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Armação dos Búzios (RJ)

IBGE code3300233
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://buzios.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 4926 / 5901 / 604
Documents (with text) 11095 (11074)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1997 · Norma: 88 1998 · Norma: 88 1999 · Norma: 103 2000 · Norma: 60 2001 · Norma: 95 2002 · Norma: 124 2003 · Norma: 122 2004 · Norma: 102 2005 · Norma: 127 2006 · Norma: 142 2007 · Norma: 121 2008 · Norma: 171 2009 · Norma: 129 2010 · Norma: 111 2011 · Norma: 156 2012 · Norma: 92 2013 · Norma: 114 2014 · Norma: 156 2015 · Norma: 203 2016 · Norma: 192 2017 · Norma: 418 2018 · Matéria: 14 2018 · Norma: 265 2019 · Matéria: 720 2019 · Norma: 298 2019 · Sessão: 88 2020 · Matéria: 533 2020 · Norma: 245 2020 · Sessão: 75 2021 · Matéria: 646 2021 · Norma: 397 2021 · Sessão: 75 2022 · Matéria: 686 2022 · Norma: 274 2022 · Sessão: 86 2023 · Matéria: 684 2023 · Norma: 353 2023 · Sessão: 85 2024 · Matéria: 507 2024 · Norma: 346 2024 · Sessão: 84 2025 · Matéria: 824 2025 · Norma: 707 2025 · Sessão: 81 2026 · Matéria: 312 2026 · Norma: 102 2026 · Sessão: 30 1997 2000 2003 2006 2009 2012 2015 2018 2021 2024
Matéria Norma Sessão

Records (11431)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 379/2005 2005-10-27 Resolução outorga ao Cel. HUDSON DE AGUIAR MIRANDA, o Título Honorífico de Cidadão Buziano. 1 extracted
norma 380/2005 2005-10-27 Resolução outorga ao Sr. Jacomo Tardeli Netto, a Medalha José Bento Ribeiro Dantas. 1 extracted
norma 381/2005 2005-10-27 Resolução outorga ao Sr. Washington Reis, o TÌTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO BUZIANO. 1 extracted
norma 382/2005 2005-10-27 Resolução concede ao Sr. Carlos Magno Soares de Carvalho, o Titulo Honorifico de Cidadão buziano. 1 extracted
norma 377/2005 2005-10-25 Resolução concede ao Sr. Edson da Silva, a Medalha Dr. José Bento Ribeiro Dantas. 1 extracted
norma 499/2005 2005-10-21 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção social às entidades associativas comunitárias de moradores, para desenvolvimento do Projeto Módulo Médico de Família, nos valores e condições que menciona. 1 extracted
norma 498/2005 2005-10-20 Lei Ordinária Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2006 e dá outras providências. 1 extracted
norma 365/2005 2005-10-04 Resolução Fica concedido ao Sr.Jorge Sayed Picciani, o Titulo Honorifico de Cidadão buziano, que lhe será entregue em sessão Solene da Câmara Municipal. 1 extracted
norma 366/2005 2005-10-04 Resolução Fica outorgado ao Sr Antonio Nunes de Oliveira o TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO BUZIANO, que lhe será entregue em Sessão Solene da Câmara Municipal. 1 extracted
norma 367/2005 2005-10-04 Resolução Fica outorgado a Srª Alcina Carolina Santos Machado o TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO BUZIANO, que lhe será entregue em Sessão Solene da Câmara Municipal. 1 extracted
norma 368/2005 2005-10-04 Resolução Fica outorgado ao Sr. Paulo Roberto da Silva, o Título Honorífico de Cidadão Buziano, que lhe será entregue em sessão solene da Câmara Municipal. 1 extracted
norma 369/2005 2005-10-04 Resolução Fica outorgado ao Sr. Aristeu Pessanha Gonçalves, o TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ BUZIANA, que lhe será entregue em Sessão Solene da Câmara Municipal. 1 extracted
norma 370/2005 2005-10-04 Resolução Fica outorgado ao Senhor RICARDO ANTONIO WHYTE, a MEDALHA JOSÉ BENTO RIBEIRO DANTAS, que lhe será entregue em Sessão Solene da Câmara Municipal. 1 extracted
norma 371/2005 2005-10-04 Resolução Fica outorgado ao Senhor IVALDO FONTES BARBOSA, o Título Honorífico de Cidadão Buziano, que lhe será entregue em Sessão Solene da Câmara Municipal. 1 extracted
norma 372/2005 2005-10-04 Resolução Fica concedido ao Sr. Fernando Manuel Ferreira Tomaz, o Título Honorífico de Cidadão Buziano, que lhe será entregue em Sessão Solene da Câmara Municipal. 1 extracted
norma 373/2005 2005-10-04 Resolução Fica concedido ao Dr. Wilmar Pereira dos Santos, o Título Honorífico de Cidadão Buziano, que lhe será entregue em Sessão da Câmara Municipal. 1 extracted
norma 374/2005 2005-10-04 Resolução Fica outorgado ao Sr. Octávio Raja Gabáglia, A MEDALHA JOSÉ BENTO RIBEIRO DANTAS, que lhe será entregue em sessão solene da Câmara Municipal. 1 extracted
norma 375/2005 2005-10-04 Resolução Fica outorgado a Srª Arlete de Lima Costa a MEDALHA Dr. JOSÉ BENTO RIBEIRO DANTAS, que lhe será entregue em sessão solene da Câmara Municipal. 1 extracted
norma 376/2005 2005-10-04 Resolução outorga ao Senhor , MARCELO ALBINO DE SOUZA E SILVA, o Título Honorífico de Cidadão Buziano. 1 extracted
norma 497/2005 2005-09-30 Lei Ordinária Altera o art. 1º da Lei nº 477, de 15 de fevereiro de 2005. 1 extracted
norma 496/2005 2005-09-27 Lei Ordinária Concede pensão especial à Rozilda Alves Simas, genitora de Rondinele Simas Lopes. 1 extracted
norma 495/2005 2005-09-13 Lei Ordinária Introduz alterações na estrutura organizacional básica do Poder Executivo, cria os órgãos, os cargos de provimento em comissão e o emprego público que menciona, e dá outras providências. 1 extracted
norma 349/2005 2005-09-08 Resolução Fica outorgado a Senhora Maria do Carmo Costa Medeiros, o Título Honorífico de Cidadã Buziana, que lhe será entregue em Sessão Solene da Câmara Municipal. 1 extracted
norma 350/2005 2005-09-08 Resolução Fica Outorgado o Senhor Antônio Irivaldo Lira Pinto, o Título Honorífico de Cidadão Buziano, que lhe será entregue em Sessão Solene da Câmara Municipal. 1 extracted
norma 351/2005 2005-09-08 Resolução Fica Outorgado a Senhora Cledi Guerra Correa, o Título Honorífico de Cidadã Buziana, que lhe será entregue em Sessão Solene da Câmara Municipal de Armação dos Búzios. 1 extracted
norma 352/2005 2005-09-08 Resolução Fica outorgado ao Sr. João Gonçalves dos Santos, A MEDALHA JOSÉ BENTO RIBEIRO DANTAS, que lhe será entregue em sessão solene da Câmara Municipal. 1 extracted
norma 353/2005 2005-09-08 Resolução Fica outorgado ao Sr. José de Oliveira Machado, o Título Honorífico de Cidadão Buziano, que lhe será entregue em sessão solene da Câmara Municipal. 1 extracted
norma 354/2005 2005-09-08 Resolução Fica outorgado a Srª Ana Augusta Moreira Chaves a MEDALHA Dr. JOSÉ BENTO RIBEIRO DANTAS, que lhe será entregue em Sessão Solene da Câmara Municipal. 1 extracted
norma 355/2005 2005-09-08 Resolução Fica concedido ao Senhor Daniel Bertholdo da Silva, a Medalha José Bento Ribeiro Dantas, que lhe será entregue em Sessão Solene da Câmara Municipal. 1 extracted
norma 356/2005 2005-09-08 Resolução Fica outorgado a Sra. RUTH DOS SANTOS FARIAS, a MEDALHA Dr. JOSÉ BENTO RIBEIRO DANTAS, que lhe será entregue em sessão solene da Câmara Municipal. 1 extracted
norma 357/2005 2005-09-08 Resolução Fica outorgado ao Ilmo Sr Raimundo Rodrigues de Farias o TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO BUZIANO, que lhe será entregue em Sessão Solene da Câmara Municipal. 1 extracted
norma 358/2005 2005-09-08 Resolução Fica outorgado ao Senhor GILSON DA SILVA, a MEDALHA JOSÉ BENTO RIBEIRO DANTAS, que lhe será entregue em Sessão Solene da Câmara Municipal. 1 extracted
norma 359/2005 2005-09-08 Resolução Fica concedido ao Sr Henrique José dos Santos, o Título Honorífico de cidadão Buziano, que lhe será entregue em Sessão da Câmara Municipal. 1 extracted
norma 360/2005 2005-09-08 Resolução Fica outorgado a Srª REGINA CÉLIA VIEIRA BORGES o TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ BUZIANA, que lhe será entregue em Sessão Solene da Câmara Municipal. 1 extracted
norma 361/2005 2005-09-08 Resolução Fica outorgado ao Sr. Carlos Henrique da Costa Vieira, a Medalha Dr. José Bento Ribeiro Dantas, que lhe será entregue em Sessão Solene da Câmara Municipal. 1 extracted
norma 362/2005 2005-09-08 Resolução Fica outorgado ao Sr. Ubiraci dos Santos Trindade a MEDALHA Dr. José Bento Ribeiro Dantas, que lhe será entregue em Sessão Solene da Câmara Municipal. 1 extracted
norma 363/2005 2005-09-08 Resolução Fica Outorgado ao Senhor Marco Antônio da Silva Pereira, o Título Honorífico de Cidadão Buziano, que lhe será entregue em Sessão Solene da Câmara Municipal de Armação dos Búzios. 1 extracted
norma 364/2005 2005-09-08 Resolução Fica outorgado ao Senhor, Benildo Motta, o Título Honorífico de Cidadão Buziano, que lhe será entregue em Sessão Solene da Câmara Municipal. 1 extracted
norma 320/2005 2005-09-06 Resolução Conceder ao Sr. Edmar Ribeiro Brettas, o Titulo Honorifico de Cidadão Buziano. 1 extracted
norma 321/2005 2005-09-06 Resolução Fica outorgado ao Dr. Marcelo Amaral Carneiro o TÌTULO HONORÍFICO DE CIDADÂO BUZIANO, que lhe será entregue em Sessão Solene da Câmara Municipal. 1 extracted
norma 322/2005 2005-09-06 Resolução Fica outorgado ao Dr. Taylor da Costa Jasmim Júnior o TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO BUZIANO, que lhe será entregue em Sessão Solene da Câmara Municipal. 1 extracted
norma 323/2005 2005-09-06 Resolução Dispõe sobre outorgado ao Senhor Emanoel Fernandes, o Título Honorífico de Cidadão Buziano, que lhe será entregue em Sessão Solene da Câmara Municipal. 1 extracted
norma 324/2005 2005-09-06 Resolução Fica Outorgado o Senhor ESSONY SIQUEIRA DA SILVA FILHO, a MEDALHA JOSÉ BENTO RIBEIRO DANTAS, que lhe será entregue em Sessão Solene da Câmara Municipal. 1 extracted
norma 325/2005 2005-09-06 Resolução Fica outorgado ao Sr. Flávio de Pontes Salme o TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO BUZIANO, que lhe será entregue em Sessão Solene da Câmara Municipal. 1 extracted
norma 326/2005 2005-09-06 Resolução Fica concedido ao Sr. Jose Ferreira de Souza, o Titulo Honorifico de Cidadão buziano, que lhe será entregue em sessão Solene da Câmara Municipal 1 extracted
norma 327/2005 2005-09-06 Resolução Fica concedido ao Sr Alan Sergio Maciel Gomes, o Título Honorífico de cidadão Buziano, que lhe será entregue em Sessão da Câmara Municipal. 1 extracted
norma 328/2005 2005-09-06 Resolução Fica Outorgado o Senhor Raimundo Pedrosa Galvão, o Título Honorífico de Cidadão Buziano, que lhe será entregue em Sessão Solene da Câmara Municipal. 1 extracted
norma 329/2005 2005-09-06 Resolução Fica outorgado ao Sr. Paulo Gomes da Silva, o TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO BUZIANO, que lhe será entregue em Sessão Solene da Câmara Municipal. 1 extracted
norma 330/2005 2005-09-06 Resolução Fica outorgado ao Sr. Manoel Cota Machado o TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO BUZIANO, que lhe será entregue em Sessão Solene da Câmara Municipal. 1 extracted
norma 331/2005 2005-09-06 Resolução Fica outorgado ao Gilmar José Torres Quintanilha o TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO BUZIANO, que lhe será entregue em Sessão Solene da Câmara Municipal. 1 extracted