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Belford Roxo (RJ)

IBGE code3300456
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.belfordroxo.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 9055 / 2880 / 214
Documents (with text) 11936 (8927)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1993 · Matéria: 40 1993 · Norma: 17 1994 · Matéria: 6 1994 · Norma: 6 1995 · Matéria: 4 1995 · Norma: 4 1996 · Matéria: 13 1996 · Norma: 8 1997 · Matéria: 69 1997 · Norma: 20 1998 · Matéria: 69 1998 · Norma: 14 1999 · Matéria: 77 1999 · Norma: 15 2000 · Matéria: 21 2000 · Norma: 18 2001 · Matéria: 94 2001 · Norma: 12 2002 · Matéria: 21 2002 · Norma: 18 2003 · Matéria: 50 2003 · Norma: 12 2004 · Matéria: 15 2004 · Norma: 15 2005 · Matéria: 275 2005 · Norma: 5 2006 · Matéria: 50 2006 · Norma: 11 2007 · Matéria: 31 2007 · Norma: 16 2008 · Matéria: 32 2008 · Norma: 22 2009 · Matéria: 461 2009 · Norma: 50 2010 · Matéria: 14 2010 · Norma: 49 2011 · Matéria: 42 2011 · Norma: 35 2012 · Matéria: 23 2012 · Norma: 27 2013 · Matéria: 704 2013 · Norma: 138 2014 · Matéria: 498 2014 · Norma: 118 2015 · Matéria: 221 2015 · Norma: 105 2016 · Matéria: 186 2016 · Norma: 45 2017 · Matéria: 1,290 2017 · Norma: 135 2018 · Matéria: 447 2018 · Norma: 90 2019 · Matéria: 232 2019 · Norma: 30 2020 · Matéria: 219 2020 · Norma: 118 2021 · Matéria: 1,238 2021 · Norma: 458 2021 · Sessão: 17 2022 · Matéria: 245 2022 · Norma: 358 2022 · Sessão: 9 2023 · Matéria: 636 2023 · Norma: 238 2024 · Matéria: 376 2024 · Norma: 444 2024 · Sessão: 83 2025 · Matéria: 859 2025 · Norma: 184 2025 · Sessão: 76 2026 · Matéria: 496 2026 · Norma: 45 2026 · Sessão: 29 1993 1996 1999 2002 2005 2008 2011 2014 2017 2020 2023 2026
Matéria Norma Sessão

Records (12149)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 202/2024 2024-03-12 Projeto de Decreto Legislativo Concede Título de Cidadão Belforroxense a ILMA. SRA. MARIANA MALTA MONTEIRO DA SILVA 1 extracted
materia 203/2024 2024-03-12 Requerimento MOÇÃO DE LOUVOR", a Ilustríssima senhora: MARIANA MALTA MONTEIRO DA SILVA. 1 extracted
materia 205/2024 2024-03-12 Projeto de Resolução “Dispõe sobre o desconto dos subsídios dos vereadores que faltarem as Sessões Ordinárias sem justificativa e dá outras providências.” 1 extracted
materia 207/2024 2024-03-12 Projeto de Decreto Legislativo Concede Medalha do Mérito Engenheiro Belfort ao Ilm. Srº. SÓSTENES SILVA CAVALCANTE - DEPUTADO FEDERAL. 1 extracted
norma 203/2024 2024-03-12 Requerimento "Moção de Louvor" 1 extracted
norma 327/2024 2024-03-12 Resolução “Dispõe sobre o desconto dos subsídios dos vereadores que faltarem as Sessões Ordinárias sem justificativa e dá outras providências.” 1 extracted
sessao 7 2024-03-12 Sessão Ordinária 1 extracted
norma 4696/2024 2024-03-08 Decreto Legislativo DECRETO LEGISLATIVO Nº 4696/2024: Concede Medalha do Mérito Engenheiro Belfort Roxo ao Ilmº. Sr. Senador FLÁVIO NANTES BOLSONARO. 1 pending_ocr
norma 4968/2024 2024-03-08 Decreto de Lei DECRETO LEGISLATIVO Nº 4697/2024: Concede Título de Cidadão Belforroxense ao Ilmº. Sr. SENADOR FLÁVIO NANTES BOLSONARO. 0 no document
norma 5058/2024 2024-03-08 Decreto Legislativo Concede Título de Cidadão Belforroxense ao Ilmº. Sr. DEPUTADO FEDERAL NIKOLAS FERREIRA DE OLIVEIRA. 1 extracted
norma 5059/2024 2024-03-08 Decreto Legislativo DECRETO LEGISLATIVO Nº 4698/2024: Concede Título de Cidadão Belforroxense ao Ilmº. Sr. DEPUTADO FEDERAL CARLOS ROBERTO COELHO DE MATTOS JÚNIOR. 1 extracted
materia 187/2024 2024-03-06 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI O PROGRAMA DE PRESERVAÇÃO, REVITALIZAÇÃO E CONSIDERAR PATRIMÔNIO HISTÓRICO, CULTURAL IMATERIAL, DO CAMPO NOVA AURORA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO. 1 extracted
materia 190/2024 2024-03-06 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR A FACULDADE MUNICIPAL DA TERCEIRA IDADE DE BELFORD ROXO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 186/2024 2024-03-06 Indicação REFORMA E MODERNIZAÇÃO DA PRAÇA DO XAVANTES; NA RUA FELIPE ANTÔNIO LOPES PINTO 1 extracted
norma 187/2024 2024-03-06 Indicação CONSTRUÇÃO DE UM COMPLEXO REGULADOR COM CENTRO DE IMAGEM, E LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS E LABORATORIAIS. 1 extracted
norma 188/2024 2024-03-06 Indicação REFORMA, AMPLIAÇAO E MODERNIZAÇÃO DA CRECHE MUNICIPAL MARIA AMÉLIA MAGALHÃES. 1 extracted
norma 5025/2024 2024-03-06 Decreto Legislativo CONCEDE TITULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO SR. ELÇO RIBEIRO (JACARE). 1 extracted
norma 5026/2024 2024-03-06 Decreto Legislativo CONCEDE TITULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO SR. GUTEMBERG REIS DE OLIVEIRA. 1 extracted
norma 5027/2024 2024-03-06 Decreto Legislativo CONCEDE TITULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO SR. MIRIAN OLIVEIRA DA SILVA. 1 extracted
sessao 6 2024-03-06 Sessão Ordinária 1 extracted
materia 116/2024 2024-03-05 Indicação Venho requerer à Mesa Diretora, na forma Regimental, que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito de Belford Roxo, a seguinte Indicação: OBJETO DA INDICAÇÃO DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO E ILUMINAÇÃO COM LÂMPADAS DE LED LOGRADOUROS RUA GUANDAREM BAIRRO VILARINHO 1 pending_ocr
materia 156/2024 2024-03-05 Projeto de Decreto Legislativo PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO A ILMA. SRA. DALENE MARIA DOS SANTOS. 1 pending_ocr
materia 157/2024 2024-03-05 Projeto de Decreto Legislativo PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO A ILMA. SRA. FATIMA RODRIGUES SANTOS. 1 extracted
materia 158/2024 2024-03-05 Projeto de Decreto Legislativo PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO A ILMA. SRA. SELMA SILVA ELIAS. 1 extracted
materia 159/2024 2024-03-05 Projeto de Decreto Legislativo PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO A ILMA. SRA. LECI DA SILVA CORREA. 1 extracted
materia 160/2024 2024-03-05 Projeto de Lei Ordinária Institui o Programa de Equoterapia como método terapêutico de tratamento para reabilitação e de pessoas com deficiências físicas e mentais ou necessidades especiais em geral 1 pending_ocr
materia 161/2024 2024-03-05 Requerimento Venho por meio deste, requerer à mesa Diretora na forma regimental, que seja consignado nos anais da Câmara Municipal de Belford Roxo, "Moção de Louvor" aos Ilustríssimos Senhores: • Rafael Pereira Santos • Rubens Rodrigues Furtado • Cosme Martins Peres V/ Arnaldo de Oliveira Santos Neto Fábio Silva de Carvalho • José Martins de Carvalho Júnior • Endrews Vinícios da Silva Aguiar • Bruno Vasconcelos Pinto •—--Anderson • Reinaldo Soares da Cunha • Milsom dos Santos • Rosme Martins Peres V/ • Jackson Roberto Padilha da Costa J • Adriano Miranda Machado • Marcelo Araújo Santos v/ 1 pending_ocr
materia 162/2024 2024-03-05 Requerimento Venho por meio deste, requerer à mesa Diretora na forma regimental, que seja consignado nos anais da Câmara Municipal de Belford Roxo, "Moção de Louvor" as Ilustríssimas Senhoras: • Caroline Gerônimo Casado • Carla de Oliveira Martins de Araújo • Daiane Alves da Silva • Daniela Alves da Silva • Michele Afra Ferreira da Silva • Danielle Gisele Souza dos Santos 1 pending_ocr
materia 163/2024 2024-03-05 Requerimento Venho por meio deste, requerer à mesa Diretora na forma regimental, que seja consignado nos anais da Câmara Municipal de Belford Roxo, "Moção de Louvor" aos Ilustríssimos Senhores: • Gonçalves dos Santos • Anderson Oliveira da Silva • Diego Lima da Silva • 'Luciano Sampaio de Queiroz • •Hugo de Souza de Queiroz • Paulo Roberto GodleslgSobrinho Júnior • 'Douglas Diego Oliveira Campos • Cléber OrçaYLima • *Adaildo de Jesus Nunes • Thiago Alexandre Delfino Costa • Tiago Santos Rosa de Almeida 1 extracted
materia 167/2024 2024-03-05 Indicação Venho requerer à Mesa Diretora, na forma Regimental, que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito de Belford Roxo, a seguinte Indicação: OBJETO DA INDICAÇAO DRENAGEM, PAVIMENTAÇAO E ILUMINAÇÃO COM LÂMPADAS DE LED LOGRADOUROS RUA CATAS ALTAS BAIRRO BOM PASTOR 1 extracted
materia 168/2024 2024-03-05 Indicação Venho requerer à Mesa Diretora, na forma Regimental, que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito de Belford Roxo, a seguinte Indicação: OBJETO DA INDICAÇAO DRENAGEM, PAVIMENTAÇAO E ILUMINAÇÃO COM LÂMPADAS DE LED LOGRADOUROS RUA DOS APÓSTOLOS BAIRRO BARRO VERMELHO 1 pending_ocr
materia 169/2024 2024-03-05 Indicação Venho requerer à Mesa Diretora, na forma Regimental, que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito de Belford Roxo, a seguinte Indicação: OBJETO DA INDICAÇAO DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO E ILUMINAÇÃO COM LÂMPADAS DE LED LOGRADOUROS RUA ANTONINA BAIRRO BOM PASTOR 1 pending_ocr
materia 170/2024 2024-03-05 Indicação Venho requerer à Mesa Diretora, na forma Regimental, que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito de Belford Roxo, a seguinte Indicação: OBJETO DA INDICAÇAO DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO E ILUMINAÇÃO COM LÂMPADAS DE LED LOGRADOUROS RUA MUNIR BAIRRO BOM PASTOR 1 extracted
materia 171/2024 2024-03-05 Indicação Venho requerer à Mesa Diretora, na forma Regimental, que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito de Belford Roxo, a seguinte Indicação: OBJETO DA INDICAÇAO DRENAGEM, PAVIMENTAÇAO E ILUMINAÇÃO COM LÂMPADAS DE LED LOGRADOUROS RUA LANHELAS BAIRRO VILARINHO 1 extracted
materia 172/2024 2024-03-05 Indicação Venho requerer à Mesa Diretora, na forma Regimental, que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito de Belford Roxo, a seguinte Indicação: OBJETO DA INDICAÇAO DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO E ILUMINAÇÃO COM LÂMPADAS DE LED LOGRADOUROS RUA CAATINGAS BAIRRO BOM PASTOR 1 extracted
materia 173/2024 2024-03-05 Indicação Venho requerer à Mesa Diretora, na forma Regimental, que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito de Belford Roxo, a seguinte Indicação: OBJETO DA INDICAÇAO DRENAGEM, PAVIMENTAÇAO E ILUMINAÇÃO COM LÂMPADAS DE LED LOGRADOUROS RUA AROLDO DE AZEVEDO BAIRRO BOM PASTOR 1 extracted
materia 174/2024 2024-03-05 Indicação Venho requerer à Mesa Diretora, na forma Regimental, que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito de Belford Roxo, a seguinte Indicação: OBJETO DA INDICAÇAO DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO E ILUMINAÇÃO COM LÂMPADAS DE LED LOGRADOUROS RUA BERILO BAIRRO BOM PASTOR 1 pending_ocr
materia 175/2024 2024-03-05 Indicação Venho requerer à Mesa Diretora, na forma Regimental, que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito de Belford Roxo, a seguinte Indicação: OBJETO DA INDICAÇAO DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO E ILUMINAÇÃO COM LÂMPADAS DE LED LOGRADOUROS RUA LEBEU BAIRRO BARRO VERMELHO 1 extracted
materia 176/2024 2024-03-05 Indicação Venho requerer à Mesa Diretora, na forma Regimental, que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito de Belford Roxo, a seguinte Indicação: OBJETO DA INDICAÇÃO DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO E ILUMINAÇÃO COM LÂMPADAS DE LED LOGRADOUROS RUA CONGONHAS BAIRRO BOM PASTOR 1 extracted
materia 177/2024 2024-03-05 Indicação Venho requerer à Mesa Diretora, na forma Regimental, que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito de Belford Roxo, a seguinte Indicação: OBJETO DA INDICAÇÃO DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO E ILUMINAÇÃO COM LÂMPADAS DE LED LOGRADOUROS RUA POÇOS DE CALDAS BAIRRO BOM PASTOR 1 pending_ocr
materia 178/2024 2024-03-05 Indicação Venho requerer à Mesa Diretora, na forma Regimental, que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito de Belford Roxo, a seguinte Indicação: OBJETO DA INDICAÇAO DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO E ILUMINAÇAO COM LÂMPADAS DE LED LOGRADOUROS RUA MARCOS D BAIRRO BARRO VERMELHO 1 extracted
materia 179/2024 2024-03-05 Indicação Venho requerer à Mesa Diretora, na forma Regimental, que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito de Belford Roxo, a seguinte Indicação: OBJETO DA INDICAÇAO DRENAGEM, PAVIMENTAÇAO E ILUMINAÇÃO COM LÂMPADAS DE LED LOGRADOUROS RUA MATHEUS C BAIRRO BARRO VERMELHO 1 extracted
materia 180/2024 2024-03-05 Indicação Venho requerer à Mesa Diretora, na forma Regimental, que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito de Belford Roxo, a seguinte Indicação: OBJETO DA INDICAÇAO DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO E ILUMINAÇÃO COM LÂMPADAS DE LED LOGRADOUROS RUA LINDON JOHNSON BAIRRO BARRO VERMELHO 1 extracted
materia 181/2024 2024-03-05 Indicação Venho requerer à Mesa Diretora, na forma Regimental, que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito de Belford Roxo, a seguinte Indicação: OBJETO DA INDICAÇAO DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO E ILUMINAÇÃO COM LÂMPADAS DE LED LOGRADOUROS RUA FELIPE BAIRRO BARRO VERMELHO 1 pending_ocr
materia 182/2024 2024-03-05 Indicação Venho requerer à Mesa Diretora, na forma Regimental, que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito de Belford Roxo, a seguinte Indicação: OBJETO DA INDICAÇAO DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO E ILUMINAÇAO COM LÂMPADAS DE LED LOGRADOUROS RUA DRO SÉRGIO RODRIGUES BAIRRO BOM PASTOR 1 extracted
norma 151/2024 2024-03-05 Requerimento "Moção de Louvor" 1 pending_ocr
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