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Armação dos Búzios (RJ)

IBGE code3300233
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://buzios.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 4926 / 5901 / 604
Documents (with text) 11095 (11074)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1997 · Norma: 88 1998 · Norma: 88 1999 · Norma: 103 2000 · Norma: 60 2001 · Norma: 95 2002 · Norma: 124 2003 · Norma: 122 2004 · Norma: 102 2005 · Norma: 127 2006 · Norma: 142 2007 · Norma: 121 2008 · Norma: 171 2009 · Norma: 129 2010 · Norma: 111 2011 · Norma: 156 2012 · Norma: 92 2013 · Norma: 114 2014 · Norma: 156 2015 · Norma: 203 2016 · Norma: 192 2017 · Norma: 418 2018 · Matéria: 14 2018 · Norma: 265 2019 · Matéria: 720 2019 · Norma: 298 2019 · Sessão: 88 2020 · Matéria: 533 2020 · Norma: 245 2020 · Sessão: 75 2021 · Matéria: 646 2021 · Norma: 397 2021 · Sessão: 75 2022 · Matéria: 686 2022 · Norma: 274 2022 · Sessão: 86 2023 · Matéria: 684 2023 · Norma: 353 2023 · Sessão: 85 2024 · Matéria: 507 2024 · Norma: 346 2024 · Sessão: 84 2025 · Matéria: 824 2025 · Norma: 707 2025 · Sessão: 81 2026 · Matéria: 312 2026 · Norma: 102 2026 · Sessão: 30 1997 2000 2003 2006 2009 2012 2015 2018 2021 2024
Matéria Norma Sessão

Records (11431)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 538/2006 2006-04-27 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção social ao Centro de Cidadania e Pesquisa da Cultura Afro Brasileira de Armação dos Búzios - Afro Búzios, no valor e condições que menciona. 1 extracted
norma 529/2006 2006-03-28 Lei Ordinária Altera a Lei nº 477, de 15 de fevereiro de 2005, e revoga a Lei nº 497, de 30 de setembro de 2005. 1 extracted
norma 530/2006 2006-03-28 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção social a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Armação dos Búzios – APAE-BÚZIOS, no valor e condições que menciona. 1 extracted
norma 531/2006 2006-03-28 Lei Ordinária Estabelece prazos para apresentação à Câmara Municipal, dos projetos de lei relativos ao plano plurianual e às diretrizes orçamentárias. 1 extracted
norma 532/2006 2006-03-28 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção social a Associação Protetora dos Animais – São Francisco de Assis, no valor e condições que menciona. 1 extracted
norma 533/2006 2006-03-28 Lei Ordinária Dá nova redação ao art. 2º, da Lei nº 522, de 26 de janeiro de 2006. 1 extracted
norma 534/2006 2006-03-28 Lei Ordinária Dispõe sobre destinação de espaço no interior dos veículos de transporte coletivo urbano, repartições públicas e autarquias municipais para a afixação de cartazes sobre crianças desaparecidas. 1 extracted
norma 535/2006 2006-03-28 Lei Ordinária Denomina Benildo Motta o prédio público que menciona. 1 extracted
norma 528/2006 2006-03-24 Lei Ordinária Declara de utilidade pública a Colônia de Pescadores Z-23/RJ de Armação dos Búzios. 1 extracted
norma 527/2006 2006-03-22 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a conceder aos servidores municipais, reajuste salarial nos percentuais que menciona, com vigência a contar de 1º de março de 2006. 1 extracted
norma 394/2006 2006-03-09 Resolução concede revisão geral da remuneração de todos os cargos, empregos e funções públicas do Poder Legislativo Municipal. 1 extracted
norma 526/2006 2006-02-16 Lei Ordinária Introduz alterações na estrutura organizacional básica do Poder Executivo, cria os órgãos e os cargos de provimento em comissão que menciona, e dá outras providências. 1 extracted
norma 525/2006 2006-02-10 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a abrir no Orçamento vigente, o Crédito Adicional Especial no valor que menciona. 1 extracted
norma 523/2006 2006-02-03 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção social aos Blocos Carnavalescos de Armação dos Búzios, nas condições e valores que menciona. 1 extracted
norma 524/2006 2006-02-03 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a conceder Subvenção Social às Entidades Associativas Comunitárias de Moradores, para o pagamento das despesas referentes ao término do convênio com as Associações para a operacionalização do Programa Médico de Família, nos valores e condições que menciona. 1 extracted
norma 393/2006 2006-02-02 Resolução Acrescenta ao Quadro de Provimento de Cargos em Comissão, de livre nomeação e exoneração, os cargos que menciona. 1 extracted
norma 522/2006 2006-01-26 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a conceder anistia fiscal sobre os débitos tributários, relativos a multas e juros moratórios em virtude da não quitação de tributos municipais, estabelece critérios para o parcelamento dos créditos da Fazenda Pública Municipal, e dá outras providências. 1 extracted
norma 521/2006 2006-01-24 Lei Ordinária Denomina Rua 46 a via pública que menciona. 1 extracted
norma 520/2006 2006-01-23 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a abrir no Orçamento vigente, o Crédito Adicional Especial no valor que menciona. 1 extracted
norma 519/2006 2006-01-20 Lei Ordinária Declara de utilidade pública a Afro Búzios - Centro de Cidadania e Pesquisa da Cultura Afro Brasileira de Armação dos Búzios. 1 extracted
norma 518/2006 2006-01-06 Lei Ordinária Dispõe sobre a desafetação parcial da destinação de uso original da área do Patrimônio Municipal que menciona. 1 extracted
norma 392/2006 2006-01-04 Resolução cria o espaço jornalista Tim Lopes, na Câmara Municipal de Armação dos Búzios destinado aos órgãos de imprensa escrita e falada. 1 extracted
norma 12/2005 2005-12-30 Lei Complementar Dispõe sobre o código tributário municipal e institui normas gerais de direito tributário aplicáveis ao Município e dá outras providências. 1 extracted
norma 515/2005 2005-12-30 Lei Ordinária Altera o Anexo I da Lei nº 498, de 20 de outubro de 2005 – Lei das Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2006 1 extracted
norma 516/2005 2005-12-30 Lei Ordinária Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2006-2009 1 extracted
norma 517/2005 2005-12-30 Lei Ordinária Estima a Receita e fixa a despesa do Município de Armação dos Búzios para o exercício de 2006. 1 extracted
norma 389/2005 2005-12-29 Resolução Acrescenta ao Quadro de Provimento de Cargos em Comissão, de livre nomeação e exoneração, os cargos que menciona. 1 extracted
norma 390/2005 2005-12-29 Resolução Suspende o recesso parlamentar no mês de janeiro de 2006. 1 extracted
norma 391/2005 2005-12-29 Resolução Regulamenta concessão de diárias para vereadores e servidores. 1 extracted
norma 514/2005 2005-12-26 Lei Ordinária Altera os arts. 2º e 4º da Lei nº 41, de 17 de novembro de 1997. 1 extracted
norma 513/2005 2005-12-23 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a abrir no Orçamento vigente, o Crédito Adicional Suplementar no valor que menciona. 1 extracted
norma 503/2005 2005-12-10 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a antecipar recursos de royalties, mediante a constituição de Fundo Privado de Recebíveis para investir e financiar obras de infra-estrutura. 1 extracted
norma 510/2005 2005-12-09 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a abrir no Orçamento vigente, o Crédito Adicional Especial no valor que menciona. 1 extracted
norma 511/2005 2005-12-09 Lei Ordinária Dispõe sobre o licenciamento de estabelecimentos de supermercados, hipermercados e congêneres no Município de Armação dos Búzios. 1 extracted
norma 388/2005 2005-12-08 Resolução DISPÕE SOBRE CONCEDER ABONO SALARIAL A TODOS OS FUNCIONÁRIOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL. 1 extracted
norma 507/2005 2005-12-05 Lei Ordinária Institui o Conselho Municipal de Agricultura - CMA, revoga a Lei n° 144, de 26 de maio de 1999, e dá outras providências. 1 extracted
norma 508/2005 2005-12-05 Lei Ordinária Institui o Conselho Municipal de Pesca - CMP, revoga as Leis n° 144, de 26 de maio de 1999 e nº 471, de 30 de dezembro de 2004, e dá outras providências. 1 extracted
norma 509/2005 2005-12-01 Lei Ordinária Torna obrigatória a afixação de lista em local de fácil visualização do público, com nome, especialidade, dias e horários de atendimento dos médicos plantonistas no Hospital Municipal, Postos de Saúde e Módulos Médicos de Família, e dá outras providências. 1 extracted
norma 387/2005 2005-11-24 Resolução FICA ALTERADO O ART 117 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS 1 extracted
norma 384/2005 2005-11-17 Resolução concede ao Dr. Jean Michel Couve, o Titulo Honorifico de Cidadão buziano. 1 extracted
norma 385/2005 2005-11-17 Resolução concede ao Sr. Louis Capello, o Titulo Honorifico de Cidadão Buziano. 1 extracted
norma 386/2005 2005-11-17 Resolução Acrescenta ao Quadro de Provimento de Cargos em Comissão os cargos que menciona. 1 extracted
norma 504/2005 2005-11-10 Lei Ordinária Institui a feira livre no Município de Armação dos Búzios. 1 extracted
norma 505/2005 2005-11-10 Lei Ordinária Denomina oficialmente a Rua Aquilina da Conceição, no Bairro de São José. 1 extracted
norma 506/2005 2005-11-10 Lei Ordinária Denomina oficialmente a Rua Nobelina Alves de Almeida. 1 extracted
norma 383/2005 2005-11-08 Resolução DISPÕE SOBRE AS AUDIÊNCIAS PÚBLICAS REALIZADAS PELO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL 1 extracted
norma 501/2005 2005-11-01 Lei Ordinária Revoga o art. 8º e o inciso III do art. 12 da Lei nº 41, de 17 de novembro de 1997. 1 extracted
norma 502/2005 2005-11-01 Lei Ordinária Denomina Doutor Rodolpho Perissé o Hospital Municipal de Armação dos Búzios. 1 extracted
norma 500/2005 2005-10-31 Lei Ordinária Cria na estrutura organizacional-básica do Poder Executivo, os órgãos, os cargos de provimento em comissão e os empregos públicos que menciona. 1 extracted
norma 378/2005 2005-10-27 Resolução concede ao Sr. Ruy Ferreira Borba Filho, a Medalha Dr. José Bento Ribeiro Dantas. 1 extracted