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Angra dos Reis (RJ)

IBGE code3300100
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.angradosreis.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 5624 / 557 / 151
Documents (with text) 5830 (5784)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1992 · Matéria: 1 1992 · Norma: 1 2008 · Matéria: 5 2012 · Matéria: 9 2013 · Matéria: 71 2013 · Norma: 17 2014 · Matéria: 114 2014 · Norma: 43 2015 · Matéria: 235 2015 · Norma: 125 2015 · Sessão: 1 2016 · Matéria: 150 2016 · Norma: 162 2017 · Matéria: 1,081 2017 · Norma: 116 2017 · Sessão: 75 2018 · Matéria: 3,957 2018 · Norma: 93 2018 · Sessão: 74 2025 · Matéria: 1 2025 · Sessão: 1 1992 2008 2012 2013 2014 2015 2016 2017 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (6332)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 8/2018 2018-02-26 Projeto de Lei FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL PARA ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DA COMUNIDADE NOVA CANAÃ. 0 no document
materia 9/2018 2018-02-26 Moção SOLICITANDO À MESA DIRETORA QUE SEJA VOTADA A MOÇÃO DE APLAUSOS O DR. RODRIGO OLIVEIRA LEITE. 1 extracted
materia 73/2018 2018-02-26 Requerimento SOLICITANDO À SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E SUSTENTABILIDADE INFORMAÇÕES SOBRE A SECRETARIA EXECUTIVA DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL. 1 extracted
materia 74/2018 2018-02-26 Requerimento SOLICITANDO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE QUE INFORME EM QUAL LOCAL ESTÃO SENDO ARMAZENADOS OS INSUMOS DESTA SECRETARIA. 1 extracted
materia 75/2018 2018-02-26 Requerimento SOLICITANDO À SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO DA CIDADANIA INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA. 1 extracted
materia 77/2018 2018-02-26 Requerimento SOLICITANDO AO PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO INFORMAÇÕES, DE FORMA DISCRIMINADA, A RESPEITO DO VALOR INVESTIDO NAS FESTIVIDADES DO FINAL DO ANO DE 2017, CONSIDERANDO A CONTRATAÇÃO DE MÚSICOS, BANDAS E ESTRUTURAS COMO: PALCOS, SOM, TENDAS, CAMARIM E ETC. 1 extracted
materia 78/2018 2018-02-26 Requerimento SOLICITANDO À SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E SUSTENTABILIDADE O ENDEREÇO DE TODOS OS PONTOS DE COLETA DE ÓLEO VEGETAL EM NOSSO MUNICÍPIO, ALÉM DISSO, O CONTATO DA COOPERATIVA SERRA DO MAR RESPONSÁVEL PELA DESTINAÇÃO DO ÓLEO COLETADO. 1 extracted
materia 83/2018 2018-02-26 Requerimento SOLICITANDO À MESA DIRETORA QUE SEJA JUSTIFICADA A SUA AUSÊNCIA NA SESSÃO DE ENCERRAMENTO DO DIA 14 DE DEZEMBRO DE 2017. 1 extracted
materia 84/2018 2018-02-26 Requerimento SOLICITANDO À MESA DIRETORA QUE SEJA JUSTIFICADA A SUA AUSÊNCIA NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 14 DE DEZEMBRO DE 2017. 1 extracted
materia 85/2018 2018-02-26 Requerimento SOLICITANDO À MESA DIRETORA QUE SEJA JUSTIFICADA A SUA AUSÊNCIA NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 12 DE DEZEMBRO DE 2017. 1 extracted
materia 86/2018 2018-02-26 Requerimento SOLICITANDO À MESA DIRETORA QUE SEJA JUSTIFICADA A SUA AUSÊNCIA NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 15 DE FEVEREIRO DE 2018. 1 extracted
materia 87/2018 2018-02-26 Requerimento SOLICITANDO À MESA DIRETORA QUE SEJA JUSTIFICADA A SUA AUSÊNCIA NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 20 DE FEVEREIRO DE 2018. 1 extracted
materia 88/2018 2018-02-26 Requerimento SOLICITANDO À MESA DIRETORA QUE SEJA JUSTIFICADA A SUA AUSÊNCIA NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 22 DE FEVEREIRO DE 2018. 1 extracted
materia 89/2018 2018-02-26 Requerimento SOLICITANDO AO PREFEITO MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE QUAIS SÃO OS PLANOS E METAS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, QUE VÊM SENDO E/OU SERÃO ADOTADOS DURANTE O CORRENTE ANO. 1 extracted
materia 90/2018 2018-02-26 Requerimento SOLICITANDO À EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS – CORREIOS –, ESCLARECIMENTOS SOBRE OS SERVIÇOS PRESTADOS NA RUA DA CASCATA, BAIRRO MONSUABA. 1 extracted
materia 282/2018 2018-02-26 Indicação INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL UM ESTUDO DE VIABILIDADE TÉCNICA PARA A IMPLANTAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NOS DOIS SENTIDOS DA RUA ILHA GRANDE, PRÓXIMO DA ESQUINA COM A RUA ILHA DO SANDRI, BAIRRO RIBEIRA. 1 extracted
materia 284/2018 2018-02-26 Indicação INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE VENTILADORES NOS CORREDORES DO CEM – CENTRO DE ESPECIALIDADES MÉDICAS DO CENTRO –, LOCALIZADO NA PRAÇA GENERAL OSÓRIO, RUA DA CONCEIÇÃO, BAIRRO CENTRO. 1 extracted
materia 285/2018 2018-02-26 Indicação INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE UTILIZE DRONES PARA AUMENTAR A EFICIÊNCIA DAS POLÍTICAS DE VIGILÂNCIA E CONTROLE DO MOSQUITO AEDES AEGYPTI, TRANSMISSOR DE DENGUE, ZIKA, CHIKUNGUNYA E A FEBRE AMARELA URBANA. 1 extracted
materia 287/2018 2018-02-26 Indicação INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL O REPARO NO POSTE DE N° 37 DA RUA COQUEIRAL, BAIRRO MORRO DA BOA VISTA. 1 extracted
materia 288/2018 2018-02-26 Indicação INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO OU DESTINAÇÃO DE IMÓVEL PARA O FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES REGULARES DO ÓRGÃO MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR – PROCON. 1 extracted
materia 289/2018 2018-02-26 Indicação INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL A LIMPEZA DOS BUEIROS NA RUA CARLOS DRUMMOND DE ANDRADE, BAIRRO PARQUE MAMBUCABA. 1 extracted
materia 290/2018 2018-02-26 Indicação INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO À COLITUR TRANSPORTES RODOVIÁRIOS PARA QUE A LINHA VOLTA REDONDA X PARQUE MAMBUCABA, PARQUE MAMBUCABA X VOLTA REDONDA, PASSEM A FAZER SUAS CHEGADAS E SAÍDAS DO CAMPO DA GRINGA, BAIRRO PARQUE MAMBUCABA. 1 extracted
materia 291/2018 2018-02-26 Indicação INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL A COLOCAÇÃO DE UM CORRIMÃO NO ACESSO DOS PACIENTES À SALA DE ESPERA DO POSTO DE SAÚDE, LOCALIZADO NA RUA DA ESPERANÇA, BAIRRO SAPINHATUBA III. 1 extracted
materia 292/2018 2018-02-26 Indicação INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL A PAVIMENTAÇÃO DA RUA SÃO SEBASTIÃO, BAIRRO SAPINHATUBA III. 1 extracted
materia 293/2018 2018-02-26 Indicação INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL A RETIRADA DO POSTE QUE ENCONTRA SE COM A FIAÇÃO SOBRE A CASA N° 22 NO BAIRRO MORRO DA BOA VISTA. 1 extracted
materia 294/2018 2018-02-26 Indicação INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL A CAPINA E LIMPEZA DE TODA EXTENSÃO DA RUA GRAVATÁ, BAIRRO CAMPO BELO. 1 extracted
materia 295/2018 2018-02-26 Indicação INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL A MANUTENÇÃO DAS LUMINÁRIAS DA PRAÇA GENERAL SILVESTRE TRAVASSOS, NA ESQUINA DA RUA DO COMÉRCIO COM A RUA PEREIRA PEIXOTO, BAIRRO CENTRO. 1 extracted
materia 296/2018 2018-02-26 Indicação INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL O REPARO EM TODA REDE ELÉTRICA, BEM COMO A TROCA DA FIAÇÃO E POSTES DA RUA DO COMÉRCIO, BAIRRO DA BOA VISTA. 1 extracted
materia 299/2018 2018-02-26 Indicação INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE AUMENTE O NÚMERO DE PESSOAS PARA A REALIZAÇÃO DE AÇÕES DE FISCALIZAÇÃO DE DESCARTE IRREGULAR DOS RESÍDUOS SÓLIDOS EM NOSSO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 301/2018 2018-02-26 Indicação INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADO PROCESSO LEGAL QUE PERMITA A EXPLORAÇÃO DO ESPAÇO PÚBLICO, LOCALIZADO NA CAPELA MORTUÁRIA DESTINADO À CANTINA, RUA PEREIRA PEIXOTO, BAIRRO CENTRO. 1 extracted
materia 302/2018 2018-02-26 Indicação INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL UM ESTUDO DE VIABILIDADE TÉCNICA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA ESCADA COM CORRIMÃO, NO LADO ESQUERDO DA RUA SEBASTIANA SALVADOR, BAIRRO SAPINHATUBA III. 1 extracted
materia 303/2018 2018-02-26 Indicação INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL A REFORMA DA ESCADARIA LOCALIZADA NA TRAVESSA BELA VISTA, BAIRRO SAPINHATUBA III. 1 extracted
materia 56/2018 2018-02-23 Requerimento SOLICITANDO À EMPRESA DE ENERGIA ELÉTRICA ENEL, INFORMAÇÕES QUANTO À PREVISÃO DA MANUTENÇÃO DE TODA REDE ELÉTRICA NA VILA DO ABRAÃO – ILHA GRANDE. 1 extracted
materia 57/2018 2018-02-23 Requerimento SOLICITANDO À EMPRESA DE ENERGIA ELÉTRICA ENEL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES QUANTO À PREVISÃO DA MANUTENÇÃO DE TODA REDE ELÉTRICA NA PRAIA SACO DO CÉU, BAIRRO ENSEADA DAS ESTRELAS, ILHA GRANDE. 1 extracted
materia 58/2018 2018-02-23 Requerimento SOLICITANDO À EMPRESA DE ENERGIA ELÉTRICA ENEL, INFORMAÇÕES QUANTO À PREVISÃO DA MANUTENÇÃO DE TODA REDE ELÉTRICA NA PRAIA DE FORA, BAIRRO ENSEADA DAS ESTRELAS, ILHA GRANDE. 1 extracted
materia 59/2018 2018-02-23 Requerimento SOLICITANDO AO PREFEITO MUNICIPAL INFORMAÇÕES A RESPEITO DO CONVÊNIO N.º 852202/2017, CELEBRADO ENTRE O MINISTÉRIO DO TURISMO E A PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS. 1 extracted
materia 60/2018 2018-02-23 Requerimento SOLICITANDO AO PREFEITO MUNICIPAL INFORMAÇÕES A RESPEITO DO CONVÊNIO N.º 847008/2017, CELEBRADO ENTRE O MINISTÉRIO DO TURISMO E A PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS. 1 extracted
materia 61/2018 2018-02-23 Requerimento SOLICITANDO À FUNDAÇÃO DE TURISMO DE ANGRA DOS REIS – TURISANGRA, INFORMAÇÕES SOBRE A ATIVAÇÃO DOS QUIOSQUES NA PRAIA DO ANIL. 1 extracted
materia 65/2018 2018-02-23 Requerimento SOLICITANDO À OPERADORA DE TELEFONIA CLARO, ESCLARECIMENTOS SOBRE SERVIÇOS PRESTADOS NO BAIRRO BANQUETA. 1 extracted
materia 66/2018 2018-02-23 Requerimento SOLICITANDO À OPERADORA DE TELEFONIA OI ESCLARECIMENTOS SOBRE SERVIÇOS PRESTADOS NO BAIRRO BANQUETA. 1 extracted
materia 67/2018 2018-02-23 Requerimento SOLICITANDO À OPERADORA DE TELEFONIA NEXTEL ESCLARECIMENTOS SOBRE OS SERVIÇOS PRESTADOS NO BAIRRO BANQUETA. 1 extracted
materia 68/2018 2018-02-23 Requerimento SOLICITANDO À OPERADORA DE TELEFONIA TIM ESCLARECIMENTOS SOBRE OS SERVIÇOS PRESTADOS NO BAIRRO BANQUETA. 1 extracted
materia 69/2018 2018-02-23 Requerimento SOLICITANDO AO PREFEITO MUNICIPAL INFORMAÇÕES A RESPEITO DO CONVÊNIO Nº 862764/2017 CELEBRADO ENTRE O MINISTÉRIO DO TURISMO E A PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS. 1 extracted
materia 70/2018 2018-02-23 Requerimento SOLICITANDO AO PREFEITO MUNICIPAL INFORMAÇÕES A RESPEITO DO CONVÊNIO Nº 843990/2017 CELEBRADO ENTRE O MINISTÉRIO DO TURISMO E A PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS. 1 extracted
materia 71/2018 2018-02-23 Requerimento SOLICITANDO AO PREFEITO MUNICIPAL INFORMAÇÕES, A RESPEITO DO CONVÊNIO Nº 862539/2017 CELEBRADO ENTRE O MINISTÉRIO DO TURISMO E A PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS. 1 extracted
materia 72/2018 2018-02-23 Requerimento SOLICITANDO AO PREFEITO MUNICIPAL INFORMAÇÕES A RESPEITO DA APLICABILIDADE DA RESOLUÇÃO Nº 004 /SECT DE 06 DE SETEMBRO DE 2017. 1 extracted
materia 248/2018 2018-02-23 Indicação INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL A DESRATIZAÇÃO DA RUA DOCE CAMPO, BAIRRO JACUACANGA. 1 extracted
materia 249/2018 2018-02-23 Indicação INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SOLICITE AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM – DER/RJ A MANUTENÇÃO E LIMPEZA DA RODOVIA SATURNINO BRAGA NO BAIRRO SERRA D’ÁGUA, NO MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS. 1 extracted
materia 250/2018 2018-02-23 Indicação INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL O AUMENTO DA CAPACIDADE DA REDE DE ÁGUAS PLUVIAIS DA RUA MACAÉ, EM FRENTE AO N.° 13, BAIRRO JAPUÍBA. 1 extracted
materia 251/2018 2018-02-23 Indicação INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL A LIMPEZA DA ESCADA FRANCISCO SEVERINO SOARES, QUE LIGA A RUA DAS FLORES À RODOVIA PROCURADOR HAROLDO FERNANDES DUARTE, BR-101, BAIRRO VILA HISTÓRICA DE MAMBUCABA. 1 extracted