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Armação dos Búzios (RJ)

IBGE code3300233
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://buzios.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 4926 / 5901 / 604
Documents (with text) 11095 (11074)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1997 · Norma: 88 1998 · Norma: 88 1999 · Norma: 103 2000 · Norma: 60 2001 · Norma: 95 2002 · Norma: 124 2003 · Norma: 122 2004 · Norma: 102 2005 · Norma: 127 2006 · Norma: 142 2007 · Norma: 121 2008 · Norma: 171 2009 · Norma: 129 2010 · Norma: 111 2011 · Norma: 156 2012 · Norma: 92 2013 · Norma: 114 2014 · Norma: 156 2015 · Norma: 203 2016 · Norma: 192 2017 · Norma: 418 2018 · Matéria: 14 2018 · Norma: 265 2019 · Matéria: 720 2019 · Norma: 298 2019 · Sessão: 88 2020 · Matéria: 533 2020 · Norma: 245 2020 · Sessão: 75 2021 · Matéria: 646 2021 · Norma: 397 2021 · Sessão: 75 2022 · Matéria: 686 2022 · Norma: 274 2022 · Sessão: 86 2023 · Matéria: 684 2023 · Norma: 353 2023 · Sessão: 85 2024 · Matéria: 507 2024 · Norma: 346 2024 · Sessão: 84 2025 · Matéria: 824 2025 · Norma: 707 2025 · Sessão: 81 2026 · Matéria: 312 2026 · Norma: 102 2026 · Sessão: 30 1997 2000 2003 2006 2009 2012 2015 2018 2021 2024
Matéria Norma Sessão

Records (11431)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 274/2004 2004-09-28 Resolução outorga ao Senhor Aníbal de Souza Mendes, o Título Honorífico de Cidadão Buziano. 1 extracted
norma 275/2004 2004-09-28 Resolução outorga ao Ilmo. Sr. Roberto Luiz de Azevedo, o Título Honorífico de Cidadão Buziano. 1 extracted
norma 276/2004 2004-09-28 Resolução outorga ao llmoº.Sr Apolinário Coelho dos Santos, o Titulo Honorifico de Cidadão Buziano. 1 extracted
norma 277/2004 2004-09-28 Resolução outorga ao Ilmo. Sr. Jorge Luiz Vieira, o TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO BUZIANO. 1 extracted
norma 454/2004 2004-09-14 Lei Ordinária Abre Crédito Especial ao Orçamento Programa de 2004 1 extracted
norma 273/2004 2004-09-03 Resolução outorga ao Ilmo.º Sr.º GILBERTO DOS SANTOS MAIA, o TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO BUZIANO. 1 extracted
norma 272/2004 2004-09-02 Resolução outorga ao Pastor, SEBASTIÃO AUGUSTO DA SILVA, o TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO BUZIANO. 1 extracted
norma 451/2004 2004-08-24 Lei Ordinária Denomina como Rua Rosalina Maria da Conceição a segunda rua à direita, entre à loja Geribá Motos e a loja Marola no sentido trevo da Barbuda à Fabrica de Gelo de Manguinhos, que tem seu inicio na estrada José Bento Ribeiro Dantas, e seu término sem saída, na localidade conhecida como Manguinhos. 1 extracted
norma 452/2004 2004-08-24 Lei Ordinária Denomina oficialmente como Rua Jonas Santiago o logradouro Público localizado no Bairro Baia Formosa última rua a direita no sentido Búzios/Cabo Frio antes da guarita de ônibus. 1 extracted
norma 453/2004 2004-08-24 Lei Ordinária Denomina oficialmente como Rua Edir Oliveira, o logradouro Público localizado no Bairro de José Gonçalves, tendo como ponto de referência o campo de futebol, rua à esquerda, conforme mapa em anexo. 1 extracted
norma 269/2004 2004-08-19 Resolução outorga ao Illmº Dr. Amélio Abrantes o TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO BUZIANO. 1 extracted
norma 270/2004 2004-08-19 Resolução outorga ao Senhor ANTONIO CARLOS PEREIRA DA CUNHA, a MEDALHA Drº. JOSÉ BENTO RIBEIRO DANTAS. 1 extracted
norma 271/2004 2004-08-19 Resolução outorga ao llmaª.Srs Sylvana Graça o Titulo Honorifico de Cidadã Buziana. 1 extracted
norma 428/2004 2004-08-13 Lei Ordinária ALTERA A LEI DE N.º 263 DE 13 DE AGOSTO DE 2001. 1 extracted
norma 267/2004 2004-08-12 Resolução outorga ao Sr. SILVANO DOMINGOS DO NASCIMENTO, a MEDALHA Dr. JOSÉ BENTO RIBEIRO DANTAS. 1 extracted
norma 268/2004 2004-08-12 Resolução outorga ao Senhor Wanderlei André de Souza Filho, o Título Honorífico de Cidadão Buziano. 1 extracted
norma 449/2004 2004-08-12 Lei Ordinária ALTERA A ESTRUTURA BÁSICA DO PODER EXECUTIVO. 1 extracted
norma 450/2004 2004-08-12 Lei Ordinária ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2004 1 extracted
norma 266/2004 2004-08-10 Resolução outorga ao Ilmo. Sr. Major Ramiro Augusto Albernaz Dias, o Título Honorífico de Cidadão Buziano. 1 extracted
norma 262/2004 2004-08-03 Resolução outorga ao Ilmo Sr. José Schipper, o título honorífico de Cidadão Buziano. 1 extracted
norma 263/2004 2004-08-03 Resolução Institui as Sessões Itinerantes da Câmara Municipal de Armação dos Búzios. 1 extracted
norma 264/2004 2004-08-03 Resolução outorga a Ilmo. Sr. Francisco César Alves de Azevedo, o Título Honorífico de Cidadão Buziano. 1 extracted
norma 265/2004 2004-08-03 Resolução outorga ao pastor, ZEDEQUIAS DA COSTA, o TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO BUZIANO. 1 extracted
norma 443/2004 2004-07-13 Lei Ordinária Denomina oficialmente como Rua Lydia Gonçalves de Almeida, o logradouro público, localizado no Canto Esquerdo da Ferradura, tendo seu início na última barraca da praça de alimentação e seu término sem saída. 1 extracted
norma 444/2004 2004-07-13 Lei Ordinária Denomina como Rua Maria Antunes Rodrigues, o Logradouro Público do Bairro Baía Formosa, que começa na Estrada da Rasa; 1 extracted
norma 445/2004 2004-07-13 Lei Ordinária Denomina como Rua Aminadabe Paula Fernandes, o Logradouro Público do Bairro Baía Formosa, que começa na estrada da Fazendinha e termina na Estrada da Rasa; 1 extracted
norma 446/2004 2004-07-13 Lei Ordinária Declara de Utilidade Pública a Associação dos Moradores e Amigos do Bairro da Vila Caranga no Município de Armação dos Búzios. 1 extracted
norma 447/2004 2004-07-13 Lei Ordinária Denomina como Travessa Pescador Paulino Gonçalves, o Logradouro Público (servidão), que começa no Portão da Entrada da Praia da Tartaruga, indo até a praia 1 extracted
norma 448/2004 2004-07-13 Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES E AMIGOS DO BAIRRO BAÍA FORMOSA. 1 extracted
norma 259/2004 2004-06-22 Resolução outorga ao Senhor André Joseph Cirá, o Título Honorífico de Cidadão Buziano. 1 extracted
norma 260/2004 2004-06-22 Resolução outorga ao Senhor José Elídio da Costa, a Medalha Dr. José Bento Ribeiro Dantas. 1 extracted
norma 261/2004 2004-06-22 Resolução outorga ao Illmº Alcimar Pinto de Almeida Filho o TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO BUZIANO. 1 extracted
norma 442/2004 2004-06-15 Lei Ordinária Denomina oficialmente como Geraldo de Jesus, o logradouro Público que tem seu início na estrada do Forno próximo à pousada Riviera e término na praia Brava, próximo ao Hotel Brava Beach. 1 extracted
norma 440/2004 2004-06-08 Lei Ordinária Denomina oficialmente como Rua JOAQUIM JUSTO, o logradouro público localizado no Bairro da Rasa, após a Praça da Rasa na Justiniano de Souza a 3º Rua sem saída. 1 extracted
norma 441/2004 2004-06-08 Lei Ordinária Denomina como Rua Harmonia, o logradouro público com início na Av. José Bento Ribeiro Dantas, em frente ao DPO, e tendo seu término sem saída, em Manguinhos. 1 extracted
norma 258/2004 2004-05-13 Resolução Constitui na forma regimental, de acordo com o Artigo 45, combinado com o Artigo 47 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, Comissão Parlamentar de Investigação de modo a ser ouvido o Poder Publico Local e a Concessionária de Serviços Públicos – Pró Lagos. 1 extracted
norma 438/2004 2004-05-11 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO PODER EXECUTIVO TORNAR NULAS AS MULTAS APLICADAS ATÉ 1º DE JULHO DE 2003 PELA GUARDA MUNICIPAL 1 extracted
norma 439/2004 2004-05-11 Lei Ordinária Dispõe sobre a obrigatoriedade de disposição de bocas de caixa nos supermercados e ou estabelecimentos que possuam mais de dois caixas de atendimentos, no Município de Armação dos Búzios. 1 extracted
norma 435/2004 2004-05-04 Lei Ordinária Denomina como Rua Araújo, o logradouro público com início na Rua do Caboclo, nas proximidades da Praça Jotemar Gouveia do Couto - Jote, e tendo seu término na Rua E, no bairro de Geribá. 1 extracted
norma 436/2004 2004-05-04 Lei Ordinária Denomina como Rua Godofredo de Salvina, o logradouro público com início na Estrada José Bento Ribeiro Dantas, nas proximidades do Kaika Motos, e tendo seu término sem saída, no bairro de Manguinhos. 1 extracted
norma 437/2004 2004-05-04 Lei Ordinária Declara de Utilidade Pública a Associação dos Músicos e Compositores de Búzios. 1 extracted
norma 434/2004 2004-04-22 Lei Ordinária CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 433/2004 2004-04-15 Lei Ordinária Incorpora ao salário dos funcionários públicos municipais, o abono concedido através do Decreto 18/2004, na forma do inciso X, do artigo 37 da Constituição Federal e, da lei 322/2002, pelo índice de 5% (cinco por cento) incidente sobre os respectivos vencimentos básicos, conforme anexo I. 1 extracted
norma 432/2004 2004-04-13 Lei Ordinária Denomina como Rua Caminho de Maio, o logradouro público com início na Rua Hermelindo Leite Azevedo e tendo seu término na Rua da Jaqueira, no bairro de Cem Braças. 1 extracted
norma 431/2004 2004-04-06 Lei Ordinária ALTERA A LEI N.º 418 DE 15/12/2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 430/2004 2004-03-18 Lei Ordinária Concede revisão geral da remuneração de todos os cargos, empregos e funções públicas do Poder Executivo Municipal, na forma do inciso X, do artigo 37 da Constituição Federal, pelo índice único de 5% (cinco por cento) incidente sobre os respectivos vencimentos básicos, conforme anexo I. 1 extracted
norma 257/2004 2004-03-16 Resolução Concede revisão geral da remuneração de todos os cargos, empregos e funções públicas do Poder Legislativo Municipal, na forma do inciso X, do artigo 37 da Constituição Federal, pelo índice único de 10% (dez por cento) 1 extracted
norma 429/2004 2004-03-02 Lei Ordinária Declara de Utilidade Pública a Associação dos Esportes Náuticos de Município de Armação dos Búzios (ASENAB). 1 extracted
norma 427/2004 2004-02-17 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE IDENTIFICAR TODOS OS VEÍCULOS E FIRMAS CONTRATADAS E CONVENIADAS NO MUNICÍPIO 1 extracted
norma 425/2004 2004-02-13 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A OUTORGAR CONCESSÕES DE DIREITO REAL DE USO NA LOCALIDADE DE SÃO JOSÉ 1 extracted