br-locleg corpus explorer

Armação dos Búzios (RJ)

IBGE code	3300233
Coverage	covered
Platform	SAPL
Site	https://buzios.rj.leg.br/

Matéria / Norma / Sessão	4926 / 5901 / 604
Documents (with text)	11095 (11074)

Records per year

Matéria Norma Sessão

Records (11431)

Type	Número / Ano	Date	Tipo	Ementa	Docs	Document status
norma	425/2006	2006-09-26	Resolução	Fica concedido ao Sr. Manoel da Silva Filho, o Título Honorífico de Cidadão Buziano.	1	extracted
norma	426/2006	2006-09-26	Resolução	Fica concedido ao Sr. Ciro Robison dos Santos, o Título Honorífico de Cidadão Buziano.	1	extracted
norma	427/2006	2006-09-26	Resolução	Fica concedido ao Sr. Tomas Sastre, o Título Honorífico de Cidadão Buziano.	1	extracted
norma	428/2006	2006-09-26	Resolução	Fica concedido a Srª. Ziza Alice do Espírito Santo, a Medalha José Bento Ribeiro Dantas.	1	extracted
norma	429/2006	2006-09-26	Resolução	Fica concedido ao Sr. João Vitorino Ferreira, o Título Honorífico de Cidadão Buziano.	1	extracted
norma	430/2006	2006-09-26	Resolução	Fica concedido ao Sr. Hamilton Almeida Oliveira, o Título Honorífico de Cidadão Buziano.	1	extracted
norma	431/2006	2006-09-26	Resolução	Fica concedido ao Dr. André Granado Nogueira da Gama, a Medalha Dr. José Bento Ribeiro Dantas.	1	extracted
norma	432/2006	2006-09-26	Resolução	Fica concedido ao Sr. José Luiz Marcos, o Título Honorífico de Cidadão Buziano.	1	extracted
norma	433/2006	2006-09-26	Resolução	Fica concedido ao Sr. Gercy Américo Brasil, o Título Honorífico de Cidadão Buziano.	1	extracted
norma	434/2006	2006-09-26	Resolução	Fica concedido a Srª. Denise Morand Rocha, o Título Honorífico de Cidadã Buziana.	1	extracted
norma	435/2006	2006-09-26	Resolução	Fica concedido ao Sr. Fuad Diuana Zacharias, o Título Honorífico de Cidadão Buziano.	1	extracted
norma	551/2006	2006-09-21	Lei Ordinária	Altera dispositivos da Lei nº 516, de 30 de dezembro de 2005, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2006-200;, da Lei nº 498, de 20 de outubro de 2005, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2006, e autoriza o Poder Executivo a abrir no Orçamento vigente, o Crédito Adicional Especial no valor que menciona.	1	extracted
norma	550/2006	2006-09-15	Lei Ordinária	Regulamenta a realização de eventos artísticos, culturais e promocionais, festas, feiras, em qualquer época do ano, salvo os eventos sociais gratuitos, corporativos e casamentos tratados em Lei específica. (Redação dada pela Lei Ordinária de nº. 1746, 18 de maio de 2022)	1	extracted
norma	404/2006	2006-09-05	Resolução	Criar data limite para a aprovação de proposições que concedam Moções de Congratulações e Aplausos, Título de Cidadão Buziano e Medalha Doutor José Bento Ribeiro Dantas.	1	extracted
norma	405/2006	2006-09-05	Resolução	Fica instituído a Semana da Participação Popular, a ser realizar anualmente na Câmara Municipal de Armação dos Búzios.	1	extracted
norma	406/2006	2006-09-05	Resolução	Fica Outorgado ao Senhor Alair Francisco Correa, a Medalha Dr. José Bento Ribeiro Dantas.	1	extracted
norma	407/2006	2006-09-05	Resolução	Criar o auxílio-telefone na Câmara Municipal de Armação dos Búzios.	1	extracted
norma	408/2006	2006-09-05	Resolução	Fica concedido o Titulo Honorífico de Cidadã Buziana a Srª. Tânia da Silva Oliveira.	1	extracted
norma	409/2006	2006-09-05	Resolução	Fica concedido ao Sr. Antonio Evangelista das Neves, o Título Honorífico de Cidadão Bzuiano.	1	extracted
norma	410/2006	2006-09-05	Resolução	Fica concedido ao Sr. Igor Rodrigues, o Título Honorífico de Cidadão Búziano.	1	extracted
norma	411/2006	2006-09-05	Resolução	Fica concedido ao Sr. Mario Jose Lamblet dos Santos, o Título Honorífico de Cidadão Buziano.	1	extracted
norma	412/2006	2006-09-05	Resolução	Fica concedido ao Dr. Fernando Christian Brandão Silvio, Título Honorífico de Cidadão Buziano.	1	extracted
norma	413/2006	2006-09-05	Resolução	Fica concedido ao Sr. Jean Claude F. Pomel, o Título Honorífico de Cidadão Buziano.	1	extracted
norma	414/2006	2006-09-05	Resolução	Fica concedido ao Sr. Claudionor Machado de Farias, o Título Honorifico de Cidadão Buzianos.	1	extracted
norma	415/2006	2006-09-05	Resolução	Fica concedido ao Tenente Coronel Henrique Lima de Castro Saraiva, o Título de Cidadão Buziano.	1	extracted
norma	416/2006	2006-09-05	Resolução	Fica concedido ao Sr. José Wilson Rios Barbosa, o Título Honorifico de Cidadão Buziano.	1	extracted
norma	549/2006	2006-08-15	Lei Ordinária	Denomina Rua dos Coqueiros a via pública que menciona.	1	extracted
norma	14/2006	2006-08-09	Lei Complementar	Dispõe sobre o Uso e Ocupação do Solo do Município de Armação dos Búzios.	1	extracted
norma	402/2006	2006-08-01	Resolução	Alterar o Quadro de Cargos de Provimento em Comissão, de livre nomeação e exoneração.	1	extracted
norma	403/2006	2006-08-01	Resolução	Alterar o Regimento Interno da Câmara Municipal de Armação dos Búzios	1	extracted
norma	401/2006	2006-06-22	Resolução	obriga a Transmissão do Áudio de todas as Sessões da Câmara Municipal de Armação dos Búzios, pelo site oficial desta Egrégia Casa Legislativa.	1	extracted
norma	400/2006	2006-06-20	Resolução	Acrescentar ao Quadro de Provimento de Cargos em Comissão, de livre nomeação e exoneração, o cargo que menciona:	1	extracted
norma	399/2006	2006-06-13	Resolução	Dispõe sobre Ficar estabelecido que, na abertura da primeira sessão de cada mês, será entoado pelos vereadores da casa, e os presentes na assistência, o Hino Nacional Brasileiro.	1	extracted
norma	548/2006	2006-06-12	Lei Ordinária	Dispõe sobre o licenciamento de residências tipo B e estabelecimento hoteleiro, e dá outras providências.	1	extracted
norma	398/2006	2006-06-08	Resolução	Altera o horário previsto no art.1º da Resolução nº.315 de 5 de maio de 2005.	1	extracted
norma	397/2006	2006-05-25	Resolução	Constitui a COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO para apurar as denúncias de irregularidades na Secretaria de Saúde, Postos de Saúde e Hospital Municipal de Armação dos Búzios.	1	extracted
norma	395/2006	2006-05-23	Resolução	DISPÕE SOBRE O PARECER PRÉVIO FAVORÁVEL DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SOBRE AS CONTAS DE GESTÃO DO CHEFE DO PODER LEGISLATIVO NO EXERCÍCIO DE 2004.	1	extracted
norma	396/2006	2006-05-23	Resolução	DISPÕE SOBRE O PARECER PRÉVIO CONTRÁRIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SOBRE AS CONTAS DE GESTÃO DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL NO EXERCÍCIO DE 2004.	1	extracted
norma	13/2006	2006-05-22	Lei Complementar	Dispõe sobre o Plano Diretor do Município de Armação dos Búzios.	1	extracted
norma	547/2006	2006-05-19	Lei Ordinária	Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção social a Associação Beneficente de Mulheres de Armação dos Búzios, no valor e condições que menciona.	1	extracted
norma	540/2006	2006-05-08	Lei Ordinária	Dispõe sobre a qualificação das entidades sem fins econômicos como Organizações Sociais, nos termos da Lei Federal nº 9.637, de 15 de maio de 1998.	1	extracted
norma	541/2006	2006-05-08	Lei Ordinária	Dispõe sobre a afixação dos números telefônicos dos órgãos que menciona, em estabelecimentos comerciais no âmbito do Município de Armação dos Búzios.	1	extracted
norma	542/2006	2006-05-08	Lei Ordinária	Dispõe sobre a proteção da pessoa com idade igual ou superior a sessenta anos, garantindo-lhe o direito de agilidade nos processos administrativos em todas as repartições públicas de Armação dos Búzios.	1	extracted
norma	543/2006	2006-05-08	Lei Ordinária	Dispõe sobre reservar vagas para veículos pertencentes às pessoas portadores de deficiências físicas.	1	extracted
norma	544/2006	2006-05-08	Lei Ordinária	Denomina Rua Desembargador Marcus Antônio de Souza Faver a via pública que menciona.	1	extracted
norma	545/2006	2006-05-08	Lei Ordinária	Denomina Altamiro Carrilho, a via pública que menciona.	1	extracted
norma	546/2006	2006-05-08	Lei Ordinária	Declara de utilidade pública a entidade que menciona.	1	extracted
norma	539/2006	2006-05-05	Lei Ordinária	Torna obrigatória a interligação do sistema de esgoto privado à rede pública.	1	extracted
norma	536/2006	2006-04-27	Lei Ordinária	Autoriza o Poder Executivo a abrir no Orçamento vigente, o Crédito Adicional Especial no valor que menciona.	1	extracted
norma	537/2006	2006-04-27	Lei Ordinária	Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção social a Associação Pró Vida de Búzios, no valor e condições que menciona.	1	extracted