| norma |
332/2005 |
2005-09-06 |
Resolução |
Fica outorgado ao Sr. Cristiano Buarque Franco Neto o TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO BUZIANO, que lhe será entregue em Sessão Solene da Câmara Municipal. |
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| norma |
333/2005 |
2005-09-06 |
Resolução |
Fica outorgado ao Sr Aristonil Silveira de Souza a MEDALHA Dr. JOSÉ BENTO RIBEIRO DANTAS, que lhe será entregue em Sessão Solene da Câmara Municipal. |
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| norma |
334/2005 |
2005-09-06 |
Resolução |
Fica concedido a Luis Romano de Souza Lorenzi a MEDALHA Dr. JOSÉ BENTO RIBEIRO DANTAS, que lhe será entregue em Sessão Solene da Câmara Municipal. |
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| norma |
335/2005 |
2005-09-06 |
Resolução |
Fica outorgado a Drª Lucia Elena Simas de Lima, o Título Honorífico de Cidadã Buziana, que lhe será entregue em sessão solene da Câmara Municipal. |
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| norma |
336/2005 |
2005-09-06 |
Resolução |
Fica outorgado a Srª Lídia Vasconcellos da Cunha o TÍTULO DE CIDADÃ BUZIANA que lhe será entregue em Sessão Solene da Câmara Municipal. |
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| norma |
337/2005 |
2005-09-06 |
Resolução |
Fica outorgado ao Sr. ATHEL ANTUNES FERNANDES, a MEDALHA Dr. JOSÉ BENTO RIBEIRO DANTAS, que lhe será entregue em sessão solene da Câmara Municipal. |
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| norma |
338/2005 |
2005-09-06 |
Resolução |
Fica concedido ao Sr.Nério Carvalho de Oliveira, o Titulo Honorifico de Cidadão buziano, que lhe será entregue em sessão Solene da Câmara Municipal |
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| norma |
339/2005 |
2005-09-06 |
Resolução |
Fica concedido a Senhora Glória da Penha Rocha dos Santos, o Título Honorífico de Cidadã Buziana, que lhe será entregue em Sessão Solene da Câmara Municipal. |
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| norma |
340/2005 |
2005-09-06 |
Resolução |
Fica concedido ao Senhor Rafael de Almeida, o Título Honorífico de Cidadão Buziano, que lhe será entregue em Sessão Solene da Câmara Municipal. |
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| norma |
341/2005 |
2005-09-06 |
Resolução |
Fica concedido ao Sr. Jair Rodrigues de Souza, a Medalha Dr. José Bento Ribeiro Dantas, que lhe será entregue em Sessão Solene da Câmara Municipal. |
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| norma |
342/2005 |
2005-09-06 |
Resolução |
Fica concedido ao Sr Sergio Costanzi, o Título Honorífico de cidadão Buziano, que lhe será entregue em Sessão da Câmara Municipal. |
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| norma |
343/2005 |
2005-09-06 |
Resolução |
Fica outorgado ao Sr. Wladimir Fumagalli, o Título Honorífico de Cidadão Buziano, que lhe será entregue em sessão solene da Câmara Municipal. |
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| norma |
344/2005 |
2005-09-06 |
Resolução |
Fica concedido ao Senhor Israel Rodrigues de Carvalho, a Medalha José Bento Ribeiro Dantas, que lhe será entregue em Sessão Solene da Câmara Municipal. |
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| norma |
345/2005 |
2005-09-06 |
Resolução |
Fica outorgado a Senhora VERA LÚCIA DE OLIVEIRA MARTINS, o Título Honorífico de Cidadã Buziana, que lhe será entregue em Sessão Solene da Câmara Municipal. |
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| norma |
346/2005 |
2005-09-06 |
Resolução |
Fica Outorgado a SENHORA ISABEL SANTANA SILVA, a MEDALHA DR. JOSÉ BENTO RIBEIRO DANTAS, que lhe será entregue em Sessão Solene da Câmara Municipal. |
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| norma |
347/2005 |
2005-09-06 |
Resolução |
Fica outorgado ao Sr. Miguel Pereira de Souza, o Título Honorífico de Cidadão Buziano, que lhe será entregue em sessão solene da Câmara Municipal. |
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| norma |
348/2005 |
2005-09-06 |
Resolução |
Fica outorgado ao Sra. Benedita Santos da Silva, a Medalha Dr. José Bento Ribeiro Dantas, que lhe será entregue em sessão solene da Câmara Municipal. |
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| norma |
493/2005 |
2005-08-24 |
Lei Ordinária |
Declara de utilidade pública a entidade que menciona. |
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| norma |
494/2005 |
2005-08-24 |
Lei Ordinária |
Declara de utilidade pública a entidade que menciona. |
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| norma |
492/2005 |
2005-08-23 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o Licenciamento e Fiscalização de obras e atividades correlatas, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
512/2005 |
2005-08-02 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre revogar os artigos 3º da Lei nº 473/05 e 2º da Lei nº 478/05. |
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| norma |
491/2005 |
2005-07-28 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção social às entidades associativas comunitárias de moradores, para desenvolvimento do Projeto Módulo Médico de Família, nos valores e condições que menciona. |
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| norma |
490/2005 |
2005-07-01 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a adoção de medida compensatória por dano ou impacto negativo em área de interesse ambiental, no território do Município de Armação dos Búzios. |
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| norma |
319/2005 |
2005-06-30 |
Resolução |
Altera os arts. 1.º e art. 64 da resolução de n.º 052 de 02 de dezembro de 1998 e, das outras providências. |
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| norma |
318/2005 |
2005-06-21 |
Resolução |
Comissão Parlamentar de Inquérito para apurar supostas irregularidades no contrato da firma BÚZIOS PARK responsável pela cobrança de estacionamento no município. |
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| norma |
489/2005 |
2005-06-16 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a abrir no Orçamento vigente, o Crédito Adicional Especial, no valor e situações que menciona. |
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| norma |
488/2005 |
2005-06-14 |
Lei Ordinária |
Altera a Estrutura Organizacional Básica do Poder Executivo, cria os órgãos e os cargos de provimento em comissão que menciona e dá outras providências. |
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| norma |
317/2005 |
2005-05-19 |
Resolução |
Comissão Especial Para Acompanhar a Fatalidade que envolveu o Menor Rondinelli, no Bairro de Cem - Braças. |
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| norma |
316/2005 |
2005-05-12 |
Resolução |
Dispõe sobre os processos de adiantamento no Poder Legislativo e dá outras providências. |
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| norma |
315/2005 |
2005-05-05 |
Resolução |
FICA ALTERADO O INCISO I DO ART 64
DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA
MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS |
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| norma |
486/2005 |
2005-04-28 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial. |
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| norma |
487/2005 |
2005-04-28 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção social a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Armação dos Búzios – APAE-BÚZIOS, no valor e condições que menciona. |
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| norma |
481/2005 |
2005-04-20 |
Lei Ordinária |
Declara de utilidade pública a entidade Associação Protetora dos Animais – São Francisco de Assis |
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| norma |
482/2005 |
2005-04-20 |
Lei Ordinária |
Declara de utilidade pública a entidade que menciona. |
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| norma |
483/2005 |
2005-04-20 |
Lei Ordinária |
Declara de utilidade pública a entidade que menciona. |
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| norma |
485/2005 |
2005-04-20 |
Lei Ordinária |
Regulamenta dispositivos da Lei Orgânica Municipal para dispor sobre a publicação das leis e atos do Poder Executivo, cria o Boletim Informativo do Município de Armação dos Búzios e dá outras providências |
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| norma |
484/2005 |
2005-04-15 |
Lei Ordinária |
Cria os cargos de provimento em comissão que menciona. |
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| norma |
480/2005 |
2005-04-13 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a conceder aos servidores municipais, reajuste salarial com vigência a contar de 1º de abril de 2005, no percentual que menciona. |
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| norma |
313/2005 |
2005-03-15 |
Resolução |
Comissão Especial de Elaboração do Novo Regimento Interno da Câmara Municipal de Armação dos Búzios. |
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| norma |
314/2005 |
2005-03-15 |
Resolução |
Conceder revisão geral da remuneração de todos os cargos, empregos e funções públicas do Poder Legislativo Municipal, na forma do inciso X, do artigo 37 da Constituição Federal, pelo índice único de 10% ( dez por cento ) incidente sobre os respectivos vencimentos básicos, conforme anexo I. |
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| norma |
312/2005 |
2005-03-10 |
Resolução |
Alterar a estrutura administrativa do Poder Legislativo Municipal, criando e consolidando cargos e funções; alterar o Quadro de Provimento de Cargos em Comissão, de livre nomeação e exoneração, objetivando o melhor desempenho das atribuições dessa Casa Legislativa. |
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| norma |
479/2005 |
2005-03-08 |
Lei Ordinária |
Altera a denominação da Rua das Cazoarinas, conferida pela Lei nº 079 de 29 de junho de 1998, para Rua das Casuarinas. |
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| norma |
478/2005 |
2005-03-01 |
Lei Ordinária |
Altera a Estrutura Básica do Poder
Executivo. |
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| norma |
477/2005 |
2005-02-15 |
Lei Ordinária |
SUSPENDE A ANÁLISE E APROVAÇÃO DE PROJETOS DE CONSTRUÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
474/2005 |
2005-01-20 |
Lei Ordinária |
Autoriza a concessão de Subvenções, Auxílios Financeiros e Contribuições e dá outras providências. |
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| norma |
475/2005 |
2005-01-20 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito especial para despesas de exercícios anteriores e dá outras providências. |
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| norma |
476/2005 |
2005-01-20 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito especial para concessão subvenções sociais a entidades culturais do Município. |
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| norma |
311/2005 |
2005-01-13 |
Resolução |
Alterar a estrutura administrativa do Poder Legislativo Municipal, criando e consolidando cargos e funções; alterar o Quadro de Provimento de Cargos em Comissão, de livre nomeação e exoneração, objetivando o melhor desempenho das atribuições dessa Casa Legislativa. |
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| norma |
473/2005 |
2005-01-13 |
Lei Ordinária |
Altera a Estrutura Básica do Poder Executivo. |
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| norma |
470/2004 |
2004-12-30 |
Lei Ordinária |
Obriga a Prolagos S/A, Concessionária de Serviços Públicos de Águas e Esgotos ou qualquer outra empresa concessionária de serviços de abastecimento de água, no âmbito municipal, a instalar, por solicitação do consumidor, equipamento eliminador de ar no encanamento/tubulação do imóvel. |
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