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Armação dos Búzios (RJ)

IBGE code3300233
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://buzios.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 4926 / 5901 / 604
Documents (with text) 11095 (11074)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1997 · Norma: 88 1998 · Norma: 88 1999 · Norma: 103 2000 · Norma: 60 2001 · Norma: 95 2002 · Norma: 124 2003 · Norma: 122 2004 · Norma: 102 2005 · Norma: 127 2006 · Norma: 142 2007 · Norma: 121 2008 · Norma: 171 2009 · Norma: 129 2010 · Norma: 111 2011 · Norma: 156 2012 · Norma: 92 2013 · Norma: 114 2014 · Norma: 156 2015 · Norma: 203 2016 · Norma: 192 2017 · Norma: 418 2018 · Matéria: 14 2018 · Norma: 265 2019 · Matéria: 720 2019 · Norma: 298 2019 · Sessão: 88 2020 · Matéria: 533 2020 · Norma: 245 2020 · Sessão: 75 2021 · Matéria: 646 2021 · Norma: 397 2021 · Sessão: 75 2022 · Matéria: 686 2022 · Norma: 274 2022 · Sessão: 86 2023 · Matéria: 684 2023 · Norma: 353 2023 · Sessão: 85 2024 · Matéria: 507 2024 · Norma: 346 2024 · Sessão: 84 2025 · Matéria: 824 2025 · Norma: 707 2025 · Sessão: 81 2026 · Matéria: 312 2026 · Norma: 102 2026 · Sessão: 30 1997 2000 2003 2006 2009 2012 2015 2018 2021 2024
Matéria Norma Sessão

Records (11431)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 288/2001 2001-12-12 Lei Ordinária cria na Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Saneamento, o Programa 02 10 17 77 325 2.084 – Elaboração de Projeto referente a Convênio Pró-Lixo. 1 extracted
norma 286/2001 2001-11-26 Lei Ordinária Denominada como Rua da Árvore o logradouro público conhecido por Rua da “Peruca” ( Rua JV, Lote 15), no Condomínio do Atlântico, na praia da Ferradura, com início na Rua K e término na Rua L. 1 extracted
norma 287/2001 2001-11-26 Lei Ordinária Denomina Travessa da Usina o logradouro público que se inicia na Estrada da Usina e seu término sem saída. 1 extracted
norma 129/2001 2001-10-31 Resolução Outorga ao Ilmo. Senhor Sérgio Cabral Filho, o TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO BUZIANO. 1 extracted
norma 130/2001 2001-10-31 Resolução Outorga ao Ilmo. Sr. José Carlos Rodrigues, o TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO BUZIANO. 1 extracted
norma 131/2001 2001-10-31 Resolução Outorga ao Ilmo. Sr. José Antônio da Silva , o TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO BUZIANO. 1 extracted
norma 132/2001 2001-10-31 Resolução Outorga ao senhor Rubem Medina o Título Honorífico de Cidadão Buziano. 1 extracted
norma 133/2001 2001-10-31 Resolução Outorga ao Ilmo. Sr. Eduardo Morgado Pereira o Título Honorífico de Cidadão Buziano. 1 extracted
norma 134/2001 2001-10-31 Resolução Altera o Parágrafo 3º do Artigo 190 do Regimento Interno desta Casa Legislativa. 1 extracted
norma 135/2001 2001-10-31 Resolução Outorga ao Ilmo. Sr. Eduardo Motta Nardelli o TITULO HONORÍFICO DE CIDADÃO BUZIANO. 1 extracted
norma 136/2001 2001-10-31 Resolução Conceder ao senhor Carlos Lourenço Abdala o Titulo Honorífico de Cidadão Buziano. 1 extracted
norma 137/2001 2001-10-31 Resolução Concede ao Senhor Sebastião Paulo Campello o Título Honorífico de Cidadão Buziano. 1 extracted
norma 138/2001 2001-10-31 Resolução Concede ao Senhor Sebastião Paulo Campello o Título Honorífico de Cidadão Buziano. 1 extracted
norma 139/2001 2001-10-31 Resolução Outorga ao Senhor GEORGES MANCINI o TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO BUZIANO. 1 extracted
norma 140/2001 2001-10-31 Resolução Concede ao Senhor Waldecy Rodrigues da Silva o Título Honorífico de cidadão Buziano. 1 extracted
norma 141/2001 2001-10-31 Resolução Concede ao Senhor Waldecy Rodrigues da Silva o Título Honorífico de cidadão Buziano. 1 extracted
norma 142/2001 2001-10-31 Resolução Outorga o TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO BUZIANO ao Ilmo. Sr. Coronel Wilton Soares Ribeiro, M.D. Comandante da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro. 1 extracted
norma 143/2001 2001-10-31 Resolução Outorga o TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO BUZIANO ao Senhor MARCÍLIO FARIA DA COSTA. 1 extracted
norma 144/2001 2001-10-31 Resolução Outorga o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao Senhor WAGNER GRANJA VICTER. 1 extracted
norma 145/2001 2001-10-31 Resolução Outorga o TITULO HONORÍFICO DE CIDADÃO BUZIANO ao Exmo. Sr. MARIO ERNESTO FERNANDEZ. 1 extracted
norma 146/2001 2001-10-31 Resolução Concede a Senhora Neuza Maria da Rocha Pereira de Souza, o Título Honorífico de Cidadã Buziana. 1 extracted
norma 147/2001 2001-10-31 Resolução Concede ao Senhor Pablo Eduardo Suares, o Título Honorífico de Cidadão Buziano. 1 extracted
norma 148/2001 2001-10-31 Resolução Outorga ao Senhor Sanzio De Paoli, o TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO BUZIANO. 1 extracted
norma 149/2001 2001-10-31 Resolução Outorga ao Ilmo Senhor THOMAS WEBER, o TÍTULO HONORIFICO DE CIDADÃO BUZIANO. 1 extracted
norma 150/2001 2001-10-31 Resolução Outorga ao Ilmo Senhor JOSÉ LOUZÁRIO PONTES, o TÍTULO HONORIFICO DE CIDADÃO BUZIANO. 1 extracted
norma 285/2001 2001-10-31 Lei Ordinária Denomina oficialmente como Rua Alto Manhattan o logradouro Público que se inicia na Rua perpendicular à Rua Bento Ribeiro Dantas, em frente ao Condominio Alto de Búzios, tendo seu término sem saída. 1 extracted
norma 128/2001 2001-10-29 Resolução DISPÕE SOBRE O PARECER PRÉVIO FAVORÁVEL DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SOBRE AS CONTAS DA ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA DO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 1998. 1 extracted
norma 277/2001 2001-10-17 Lei Ordinária Afixar placas em todas as áreas de propriedade da Prefeitura Municipal de Armação dos Búzios. 1 extracted
norma 278/2001 2001-10-17 Lei Ordinária Denominar a Rua Maria Simas Neta, logradouro Público no bairro de Cem Braças. 1 extracted
norma 279/2001 2001-10-17 Lei Ordinária Institui a obrigatoriedade da participação de profissionais das áreas de Educação, Cultura e Esporte na elaboração de projetos arquitetônicos das Escolas Públicas Municipais. 1 extracted
norma 280/2001 2001-10-17 Lei Ordinária Denominar a Rua das Andorinhas, logradouro público do Canto Esquerdo de Geribá. 1 extracted
norma 281/2001 2001-10-17 Lei Ordinária Denomina oficialmente Avenida Laurinda de Souza Conceição a rua conhecida como Estrada de Tucuns, com início na Estrada Cabo Frio x Búzios, Bairro São José e seu término na localidade conhecida como Tucuns. 1 extracted
norma 282/2001 2001-10-17 Lei Ordinária Denomina Rua Luciano José Rodrigues de Lima, a rua que se inicia na Rua Progresso e tendo seu término sem saída, em Cem Braças. 1 extracted
norma 283/2001 2001-10-17 Lei Ordinária Denomina como Rua dos Pescadores o logradouro Público que se inicia na praça Dirceu Charles de Souza e seu termino sem saída. 1 extracted
norma 284/2001 2001-10-17 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO EXECUTIVO PARA ALTERAR DESTINAÇÃO DE PARTE DE ÁREA PÚBLICA. 1 extracted
norma 277A/2001 2001-10-17 Lei Ordinária Obrigar o Poder Executivo a afixar placas em todas as áreas de propriedade da Prefeitura Municipal de Armação dos Búzios. 1 extracted
norma 123/2001 2001-10-15 Resolução Outorga ao Senhor WILSON CÉSAR BRASIL o Título Honorífico de Cidadão Buziano. 1 extracted
norma 124/2001 2001-10-15 Resolução Outorga ao Exmo. Dr. FRANCISCO OSWALDO NEVES DORNELLES, o TITULO HONORÍFICO DE CIDADÃO BUZIANO. 1 extracted
norma 125/2001 2001-10-15 Resolução Outorga ao Senhor Sylvio Lopes Teixeira o TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO BUZIANO. 1 extracted
norma 126/2001 2001-10-15 Resolução Outorga ao Exmo. Senhor José Pimentel Marques o TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO BUZIANO. 1 extracted
norma 127/2001 2001-10-15 Resolução Outorga ao Ilmo. Senhor Arolde de Oliveira o TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO BUZIANO. 1 extracted
norma 151/2001 2001-10-12 Resolução Altera a remuneração dos Agentes Políticos e dos Cargos em Comissão da Câmara Municipal de Armação dos Búzios, e dá outras providências. 1 extracted
norma 120/2001 2001-10-08 Resolução Outorga ao Senhor JOSÉ DE CASTRO, o Título Honorífico de Cidadão Buziano. 1 extracted
norma 121/2001 2001-10-08 Resolução Concede a Senhora Maria Celeste Miguel da Silva, o Título Honorífico de Cidadã Buziano. 1 extracted
norma 122/2001 2001-10-08 Resolução Outorga o TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO BUZIANO ao Senhor Armando Ehrenfreud. 1 extracted
norma 276/2001 2001-10-08 Lei Ordinária Altera o disposto na Lei 220, de 4 de outubro de 2000 e, dá outras providências. 1 extracted
norma 275/2001 2001-09-26 Lei Ordinária Adequação dos vencimentos de alguns cargos do quadro efetivo dos servidores públicos municipais de Armação do Búzios. 1 extracted
norma 274/2001 2001-09-24 Lei Ordinária Proibida a caiação, Pintura com cal, nas árvores dos logradouros públicos do município. 1 extracted
norma 270/2001 2001-09-19 Lei Ordinária ALTERA A LEI Nº 042/97, NO SEU ARTIGO 4º, QUE DISPÕE SOBRE A PRESERVAÇÃO DA VEGETAÇÃO NATIVA NOS SERVIÇOS DE LIMPEZA E DE TERRAPLANAGEM NO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS. 1 extracted
norma 271/2001 2001-09-19 Lei Ordinária Institui o Concurso Público municipal para a escolha do Hino Oficial do Município de Armação dos Búzios. 1 extracted