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464/2022 |
2022-06-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a adquirir Imóvel de forma onerosa para Construção de um Condomínio Industrial, em conformidade com a Lei Estadual
no6.979/2015 e o Decreto no46.523/2018. |
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487/2022 |
2022-06-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
DÁ DENOMINAÇAO AO CENTRO DE RECURSOS EDUCACIONAIS ESPECIALIZADO MUNICIPAL. |
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488/2022 |
2022-06-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
Abre Crédito Adicional ESPECIAL por ANULAÇAO DE DOTAÇAO no orçamento - Programa de 2022. |
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489/2022 |
2022-06-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI No1.739 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2008 E REVOGA A LEI No1.948 DE 19 DE ABRIL DE 2013 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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490/2022 |
2022-06-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o Programa “Família Macacu", Acolhimento em Família Acolhedora para Idosos, e dá outras Providências. |
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504/2022 |
2022-06-28 |
Indicação |
Para que seja realizada criação de vagas para veículos escolares na rua Professor Fernando Nunes, a partir do número 150, tais veículos atendem ao Ciep 140 na entrada do bairro São Francisco de Assis. |
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505/2022 |
2022-06-28 |
Indicação |
INDICO, seja encaminhado expediente ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Rafael Muzzi de Miranda, para que interceda junto aos órgãos competentes para que seja implementada via de mão dupla na Rua Manoel Diz Martinez (entre a loja do Boticário e a Macacu Embalagens), que dá acesso aos bairros do Ganguri e Morro do Cléber, visando melhorar o tráfego no centro da cidade e “desafogando” a Rua Washington Luiz (rua dos velhacos), tendo em vista que o fluxo intenso de veículos que fazem esse trajeto, tem dificuldades de sair do bairro. |
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508/2022 |
2022-06-28 |
Indicação |
Para viabilizar a aquisição de uniformes padronizados para Equipe de manutenção de saúde. |
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510/2022 |
2022-06-28 |
Indicação |
Que seja encaminhado expediente ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Rafael Muzzi de Wanda. para que intercede junto a Secretaria Municipal de Obras. saneamento e urbanismo, para viabilizar a reforma do campo de grama sintética no Bairro Valério. |
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528/2022 |
2022-06-28 |
Indicação |
Para que se faça a instalação de suportes de lâmpadas no sistema de iluminação pública na rua e no espaço utilizado com área de lazer pela
população local, na Rua Demétrio Custódio — Morro do Cleber em Cachoeiras de Macacu—RJ. |
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529/2022 |
2022-06-28 |
Indicação |
Interceda junto a Defesa Civil, para que a mesma faça vistoria técnica e se preciso a supressão de algumas árvores que estão trazendo riscos a população, uma vez que a mesmas podem cair em via pública atingindo pedestres e veículos, na Rua Santo Antônio — Cento em Cachoeiras de Macacu—RJ. |
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530/2022 |
2022-06-28 |
Indicação |
INDICO que seja encaminhado o expediente ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor Rafael Muzzi de Miranda, para que o mesmo interceda junto a Secretaria Municipal de Ordem Pública, ou o departamento responsável para que se faça a instalação de placas de sinalização e faixas indicando o final da segunda faixa do viaduto, a fim de reduzir o risco de acidentes entre veículos e pedestres, na Rua Plínio Casado (Rodovia Presidente João Goulart —
Cento em Cachoeiras de Macacu-RJ. |
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541/2022 |
2022-06-28 |
Indicação |
Em conformidade com os preceitos regimentais desta Casa Legislativa e após ouvir o Douto Plenário INDICO, seja encaminhado expediente ao
Exmo. Senhor Prefeito Municipal Rafael Muzzi de Miranda que viabilize cursos de defesa pessoal para as mulheres do Município. |
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589/2022 |
2022-06-28 |
Indicação |
Encaminhar equipe Técnica da Secretaria para providenciar planilha de levantamento de custos, para PAVIMENTAÇÃO do local denominado ILHA SÃO JORGE localidade de Guapiaçu. |
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590/2022 |
2022-06-28 |
Emenda à Projeto de Lei (Ordinária ou Complementa) |
EMENDA ADITIVA ao capítulo ll, artigo 2o, I do Projeto de lei protocolado sob o nº 0248-2022, que "Estabelece as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2023 e dá outras
providências. |
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592/2022 |
2022-06-28 |
Indicação |
Para que seja providenciado no 2o semestre de 2022, aulas de Reforço Escolar para os alunos das Unidades Municipais de Ensino de Cachoeiras de
Macacu das turmas do 3o ao 90 ano do ensino fundamental. |
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| materia |
593/2022 |
2022-06-28 |
Emenda à Projeto de Lei (Ordinária ou Complementa) |
EMENDA ADITIVA ao Capítulo II, artigo 2”, Inciso lll do Projeto de Lei protocolado sob o nº 0248-2022, que “Estabelece as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2023 e dá outras providências. |
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594/2022 |
2022-06-28 |
Indicação |
Verificar a disponibilidade Técnica Orçamentária para a CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE no Bairro Maraporã. |
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595/2022 |
2022-06-28 |
Indicação |
INDICO, seja encaminhado expediente ao Exmo. Senhor Prefeito RAFAEL MUZZI DE MIRANDA, solicitando sua intermediação junto à SECRETARIA
MUNICIPAL DE OBRASE SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA para a colocação de QUEBRA MOLAS no trecho compreendido entre os Km 7 e 8 da estrada que liga o Bairro Funchal ao Bairro Guapiaçu. |
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| materia |
596/2022 |
2022-06-28 |
Indicação |
INDICO, seja encaminhado expediente ao Exmo. Senhor Prefeito RAFAEL MUZZI DE MIRANDA, solicitando sua intermediação junto à SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS para verificar a disponibilidade orçamentária e técnica para a CONSTRUÇÃO DE UIIJA ÁREA DE LAZER COM ACADEMIA PARA A TERCEIRA IDADE, bem como o TÉRMINO DE OBRAS DA QUADRA ESPORTIVA de iniciativa de moradores locais, no Bairro Castália, Avenida Castelo Branco ao lado do Centro de Recuperação. |
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| sessao |
19 |
2022-06-28 |
Sessão Ordinária |
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519/2022 |
2022-06-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre o reparcelamento e parcelamento de débitos do Município de Cachoeiras de Macacu/RJ com seu Regime Próprio de Previdência Social
- RPPS, de que trata a Emenda Constitucional n0113, de 2021. |
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| materia |
520/2022 |
2022-06-24 |
Projeto de Lei Complementar |
QUE DISPÕE SOBE O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU, ESTABELECE SEUS PLANOS DE BENEFÍCIOS E DE CUSTEIO, REESTRUTURA SUA UNIDADE GESTORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
531/2022 |
2022-06-24 |
Indicação |
INDICO, seja encaminhado expediente ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Rafael Muzzi de Miranda, para que, na qualidade de Prefeito Municipal, interceda junto à Concessionária ROTA 116 responsável pelo trecho, para que realize a colocação de uma Barreira de Contenção (“Guard Rail”) na curva próxima a APA Macacu, o Parque da Cidade. |
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| norma |
78/2022 |
2022-06-24 |
Lei Complementar |
"Dispõe sobre o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Cachoeiras de Macacu, estabelece seus planos de benefícios e de custeio, reestrutura unidade gestora e dá outras providências." |
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| norma |
2528/2022 |
2022-06-24 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre o reparcelamento e parcelamento de débitos do Município de Cachoeiras de Macacu/RJ com seu Regime Próprio de Previdência Social - RPPS, de que trata a Emenda Constitucional nº 113, de 2021. |
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| sessao |
3 |
2022-06-24 |
Sessão Extraordinária |
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| materia |
499/2022 |
2022-06-21 |
Indicação |
Encaminhado expediente aos Diretores das Aguas do Rio “Antiga CEDAE”, no sentido de providenciarem com Urgência no terreno entre as Ruas Oswaldo Aranha e Romeu Caetano Guida, Bairro Campo do Prado, Cachoeiras de Macacu, "Muro e limpeza". |
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| materia |
502/2022 |
2022-06-21 |
Indicação |
Para que seja efetuado, o asfaltamento da subida no Morro do Setenta. |
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| materia |
503/2022 |
2022-06-21 |
Indicação |
Para que seja efetuado, a reforma do calçamento da ponte do rio Boa Vista, próximo a entrada do Country Club e primeiro poço" |
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| materia |
506/2022 |
2022-06-21 |
Indicação |
INDICO seja encaminhado expediente ao Exmo. senhor Prefeito Rafael Muzzi de Miranda, para interceder junto ao Secretário Municipal de Obras, o senhor Fernando Miranda, que se digne atender aos moradores do Bairro Boa Vista, no que tange à instalação de manilhas em um córrego na Rua 01. |
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| materia |
511/2022 |
2022-06-21 |
Indicação |
Acione o Secretário Municipal de Obras Senhor Luiz Fernando Muzzi de Miranda, para que o mesmo envie responsável para vistoriar a Ponte
metálica da localidade do Guapiaçu que precisa com URGENCIA de manutenção. |
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| materia |
512/2022 |
2022-06-21 |
Indicação |
INDICO seja encaminhado expediente ao Exmo. senhor Prefeito Rafael Muzzi de Miranda, para interceder junto ao Secretário Municipal de Obras, o senhor Fernando Miranda, que se digne atender aos moradores do Bairro Castália, no que tange à melhorias no piso da Rua Leovegildo José Falcao. |
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| materia |
514/2022 |
2022-06-21 |
Indicação |
lNDlCO que seja encaminhado o expediente ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor Rafael Muzzi de Miranda, para que o mesmo intercede junto ao Secretário Municipal de Obras, Saneamento e Urbanismo ou o departamento responsável para que faça os devidos processos para a colocação/construção de Redutores de Velocidade ou Quebra—molas na RJ 122, no Km 23 (altura da praça de Maraporã), Km 21 (Colégio7 de Setembro) e no Km 18 (C.E São José). |
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| materia |
518/2022 |
2022-06-21 |
Indicação |
INDICO seja encaminhado expediente ao Exmo. senhor Prefeito Rafael Muzzi de Miranda, para interceder junto ao Secretário Municipal de Obras, o Senhor Fernando Miranda, que se digne atender aos moradores do Bairro São Francisco de Assis, no que tange à substituição da manilhas de “barris” para tubos de PVC na Rua José Carlos de Farias. |
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| materia |
526/2022 |
2022-06-21 |
Indicação |
lNDlCO que seja encaminhado o expediente ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Sr. Rafael Muzzi de Miranda para que o mesmo intercede junto a Secretaria de Obras para DEMOLIÇÃO DA “ARQUIBANCADA” do Anfiteatro da praça dos Colonos em Papucaia. |
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| materia |
560/2022 |
2022-06-21 |
Indicação |
INDICO que seja encaminhado o expediente ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Sr. Rafael Muzzi de Miranda para que o mesmo interceda junto a Secretaria de Obras e Ordem Pública, bicicletário em locais públicos no Centro e nos bairros do município. |
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| materia |
561/2022 |
2022-06-21 |
Indicação |
INDICO que seja encaminhado o expediente ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Sr. Rafael Muzzi de Miranda para que o mesmo interceda junto a Secretaria de Obras, que seja feito a REVITALIZACÃO DOS BRINQUEDOS INFANTIS do campo de futebol da Ribeira (ao lado do quiosque do seu Walther) com a substituição dos brinquedos quebrados e a instalação de uma lixeira no local. |
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2022-06-21 |
Sessão Ordinária |
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630/2022 |
2022-06-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
CRIAR A CAMPANHA PERMANENTE DE CONSCIENTIZAÇÃO E ENFRENTAMENTO AO ASSÉDIO E VIOLÊNCIA SEXUAL NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU. |
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2022-06-17 |
Sessão Extraordinária |
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| materia |
540/2022 |
2022-06-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
CRIAR PROGRAMA DE ALFABETIZAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS NO MUNICÍPIO. |
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17 |
2022-06-14 |
Sessão Ordinária |
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383/2022 |
2022-06-10 |
Vetos do Poder Executivo |
Veto Total ao Projeto de Lei Ordinária, aprovado na sessão ordinária, realizada no dia 12 de Abril de 2022, que “DISPÕE SOBRE A DISPENSA DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DE PARTE DE JORNADA DE TRABALHO PARA ACOMPANHAMENTO DE PESSOA COM DEFICIÉNCIA” - sob protocolo no1073/2021. |
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191/2022 |
2022-06-07 |
Indicação |
Implantação do Programa Saúde Bucal nas Escolas, com a finalidade de instituir uma agenda mensal de avaliações odontológicas, com serviços de escovação dentária, remoção de cárie e tártaro, obturações simples, restaurações, palestras explicativas, aplicação de flúor e distribuição de kits de escovação na rede pública de ensino de Cachoeiras de Macacu. |
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no document
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| materia |
325/2022 |
2022-06-07 |
Indicação |
Em conformidade com os preceitos regimentais desta Casa Legislativa e após ouvir o Douto Plenário INDICO, seja encaminhado expediente ao
Exmo. Senhor Prefeito Municipal Rafael Muzzi de Miranda , que interceda junto aos órgãos competentes que viabilize a contratação de um profissional de Fonoaudiologia para o Município. |
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417/2022 |
2022-06-07 |
Indicação |
Para a compra de novos carros para o setor de fiscalização da Secretaria de Obras. |
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| materia |
425/2022 |
2022-06-07 |
Indicação |
Estudo que viabilize para a construção de um Distrito industrial no âmbito do Município de Cachoeiras de Macacu . |
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| materia |
455/2022 |
2022-06-07 |
Indicação |
Para que haja à celebração de convênios do município com o sistema "S” de modo a contar com uma unidade do SENAI E SENAC em nosso município e atender as demandas das indústrias, comércio, trabalhadores e estudantes locais. |
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| materia |
476/2022 |
2022-06-07 |
Indicação |
INDICO que seja encaminhado o expediente ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Sr. Rafael Muzzi de Miranda para que o mesmo intercede junto a Secretaria de Obras para REVITALIZACÃO DE TODA EXTENSÃO DA ÁREA DO ANTIGO VALÃO DA RUA GESSY MANEZES DO BAIRRO DA RIBEIRA. com IMPLANTAÇÃO DE UMA ÁREA DE LAZER“. |
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