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Belford Roxo (RJ)

IBGE code3300456
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.belfordroxo.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 9055 / 2880 / 214
Documents (with text) 11936 (11887)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1993 · Matéria: 40 1993 · Norma: 17 1994 · Matéria: 6 1994 · Norma: 6 1995 · Matéria: 4 1995 · Norma: 4 1996 · Matéria: 13 1996 · Norma: 8 1997 · Matéria: 69 1997 · Norma: 20 1998 · Matéria: 69 1998 · Norma: 14 1999 · Matéria: 77 1999 · Norma: 15 2000 · Matéria: 21 2000 · Norma: 18 2001 · Matéria: 94 2001 · Norma: 12 2002 · Matéria: 21 2002 · Norma: 18 2003 · Matéria: 50 2003 · Norma: 12 2004 · Matéria: 15 2004 · Norma: 15 2005 · Matéria: 275 2005 · Norma: 5 2006 · Matéria: 50 2006 · Norma: 11 2007 · Matéria: 31 2007 · Norma: 16 2008 · Matéria: 32 2008 · Norma: 22 2009 · Matéria: 461 2009 · Norma: 50 2010 · Matéria: 14 2010 · Norma: 49 2011 · Matéria: 42 2011 · Norma: 35 2012 · Matéria: 23 2012 · Norma: 27 2013 · Matéria: 704 2013 · Norma: 138 2014 · Matéria: 498 2014 · Norma: 118 2015 · Matéria: 221 2015 · Norma: 105 2016 · Matéria: 186 2016 · Norma: 45 2017 · Matéria: 1,290 2017 · Norma: 135 2018 · Matéria: 447 2018 · Norma: 90 2019 · Matéria: 232 2019 · Norma: 30 2020 · Matéria: 219 2020 · Norma: 118 2021 · Matéria: 1,238 2021 · Norma: 458 2021 · Sessão: 17 2022 · Matéria: 245 2022 · Norma: 358 2022 · Sessão: 9 2023 · Matéria: 636 2023 · Norma: 238 2024 · Matéria: 376 2024 · Norma: 444 2024 · Sessão: 83 2025 · Matéria: 859 2025 · Norma: 184 2025 · Sessão: 76 2026 · Matéria: 496 2026 · Norma: 45 2026 · Sessão: 29 1993 1996 1999 2002 2005 2008 2011 2014 2017 2020 2023 2026
Matéria Norma Sessão

Records (12149)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 749/2015 2015-05-14 Indicação VENHO REQUERER À MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE FOI OFICIALIZADO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE BELFOR ROXO, A SEGUINTE INDICAÇÃO: A REALIZAÇÃO DE UMA CRECHE-ESCOLA, NO BAIRRO JARDIM IDEAL II 1 extracted
materia 750/2013 2015-05-14 Indicação VENHO REQUERER À MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA OFICIALIZADO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE BELFORD ROXO, A SEGUINTE INDICAO: OBJETO DA INDICAÇÃO, CRECHE-ESCOLA, NO BAIRRO PARQUE SUÉCIA. 1 extracted
materia 751/2015 2015-05-14 Indicação PRAÇA PÚBLICA, NO BAIRRO JARDIM IDEAL II 0 no document
materia 752/2015 2015-05-14 Indicação POSTO DE SAÚDE DA FAMÍLIA NO BAIRRO JARDIM IDEAL II 0 no document
materia 754/2015 2015-05-14 Indicação SANEAMENTO, ASFALTO E ILUMINAÇÃO NA RUA: CLAUDIA NO BAIRRO: JARDIM IDEAL II 1 extracted
materia 756/2015 2015-05-14 Indicação SANEAMENTO, ASFALTO E ILUMINAÇÃO NA RUA: CORONEL FRANÇA SOARES NO BAIRRO: JARDIM IDEAL II 1 extracted
materia 758/2015 2015-05-14 Indicação SANEAMENTO, ASFALTO E ILUMINAÇÃO NA RUA: TITO NO BAIRRO: JARDIM IDEAL II 1 extracted
materia 759/2015 2015-05-14 Indicação SANEAMENTO, ASFALTO E ILUMINAÇÃO NA RUA: EDNA VIEIRA NO BAIRRO: JARDIM IDEAL II 1 extracted
materia 930/2015 2015-05-14 Indicação SANEAMENTO, ASFALTO E ILUMINAÇÃO NA RUA: MERCEDES SANTOS NO BAIRRO: JARDIM IDEAL II 1 extracted
norma 555/2015 2015-05-08 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO ILMO.SR. MARCIO ALVES DOS SANTOS 1 extracted
norma 3359/2015 2015-05-08 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE A ILMA. SRA. NOEMIA CARDOSO TROMPIERI. 1 extracted
norma 3360/2015 2015-05-08 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO ILMO. SR. MARCOS AUGUSTO BARBOSA NOGUEIRA. 1 extracted
norma 3361/2015 2015-05-08 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO ILMO. SR. TIAGO DE OLIVEIRA. 1 extracted
norma 3362/2015 2015-05-08 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO ILMO. SR. ANGELO LUIZ BAPTISTA RAMOS. 1 extracted
norma 3364/2015 2015-05-08 Decreto Legislativo CONCEDE A MEDALHA DO MERITO ENGENHEIRO BELFORT ROXO AO ILMO. SR. JADER ANDRE DOS SANTOS 1 extracted
norma 3365/2015 2015-05-08 Decreto Legislativo CONCEDE A MEDALHA DO MERITO ENGENHEIRO BELFORT ROXO AO ILMO. SR. PASTOR DAVI FERREIRA DE SOUZA 1 extracted
materia 709/2015 2015-05-07 Indicação VENHO REQUERER A MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL QUE SEJA OFICIADO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE BELFORD ROXO A SEGUINTE INDICAÇÃO: AQUISIÇÃO, IMPLANTAÇÃO E A OPERAÇÃO DE CAÇAMBAS DE LIXO COM TAMPA EM TODOS OS BAIRROS DESTE MUNICPIO. 1 extracted
materia 710/2015 2015-05-07 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE A MEDALHA DO MERITO ENGENHEIRO BELFORT ROXO AO ILMO. SR. MARCELO LUIZ SOARES RICARDO, 2 SGT CBMERJ. 1 extracted
materia 711/2015 2015-05-07 Projeto de Decreto Legislativo PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: "Concede MEDALHA LEONEL DE MOURA BRIZOLA ao limo Sr CARLOS ALBERTO GONÇALVES, SUBTENTE da CBMERJ". 1 extracted
materia 712/2015 2015-05-07 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE A MEDALHA DO MERITO ENGENHEIRO BELFORT ROXO AO ILMO. SR. SILVIO ERNESTO COCHIARELLA 1 extracted
materia 713/2015 2015-05-07 Projeto de Decreto Legislativo Fica concedido Titulo de Cidadão Belforroxense ao Ilmo. Sr. CARLOS ALBERTO GONÇALVES, SUB TEN DA CBMERJ. 1 extracted
materia 714/2015 2015-05-07 Projeto de Decreto Legislativo Fica concedido Titulo de Cidadão Belforroxense ao Ilmo. Sr. MARCELO LUIZ SOARES RICARDO, 2 SGT DA CBMERJ. 1 extracted
materia 715/2015 2015-05-07 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA A INSTITUIÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSINTÊNCIA SOCIAL E PSICOLÓGICO DOS ESTUDANTES E PROFESSORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. 1 extracted
materia 716/2015 2015-05-07 Indicação TAPA BURACO E LIMPEZA. 1 extracted
materia 717/2015 2015-05-07 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI Dá nome a três (3) ruas originarias do antigo Núcleo Colonial São Bento/Vila Boa Sorte, hoje, denominado Morro do Cosme no Bairro Roseiral". Autor: Ver. MARKINHO GANDRA 1 extracted
materia 643/2015 2015-05-05 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO ILMO. SR. GEOVANE QUEIROZ DE SOUZA. 1 extracted
materia 644/2015 2015-05-05 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE A ILMA. SRA. MICHELE CRISTINA DA SILVA BARBETA. 1 extracted
materia 645/2015 2015-05-05 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE A ILMA. SRA. VANESSA BRAZ VIDAL ARAÚJO. 1 extracted
materia 646/2015 2015-05-05 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO ILMO. SR. ANDERSON LEONARDO BARBETA DA SILVA. 1 extracted
materia 647/2015 2015-05-05 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO ILMO. SR. ALAN VINICIUS BARBETA DA SILVA. 1 extracted
materia 648/2015 2015-05-05 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO ILMO. SR. JOCIEL COSTA DA SILVA. 1 extracted
materia 649/2015 2015-05-05 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO ILMO. SR. LEONÍDIO DA SILVA OLIVEIRA 1 extracted
materia 650/2015 2015-05-05 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO ILMO. SR. FÁBIO DIAS DO AMARAL. 1 extracted
materia 651/2015 2015-05-05 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO ILMO. SR. RONALDO DE SOUZA ARAÚJO. 1 extracted
materia 689/2015 2015-05-05 Projeto de Decreto Legislativo "Autoriza o Poder executivo a dispor na climatização das salas de aulas nas unidades de Ensino do Município de Belford Roxo e dá outras providências". 1 extracted
materia 691/2015 2015-05-05 Projeto de Lei Ordinária "DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DE IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA (IPTU) PARA PESSOAS IDOSAS E DEFICIENTES FÍSICOS NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA. NO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS?' 1 extracted
norma 49/2015 2015-04-29 Decreto de Lei CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO ILMO SR. LUIZ CLAUDIO DA SILVA MELO. 0 no document
norma 50/2015 2015-04-29 Decreto de Lei CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO ILMO.SR. MARCELO VALADARES NAWASKI. 0 no document
norma 313/2015 2015-04-29 Decreto de Lei CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO ILMO.SR. JUSSIÊ SEVERO DE CARVALHO. 1 extracted
norma 3349/2015 2015-04-29 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO ILMO. SR. MAX FELER. 1 extracted
norma 3352/2015 2015-04-29 Decreto Legislativo Fica concedido Titulo de Cidadão Belforroxense ao Ilmo. Sr. CARLOS CESAR DA COSTA PEREIRA. 1 extracted
norma 3353/2015 2015-04-29 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO ILMO. SR. FLÁVIO PEREIRA GOMES. 1 extracted
norma 3354/2015 2015-04-29 Decreto Legislativo Fica concedido Titulo de Cidadão Belforroxense ao Ilmo. Sr. CARLOS ANTONIO DOS SANTOS OLIVEIRA. 1 extracted
norma 3355/2015 2015-04-29 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO ILMO. SR. CARLOS ALBERTO DAS CHAGAS. 1 extracted
norma 3356/2015 2015-04-29 Decreto Legislativo Fica concedido Titulo de Cidadão Belforroxense ao Ilmo. Sr. MERLI QUOTIZZATO DE ALCANTARA. 1 extracted
norma 3357/2015 2015-04-29 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE A ILMA. SRA. MARLIANNE LEITE MOREIRA. 1 extracted
materia 638/2015 2015-04-28 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI: "Autoriza o Poder Executivo a outorgar espaços públicos para instalação de Relógios Eletrônicos Digitais" Autor: Vereador Valtinho 1 extracted
materia 639/2015 2015-04-28 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a conceder o uso de espaços públicos para fixação de Propagandas . 1 extracted
materia 634/2015 2015-04-27 Projeto de Resolução "Dispõe sobre alteração na Resolução 033/94 e dá outras providencias. 1 extracted
materia 587/2015 2015-04-16 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO ILMO. SR. ANGELO LUIZ BAPTISTA RAMOS. 1 extracted