| materia |
2056/2018 |
2018-06-29 |
Indicação |
INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL SERVIÇOS DE JARDINAGEM E PAISAGISMO, COM CRIAÇÃO DE ÁREA DE MANOBRA, NA RUA ADAMASTOR VENCESLAU DOS SANTOS, BAIRRO CANTAGALO. |
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| materia |
2062/2018 |
2018-06-29 |
Indicação |
INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL A CONCLUSÃO NA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA ESTRADA DO CANTAGALO, NO TRECHO CONCRETADO, BAIRRO CANTAGALO.
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| materia |
2063/2018 |
2018-06-29 |
Indicação |
INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO 33º. BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO JANEIRO, PELO POLICIAMENTO OSTENSIVO NO CONDOMÍNIO MORADA DO BRACUÍ, BAIRRO BRACUÍ. |
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| materia |
2067/2018 |
2018-06-29 |
Indicação |
Indicando ao Prefeito Municipal abertura de mais uma turma de Pré III, na Escola Municipal Dr. Orlando Gonçalves, na Estrada Clério João da Penha Filho, bairro Banqueta. |
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| materia |
2025/2018 |
2018-06-28 |
Indicação |
INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL A CONTINUAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA DO TEMPLO, BAIRRO NOVA ANGRA. |
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| materia |
2026/2018 |
2018-06-28 |
Indicação |
INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL A DRENAGEM E A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA SANTA FÉ, BAIRRO NOVA ANGRA. |
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| materia |
2027/2018 |
2018-06-28 |
Indicação |
INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM TODA A EXTENSÃO DA RUA GOIABAL, BAIRRO NOVA ANGRA. |
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| materia |
2028/2018 |
2018-06-28 |
Indicação |
INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DE TODA A EXTENSÃO DA RUA DIONÍSIO DE CASTRO, BAIRRO NOVA ANGRA. |
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| materia |
2029/2018 |
2018-06-28 |
Indicação |
INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL O MANILHAMENTO NA RUA SÃO FRANCISCO, BAIRRO JAPUÍBA. |
1 |
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| materia |
2030/2018 |
2018-06-28 |
Indicação |
INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL A LIMPEZA E OBRAS DE DRENAGEM EM UM CANAL LOCALIZADO NA RUA SÃO FRANCISCO, BAIRRO JAPUIBA. |
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| sessao |
33 |
2018-06-28 |
Ordinária do 1º Período |
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| materia |
35/2018 |
2018-06-27 |
Projeto de Lei do Executivo |
PROJETO DE LEI, OBJETO DA MENSAGEM Nº 020/2018, ALTERA A REDAÇÃO DA LEI Nº 2.131, DE 31 DE AGOSTO DE 2009, QUE INSTITUIU NO MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS O PROGRAMA CINTURÃO VERDE, COMO AÇÃO PERMANENTE E INTEGRANTE DO PLANEJAMENTO MUNICIPAL URBANÍSTICO-AMBIENTAL, INCLUI NOVOS ARTIGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
36/2018 |
2018-06-27 |
Projeto de Lei do Executivo |
PROJETO DE LEI, OBJETO DA MENSAGEM Nº 016/2018, DE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL, ALTERA A LEI MUNICIPAL N.º 1.671, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2006, PARA MODIFICAR A DESTINAÇÃO FINAL DA TAXA DE TURISMO. |
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| materia |
37/2018 |
2018-06-27 |
Projeto de Lei do Executivo |
PROJETO DE LEI, OBJETO DA MENSAGEM Nº 015/2018, ESTABELECE A ISENÇÃO E REMISSÃO DE TAXAS E TARIFAS MUNICIPAIS AOS IMÓVEIS CEDIDOS GRATUITAMENTE PARA USO OU LOCADOS ÀS ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E AS AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES PERTENCENTES AO MUNICÍPIO. |
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| materia |
2015/2018 |
2018-06-27 |
Indicação |
INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL UM ESTUDO DE VIABILIDADE TÉCNICA PARA INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA LINCOLN CORRÊA DA SILVA, PRÓXIMO A ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA – ESF, BAIRRO MORRO DA CARIOCA. |
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| materia |
2016/2018 |
2018-06-27 |
Indicação |
INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL A AQUISIÇÃO DE UM TRITURADOR DE GALHOS E TRONCOS PARA A REGIONAL ADMINISTRATIVA DA VILA DO ABRAÃO, PARA SUPORTE À PODA DE ÁRVORES REALIZADAS, BAIRRO VILA DO ABRAÃO, ILHA GRANDE. |
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| materia |
2017/2018 |
2018-06-27 |
Indicação |
INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL UM ESTUDO DE VIABILIDADE TÉCNICA PARA A INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA LINCOLN CORRÊA DA SILVA, NA ALTURA DO N.º 718, BAIRRO MORRO DA CARIOCA. |
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| materia |
2018/2018 |
2018-06-27 |
Indicação |
Indicando ao Prefeito Municipal a aquisição de um triturador de galhos e troncos para a Regional de Jacuacanga, para suporte à poda de árvores realizadas no bairro Jacuacanga. |
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| materia |
2019/2018 |
2018-06-27 |
Indicação |
INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL A AQUISIÇÃO DE UM TRITURADOR DE GALHOS E TRONCOS PARA A REGIONAL ADMINISTRATIVA DO PARQUE MAMBUCABA, RUA FRANCISCO MAGALHÃES DE CASTRO, PARA SUPORTE À PODA DE ÁRVORES REALIZADAS NO BAIRRO PARQUE MAMBUCABA. |
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| materia |
2021/2018 |
2018-06-27 |
Indicação |
INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL LIMPEZA UMA VEZ POR SEMANA (VARREDURA) NO CONDOMÍNIO VALE BANQUETA (MINHA CASA MINHA VIDA) ESTRADA CLÉRIO JOÃO DA PENHA FILHO, BAIRRO BANQUETA. |
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| materia |
2022/2018 |
2018-06-27 |
Indicação |
INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL UM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA AUMENTAR O NÚMERO DE VAGAS PARA ESTUDANTES NA ESCOLA MUNICIPAL DOUTOR ORLANDO GONÇALVES, PRÓXIMO AO CONDOMÍNIO VALE DA BANQUETA, ESTRADA CLÉRIO JOÃO DA PENHA FILHO, BAIRRO BANQUETA. |
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| materia |
2023/2018 |
2018-06-27 |
Indicação |
INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL UM ESTUDO DE VIABILIDADE TÉCNICA PARA IMPLANTAÇÃO DE UMA PISTA DE SKATE NO BAIRRO SANTA RITA DO BRACUÍ.
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| materia |
2024/2018 |
2018-06-27 |
Indicação |
INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, PELA REALIZAÇÃO DE UM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A IMPLANTAÇÃO DE UMA BIBLIOTECA SOCIAL NO CONDOMÍNIO VALE DA BANQUETA, MINHA CASA MINHA VIDA, BAIRRO BANQUETA. |
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| materia |
74/2018 |
2018-06-26 |
Moção |
SOLICITANDO À MESA DIRETORA QUE SEJA VOTADA A MOÇÃO DE APLAUSOS PARA ANA JULIA FERREIRA NEVES.
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| materia |
75/2018 |
2018-06-26 |
Moção |
SOLICITANDO À MESA DIRETORA QUE SEJA VOTADA A MOÇÃO DE APLAUSOS PARA A CLÍNICA ANGRA RIM SERVIÇOS MÉDICOS LTDA.
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| materia |
313/2018 |
2018-06-26 |
Requerimento |
SOLICITANDO À EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS – CORREIOS –, ESCLARECIMENTOS SOBRE OS SERVIÇOS PRESTADOS NA RUA ILHA DA SAMAMBAIA, BAIRRO PRAIA DA RIBEIRA. |
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| materia |
316/2018 |
2018-06-26 |
Requerimento |
SOLICITANDO À MESA DIRETORA QUE SEJA JUSTIFICADA A MINHA AUSÊNCIA NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 19 DE ABRIL DE 2018.
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no document
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| materia |
317/2018 |
2018-06-26 |
Requerimento |
SOLICITANDO À EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS – CORREIOS –, ESCLARECIMENTOS SOBRE OS SERVIÇOS PRESTADOS NA RUA ILHA ITANHANGÁ, BAIRRO PRAIA DA RIBEIRA. |
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| materia |
318/2018 |
2018-06-26 |
Requerimento |
SOLICITANDO À EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS – CORREIOS, ESCLARECIMENTOS SOBRE OS SERVIÇOS PRESTADOS NA RUA ILHA DA MADEIRA, BAIRRO PRAIA DA RIBEIRA. |
1 |
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| materia |
319/2018 |
2018-06-26 |
Requerimento |
SOLICITANDO À EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS – CORREIOS –, ESCLARECIMENTOS SOBRE OS SERVIÇOS PRESTADOS NA RUA ILHA FRANCISCA, BAIRRO PRAIA DA RIBEIRA. |
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| materia |
320/2018 |
2018-06-26 |
Requerimento |
SOLICITANDO À EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS – CORREIOS ESCLARECIMENTOS SOBRE OS SERVIÇOS PRESTADOS NA RUA ILHA DO ALGODÃO, BAIRRO PRAIA DA RIBEIRA. |
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| materia |
1969/2018 |
2018-06-26 |
Indicação |
INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL A PINTURA DA FAIXA DE PEDESTRES NA RUA FRANCELINO ALVES DE LIMA, EM FRENTE A LOJA NÁUTICA GOLFINHO, BAIRRO NOVA ANGRA.
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| materia |
1970/2018 |
2018-06-26 |
Indicação |
INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL O MANILHAMENTO DO VALÃO LOCALIZADO NA RUA DAS GARÇAS, BAIRRO JACUACANGA.
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| materia |
1971/2018 |
2018-06-26 |
Indicação |
INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL O MANILHAMENTO DO VALÃO LOCALIZADO NA RUA DAS MARGARIDAS, BAIRRO JACUACANGA.
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| materia |
1972/2018 |
2018-06-26 |
Indicação |
INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL A PINTURA DA FAIXA DE PEDESTRES, NA RUA FRANCELINO ALVES DE LIMA, EM FRENTE A LOJA POINT CAR, BAIRRO NOVA ANGRA.
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| materia |
1973/2018 |
2018-06-26 |
Indicação |
INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL A MUDANÇA DE ZONEAMENTO DA ÁREA DO MORRO DO MORENO DE ZIAP PARA ZEIS, BAIRRO MORRO DO MORENO.
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| materia |
1974/2018 |
2018-06-26 |
Indicação |
INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL UM ESTUDO DE VIABILIDADE TÉCNICA PARA EXTENSÃO DA REDE ELÉTRICA, COM A COLOCAÇÃO DE DOIS POSTES COM REFLETORES, NO CAMPINHO DE FUTEBOL LOCALIZADO NA PRAÇA DOCE VALE, RUA DOCE ANGRA, BAIRRO JACUACANGA. |
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| materia |
2011/2018 |
2018-06-26 |
Indicação |
INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL A TROCA DOS PORTÕES DA VALA DA RUA AZEVEDO E SOUZA, BAIRRO BALNEÁRIO. |
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| materia |
2013/2018 |
2018-06-26 |
Indicação |
INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL O MANILHAMENTO DA RUA IVÂNIA MARTINS, BAIRRO CAMORIM PEQUENO.
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1 |
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| norma |
3763/2018 |
2018-06-26 |
Lei Ordinária |
“DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO DAS PESSOAS QUE MANTENHAM UNIÃO ESTÁVEL HOMOAFETIVA A PARTICIPAÇÃO EM TODOS OS PROGRAMAS SOCIAIS DO MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| sessao |
32 |
2018-06-26 |
Ordinária do 1º Período |
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| materia |
1909/2018 |
2018-06-25 |
Indicação |
INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA INCLUÍDO O TRANSTORNO MENTAL NO PROJETO DE LEI Nº 33/2018, OBJETO DA MENSAGEM Nº 19/2018, QUE REGULAMENTA O ART. 214, III DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, TENDO EM VISTA QUE ESTE TRANSTORNO DIZ RESPEITO A PESSOAS QUE NÃO SÃO CAPAZES, E POSSUEM PREJUÍZO PSÍQUICOS NAS FUNÇÕES RELEVANTES DE SUAS VIDAS, COM DIAGNÓSTICOS, E INSCRITOS NO SISTEMA DE CLASSIFICAÇÃO (CID 10 E DSM 5), NECESSITANDO DE ATENDIMENTO SISTEMÁTICO E CONTINUO, ATRAVÉS DE NOVA MENSAGEM. |
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| materia |
1910/2018 |
2018-06-25 |
Indicação |
INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA INCLUÍDO O TERMO “E MOBILIDADE REDUZIDA”, CONFORME PRECEITUA A LEI FEDERAL Nº. 13.146/15, NO PROJETO DE LEI Nº 33/2018, OBJETO DA MENSAGEM Nº 19/2018, QUE REGULAMENTA O ART. 214, III DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, EM SEU ART. 2º, INCISO I, PARTE FINAL, ATRAVÉS DE NOVA MENSAGEM. |
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| materia |
1947/2018 |
2018-06-25 |
Indicação |
INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA ENTRE OS JÁ EXISTENTES, NA RODOVIA PROCURADOR HAROLDO FERNANDES DUARTE (BR-101), NO TRECHO DO BAIRRO PRAIA DO MACHADO. |
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| materia |
1953/2018 |
2018-06-25 |
Indicação |
INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL LIMPEZA E CAPINA EM VOLTA DA QUADRA DE ESPORTE NA RUA BELA VISTA, BAIRRO MORRO DO TATU. |
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| materia |
1954/2018 |
2018-06-25 |
Indicação |
INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL A MANUTENÇÃO DOS REFLETORES DA QUADRA DE ESPORTE NA RUA BELA VISTA, BAIRRO MORRO DO TATU. |
1 |
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| materia |
1955/2018 |
2018-06-25 |
Indicação |
INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL LIMPEZA E CAPINA DA RUA PROFESSORA ALICE KURY DA SILVA, BAIRRO ABRAÃO, ILHA GRANDE. |
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| materia |
1956/2018 |
2018-06-25 |
Indicação |
INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL OPERAÇÃO TAPA-BURACO EM TODA EXTENSÃO DA RUA DA CASCATA, RUA DE ACESSO À CACHOEIRA, BAIRRO MONSUABA. |
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| materia |
1962/2018 |
2018-06-25 |
Indicação |
INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE BICICLETÁRIO OU PARACICLO NOS BLOCOS DO VALE DA BANQUETA, ESTRADA CLÉRIO JOÃO DA PENHA FILHO, BAIRRO BANQUETA. |
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| materia |
1963/2018 |
2018-06-25 |
Indicação |
INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL A REFORMA GERAL DA QUADRA (TRAVES, PINTURA DO PISO, ALAMBRADOS) QUE FICA SITUADA NA RUA ZEUS, BAIRRO VILLAGE.
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