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Armação dos Búzios (RJ)

IBGE code3300233
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://buzios.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 4926 / 5901 / 604
Documents (with text) 11095 (11074)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1997 · Norma: 88 1998 · Norma: 88 1999 · Norma: 103 2000 · Norma: 60 2001 · Norma: 95 2002 · Norma: 124 2003 · Norma: 122 2004 · Norma: 102 2005 · Norma: 127 2006 · Norma: 142 2007 · Norma: 121 2008 · Norma: 171 2009 · Norma: 129 2010 · Norma: 111 2011 · Norma: 156 2012 · Norma: 92 2013 · Norma: 114 2014 · Norma: 156 2015 · Norma: 203 2016 · Norma: 192 2017 · Norma: 418 2018 · Matéria: 14 2018 · Norma: 265 2019 · Matéria: 720 2019 · Norma: 298 2019 · Sessão: 88 2020 · Matéria: 533 2020 · Norma: 245 2020 · Sessão: 75 2021 · Matéria: 646 2021 · Norma: 397 2021 · Sessão: 75 2022 · Matéria: 686 2022 · Norma: 274 2022 · Sessão: 86 2023 · Matéria: 684 2023 · Norma: 353 2023 · Sessão: 85 2024 · Matéria: 507 2024 · Norma: 346 2024 · Sessão: 84 2025 · Matéria: 824 2025 · Norma: 707 2025 · Sessão: 81 2026 · Matéria: 312 2026 · Norma: 102 2026 · Sessão: 30 1997 2000 2003 2006 2009 2012 2015 2018 2021 2024
Matéria Norma Sessão

Records (11431)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 232/2000 2000-12-13 Lei Ordinária AUTORIZA CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES, AUXÍLIOS FINANCEIROS E CONTRIBUIÇÕES E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 233/2000 2000-12-13 Lei Ordinária Dispõe sobre regulamentar a emissão de som em estabelecimentos e em vias públicas do Município. 1 extracted
norma 228/2000 2000-11-22 Lei Ordinária Dispõe sobre alterar o artigo 1º, da Lei n.º 202 de 12 de abril de 2000. 1 extracted
norma 108/2000 2000-11-13 Resolução Concede ao Senhor Amaro Jemil Zarzar o Título Honorífico de Cidadão Buziano. 1 extracted
norma 109/2000 2000-11-13 Resolução Outorga ao Ilmo. Senhor Marcus David Correia de Souza o TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO BUZIANO. 1 extracted
norma 110/2000 2000-11-13 Resolução Outorga à Ilma Srª Dalva de Magalhães o Título Honorífico de Cidadã Buziana. 1 extracted
norma 112/2000 2000-11-13 Resolução Outorga à Ilma Srª Vera Lúcia da Silva, o Título Honorífico de Cidadã Buziana, que lhe será entregue em Sessão Solene da Câmara Municipal. 1 extracted
norma 113/2000 2000-11-13 Resolução Outorga ao Ilmo. Senhor Paulo Orlando dos Santos, o TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO BUZIANO. 1 extracted
norma 105/2000 2000-11-08 Resolução Outorga ao Senhor Isac Tillinger o Título Honorífico de Cidadão Buziano. 1 extracted
norma 106/2000 2000-11-08 Resolução Outorga ao Senhor Celso dos Santos Zeca o Título Honorífico de Cidadão Buziano. 1 extracted
norma 107/2000 2000-11-08 Resolução Outorga ao Ilmo Senhor JOEL DAMASCENO DE JESUS o TÍTULO HONORIFICO DE CIDADÃO BUZIANO. 1 extracted
norma 225/2000 2000-11-08 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITOS ESPECIAIS SUPLEMENTARES AO ORÇAMENTO VIGENTE. 1 extracted
norma 101/2000 2000-11-06 Resolução Outorga ao Ilmo Senhor MANOEL LOPES o TÍTULO HONORIFICO DE CIDADÃO BUZIANO. 1 extracted
norma 102/2000 2000-11-06 Resolução Outorga ao Senhor Eurico Malheiro Sobral o Título Honorífico de Cidadão Buziano. 1 extracted
norma 103/2000 2000-11-06 Resolução Outorga ao Ilmo. Senhor José Carlos de Figueiredo o TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO BUZIANO. 1 extracted
norma 104/2000 2000-11-06 Resolução Concede ao Senhor Alair Francisco Corrêa o Título Honorífico de Cidadão Buziano. 1 extracted
norma 95/2000 2000-10-23 Resolução Outorga ao Senhor Guilherme Pinto Guedes de Paiva, o Título Honorífico de Cidadão Buziano. 1 extracted
norma 96/2000 2000-10-23 Resolução Outorga ao Senhor Arthur Bologneri, o Título Honorífico de Cidadão Buziano. 1 extracted
norma 97/2000 2000-10-23 Resolução Conceder ao Senhor Miguel Henriques Nunes Tomáz, o Título Honorífico de Cidadão Buziano. 1 extracted
norma 98/2000 2000-10-23 Resolução Conceder ao Senhor João da Silva, o Título Honorífico de Cidadão Buziano. 1 extracted
norma 99/2000 2000-10-23 Resolução Outorga ao Ilmo. Sr. João José Lavrador Carrilho, o Título Honorífico de Cidadão Buziano. 1 extracted
norma 100/2000 2000-10-23 Resolução Outorga ao Senhor Leandro Coelho Cardoso, o Título Honorífico de Cidadão Buziano. 1 extracted
norma 221/2000 2000-10-09 Lei Ordinária Denominar oficialmente as Ruas do Loteamento Baia Blanca. 1 extracted
norma 222/2000 2000-10-09 Lei Ordinária Denominar oficialmente as Praças do Loteamento Baia Blanca. 1 extracted
norma 223/2000 2000-10-09 Lei Ordinária Denominar oficialmente os logradouros públicos na Marina, Albatroz e outras. 1 extracted
norma 224/2000 2000-10-09 Lei Ordinária Denominar oficialmente as seguintes Praças. 1 extracted
norma 218/2000 2000-10-04 Lei Ordinária Denominar a Rua Deocleciano José da Silva, o logradouro público na localidade de São José. 1 extracted
norma 219/2000 2000-10-04 Lei Ordinária Institui no âmbito do Município de Armação dos Búzios, o “Dia do Evangélico”, a ser comemorado no dia 31 de outubro. 1 extracted
norma 220/2000 2000-10-04 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, IMPLANTAÇÃO, ESTRUTURA, PROCESSO DE ESCOLHA E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR. 1 extracted
norma 94/2000 2000-09-18 Resolução Outorga ao Senhor Sérgio dos Santos Murad, o Título Honorífico de Cidadão Buziano. 1 extracted
norma 217/2000 2000-09-18 Lei Ordinária Dispõe sobre autorizar ao Poder Executivo a firmar Convênio com a APAE – Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais, tendo como objetivo a prestação de serviços médicos especializados e orientação educacional. 1 extracted
norma 215/2000 2000-08-23 Lei Ordinária Denominar a Travessa Eugênio Xavier na localidade de Rasa. 1 extracted
norma 211/2000 2000-06-28 Lei Ordinária Denominar a Rua Mateus na localidade da Rasa. 1 extracted
norma 212/2000 2000-06-28 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 213/2000 2000-06-28 Lei Ordinária CRIA NOVAS VAGAS NO QUADRO DE PESSOAL EFETIVO DO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS. 1 extracted
norma 214/2000 2000-06-28 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO NOS QUADROS FUNCIONAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS. 1 extracted
norma 210/2000 2000-06-19 Lei Ordinária Declarar de Utilidade Pública a entidade filantrópica COEDUC – Companheiros pró educação, cultura, lazer, ecologia e trabalho, situada na Cidade de Armação dos Búzios. 1 extracted
norma 216/2000 2000-06-06 Lei Ordinária Denominar a Rua Maria da Silva Chaves, o logradouro público na localidade de São José. 1 extracted
norma 209/2000 2000-05-24 Lei Ordinária Denominar a Rua Sérgio Custódio na localidade de Tucuns. 1 extracted
norma 204/2000 2000-05-22 Lei Ordinária Denominar como o nome Rua Natalino José Vieira, a rua n.º 7 do Loteamento Parque das Acácias, localizada em Manguinhos. 1 extracted
norma 205/2000 2000-05-22 Lei Ordinária Denomina a Rua Antônio Batista na localidade da Rasa. 1 extracted
norma 206/2000 2000-05-22 Lei Ordinária Denominar a Rua Felipe Batista na localidade de Tucuns. 1 extracted
norma 207/2000 2000-05-22 Lei Ordinária Denominar a Rua Cecília na localidade de Rasa. 1 extracted
norma 208/2000 2000-05-22 Lei Ordinária Denominar a Avenida Greta Blank do Rio ao lado do condomínio Búzios Country. 1 extracted
norma 203/2000 2000-04-17 Lei Ordinária Altera a nomenclatura da Secretaria Municipal de Governo para Secretaria Municipal de Promoção Social. 0 no document
norma 202/2000 2000-04-12 Lei Ordinária Dispõe sobre autorizar o Poder Executivo a instituir a Fundação Cultural de Armação dos Búzios. 1 extracted
norma 93/2000 2000-04-05 Resolução Conceder ao Senhor João Gomes Assumpcão, o Título Honorífico de Cidadão Buziano. 1 extracted
norma 201/2000 2000-04-03 Lei Ordinária Denominar a Rua das Acácias, logradouro público que se inicia na Rua Acina Quilina de Santana. 1 extracted
norma 198/2000 2000-03-29 Lei Ordinária Denominar a Rua Eduardo de Azevedo no Trevo do BarBuda. 1 extracted
norma 199/2000 2000-03-29 Lei Ordinária Denominar a Rua Acina Quilina de Santana, logradouro público no bairro de Geribá. 1 extracted