| norma |
231/2003 |
2003-09-24 |
Resolução |
Outorgar ao Ilmo. Sr. Nelson Ramos Filho o Título Honorífico de Cidadão Buziano. |
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| norma |
232/2003 |
2003-09-24 |
Resolução |
outorga ao Ilmo. Sr. Alain Pierre Joullié, o Título Honorífico de Cidadão Buziano. |
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| norma |
233/2003 |
2003-09-24 |
Resolução |
outorga ao Exmo. Sr. Luiz Inácio Lula da Silva, o TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO BUZIANO. |
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| norma |
234/2003 |
2003-09-24 |
Resolução |
outorga ao Ilmo. Sr. Eduardo Pereira de Barros, o TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO BUZIANO. |
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| norma |
235/2003 |
2003-09-24 |
Resolução |
outorga ao Ilmo. Sr. Otávio Mateus Martins, o Título Honorífico de Cidadão Buziano. |
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| norma |
236/2003 |
2003-09-24 |
Resolução |
outorga ao Ilmo. Sr. Dr. Arnoldo Wald Filho, o Título Honorífico de Cidadão Buziano. |
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| norma |
237/2003 |
2003-09-24 |
Resolução |
outorga ao Senhor Bispo Onaldo Rodrigues Pereira, o Título Honorífico de Cidadão Buziano. |
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| norma |
238/2003 |
2003-09-24 |
Resolução |
conceder ao Sr.ª Luzia Helena Leite Andrade, o Título Honorífico de cidadão Buziano. |
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| norma |
239/2003 |
2003-09-24 |
Resolução |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ARTIGO 82º E PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 98º DO REGIMENTO INTERNO. |
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| norma |
216/2003 |
2003-09-22 |
Resolução |
Outorgar ao Senhor Francisco Alves Neto, o Título Honorífico de Cidadão Buziano. |
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| norma |
217/2003 |
2003-09-22 |
Resolução |
Outorgar ao Senhor CLÓVIS PEREIRA FERNANDES À MEDALHA DOUTOR JOSÉ BENTO RIBEIRO DANTAS. |
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| norma |
218/2003 |
2003-09-22 |
Resolução |
Outorgar ao Ilmo. Sr. Jose Diney de Freitas a Medalha Jose Bento Ribeiro Dantas. |
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| norma |
219/2003 |
2003-09-22 |
Resolução |
Outorgar ao senhor ONANCIR ANTUNES a MEDALHA DOUTOR JOSE BENTO RIBEIRO DANTAS. |
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| norma |
220/2003 |
2003-09-22 |
Resolução |
Outorgar ao Ilmo. Sr. Gilson Peres dos Santos o Título Honorífico de Cidadão Buziano. |
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| norma |
221/2003 |
2003-09-22 |
Resolução |
Outorgar ao llmo. Sr. Flamarion Pinto da Motta o Título Honorífico de Cidadão Buziano. |
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| norma |
222/2003 |
2003-09-22 |
Resolução |
Outorgar ao Ilmo. Sr. Heitor Simões de Oliveira o Título Honorífico de Cidadão Buziano. |
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| norma |
223/2003 |
2003-09-22 |
Resolução |
Conceder ao Sr Edson Ribeiro da Silva o Título Honorífico de cidadão Buziano. |
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| norma |
224/2003 |
2003-09-22 |
Resolução |
Conceder a Sra. Adriana Salituro o Título Honorífico de Cidadã Búziana. |
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| norma |
225/2003 |
2003-09-22 |
Resolução |
Outorgar a Senhora Cristina Amaral Lima Braga a Medalha Dr. José Bento Ribeiro Dantas. |
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| norma |
226/2003 |
2003-09-22 |
Resolução |
Outorgar ao Ilmo. Sr. Ademilton Ferreira da Silva o Título Honorífico de Cidadão Buziano. |
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| norma |
227/2003 |
2003-09-22 |
Resolução |
Outorgar ao Ilmo. Sr. Alfredo Antônio da Costa a Medalha Doutor José Bento Ribeiro Dantas. |
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| norma |
209/2003 |
2003-09-08 |
Resolução |
Conceder ao Senhor Porcidonho Henrique Gonçalves, a Medalha Dr. José Bento Ribeiro Dantas. |
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| norma |
210/2003 |
2003-09-08 |
Resolução |
Outorgar a Ilmª ANA ELIZABETHE PRATA o TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ BUZIANA. |
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| norma |
211/2003 |
2003-09-08 |
Resolução |
Outorgar ao Ilmo. S.r. Cícero Barreto Lima, o título honorífico de Cidadão Buziano. |
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| norma |
212/2003 |
2003-09-08 |
Resolução |
Outorgar ao Senhor, JOSÉ MARIA MACHADO, o TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO BUZIANO. |
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| norma |
213/2003 |
2003-09-08 |
Resolução |
Outorgar ao Illmoº Sr. Deputado Federal BERNARDO RAMOS ARISTON, o TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO BUZIANO. |
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| norma |
214/2003 |
2003-09-08 |
Resolução |
Conceder ao Sr Antônio Thomas de Souza, o Título Honorífico de cidadão Buziano. |
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| norma |
215/2003 |
2003-09-08 |
Resolução |
Outorgar ao Senhor Alberto Francisco dos Santos Filho, o Título Honorífico de Cidadão Buziano. |
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| norma |
400/2003 |
2003-09-03 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2004 e dá outras providências. |
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| norma |
399/2003 |
2003-09-01 |
Lei Ordinária |
Declara de Utilidade Pública as Associações de Moradores e Amigos, abaixo discriminadas: |
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| norma |
393/2003 |
2003-08-27 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS NOS QUADROS FUNCIONAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS. |
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| norma |
394/2003 |
2003-08-27 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL À FUNDAÇÃO BEM TE VI. |
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| norma |
395/2003 |
2003-08-27 |
Lei Ordinária |
Denomina como Rua Estrela do Mar, o logradouro público Rua “E”, com início na Rua “I”, com término na bifurcação da Rua “B” – Enseada do Albatroz- Bairro da Ferradurinha; |
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| norma |
396/2003 |
2003-08-27 |
Lei Ordinária |
Denomina como Rua Cação, o logradouro público Rua “A”, com início na extremidade leste a norte do loteamento, a qual com contorno nas duas extremidades, dando fluência e início à Rua “B” – Enseada do Albatroz- Bairro da Ferradurinha |
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| norma |
397/2003 |
2003-08-27 |
Lei Ordinária |
Denomina como Rua Pescada, o logradouro público Rua “D”, com início na Rua “C”, fazendo travessa com Rua “E”, seguindo à extremidade oeste da Enseada, onde faz contorno – Enseada do Albatroz- Bairro da Ferradurinha; |
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| norma |
398/2003 |
2003-08-27 |
Lei Ordinária |
Denomina como Rua Leão Marinho, o logradouro público do loteamento Praia Baía Formosa, da Quadra 03, que dá acesso aos Lotes 07, 08 09, 10 Bairro Baía Formosa, Rua esta, perto da Rua da Pousada Gente Bonita e do Condomínio Village Mar Azul, ambos situados na Avenida Hum (01). |
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| norma |
391/2003 |
2003-08-25 |
Lei Ordinária |
Denomina como Rua do Mexilhão, o logradouro público Rua “F”, com início na Rua Projetada, fazendo travessa com Rua “G”, com término na Rua “I” – Enseada do Albatroz- Bairro da Ferradurinha; |
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| norma |
392/2003 |
2003-08-25 |
Lei Ordinária |
Denomina como Avenida Enseada do Albatroz, o logradouro público Rua Projetada, com início na Estrada de Geribá, com seu término na bifurcação entre as Ruas “I” e “F” |
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| norma |
390/2003 |
2003-08-21 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ALTERAR A LEI DE N.º 306 DE 13 DE MARÇO DE 2002, NO SEU ARTIGO 3º. |
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| norma |
208/2003 |
2003-08-04 |
Resolução |
Outorgar ao Ilmo Sr. CARLOS ALBERTO AIRES ALMEIDA, o titulo honorifico de Cidadão Buziano. |
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| norma |
389/2003 |
2003-06-23 |
Lei Ordinária |
Declara de Utilidade Pública, as Associações de Moradores e Amigos: Associação de Moradores e Amigos de Vila Verde – Rua 35, nº 17 – Vila Verde; Associação de Moradores e Amigos de Cem Braças – Rua Itajurú, s/nº - Cem Braças; Associação de Moradores e Amigos de Saco Fora e Adjacências – Estrada de Búzios, s/nº - São José; Associação de Moradores da Rua Alfredo Silva e Adjacências – Rua Alfredo Silva, nº 419 – Brava. |
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| norma |
388/2003 |
2003-06-11 |
Lei Ordinária |
autoriza permuta de área pública designada como Área de Escola na Quadra E, com 7.261m2 , medindo de frente pela rua 02, 42,30m mais 111,00m2 em curva interna subordinada a um raio de 160,00m mais 9,80m, em curva interna subordinada a um raio de 6,00m de concordância com o alinhamento da rua 08 por onde mede 50,80m mais 6,60m, em curva interna subordinada a um raio de 6,00m de concordância com o alinhamento da rua 9 por onde mede 44,80m mais 30,00m daí confrontando com a praça mede 12,00m e fazendo testada para a rua 10 mede 30,00m mais 11,00m, mais 13,10m em curva interna subordinada a um raio de 6,00 de concordância com o alinhamento da rua 2, fechado o perímetro. |
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| norma |
386/2003 |
2003-06-02 |
Lei Ordinária |
Denomina como Rua da Lagosta, o logradouro público Rua “H”, com início na Rua “I”, fazendo contorno, retornando e terminando na Rua “I” – Enseada do albatroz- Bairro da Ferradurinha |
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| norma |
387/2003 |
2003-06-02 |
Lei Ordinária |
Denomina como Travessa da Saudade a segunda rua à esquerda no, sentido da rua Sérgio Custódio / Felipe Batista tendo seu início na Rua Sérgio Custódio e seu término sem saída. |
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| norma |
382/2003 |
2003-05-21 |
Lei Ordinária |
Denomina como Trevo Alberto Fantini, o espaço público localizado em Manguinhos, nas proximidades da Igreja Santa Rita de Cássia. |
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| norma |
383/2003 |
2003-05-21 |
Lei Ordinária |
Denomina como Travessa Nova Jerusalém a primeira rua à esquerda no, sentido da rua Sérgio Custódio x Felipe Batista tendo seu início na Rua Sérgio Custódio e seu término sem saída. |
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| norma |
384/2003 |
2003-05-21 |
Lei Ordinária |
Denomina como Rua Medusa, o logradouro público Rua “G”, com início na Rua “I”, com travessa na Rua “F” e com Rua “H”, terminando em bifurcação – Enseada do Albatroz- Bairro da Ferradurinha. |
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| norma |
385/2003 |
2003-05-21 |
Lei Ordinária |
Denomina como Rua Robalo, o logradouro público Rua “C”, com início uma quadra antes de fazer travessa com a Rua “D”, seguindo até sua extremidade, onde faz seu contorno. – Enseada do Albatroz - Bairro da Ferradurinha |
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| norma |
207/2003 |
2003-05-07 |
Resolução |
DISPÕE SOBRE O PARECER PRÉVIO FAVORÁVEL
DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE
JANEIRO, SOBRE AS CONTAS DA ADMINISTRAÇÃO
FINANCEIRA DO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS,
REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 2001. |
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| norma |
380/2003 |
2003-05-07 |
Lei Ordinária |
INSTITUI O PROJETO “ADOTE UMA PRAÇA” |
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