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Armação dos Búzios (RJ)

IBGE code3300233
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://buzios.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 4926 / 5901 / 604
Documents (with text) 11095 (11074)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1997 · Norma: 88 1998 · Norma: 88 1999 · Norma: 103 2000 · Norma: 60 2001 · Norma: 95 2002 · Norma: 124 2003 · Norma: 122 2004 · Norma: 102 2005 · Norma: 127 2006 · Norma: 142 2007 · Norma: 121 2008 · Norma: 171 2009 · Norma: 129 2010 · Norma: 111 2011 · Norma: 156 2012 · Norma: 92 2013 · Norma: 114 2014 · Norma: 156 2015 · Norma: 203 2016 · Norma: 192 2017 · Norma: 418 2018 · Matéria: 14 2018 · Norma: 265 2019 · Matéria: 720 2019 · Norma: 298 2019 · Sessão: 88 2020 · Matéria: 533 2020 · Norma: 245 2020 · Sessão: 75 2021 · Matéria: 646 2021 · Norma: 397 2021 · Sessão: 75 2022 · Matéria: 686 2022 · Norma: 274 2022 · Sessão: 86 2023 · Matéria: 684 2023 · Norma: 353 2023 · Sessão: 85 2024 · Matéria: 507 2024 · Norma: 346 2024 · Sessão: 84 2025 · Matéria: 824 2025 · Norma: 707 2025 · Sessão: 81 2026 · Matéria: 312 2026 · Norma: 102 2026 · Sessão: 30 1997 2000 2003 2006 2009 2012 2015 2018 2021 2024
Matéria Norma Sessão

Records (11431)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 344/2002 2002-10-30 Lei Ordinária Denomina como Rua do Arvoredo, a segunda Rua à esquerda, no sentido Madeireira Brava à Pousada Barlavento (a rua paralela a Rua da Brava), que tem seu início na Avenida Jacob José Luiz, e seu término sem saída, na localidade de João Fernandes. 1 extracted
norma 355/2002 2002-10-27 Lei Ordinária Dispõe sobre o Plano Plurianual período 2003/2005. 1 extracted
norma 336/2002 2002-10-23 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA QUE MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE FUNCIONEM NA RESIDÊNCIA DE SEUS TITULARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 337/2002 2002-10-23 Lei Ordinária Denomina Rua das Violetas, o logradouro público n.º 10, que tem início na Rua Dr. Carlos Ernesto Stevenson e tem seu término na Rua das Bromélias, situada no Loteamento Parque das Acácias, no Bairro de Manguinhos. 1 extracted
norma 338/2002 2002-10-23 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL ANTIDROGAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 339/2002 2002-10-23 Lei Ordinária Denomina Rua das Begônias, o logradouro público n.º 08, que tem início na Rua Dr. Carlos Ernesto Stevenson e tem seu término na Rua das Bromélias, situada no Loteamento Parque das Acácias, no Bairro de Manguinhos. 1 extracted
norma 193/2002 2002-10-21 Resolução Outorgar a Ilma. Senhora Isis Terezinha Cunha Penido, o Título Honorífico de Cidadã Buziana. 1 extracted
norma 194/2002 2002-10-21 Resolução Conceder ao Ilmo. Sr. Gerli da Silva, o Título Honorífico de Cidadão Buziano. 1 extracted
norma 195/2002 2002-10-21 Resolução Outorgar ao Ilmo. Sr. Luiz Carlos Gonçalves, o Título Honorífico de Cidadão Buziano. 1 extracted
norma 196/2002 2002-10-21 Resolução Outorgar ao Ilmo. Sr. Luiz Carlos Gonçalves, o Título Honorífico de Cidadão Buziano. 1 extracted
norma 197/2002 2002-10-21 Resolução Outorgar a Senhora DIONIR AZEVEDO DO NASCIMENTO, o TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ BUZIANA. 1 extracted
norma 335/2002 2002-10-21 Lei Ordinária ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2002 1 extracted
norma 191/2002 2002-10-14 Resolução Outorgar a Senhora ILSAN VIANNA o TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ BUZIANA. 1 extracted
norma 192/2002 2002-10-14 Resolução Autorizar a execução, a partir do inicio do respectivo exercício financeiro, do Orçamento – Programa da entidade CÂMARA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS para o exercício de 2003, correspondente a R$ 1.943.000,00 (Hum milhão e novecentos e quarenta e três mil reais). 1 extracted
norma 190/2002 2002-09-25 Resolução Conceder ao Sr. Joel Pereira de Figueiredo, o Título Honorífico de Cidadão Buziano. 1 extracted
norma 333/2002 2002-09-25 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE O PROCESSO DISCIPLINAR NO ÂMBITO DO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 334/2002 2002-09-25 Lei Ordinária Declara de Utilidade Pública a entidade filantrópica FUNDAÇÃO BEM TE VI, situada na Cidade de Armação dos Búzios. 1 extracted
norma 180/2002 2002-09-16 Resolução Concedido ao Senhor Minervino Pereira Gonçalves, a Medalha Dr. José Bento Ribeiro Dantas. 1 extracted
norma 181/2002 2002-09-16 Resolução Outorgar ao Ilmo. Senhor Dr. José Goulart Furtado, o TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO BUZIANO. 1 extracted
norma 182/2002 2002-09-16 Resolução Outorgar a Senhora CAROLINA RODRIGUES a MEDALHA Dr.JOSE BENTO RIBEIRO DANTAS. 1 extracted
norma 183/2002 2002-09-16 Resolução Outorgar ao Ilmo. Senhor Vitor Sasso Júnior, o TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO BUZIANO. 1 extracted
norma 184/2002 2002-09-16 Resolução Outorgar ao Ilmo. Senhor Vitor Sasso Júnior, o TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO BUZIANO. 1 extracted
norma 185/2002 2002-09-16 Resolução Outorgar ao Ilmo. Sr. Octávio Fernandes de Araújo, o Título Honorífico de Cidadão Buziano. 1 extracted
norma 186/2002 2002-09-16 Resolução Outorgar ao Ilmo. Senhor José Renato Gonçalves Ferreira , a Medalha Dr. José Bento Ribeiro Dantas. 1 extracted
norma 187/2002 2002-09-16 Resolução Outorgar a Ilma. Senhora Eudoxia Lebre Ribeiro Dantas, a Medalha Dr. José Bento Ribeiro Dantas. 1 extracted
norma 188/2002 2002-09-16 Resolução Outorgar ao Ilmo. Senhor Gediel da Costa Araújo, a Medalha Dr. José Bento Ribeiro Dantas 1 extracted
norma 189/2002 2002-09-16 Resolução Outorgar à Ilma. Senhora LEOZIR SOARES, o TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ BUZIANA. 1 extracted
norma 332/2002 2002-09-16 Lei Ordinária INSTITUI DATA PARA REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 6/2002 2002-09-10 Lei Complementar Institui o Código de Posturas do Município de Armação dos Búzios. 1 extracted
norma 331/2002 2002-09-09 Lei Ordinária REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 033, DE 01/09/97, QUE INSTITUIU A TIP. 1 extracted
norma 177/2002 2002-09-04 Resolução Outorgar ao Ilmo. Senhor Ivan Francisco Porto (Volnei), a Medalha Dr. José Bento Ribeiro Dantas 1 extracted
norma 178/2002 2002-09-04 Resolução Outorgar ao Senhor JOSÉ DE JABUR LEZE o TITULO HONORIFICO DE CIDADÃO BUZIANO. 1 extracted
norma 179/2002 2002-09-04 Resolução Outorgar ao Senhor JOÃO LOPES DOS SANTOS, a MEDALHA Dr JOSE BENTO RIBEIRO DANTAS. 1 extracted
norma 330/2002 2002-08-28 Lei Ordinária Denomina oficialmente como Rua da Conceição, a primeira rua, à esquerda, depois da Pousada Providence, com início na Avenida Geribá e seu término na Rua E, na localidade de Geribá. 1 extracted
norma 329/2002 2002-08-14 Lei Ordinária Denomina oficialmente como Rua Imaculado Coração de Maria, a quarta rua, à esquerda, depois do campo de futebol de José Gonçalves, no sentido praia, com início na Rua José Gonçalves e seu término sem saída, no Bairro de José Gonçalves. 1 extracted
norma 160/2002 2002-08-05 Resolução Conceder a Sra. Elba Rodrigues Chaves, o Título de Cidadã Buziana. 1 extracted
norma 161/2002 2002-08-05 Resolução Conceder ao Senhor Jorge Roberto Silveira, o Título Honorífico de Cidadão Buziano. 1 extracted
norma 162/2002 2002-08-05 Resolução Conceder ao Dr. Sandro Vinícius dos Santos Pinheiro, o Título Honorífico de Cidadão Buziano. 1 extracted
norma 163/2002 2002-08-05 Resolução Conceder ao Senhor Paulo Vieira Thomé, o Título Honorífico de Cidadão Buziano. 1 extracted
norma 164/2002 2002-08-05 Resolução Outorga ao Ilmo. Senhor Ruy Ferreira Borba Filho, o Título Honorífico de Cidadão Buziano. 1 extracted
norma 165/2002 2002-08-05 Resolução Conceder ao Senhor Amauri Claudino de Holanda, o Título Honorífico de Cidadão Buziano. 1 extracted
norma 166/2002 2002-08-05 Resolução Conceder ao Senhor Amauri Claudino de Holanda, o Título Honorífico de Cidadão Buziano. 1 extracted
norma 167/2002 2002-08-05 Resolução Conceder ao Senhor Ronaldo Sérgio Maciel Gomes, o Título Honorífico de Cidadão Buziano. 1 extracted
norma 168/2002 2002-08-05 Resolução Outorga a Ilma. Senhora Tânia Maria Beserra Luíz, o Título Honorífico de Cidadã Buziana. 1 extracted
norma 169/2002 2002-08-05 Resolução Conceder a Srta. Alexia Dechamps, o Título Honorífico de Cidadã Buziana. 1 extracted
norma 170/2002 2002-08-05 Resolução Conceder ao Senhor Carlos Alberto Mendes de Carvalho, o Título Honorifico de Cidadão Buziano. 1 extracted
norma 171/2002 2002-08-05 Resolução Concedido ao Senhor Luiz Felipe da Silva Alves, o Título Honorífico de Cidadão Buziano. 1 extracted
norma 172/2002 2002-08-05 Resolução Outorgar ao Senhor HELION OLIVEIRA FREITAS o Título Honorífico de Cidadão Buziano. 1 extracted
norma 173/2002 2002-08-05 Resolução Outorgar ao Senhor Mário Veiga de Almeida Júnior, o Título Honorífico de Cidadão Buziano. 1 extracted
norma 174/2002 2002-08-05 Resolução Concedido ao Senhor Benoni Antônio de Souza, a Medalha Dr. José Bento Ribeiro Dantas. 1 extracted