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Belford Roxo (RJ)

IBGE code3300456
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.belfordroxo.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 9055 / 2880 / 214
Documents (with text) 11936 (11887)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1993 · Matéria: 40 1993 · Norma: 17 1994 · Matéria: 6 1994 · Norma: 6 1995 · Matéria: 4 1995 · Norma: 4 1996 · Matéria: 13 1996 · Norma: 8 1997 · Matéria: 69 1997 · Norma: 20 1998 · Matéria: 69 1998 · Norma: 14 1999 · Matéria: 77 1999 · Norma: 15 2000 · Matéria: 21 2000 · Norma: 18 2001 · Matéria: 94 2001 · Norma: 12 2002 · Matéria: 21 2002 · Norma: 18 2003 · Matéria: 50 2003 · Norma: 12 2004 · Matéria: 15 2004 · Norma: 15 2005 · Matéria: 275 2005 · Norma: 5 2006 · Matéria: 50 2006 · Norma: 11 2007 · Matéria: 31 2007 · Norma: 16 2008 · Matéria: 32 2008 · Norma: 22 2009 · Matéria: 461 2009 · Norma: 50 2010 · Matéria: 14 2010 · Norma: 49 2011 · Matéria: 42 2011 · Norma: 35 2012 · Matéria: 23 2012 · Norma: 27 2013 · Matéria: 704 2013 · Norma: 138 2014 · Matéria: 498 2014 · Norma: 118 2015 · Matéria: 221 2015 · Norma: 105 2016 · Matéria: 186 2016 · Norma: 45 2017 · Matéria: 1,290 2017 · Norma: 135 2018 · Matéria: 447 2018 · Norma: 90 2019 · Matéria: 232 2019 · Norma: 30 2020 · Matéria: 219 2020 · Norma: 118 2021 · Matéria: 1,238 2021 · Norma: 458 2021 · Sessão: 17 2022 · Matéria: 245 2022 · Norma: 358 2022 · Sessão: 9 2023 · Matéria: 636 2023 · Norma: 238 2024 · Matéria: 376 2024 · Norma: 444 2024 · Sessão: 83 2025 · Matéria: 859 2025 · Norma: 184 2025 · Sessão: 76 2026 · Matéria: 496 2026 · Norma: 45 2026 · Sessão: 29 1993 1996 1999 2002 2005 2008 2011 2014 2017 2020 2023 2026
Matéria Norma Sessão

Records (12149)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 588/2015 2015-04-16 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO ILMO. SR. MARCOS AUGUSTO BARBOSA NOGUEIRA. 1 extracted
materia 589/2015 2015-04-16 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO ILMO. SR. TIAGO DE OLIVEIRA. 1 extracted
materia 611/2015 2015-04-16 Requerimento MOÇÃO DE LOUVOR AO ILMO. SR. PASTOR NELSON NOGUEIRA DE SOUZA. 1 extracted
materia 612/2015 2015-04-16 Requerimento MOÇÃO DE LOUVOR AO ILMO. SR. PASTOR DAVID CAVALCANTI ALVES. 1 extracted
materia 613/2015 2015-04-16 Requerimento MOÇÃO DE LOUVOR AO ILMO. SR. JOSÉ PEREIRA SANTOS. 1 extracted
materia 614/2015 2015-04-16 Requerimento MOÇÃO DE LOUVOR A ILMA. DRA. FLÁVIA MACHADO. 1 extracted
materia 1679/2015 2015-04-16 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO ILMO. SR. MARCOS AUGUSTO BARBOSA NOGUEIRA. 1 extracted
materia 555/2015 2015-04-14 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE MEDALHA DO MÉRITO ENGENHEIRO BELFORT AO ILMO.SR. MARCIO ALVES DOS SANTOS. 1 extracted
materia 565/2015 2015-04-14 Requerimento MOÇÃO DE LOUVOR AOS ILMOS. SRS. ELZA MARTINS MACHADO, ERICÍLIA NASCIMENTO CADEYE, EVENILSON DA PENHA, FÁBIO DE MELO ASSUMPÇÃO, FERNANDO PETROCELLI DE AZEVEDO, GISELE DA SILVA MENDONÇA, IOLANDA SANTOS DE PAIVA, JANE COSTA DA SILVA, JUBERLAN SILVA GARCIA, LIODE COSTA DE SOUZA, LUCIANA DOS SANTOS, SAMELA DE PAULA MALAQUIAS, SANDRA LUCIA SOUZA GOUVEA, SARA CHRISTANI ACIOLE DOS SANTOS, SELMO RAMOS FERREIRA, SIONE CRISTINA SOUZA FERNANDES, SÔNIA POMBO RAMOS, TADEU LAEAL SILVA, TANIA MARIA DA CONCEIÇÃO PEREIRA, THIAGO COUTINHO SANTANA, VALDINÉIA MOURA MUNIZ SILVA, VÂNIA CONCEIÇÃO GOMES DOS SANTOS, VÂNIA MARIA LOPES DE ABREU, WALCILÉIA CONCEIÇÃO NASCIMENTO DE ALMEIDA E WALDIR VALENTIM. 1 extracted
materia 566/2015 2015-04-14 Requerimento MOÇÃO DE LOUVOR AOS ILMOS. SRS. ALAI MENDES FERNANDES, ALESSANDRO ERIVELTON DE SOUZA, ALDÉLIA MAGALDI DE MORAES, ALZENI LEITE DE FIGUEREDO, ANA CRISTINA SERÔDIO DOS REIS FERNADES, ANA PAULA DA SILVA GOMES, ANDERSON RIBEIRO DOS SANTOS, ANEICI MARIA MENDONÇA MATOS, ANTONIO PEREIRA RODRIGUES, ANTONIO SILVINO COBÉ, CARLOS HENRIQUE LIMA PINTO, CARMEM LUCIA DA SILVA, CÁSSIA DA CONCEIÇÃO FERNANDES DE OLIVEIRA, CECI CORDEIRO DE OLIVEIRA, CLAUDIA LEITE DE LIMA HERCULANO, CLAUDINE HELENA SANTANA DA SILVA, CELIDE VIEIRA DE MELLO, CRISTIANO CAMPOS AZEREDO, DAYSE FERREIRA VIEIRA, DENILSON EMANUEL DIAS, EDILANE SILVA DE FARIAS, ELISABETH SILVA DE OLIVEIRA, ELIZABETE ALVES DA SILVA, ELIZABETH PAULINO HASHIMOTO, ELIZABETH VALLADÃO DE LIMA E ELLEN DA SILVA EVANGELISTA. 1 extracted
norma 3341/2015 2015-04-14 Decreto Legislativo CONCEDE MEDALHA ENGENHEIRO BELFORT AO ILMO. SR. WAGNER VIEIRA DANTAS. 1 extracted
norma 3344/2015 2015-04-14 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO ILMO. SR. RODRIGO FERREIRA DE SANTANA. 1 extracted
norma 3346/2015 2015-04-14 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO ILMO. SR. DANIEL DIAS. 1 extracted
norma 3347/2015 2015-04-14 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE A ILMA. SRA. NILZETE DE ARAUJO. 1 extracted
norma 3517/2015 2015-04-14 Decreto Legislativo CONCEDE MEDALHA DE MÉRITO ENGENHEIRO BELFORT ROXO AO ILMO. SR. JORGE FERNANDO PESSANHA DE CARVALHO JUNIOR. 1 extracted
materia 607/2015 2015-04-10 Projeto de Lei Ordinária INCLUI O ART. 239-A A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 546/2015 2015-04-09 Requerimento MOÇÃO DE LOUVOR AO ILMO. SR. GUILIANO DE MATOS 3º SGT 39º BPM RG 68.142 1 extracted
materia 747/2015 2015-04-08 Indicação SANEAMENTO, ASFALTO E ILUMINAÇÃO NAS RUAS: DONA AFRA, DONA ERNA, JACI, BELA, MONTE, BORORÓ, TRAVESSA BEZERRA DE MENEZES, JANETE, WEINBERG, ASTECAS NO BAIRRO: MALHAPÃO 1 extracted
materia 491/2015 2015-04-07 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO ILMO. SR. FLÁVIO PEREIRA GOMES. 1 extracted
materia 492/2015 2015-04-07 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO ILMO. SR. CARLOS ALBERTO DAS CHAGAS. 1 extracted
materia 538/2015 2015-04-07 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE A ILMA. SRA. MARLIANNE LEITE MOREIRA. 1 extracted
materia 539/2015 2015-04-07 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE A ILMA. SRA. NOEMIA CARDOSO TROMPIERI. 1 extracted
materia 313/2015 2015-04-05 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO ILMO.SR. JUSSIÊ SEVERO DE CARVALHO. 1 extracted
materia 432/2015 2015-03-26 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE A ILMA. SRA. NILZETE DE ARAUJO. 1 extracted
materia 474/2015 2015-03-24 Indicação O VEREADOR QUE AQUI SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELO ARTIGO 153 DO REGIMENTO INTERNO DESTA EGRÉGIA CASA LEGISLATIVA, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE APÓS DELIBERAÇÃO DO SOBERANO PLENÁRIO, SE ENVIE OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO Sr. PREFEITO MUNICIPAL A SEGUINTE INDICAÇÃO: REALIZE A REFORMA COM CLIMATIZAÇÃO DOS API'S(APOIO A PESSOA IDOSA) 1 extracted
materia 475/2015 2015-03-24 Projeto de Lei Ordinária VENHO REQUERER A MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL QUE SEJA APRESENTO AO PLENARIO, O SEGUINTE PROJETO DE LEI: DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE PARA RAIOS NAS ÁREAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 476/2015 2015-03-24 Projeto de Decreto Legislativo Fica concedido Titulo de Cidadão Belforroxense ao Ilmo. Sr. CARLOS CESAR DA COSTA PEREIRA. 1 extracted
materia 477/2015 2015-03-24 Projeto de Decreto Legislativo Fica concedido Titulo de Cidadão Belforroxense ao Ilmo. Sr. CARLOS ANTONIO DOS SANTOS OLIVEIRA. 1 extracted
materia 436/2015 2015-03-18 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO USO DE CELULAR E OUTROS APARELHOS NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO. 1 extracted
materia 437/2015 2015-03-18 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE A MEDALHA DO MERITO ENGENHEIRO BELFORT ROXO AO ILMO. SR. PASTOR DAVI FERREIRA DE SOUZA 1 extracted
materia 438/2015 2015-03-18 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE A MEDALHA DO MERITO ENGENHEIRO BELFORT ROXO AO ILMO. SR. JADER ANDRE DOS SANTOS 1 extracted
materia 413/2015 2015-03-16 Projeto de Decreto Legislativo Fica concedido Titulo de Cidadão Belforroxense ao Ilmo. Sr. MERLI QUOTIZZATO DE ALCANTARA. 1 extracted
materia 414/2015 2015-03-16 Requerimento Venho requerer a Mesa Diretora, na forma regimental que seja consignado no anais da Câmara Municipal de Belford Roxo, MOÇÃO DE LOUVOR aos Ilustríssimos Srs (a): RUTE RODRIGUES 1 extracted
materia 415/2015 2015-03-16 Requerimento Venho requerer a Mesa Diretora, na forma regimental que seja consignado no anais da Câmara Municipal de Belford Roxo, MOÇÃO DE LOUVOR aos Ilustríssimos Srs (a): EDSON GOMES DA SILVA GINO DOS SANTOS SILVA CARLOS ALEXANDRE ALVES DEYVERSON WAGNER FIGUEIREDO DE CASTRO MARCO ANTONIO DE ALMEIDA ALEX SANDRO PEREIRA DOS SANTOS MAURICIO CHAGAS BARROS LUCIANO FRANCO ALVES MAIA 1 extracted
norma 3336/2015 2015-03-16 Decreto Legislativo Concede O TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE a Ilmo. Sr. FRANKLIN ROOSEVELT DA SILVA NUNES". 1 extracted
norma 3337/2015 2015-03-16 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO ILMO. SR. WELLINGTON VICENTE GOMES. 1 extracted
norma 3338/2015 2015-03-16 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO ILMO. SR. MARCO AURÉLIO PEREIRA. 1 extracted
materia 362/2015 2015-03-12 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO ILMO. SR. WELLINGTON VICENTE GOMES. 1 extracted
materia 363/2015 2015-03-12 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO ILMO. SR. MARCO AURÉLIO PEREIRA. 1 extracted
materia 364/2015 2015-03-12 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO ILMO. SR. RODRIGO FERREIRA DE SANTANA. 1 extracted
materia 365/2015 2015-03-12 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE MEDALHA ENGENHEIRO BELFORT AO ILMO. SR. WAGNER VIEIRA DANTAS. 1 extracted
norma 1526/2015 2015-03-10 Lei Ordinária DE 25 DE SETEMBRO DE 2014. "Cria Rua e dá denominação a CAMARA mesma de Vila Barreto e dá outras providências". 1 extracted
materia 51/2015 2015-03-05 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO ILMO.SR. MARCELO VALADARES NOWASKI. 1 extracted
materia 265/2015 2015-03-05 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO ILMO. SR. DANIEL DIAS. 1 extracted
materia 266/2015 2015-03-05 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO ILMO. SR. MAX FELER. 1 extracted
materia 307/2015 2015-03-03 Indicação REFORMA DA PRAÇA E COLOCAÇÃO DE EQUIPAMENTO DE GINASTICA NO BAIRRO SANTA MARTA. 1 extracted
norma 48/2015 2015-03-03 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO ILMO.SR. JOSÉ CARLOS DA SILVA EUZÉBIO. 1 extracted
materia 263/2015 2015-02-27 Requerimento MOÇÃO DE LOUVOR A ILMA. DRA. MARLIANNE LEITE MOREIRA. 1 extracted
materia 264/2015 2015-02-27 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO ILMO. SR. MÁRCIO DE OLIVEIRA BRAVIM. 1 extracted
materia 226/2015 2015-02-26 Projeto de Lei Ordinária TORNA OBRIGATÓRIA A IMPLEMENTAÇÃO DE UM SISTEMA DE CAPTAÇÃO E ARMAZENAMENTO DA AGUA DE CHUVA COM ÁGUA DE REUSO NAS ESCOLAS PUBLICAS E HOSPITAIS, POSTO DE SAÚDE, CRECHE E DEMAIS ORGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICIPIO DE BELFORD ROXO QUE VIEREM A SER CONSTRUÍDOS. 1 extracted