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Armação dos Búzios (RJ)

IBGE code3300233
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://buzios.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 4926 / 5901 / 604
Documents (with text) 11095 (11074)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1997 · Norma: 88 1998 · Norma: 88 1999 · Norma: 103 2000 · Norma: 60 2001 · Norma: 95 2002 · Norma: 124 2003 · Norma: 122 2004 · Norma: 102 2005 · Norma: 127 2006 · Norma: 142 2007 · Norma: 121 2008 · Norma: 171 2009 · Norma: 129 2010 · Norma: 111 2011 · Norma: 156 2012 · Norma: 92 2013 · Norma: 114 2014 · Norma: 156 2015 · Norma: 203 2016 · Norma: 192 2017 · Norma: 418 2018 · Matéria: 14 2018 · Norma: 265 2019 · Matéria: 720 2019 · Norma: 298 2019 · Sessão: 88 2020 · Matéria: 533 2020 · Norma: 245 2020 · Sessão: 75 2021 · Matéria: 646 2021 · Norma: 397 2021 · Sessão: 75 2022 · Matéria: 686 2022 · Norma: 274 2022 · Sessão: 86 2023 · Matéria: 684 2023 · Norma: 353 2023 · Sessão: 85 2024 · Matéria: 507 2024 · Norma: 346 2024 · Sessão: 84 2025 · Matéria: 824 2025 · Norma: 707 2025 · Sessão: 81 2026 · Matéria: 312 2026 · Norma: 102 2026 · Sessão: 30 1997 2000 2003 2006 2009 2012 2015 2018 2021 2024
Matéria Norma Sessão

Records (11431)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 200/2000 2000-03-29 Lei Ordinária Denominar a Rua das Garças logradouro público na localidade de São José. 1 extracted
norma 197/2000 2000-03-20 Lei Ordinária Incorporar ao Salário dos servidores públicos da Prefeitura Municipal de Armação dos Búzios, o ABONO concedido através do Decreto 008, de 14/02/00. 1 extracted
norma 2/1999 1999-12-31 Lei Complementar DISPÕE SOBRE A LEI DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS 1 extracted
norma 3/1999 1999-12-31 Lei Complementar DISPÕE SOBRE A LEI DE PARCELAMENTO DO SOLO NO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS 1 extracted
norma 194/1999 1999-12-20 Lei Ordinária Dispõe sobre aprovar em caráter de excepcionalidade projetos de obras relativos a Conjuntos Residenciais Populares de Interesse Social, desde que financiados por organismos financeiros Federais ou Estaduais. 1 extracted
norma 195/1999 1999-12-20 Lei Ordinária DISCIPLINA A INSTALAÇÃO DE FARMÁCIAS E CONGÊNERES NO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS. 1 extracted
norma 192/1999 1999-12-17 Lei Ordinária ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2000. 1 extracted
norma 193/1999 1999-12-17 Lei Ordinária APROVA O PLANO PLURIANUAL PARA O BIÊNIO DE 2000/2001. 1 extracted
norma 191/1999 1999-12-15 Lei Ordinária ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI 153, DE 23 DE JUNHO DE 1999. 1 extracted
norma 189/1999 1999-12-13 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 190/1999 1999-12-13 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR CESSÃO DE DIREITO REAL DE USO OU DOAÇÃO DE TERRENO PÚBLICO AO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PARA CONSTRUÇÃO E INSTALAÇÃO DO FÓRUM DA CIDADE DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS. 1 extracted
norma 182/1999 1999-12-06 Lei Ordinária Denominar oficialmente a Rua da Pedreira localizada no Alto de Búzios. 1 extracted
norma 183/1999 1999-12-06 Lei Ordinária Denominar oficialmente Rua Deodorina Laura de Souza localizada no Alto de Búzios. 1 extracted
norma 184/1999 1999-12-06 Lei Ordinária Denominar a Rua Antônio Antunes Fernandes logradouro público do bairro de Geribá. 1 extracted
norma 185/1999 1999-12-06 Lei Ordinária Denominar a Rua Felina logradouro público do bairro de Manguinhos. 1 extracted
norma 186/1999 1999-12-06 Lei Ordinária Denominar a Rua Perciliano São Luiz da Silva logradouro público na localidade de Portal da Ferradura. 1 extracted
norma 187/1999 1999-12-06 Lei Ordinária Denominar a Rua Irmãos Araújo logradouro público no loteamento Ecia-Odeon, área 2, conhecida por Nova Búzios. 1 extracted
norma 188/1999 1999-12-06 Lei Ordinária Proibir licença para instalação de depósitos de comercialização de gás combustíveis GLP, em toda a área urbana ou de preservação ambiental. 1 extracted
norma 91/1999 1999-11-10 Resolução Outorga ao Ilmo. Sr. Maurício Bittencourt Papelbaum, o Título Honorífico de Cidadão Buziano. 1 extracted
norma 92/1999 1999-11-10 Resolução Outorga ao Ilmo. Senhor Mário Moreira Filho, o TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO BUZIANO. 1 extracted
norma 78/1999 1999-11-08 Resolução Outorga ao Ilmo. Sr. Roger Ian Wright, o Título Honorífico de Cidadão Buziano. 1 extracted
norma 79/1999 1999-11-08 Resolução Outorga ao Ilmo. Sr. George Frederico de Miranda, o Título Honorífico de Cidadão Buziano. 1 extracted
norma 80/1999 1999-11-08 Resolução Outorga ao Ilmo. Senhor Agnaldo Ferreira Leite Filho, o TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO BUZIANO. 1 extracted
norma 81/1999 1999-11-08 Resolução Outorga à Ilma. Sr.ª Esther Iolanda Souza Fernandes o Título Honorífico de Cidadã Buziana. 1 extracted
norma 82/1999 1999-11-08 Resolução Outorga ao Ilmo. Senhor Eliseu Peixoto, o TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO BUZIANO. 1 extracted
norma 83/1999 1999-11-08 Resolução Outorga ao Ilmo. Senhor Ramon E. Avellaneda, o TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO BUZIANO. 1 extracted
norma 84/1999 1999-11-08 Resolução Outorga ao Ilmo. Sr. André Nicodemos, o Título Honorífico de Cidadão Buziano. 1 extracted
norma 85/1999 1999-11-08 Resolução Outorga ao Ilmo. Sr. Sérgio Jabur Attié, o Título Honorífico de Cidadão Buziano. 1 extracted
norma 86/1999 1999-11-08 Resolução Outorga ao Ilmo. Senhor Jerônymo Buarque de Faria, o TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO BUZIANO. 1 extracted
norma 87/1999 1999-11-08 Resolução Outorga ao Ilmo. Senhor Ilecil Bernardo da Rocha, o TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO BUZIANO. 1 extracted
norma 88/1999 1999-11-08 Resolução Outorga ao Ilmo. Sr. Sérgio Zveiter, o Título Honorífico de Cidadão Buziano. 1 extracted
norma 89/1999 1999-11-08 Resolução Outorga ao Ilmo. Sr. José Bonifácio Ferreira Novelino, o Título Honorífico de Cidadão Buziano. 1 extracted
norma 90/1999 1999-11-08 Resolução Outorga ao Meritíssimo Sr. Juiz Marcelo Almeida de Moraes Marinho, o Título Honorífico de Cidadão Buziano. 1 extracted
norma 73/1999 1999-11-03 Resolução Outorga ao Ilmo. Sr. Carlos Roberto de Alencar, o Título Honorífico de Cidadão Buziano. 1 extracted
norma 74/1999 1999-11-03 Resolução Outorga ao Ilmo Sr. Guilherme Azevedo, M.D. Secretário de Saúde do Município de Armação dos Búzios, o Título Honorífico de Cidadão Buziano. 1 extracted
norma 75/1999 1999-11-03 Resolução Outorga à Ilma Sr.ª Adriana Soares Calçada, M.D. Superintendente de Vigilância Sanitária da Secretaria de Saúde do Município de Armação dos Búzios, o Título Honorífico de Cidadã Buziana. 1 extracted
norma 76/1999 1999-11-03 Resolução Outorga ao Il.mo. Senhor Armando Francisco da Silva, o TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO BUZIANO. 1 extracted
norma 77/1999 1999-11-03 Resolução Outorga à Ilma. Senhora Luíza Elisabete de Paiva Carvalho, o TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ BUZIANA. 1 extracted
norma 72/1999 1999-10-27 Resolução Institui na Câmara Municipal de Armação dos Búzios, a Carteira de Identidade Funcional, que servirá como Documento de Identidade do Vereador, Assessor e Servidor, do Poder Legislativo do Município de Armação dos Búzios. 1 extracted
norma 70/1999 1999-10-25 Resolução Outorga ao Il.mo. Senhor Aracy Conceição da Costa, o TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO BUZIANO. 1 extracted
norma 71/1999 1999-10-25 Resolução Outorga ao Ilmo. Dr. Cláudio Augusto Agualusa da Costa, o Título Honorífico de Cidadão Buziano. 1 extracted
norma 177/1999 1999-10-20 Lei Ordinária Denominar a Rua José de Gustavo, o logradouro público do bairro de Manguinhos. 1 extracted
norma 178/1999 1999-10-20 Lei Ordinária Denominar a Rua Eduardo José da Silva, o logradouro público no centro de Armação dos Búzios. 1 extracted
norma 179/1999 1999-10-20 Lei Ordinária Denominar a Rua Edelpide Mello da Silva, o logradouro público no Centro de Búzios. 1 extracted
norma 180/1999 1999-10-20 Lei Ordinária Dispõe sobre a criação da Integração Estudantil. 1 extracted
norma 181/1999 1999-10-20 Lei Ordinária Dispõe sobre isenção do pagamento do ISS para fins de aceite de obras os imóveis residenciais de até 70 m². 1 extracted
norma 69/1999 1999-10-13 Resolução Estabelecer, criar e dar competência aos Órgãos Administrativos do Poder Legislativo do Município de Armação dos Búzios, bem como instituir o Quadro de Provimento de Cargos em Comissão, de livre nomeação e exoneração da Mesa Diretora. 1 extracted
norma 176/1999 1999-10-13 Lei Ordinária ESTABELECE PROIBIÇÃO NO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS DE COMERCIALIZAÇÃO, USO E GUARDA DE GÁS À GRANEL. 1 extracted
norma 174/1999 1999-10-11 Lei Ordinária Denominar a Rua Firmino de Araújo Filho, o logradouro público no Loteamento Ecia – Odeon, conhecido como Nova Búzios. 1 extracted
norma 175/1999 1999-10-11 Lei Ordinária Denominar a Rua Paulina da Conceição na localidade de Rasa. 1 extracted