DO INCISO III, DO ART. 6º; REVOGAR OS ITENS 2.0.1 E 2.4.1.1, DO INCISO II, DO ART. 7º; REVOGAR OS ITENS 5.2.1 E 5.2.1.1, DO INCISO V, DO ART. 7º; ALTERAR OS INCISOS VI, VII, VIII E IX, DO ART. 7; ALTERAR O ART. 13, 17 E 18; ALTERAR OS ANEXOS I, II, III, IV; E INSTITUIR O ANEXO V, TODOS DA RESOLUÇÃO N.º 001/2011 DA CÂMARA MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS/RJ.A MESA DIRETORA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES CONFERIDAS PELO ARTIGO 34 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS/RJ, RESOLVE INSTITUIR O ITEM 1.3 AO INCISO I, DO ART. 6º; REVOGAR OS ITENS 3.1.1 E 3.2.1, DO INCISO III, DO ART. 6º; REVOGAR OS ITENS 2.0.1 E 2.4.1.1, DO INCISO II, DO ART. 7º; REVOGAR OS ITENS 5.2.1 E 5.2.1.1, DO INCISO V, DO ART. 7º; ALTERAR OS INCISOS VI, VII, VIII E IX, DO ART. 7; ALTERAR O ART. 13, 17 E 18; ALTERAR OS ANEXOS I, II, III, IV; E INSTITUIR O ANEXO V, TODOS DA RESOLUÇÃO N.º 001/2011 DA CÂMARA MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS/RJ. 1 extracted
norma 3764/2018 2018-07-03 Lei Ordinária PROJETO DE LEI, OBJETO DA MENSAGEM N° 019/2018, DE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL, REGULAMENTA O ARTIGO 214,III, DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, PARA EFEITO DE CONCESSÃO DE GRATUIDADE AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO TRANSPORTE COLETIVO MUNICIPAL. 1 extracted
materia 2031/2018 2018-06-29 Indicação INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL A LIMPEZA E A RETIRADA DO MATO EM FRENTE AOS REFLETORES DO CAMPO DE FUTEBOL DO GRÊMIO DESPORTIVO VEROLME - GDV -, AVENIDA CONDE MAURÍCIO DE NASSAU, BAIRRO JACUACANGA. 1 extracted
materia 2032/2018 2018-06-29 Indicação INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL A VIABILIZAÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA PARA O POSTO DE SAÚDE DE JACUACANGA, AVENIDA CONDE MAURÍCIO DE NASSAU, BAIRRO VILLAGE JACUACANGA. 1 extracted
materia 2033/2018 2018-06-29 Indicação INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL A REFORMA DO MURO QUE ABRIGA O QUADRO DE ENERGIA ELÉTRICA LOCALIZADO AO LADO DO CAMPO DE FUTEBOL DO GRÊMIO DESPORTIVO VEROLME - GDV -, AVENIDA CONDE MAURÍCIO DE NASSAU, BAIRRO VILLAGE JACUACANGA. 1 extracted
materia 2034/2018 2018-06-29 Indicação INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE CANALETA PARA O ESCOAMENTO DE ÁGUAS NO CALÇAMENTO DA AVENIDA CONDE MAURÍCIO DE NASSAU, AO LADO DO CAMPO DE FUTEBOL DO GRÊMIO DESPORTIVO VEROLME - GDV -, BAIRRO VILLAGE JACUACANGA. 1 extracted
materia 2035/2018 2018-06-29 Indicação INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL A RETIRADA DA BASE DE CONCRETO AO LADO DO CAMPO DE FUTEBOL DO GRÊMIO DESPORTIVO VEROLME - GDV, AVENIDA CONDE MAURÍCIO DE NASSAU, BAIRRO JACUACANGA. 1 extracted
materia 2048/2018 2018-06-29 Indicação INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJAM REALIZADOS SERVIÇOS DE JARDINAGEM E PAISAGISMO NO TREVO DO CANTAGALO, BAIRRO CANTAGALO. 1 extracted