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Cachoeiras de Macacu (RJ)

IBGE code3300803
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.cachoeirasdemacacu.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2493 / 3691 / 117
Documents (with text) 6113 (6113)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1943 · Norma: 1 1947 · Norma: 3 1948 · Norma: 3 1949 · Norma: 16 1950 · Norma: 14 1951 · Norma: 17 1952 · Norma: 17 1953 · Norma: 17 1954 · Norma: 3 1955 · Norma: 30 1956 · Norma: 12 1957 · Norma: 14 1958 · Norma: 19 1959 · Norma: 9 1960 · Norma: 9 1961 · Norma: 12 1962 · Norma: 21 1963 · Norma: 32 1964 · Norma: 23 1965 · Norma: 22 1966 · Norma: 27 1967 · Norma: 34 1968 · Norma: 45 1969 · Norma: 18 1971 · Norma: 25 1972 · Norma: 38 1973 · Norma: 45 1974 · Norma: 24 1975 · Norma: 17 1976 · Norma: 18 1977 · Norma: 14 1978 · Norma: 15 1979 · Norma: 15 1980 · Norma: 12 1981 · Norma: 17 1982 · Norma: 15 1983 · Norma: 37 1984 · Norma: 27 1985 · Norma: 38 1986 · Norma: 66 1987 · Norma: 59 1988 · Norma: 53 1989 · Norma: 57 1990 · Norma: 108 1991 · Norma: 132 1992 · Norma: 171 1993 · Norma: 102 1994 · Norma: 107 1995 · Norma: 61 1996 · Norma: 53 1997 · Norma: 85 1998 · Norma: 69 1999 · Norma: 60 2000 · Norma: 70 2001 · Norma: 89 2002 · Norma: 52 2003 · Norma: 71 2004 · Norma: 55 2005 · Norma: 68 2006 · Norma: 81 2007 · Norma: 35 2008 · Norma: 50 2009 · Norma: 72 2010 · Norma: 52 2011 · Norma: 53 2012 · Norma: 50 2013 · Norma: 89 2014 · Norma: 39 2015 · Matéria: 1 2015 · Norma: 169 2016 · Norma: 140 2017 · Norma: 54 2018 · Norma: 53 2019 · Norma: 62 2020 · Norma: 14 2021 · Matéria: 498 2021 · Norma: 61 2021 · Sessão: 3 2022 · Matéria: 390 2022 · Norma: 53 2022 · Sessão: 34 2023 · Matéria: 350 2023 · Norma: 62 2023 · Sessão: 22 2024 · Matéria: 259 2024 · Norma: 32 2025 · Matéria: 792 2025 · Norma: 78 2025 · Sessão: 41 2026 · Matéria: 203 2026 · Norma: 6 2026 · Sessão: 17 1943 1953 1960 1967 1975 1982 1989 1996 2003 2010 2017 2024
Matéria Norma Sessão

Records (6301)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
sessao 13 2022-05-17 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 387/2022 2022-05-13 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI O DIA MUNICIPAOL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE DOENÇAS CARDIOVASCULARES DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU 1 extracted
materia 388/2022 2022-05-13 Projeto de Lei Ordinária TORNA OBRIGATÓRIO O ATENDIMENTO PREFERENCIAL AOS PORTADORES DE FIBRIMIALGIA NOS ÓRGÃOS PÚBLICOS E NAS EMPRESAS PÚBLICAS E PRIVADAS. 1 extracted
materia 59/2022 2022-05-10 Indicação Solicitar as melhorias necessárias em todas as ruas do bairro do Gleba Colégio, pois encontra-se em péssimas condições de trafegabilidade devido ao grande número de buracos. 1 extracted
materia 60/2022 2022-05-10 Indicação Solicitar a criação de carteirinha e atendimento preferencial para pacientes com fibromialgia, em órgãos e empresas privadas e públicas e estacionamentos do Município. 1 extracted
materia 61/2022 2022-05-10 Indicação Disponibilizar uma unidade móvel de Centro de Referência de Assistência Social (CRAS). 1 extracted
materia 264/2022 2022-05-10 Indicação Para que seja realizada a pavimentação e obras de contenção da Rua da Areia Branca, Boa Vista, tendo em vista que a rua citada se encontra sem pavimentação e com bastante irregularidade no caminho. 0 no document
materia 265/2022 2022-05-10 Indicação Para que seja adquirido um decibelímetro (equipamento que mede o volume de ruídos), para a guarda municipal em suas fiscalizações, aferir o nível de ruídos nas festas e eventos, quando solicitado no caminho. 1 extracted
materia 266/2022 2022-05-10 Indicação Para que seja adquirido um triturador de galhos e troncos, transformando o material da poda em elemento para composição de terra adubada e resolvendo o problema do descarte. 1 extracted
materia 296/2022 2022-05-10 Indicação Para que estude e busque viabilizar a reforma na base do SAMU localizado na RJ 116 km 28 em Japuiba. 1 extracted
materia 297/2022 2022-05-10 Indicação Para que seja instalado um container no Loteamento Zumbu (Tieta) em Japuíba. 1 extracted
materia 298/2022 2022-05-10 Indicação Para que seja instalado um container na Serra de Bertholdo em Japuíba. 1 extracted
materia 315/2022 2022-05-10 Indicação Encaminhar expediente para o Secretario de Meio Ambiente no sentido de contratar empresa especializada em "poda e corte de árvores. 1 extracted
materia 316/2022 2022-05-10 Indicação Encaminhar equipe de Engenheiros no Bairro Tuim, para colocar no Orçamento Municipal continuação de muro de contenção no local denominado Morro do Bambuzinho, Final da Rua Fernando Teixeira. 1 extracted
materia 329/2022 2022-05-10 Projeto de Resolução Concede Título de Cidadania Cachoeirense a ANGELO DOS SANTOS MORAES, 1 extracted
materia 345/2022 2022-05-10 Projeto de Resolução Concede Título de Cidadania Cachoeirense” 1 extracted
materia 347/2022 2022-05-10 Projeto de Resolução Concede Medalha de Honra ao Mérito Dr. Mário Simão Assaf 1 extracted
materia 348/2022 2022-05-10 Indicação De conformidade com o que preceitua o Regimento Interno desta Casa Legislativa e após ouvir o Douto Plenário, INDICO, seja encaminhado expediente ao Exmo. Senhor Prefeito RAFAEL MUZZI DE MIRANDA, solicitando sua intermediação junto à SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, bem como encaminhamento desta à AMAE, para verificar a POSSIBILIDADE URGENTE de reparos na RUA VALTINA DE ALMEIDA RODRIGUES na localidade do Loteamento em Japuíba. 1 extracted
materia 350/2022 2022-05-10 Indicação INDICO, seja encaminhado expediente ao Exmo. Senhor Prefeito RAFAEL MUZZI DE MIRANDA, solicitando sua intermediação junto à SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA para a implementação de Playground para os alunos das seguintes escolas da rede municipal de ensino: Escola Municipalizada Brizolinha em Japuíba; Escola Municipal Elias Farah em São José da Boa Morte; Escola Municipal Luci Campelo no bairro da Boa Vista e Escola Municipal Matinha no bairro Setenta. 1 extracted
materia 351/2022 2022-05-10 Indicação Seja encaminhado expediente ao Exmo. Senhor Prefeito RAFAEL MUZZI DE MIRANDA, solicitando sua intermediação junto à SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÓMICO para verificar a viabilidade da CRMÇÃO DE PROGRAMA DE POLÍTICAS PÚBLICAS PERMANENTES PARAA JUVENTUDE CA CHOEIRENSE COM CURSODE CAPACITAÇÃOTECNOLÓGICA. 1 extracted
materia 357/2022 2022-05-10 Indicação Encaminhado expediente ao Secretário Municipal de Saúde, Dr. Carlos Eduardo da Silva Aguiar, para que o mesmo providencie o mais rápido possível aquisição de um MONITOR para o AMBULATÓRIO PADRE BATALHA, Cachoeiras de Macacu-RJ. 1 extracted
materia 361/2022 2022-05-10 Projeto de Resolução Concede Medalha de Honra ao Mérito Dr. Mário Simão Assaf 1 extracted
materia 363/2022 2022-05-10 Projeto de Resolução Concede Medalha de Honra ao Mérito Dr. Mário Simão Assaf 1 extracted
materia 366/2022 2022-05-10 Indicação Para que seja feito a manutenção, patrolamento, ao final da Avenida Castália, no bairro Castália. 1 extracted
materia 367/2022 2022-05-10 Indicação Para que seja inserido, um profissional da área de Fonoaudiologia no CREEM (CENTRO DE RECURSOS EDUCAIONAIS ESPECIALIZADOS MUNICIPAL-.), 1 extracted
materia 368/2022 2022-05-10 Indicação Para que seja efetuada a reforma da CASA DIAH. 1 extracted
materia 374/2022 2022-05-10 Indicação Para que SE INSTALE 3 SUPORTES NOS POSTES PARA INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO “RECANTO DOS PÁSSAROS”, Estrada RJ116 km25 - Japuíba em Cachoeiras de Macacu-RJ. 1 extracted
norma 32/2022 2022-05-10 Resolução CONCEDE MEDALHAS DE HONRA AO MÉRITO DR. MÁRIO SIMÃO ASSAF. 1 extracted
norma 33/2022 2022-05-10 Resolução CONCEDE TÍTULOS DE CIDADANIA CACHOEIRENSE. 1 extracted
sessao 12 2022-05-10 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 230/2022 2022-05-03 Projeto de Resolução Concede Titulos de Cidadania Cachoeirense 1 extracted
materia 231/2022 2022-05-03 Projeto de Resolução Concede Medalha de Honra ao Mérito Dr. Mario Simao Assaf 1 extracted
materia 238/2022 2022-05-03 Projeto de Resolução Concede Medalha de Honra ao Mérito Dr. Mario Simao Assaf 1 extracted
materia 243/2022 2022-05-03 Projeto de Resolução Concede Título de Cidadania Cachoeirense 1 extracted
materia 256/2022 2022-05-03 Projeto de Resolução Concede Medalha de Honra ao Mérito Dr. Mario Simao Assaf 1 extracted
materia 259/2022 2022-05-03 Projeto de Resolução Concede Medalha de Honra ao Mérito Dr. Mario Simao Assaf 1 extracted
materia 286/2022 2022-05-03 Projeto de Resolução Concede Título de Cidadania Cachoeirense 1 extracted
materia 287/2022 2022-05-03 Projeto de Resolução Concede Título de Cidadania Cachoeirense 1 extracted
materia 291/2022 2022-05-03 Projeto de Resolução Concede Medalha de Honra ao Mérito Dr. Mario Simao Assaf 1 extracted
materia 292/2022 2022-05-03 Projeto de Resolução Concede Medalha de Honra ao Mérito Dr. Mario Simao Assaf. 1 extracted
materia 293/2022 2022-05-03 Projeto de Resolução CONCEDE TÍTULOS DE CIDADANIA CACHOEIRENSE 1 extracted
materia 294/2022 2022-05-03 Projeto de Resolução Concede Medalha de Honra ao Mérito Dr. Mario Simao Assaf 1 extracted
materia 309/2022 2022-05-03 Projeto de Resolução Concede Medalha de Honra ao Mérito Dr. Mario Simao Assaf 1 extracted
materia 311/2022 2022-05-03 Projeto de Resolução Concede Título de Cidadania Cachoeirense 1 extracted
materia 317/2022 2022-05-03 Projeto de Resolução Concede Título de Cidadania Cachoeirense 1 extracted
materia 318/2022 2022-05-03 Projeto de Resolução Concede Titulos de Cidadania Cachoeirense 1 extracted
materia 322/2022 2022-05-03 Projeto de Resolução Concede Medalha de Honra ao Mérito Dr. Mario Simao Assaf 1 extracted
materia 324/2022 2022-05-03 Projeto de Resolução ConcedeTitulo de Cidadania Cachoeirense 1 extracted
materia 333/2022 2022-05-03 Projeto de Resolução Concede Título de Cidadania Cachoeirense 1 extracted
materia 336/2022 2022-05-03 Projeto de Resolução Concede Titulo de Cidadania Cachoeirense 1 extracted