br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Belford Roxo (RJ)

IBGE code3300456
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.belfordroxo.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 9055 / 2880 / 214
Documents (with text) 11936 (11887)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1993 · Matéria: 40 1993 · Norma: 17 1994 · Matéria: 6 1994 · Norma: 6 1995 · Matéria: 4 1995 · Norma: 4 1996 · Matéria: 13 1996 · Norma: 8 1997 · Matéria: 69 1997 · Norma: 20 1998 · Matéria: 69 1998 · Norma: 14 1999 · Matéria: 77 1999 · Norma: 15 2000 · Matéria: 21 2000 · Norma: 18 2001 · Matéria: 94 2001 · Norma: 12 2002 · Matéria: 21 2002 · Norma: 18 2003 · Matéria: 50 2003 · Norma: 12 2004 · Matéria: 15 2004 · Norma: 15 2005 · Matéria: 275 2005 · Norma: 5 2006 · Matéria: 50 2006 · Norma: 11 2007 · Matéria: 31 2007 · Norma: 16 2008 · Matéria: 32 2008 · Norma: 22 2009 · Matéria: 461 2009 · Norma: 50 2010 · Matéria: 14 2010 · Norma: 49 2011 · Matéria: 42 2011 · Norma: 35 2012 · Matéria: 23 2012 · Norma: 27 2013 · Matéria: 704 2013 · Norma: 138 2014 · Matéria: 498 2014 · Norma: 118 2015 · Matéria: 221 2015 · Norma: 105 2016 · Matéria: 186 2016 · Norma: 45 2017 · Matéria: 1,290 2017 · Norma: 135 2018 · Matéria: 447 2018 · Norma: 90 2019 · Matéria: 232 2019 · Norma: 30 2020 · Matéria: 219 2020 · Norma: 118 2021 · Matéria: 1,238 2021 · Norma: 458 2021 · Sessão: 17 2022 · Matéria: 245 2022 · Norma: 358 2022 · Sessão: 9 2023 · Matéria: 636 2023 · Norma: 238 2024 · Matéria: 376 2024 · Norma: 444 2024 · Sessão: 83 2025 · Matéria: 859 2025 · Norma: 184 2025 · Sessão: 76 2026 · Matéria: 496 2026 · Norma: 45 2026 · Sessão: 29 1993 1996 1999 2002 2005 2008 2011 2014 2017 2020 2023 2026
Matéria Norma Sessão

Records (12149)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 3412/2015 2015-06-24 Decreto Legislativo Fica concedido Titulo de Cidadão Belforroxense ao Ilmo. Sr. MARIA ISABEL VITORINO. 1 extracted
norma 3413A/2015 2015-06-24 Decreto Legislativo CONCEDE A MEDALHA DO MERITO ENGENHEIRO BELFORT ROXO AO ILMO. SR. ROBERTO SATULINO BRAGA, SENADOR. 1 extracted
norma 3399/2015 2015-06-19 Decreto Legislativo Fica concedido Titulo de Cidadão Belforroxense ao Ilmo. Sr. MANOEL BERTO DE CASTRO. 1 extracted
norma 3401/2015 2015-06-19 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO ILMO. SR. ADRIANO MATOS LEMOS. 0 no document
norma 3403/2015 2015-06-19 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO ILMO. SR. WEBER LARCHER PIMENTA. 1 extracted
norma 3411/2015 2015-06-19 Decreto Legislativo "Concede Medalha do Mérito Engenheiro Belfort Roxo ao limo Sr. ADRIANO MATOS LEMOS SUBSECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO". 1 extracted
materia 926/2015 2015-06-18 Projeto de Lei Ordinária Reconhece como Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO CULTURAL E RECREATIVA AFOXÉ RAÍZES AFRICANAS". AUTORIA: VER. MARKINHO GANDRA. 1 extracted
materia 927/2015 2015-06-18 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROVIDENCIAR A CRIAÇÃO DO PROGRAMA ESCOLAS ECOLOGICAS E RESPONSAVEIS NO MUNICIPIO DE BELFORD ROXO. 1 extracted
materia 928/2015 2015-06-18 Indicação CRIAÇÃO DE UMA PASSAGEM PARA VEÍCULOS, EM VIA PÚBLICA, PELA AV. DOS CONFRADES PARA A VIA DUTRA. 1 extracted
materia 929/2015 2015-06-18 Indicação REFORMA E AMPLIAÇÃO DO POSTTTO DE SAÚDE ONOFRE ANICETO - BAIRRO JAMBUÍ. 1 extracted
materia 930/2015 2015-06-18 Projeto de Lei Ordinária CRIA PARA REDE BANCARIA MUNICIPAL A OBRIGAÇÃO DE MANTER EM SUAS DEPENDENCIAS CADEIRAS DE RODAS, ANDADOR E MULETAS, EM PERFEITO ESTADO DE CONSERVAÇÃO PARA ATENDIMENTO DOS USUÁRIOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA FISICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
materia 846/2015 2015-06-16 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO ILMO.SR. ADRIANO MATOS LEMOS. 1 extracted
materia 847/2015 2015-06-16 Projeto de Decreto Legislativo "Concede Medalha do Mérito Engenheiro Belfort Roxo ao limo Sr. ADRIANO MATOS LEMOS SUBSECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO". 1 extracted
materia 892/2015 2015-06-16 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI DE 16 DE Junho de 2015. Ementa: Autoriza o Prefeito Municipal a implementar e ou criar o Centro de Diagnóstico por Imagem. A CÂMARA MUNICIPAL DE BELFORD ROXO, Estado do Rio de Janeiro, por seus representantes legais, 1 extracted
materia 893/2015 2015-06-16 Requerimento Venho requerer a Mesa Diretora, na forma regimental que seja consignado no anais da Câmara Municipal de Belford Roxo, MOÇÃO DE LOUVOR aos Ilustríssimos Srs (a): MARIA ISABEL VITORINO 1 extracted
materia 894/2015 2015-06-16 Requerimento Venho requerer a Mesa Diretora, na forma regimental que seja consignado no anais da Câmara Municipal de Belford Roxo, MOÇÃO DE LOUVOR aos Ilustríssimos Srs (a): ASSOCIAÇÃO CULTURAL E RECREATIVA AFOXE RAIZES AFRICANAS 1 extracted
materia 895/2015 2015-06-16 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE A MEDALHA DO MERITO ENGENHEIRO BELFORT ROXO AO ILMO. SR. ROBERTO SATULINO BRAGA, SENADOR. 1 extracted
materia 896/2015 2015-06-16 Projeto de Decreto Legislativo Fica concedido Titulo de Cidadão Belforroxense ao Ilmo. Sr. MARIA ISABEL VITORINO. 1 extracted
materia 1231/2015 2015-06-16 Indicação O VEREADOR QUE AQUI SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELO ARTIGO 153 DO REGIMENTO INTERNO DESTA EGRÉGIA CASA LEGISLATIVA, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE APÓS DELIBERAÇÃO DO SOBERANO PLENÁRIO, SE ENVIE OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO Sr. PREFEITO MUNICIPAL A SEGUINTE INDICAÇÃO: IMPLEMENTAÇÃO DE UM CENTRO DE DIAGNÓSTICO POR IMAGEM. 1 extracted
norma 270/2015 2015-06-10 Resolução DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO DE COMISÃO ESPECIAL PARA FISCALIZAR AS OBRAS NOS BAIRROS DE NOVA AURORA E SHANGRILA. 1 extracted
materia 858/2015 2015-06-09 Projeto de Resolução DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO DE COMISÃO ESPECIAL PARA FISCALIZAR AS OBRAS NOS BAIRROS DE NOVA AURORA E SHANGRILA. 1 extracted
materia 859/2015 2015-06-09 Projeto de Decreto Legislativo Fica concedido Titulo de Cidadão Belforroxense ao Ilmo. Sr. MANOEL BERTO DE CASTRO. 1 extracted
materia 860/2015 2015-06-06 Requerimento Venho requerer a Mesa Diretora, na forma regimental que seja consignado no anais da Câmara Municipal de Belford Roxo, MOÇÃO DE LOUVOR aos Ilustríssimos Srs (a): JOÃO MODESTO ELIAS 1 extracted
materia 841/2015 2015-06-02 Requerimento Venho requerer à Mesa Diretora, na forma regimental, que seja consignado nos anais da Câmara Municipal de Belford Roxo, "MOÇÃO DE LOUVOR", ao Ilmo. Sr. Maurício de Souza. 1 extracted
materia 850/2015 2015-06-02 Projeto de Lei Ordinária autoriza o poder executivo a providenciar a criação e regulamentação de departamento de atenção a saúde do trabalhador e trabalhadora do Municipio de Belford roxo. 1 extracted
materia 851/2015 2015-06-02 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROVIDENCIAR A IMPLANTAÇÃO DA CLINICA DO HOMEM 1 extracted
norma 3382/2015 2015-06-01 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO ILMO. SR. FÁBIO DIAS DO AMARAL. 1 extracted
norma 3385/2015 2015-06-01 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO ILMO. SR. RONALDO DE SOUZA ARAÚJO. 1 extracted
norma 3391/2015 2015-06-01 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE A ILMA. SRA. MICHELE CRISTINA DA SILVA BARBETA. 1 extracted
norma 3392/2015 2015-06-01 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE A ILMA. SRA. VANESSA BRAZ VIDAL ARAÚJO. 1 extracted
norma 3396/2015 2015-06-01 Decreto Legislativo CONCEDE A MEDALHA DO MERITO ENGENHEIRO BELFORT ROXO AO ILMO. SR. SILVIO ERNESTO COCHIARELLA 1 extracted
norma 3397/2015 2015-06-01 Decreto Legislativo CONCEDE A MEDALHA DO MERITO ENGENHEIRO BELFORT ROXO AO ILMO. SR. MARCELO LUIZ SOARES RICARDO, 2 SGT CBMERJ. 1 extracted
materia 837/2015 2015-05-29 Indicação VENHO REQUERER A MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL QUE SEJA OFICIADO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE BELFORD ROXO A SEGUINTE INDICAÇÃO: DAR NOME A ESCOLA MUNICIPAL VEREADOR GERALDO DUARTE EM CONSTRUÇÃO NA ESQUINA DA ESTRADA DR. FARRULA NUMERO 1442, ENTRE OS BAIRROS XAVANTES E HELIOPOLIS, NESTE MUNICIPIO. 1 extracted
norma 3368/2015 2015-05-29 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO ILMO. SR. GEOVANE QUEIROZ DE SOUZA. 1 extracted
norma 3371/2015 2015-05-29 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO ILMO. SR. ANDERSON LEONARDO BARBETA DA SILVA. 1 extracted
norma 3373/2015 2015-05-29 Decreto Legislativo Fica concedido Titulo de Cidadão Belforroxense ao Ilmo. Sr. MARCELO LUIZ SOARES RICARDO, 2 SGT DA CBMERJ. 1 extracted
norma 3374/2015 2015-05-29 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO ILMO. SR. ALAN VINICIUS BARBETA DA SILVA. 1 extracted
norma 3376/2015 2015-05-29 Decreto Legislativo Fica concedido Titulo de Cidadão Belforroxense ao Ilmo. Sr. CARLOS ALBERTO GONÇALVES, SUB TEN DA CBMERJ. 1 extracted
norma 3377/2015 2015-05-29 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO ILMO. SR. JOCIEL COSTA DA SILVA. 1 extracted
norma 3379/2015 2015-05-29 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO ILMO. SR. LEONÍDIO DA SILVA OLIVEIRA 1 extracted
materia 835/2015 2015-05-28 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO ILMO. SR. WEBER LARCHER PIMENTA. 1 extracted
materia 812/2015 2015-05-26 Requerimento REQUER A INTIMAÇÃO DA SRA. ANNA MARCONDES FARIA, PRESIDENTE DO CENTRO COMINITÁRIO LÍDIA DOS SANTOS PARA ESCLARECIMENTO SOBRE O PROCESSO Nº 08/0001455/2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . 1 extracted
materia 813/2015 2015-05-26 Requerimento REQUER A INTIMAÇÃO DA SRA. ALICE MARIA NEVES, NOVA PRESIDENTE DO CENTRO COMUNITÁRIO LÍDIA DOS SANTOS PARA ESCLARECIMENTO SOBRE O PROCESSO NÚMERO 08/0001455/2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 806/2015 2015-05-22 Projeto de Lei Ordinária ESTABELECE PROCEDIMENTO OBRIGATÓRIO QUE DEVE PRECEDER O ATO ADMINISTRATIVO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL, LIBERAÇÃO DE ALVARÁ E CONSULTA PREVIA PARA EMPRESAS QUE PRETENDEM REALIZAR SERVIÇOS E OU COMERCIO DE CUNHO AMBIENTAL, INCLUINDO EXTRAÇÃO DE SAIBRO, CENTRO DE TRATAMENTO DE RESÍDUOS, E BOTA FORA. INSTITUI A ELABORAÇÃO DE ESTUDO DE VIABILIDADE QUE APONTE A NECESSIDADE E O INTERESSE PÚBLICO PARA ESSA FINALIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 757/2015 2015-05-21 Indicação SANEAMENTO, ASFALTO E ILUMINAÇÃO NA RUA: DONA VALENTINA NO BAIRRO: JARDIM IDEAL II 1 extracted
materia 797/2015 2015-05-21 Projeto de Lei Ordinária CRIA O PROGRAMA CAFE COM OS VEREADORES NO AMBITO DO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
materia 804/2015 2015-05-21 Projeto de Decreto Legislativo Fica concedido Titulo de Cidadão Belforroxense ao Ilmo. Sr. THAIS FONSECA DE OLIVEIRA, MISS BELFORD ROXO PLUSIZE 2015. 1 extracted
norma 3367/2015 2015-05-21 Decreto Legislativo Fica concedido Titulo de Cidadão Belforroxense ao Ilmo. Sr. THAIS FONSECA DE OLIVEIRA, MISS BELFORD ROXO PLUSIZE 2015. 1 extracted
materia 794/2015 2015-05-19 Requerimento MOÇÃO DE LOUVOR AO ILMO. SR. CARLOS ALBERTO MOURA BARREIRA. 1 extracted
materia 747/2015 2015-05-14 Projeto de Lei Ordinária ESTABELECE PROCEDIMENTO OBRIGATÓRIO QUE DEVE PRECEDER O ATO ADMINISTRATIVO DE OUTORGA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE POR VEICULO AUTOMOTIVO NA MODALIDADE TAXI E TRANSPORTE ALTERNATIVO, INSTITUI A ELABORAÇÃO DE ESTUDO DE VIABILIDADE QUE APONTE A NECESSIDADE E O INTERESSE PÚBLICO PARA ESSA FINALIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted