| norma |
175/2002 |
2002-08-05 |
Resolução |
Outorgar ao Senhor Audarino Francisco da Conceição, a Medalha Dr. José Bento Ribeiro Dantas. |
1 |
extracted
|
| norma |
176/2002 |
2002-08-04 |
Resolução |
Outorgar ao Ilmo. Senhor Zoroastro Fidelis do Livramento, o TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO BUZIANO. |
1 |
extracted
|
| norma |
327/2002 |
2002-06-26 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
328/2002 |
2002-06-26 |
Lei Ordinária |
Estabelece o direito dos veículos registrados como táxis e emplacados no Município de Armação dos Búzios, a utilizarem o espaço dos veículos para propaganda e publicidade. |
1 |
extracted
|
| norma |
324/2002 |
2002-06-19 |
Lei Ordinária |
Denomina Rua das Tulipas o logradouro público que tem seu início na Rua Flores de Maio e tem seu término na Rua Dr. Carlos Ernesto Stevenson, no loteamento Parque das Acácias, no bairro de Manguinhos. |
1 |
extracted
|
| norma |
325/2002 |
2002-06-19 |
Lei Ordinária |
Denomina Rua dos Gerânios o logradouro público que se inicia na Rua Flores de Maio e termina na Rua Dr. Carlos Ernesto Stevenson, no bairro de Manguinhos. |
1 |
extracted
|
| norma |
326/2002 |
2002-06-19 |
Lei Ordinária |
Denomina Rua das Flores de Maio o logradouro público localizado no loteamento Parque das Acácias, no bairro de Manguinhos. |
1 |
extracted
|
| norma |
158/2002 |
2002-06-17 |
Resolução |
DISPÕE SOBRE O PARECER PRÉVIO FAVORÁVEL
DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE
JANEIRO, SOBRE AS CONTAS DA ADMINISTRAÇÃO
FINANCEIRA DO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS,
REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 1999. |
1 |
extracted
|
| norma |
159/2002 |
2002-06-17 |
Resolução |
DISPÕE SOBRE O PARECER PRÉVIO FAVORÁVEL
DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE
JANEIRO, SOBRE AS CONTAS DA ADMINISTRAÇÃO
FINANCEIRA DO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS,
REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 2000. |
1 |
extracted
|
| norma |
156/2002 |
2002-06-12 |
Resolução |
Outorga ao Senhor ANDERSON DE CASTRO REIS o TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO BUZIANO. |
1 |
extracted
|
| norma |
157/2002 |
2002-06-12 |
Resolução |
Outorga ao Senhor Leonel de Moura Brizola, o Título Honorífico de Cidadão Buziano. |
1 |
extracted
|
| norma |
322/2002 |
2002-05-27 |
Lei Ordinária |
INSTITUI O SISTEMA INTEGRADO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA, CONTABILIDADE, AUDITORIA, PRESTAÇÃO DE CONTAS E ELABORAÇÃO DE BALANÇOS E CONSOLIDAÇÃO DAS CONTAS MUNICIPAIS DO PODER EXECUTIVO, CRIA A CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA, CRIADA ATRAVÉS DA LEI Nº 234 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2000 E, ALTERADA PELAS LEIS NOS 247 DE 30 DE ABRIL DE 2001 E 296, DE 29 DE JANEIRO DE 2002 E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
323/2002 |
2002-05-27 |
Lei Ordinária |
INCLUI PROGRAMA À LEI MUNICIPAL N0 289, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2001 – PLANO PLURIANUAL E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| norma |
154/2002 |
2002-05-15 |
Resolução |
Revisão geral da remuneração de todo o quadro dos cargos efetivos do Poder Legislativo Municipal, na forma do inciso X, do artigo 37 da Constituição Federal, pelo índice único de 50% (cinqüenta por cento) incidente sobre os respectivos vencimentos básicos |
1 |
extracted
|
| norma |
155/2002 |
2002-05-15 |
Resolução |
REGULAMENTAR A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS EXCELENTÍSSIMOS VEREADORES E SERVIDORES, SEMPRE EM CONSONÂNCIA COM A MORALIDADE ADMINISTRATIVA QUE DEVE NORTEAR O USO DO ERÁRIO PÚBLICO. |
1 |
extracted
|
| norma |
320/2002 |
2002-05-15 |
Lei Ordinária |
Denomina como Rua Adayr Antônio da Costa, o logradouro público com início na Rua Custódio Alves e tendo seu término sem saída. |
1 |
extracted
|
| norma |
321/2002 |
2002-05-15 |
Lei Ordinária |
Denomina Rua Naara Pereira, o logradouro público com início na Avenida Geribá e tendo seu término na Rua dos Corais. |
1 |
extracted
|
| norma |
153/2002 |
2002-05-06 |
Resolução |
Comissão Especial para acompanhamento da apuração de responsabilidades e indicação de medidas de prevenção e segurança a serem adotadas na área da Marinha no limite do Município de Cabo Frio com Armação dos Búzios. |
1 |
extracted
|
| norma |
316/2002 |
2002-04-24 |
Lei Ordinária |
Denomina oficialmente como Rua Gerbet Perissé, o logradouro Público conhecido anteriormente como Estrada dos Mariscos e também como Estrada dos Gravatás, localizado próximo à Praia de Geribá tendo seu início na Rua dos Gravatás e seu término na Avenida Geribá. |
1 |
extracted
|
| norma |
317/2002 |
2002-04-24 |
Lei Ordinária |
Denomina "Travessa Renata Dechamps” , o logradouro público situado à Rua das Pedras, com passagem para a Praia do Canto, entre a residência de Dona Renata Dechamps e loja de jogos eletrônicos. |
1 |
extracted
|
| norma |
318/2002 |
2002-04-24 |
Lei Ordinária |
Denomina como Guilherme Dias Ribas, a Rua a direita, no sentido Rasa Centro (após o Condomínio Guapeba), tendo seu início na Avenida José Bento Ribeiro Dantas, e seu término na Rua Luíza, na localidade da Praia Rasa. |
1 |
extracted
|
| norma |
319/2002 |
2002-04-24 |
Lei Ordinária |
Denomina Rua das Bromélias o logradouro público que tem seu início na Av. José Bento Ribeiro Dantas e seu término na Rua das Acácias, localizado no loteamento Parque das Acácias, no bairro de Manguinhos. |
1 |
extracted
|
| norma |
313/2002 |
2002-04-22 |
Lei Ordinária |
Institui o Conselho Municipal do Idoso, órgão consultivo da Secretaria Municipal de Promoção Social. |
1 |
extracted
|
| norma |
314/2002 |
2002-04-22 |
Lei Ordinária |
Institui o Conselho Municipal de Proteção ao Deficiente |
1 |
extracted
|
| norma |
315/2002 |
2002-04-22 |
Lei Ordinária |
Estabelece normas para denominação de ruas, avenidas, praças, logradouros municipais em geral, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
312/2002 |
2002-04-01 |
Lei Ordinária |
denomina Rua das Primaveras, a rua conhecida como Rua 9 no Loteamento Praia de João Fernandes, em João Fernandes. |
1 |
extracted
|
| norma |
311/2002 |
2002-03-25 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
310/2002 |
2002-03-20 |
Lei Ordinária |
ALTERA A LEI DE N.º 145 DE 26 DE MAIO DE 1999. |
1 |
extracted
|
| norma |
309/2002 |
2002-03-18 |
Lei Ordinária |
Cria no quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Armação dos Búzios, os cargos de Auxiliar Administrativo de Família, Técnico de Enfermagem de Família, Agente Comunitário de Família e Vigia de Módulo de Família. |
1 |
extracted
|
| norma |
305/2002 |
2002-03-13 |
Lei Ordinária |
Institui a obrigatoriedade de numeração nos postes dotados de luminárias, em todos os logradouros públicos no âmbito do município. |
1 |
extracted
|
| norma |
306/2002 |
2002-03-13 |
Lei Ordinária |
Instituí o Conselho Municipal de segurança e Prevenção à Violência - CMSPV |
1 |
extracted
|
| norma |
307/2002 |
2002-03-13 |
Lei Ordinária |
Denomina como Rua Caiçara o logradouro público que se inicia na Estrada da Usina e tem seu término na Rua Jacob José Luiz. |
1 |
extracted
|
| norma |
308/2002 |
2002-03-13 |
Lei Ordinária |
Institui o dia 11 de dezembro de cada ano como o Dia Municipal da APAE |
1 |
extracted
|
| norma |
297/2002 |
2002-02-25 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMAS DE PREVENÇÃO DA AIDS E DE DOENÇAS SEXUALMENTE TRANSMISSÍVEIS – DST, NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
298/2002 |
2002-02-25 |
Lei Ordinária |
Denomina como Rua José Gonçalves Rabelo, a terceira rua a direita no sentido Alto de Búzios Centro, (a antiga rua da Pousada dos Reis ), que tem seu inicio na estrada José Bento Ribeiro Dantas, e seu termino na Unímed, na localidade conhecida como Portal da Ferradura. |
1 |
extracted
|
| norma |
299/2002 |
2002-02-25 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO JURÍDICO E SOCIAL À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
300/2002 |
2002-02-25 |
Lei Ordinária |
Denomina oficialmente como Travessa do Pacato a Travessa (Calçadão) conhecida como Turíbio de Farias, localizada entre os Shoppings de Búzios e Antônio Alípio da Silva com início na Rua Manuel Turíbio de Farias e término na Rua das Pedras, no Centro de Búzios. |
1 |
extracted
|
| norma |
301/2002 |
2002-02-25 |
Lei Ordinária |
ALTERA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, ÓRGÃO GESTOR E DELIBERATIVO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE, NO ÂMBITO MUNICIPAL. |
1 |
extracted
|
| norma |
302/2002 |
2002-02-25 |
Lei Ordinária |
Denomina como Rua Flamboyant, o logradouro público que se inicia na Estrada Álvaro Elídio Gonçalves após o loteamento do Sr Paulo Ferro, e tem o seu término sem saída. |
1 |
extracted
|
| norma |
303/2002 |
2002-02-25 |
Lei Ordinária |
Denomina como Rua Aracy Conceição da Costa, o logradouro Público hoje cadastrado como Rua 07, área I, localizado próximo ao campo de futebol do Azul e Branco, com início na Estrada da Usina e término na Av. Jacob José Luiz no Loteamento Ecia-Odeon, conhecido como Nova Búzios. |
1 |
extracted
|
| norma |
304/2002 |
2002-02-25 |
Lei Ordinária |
Denomina como Rua Godofredo Cardoso dos Santos a segunda rua a direita, no sentido Vila Caranga-Centro, que tem seu inicio na estrada José Bento Ribeiro Dantas, e seu término na Rua José Gonçalves Rabello, na localidade conhecida como Portal da Ferradura. |
1 |
extracted
|
| norma |
294/2002 |
2002-01-29 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS PARA O QUADRO DE PESSOAL EFETIVO DO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS. |
1 |
extracted
|
| norma |
295/2002 |
2002-01-29 |
Lei Ordinária |
CRIA NOVAS VAGAS NO QUADRO DE PESSOAL EFETIVO DO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS |
1 |
extracted
|
| norma |
296/2002 |
2002-01-29 |
Lei Ordinária |
ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA, CRIADA ATRAVÉS DA LEI 234, DE 21/12/2000, E, ALTERADA PELA LEI 247, DE 30 DE ABRIL DE 2001 E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
no document
|
| norma |
291/2002 |
2002-01-18 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial ao Orçamento-Programa para 2002, até o valor R$ 1.840.500,00 (um milhão, oitocentos e quarenta mil e quinhentos reais). |
1 |
extracted
|
| norma |
292/2002 |
2002-01-18 |
Lei Ordinária |
Abre Crédito Especial ao Orçamento de 2002 na Câmara Municipal e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
293/2002 |
2002-01-18 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES, AUXÍLIOS FINANCEIROS E CONTRIBUIÇÕES E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| norma |
289/2001 |
2001-12-17 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o Plano Plurianual Período 2002/2005 |
1 |
extracted
|
| norma |
290/2001 |
2001-12-17 |
Lei Ordinária |
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o Exercício de 2002. |
1 |
extracted
|
| norma |
152/2001 |
2001-12-12 |
Resolução |
Institui a Medalha Dr. José Bento Ribeiro Dantas, destinada a homenagear pessoas que hajam prestado relevantes serviços à causa pública do Município de Armação dos Búzios. |
1 |
extracted
|